quinta-feira, 27 de Novembro de 2014

Somos ou não somos bem vistos?

O Presidente da República, em visita oficial aos Emirados Árabes Unidos, entre questões directamente relacionadas com o objectivo da viagem, acedeu a comentar o caso da detenção de José Sócrates. Ou melhor... já que Cavaco Silva sempre nos habituou a nada dizer: a comentar o impacto que a detenção do ex Primeiro-ministro possa ter para a preservação da imagem internacional de Portugal .
O Presidente da República afirmou, aos jornalistas que a imagem de Portugal no exterior não está a ser afectada (fonte: jornal i) tendo em conta os mais recentes casos judiciais como o BES, os Vistos Gold e José Sócrates.
Ora, tendo em consideração a distância, fusos horários (independentemente da globalização da informação), cultura, etc., que separa Portugal (e a Europa) dos Emirados Árabes Unidos, não fora a infeliz imagem que temos do actual Presidente da República e até poderíamos dar-lhe o benefício da dúvida em relação ao caso mais recente.
Não fora... pois. Não fora isso e o artigo publicado, ontem, no jornal francês "Liberátion", conotado com a esquerda gaulesa. Sob o título "Sócrates, la chute d'un opportuniste sans idéologie" (Sócrates, a queda de um oportunista sem ideologia), o jornal não só ataca a imagem do ex Primeiro-ministro como faz claras referências a politização do caso: "corresponde a um novo degrau de imoralidade na vida pública" (fonte: Expresso online).
Sendo certo, como diz Cavaco Silva, que casos políticos e financeiros que "caem" na justiça há em todos países (infelizmente com acentuada predominância nos países da Europa do Sul: Itália, França, Espanha e Portugal), é, no mínimo, merecedor de significativa preocupação a exposição de Portugal aos olhos internacionais por todos estes casos (aos quais poderíamos acrescentar um outro número bem elevado). Basta recordar o que foi a referência ao caso na imprensa estrangeira.
Mas, como sempre, o Presidente da República é um fervoroso crente...

Maldade jornalística...

Ontem Mário Soares levantou "o dedo" para a comunicação social, avisando os jornalistas de se estarem a "lixar".
Hoje, foi a vez de José Sócrates "lixar" alguma comunicação social, trocando as voltas a quem (por sinal dois jornais) esperaria manter a "exclusividade" da razão e do processo.
Mas eis que José Sócrates apenas "telefonou" ao Público, deixando a roer de ciúmes o Sol e o CM.
Que maldade... não se faz.
capa do Publico - 27-11-2014_caso socrates.jpg

Despeço-me com amizade... R.I.P. Engenheiro

Sousa Veloso - TV Rural.jpg
Faz parte das memórias... de muitas e muitas memórias. Sejam as da televisão, sejam as de infância e juventude, sejam as relacionadas com razões profissionais (mesmo que familiares).
Não tenho registo de um programa ter durado tanto tempo numa televisão como o TV Rural. Com uma regularidade irrepreensível, dominicalmente, o Eng. Sousa Veloso foi companhia de muitas casas durante cerca de 30 anos (desde 1959).
Resistindo às mudanças fortes das realidades e transformações sociais e políticas (antigo regime, revolução, prec, pós 25 de novembro) acabaria por deixar, no início da década de noventa, um enorme legado sobre tudo o que envolve a agricultura.
familia prudencio - tv rural.png
O TV Rural tinha particularidades significativas: a agricultura, percorrida de lés-a-lés, muitas vezes pelos lugares mais recônditos, era "apresentada" na sua vertente técnica, legislativa, associativa, social e também de forma pedagógica. Era produzido, realizado e apresentado para todos, fossem ou não do sector primário. Quem não se recorda da "Família Prudêncio"?
Aos 88 anos, aquele que foi a imagem exclusiva do Tv Rural faleceu: R.I.P. Eng. Sousa Veloso.

quarta-feira, 26 de Novembro de 2014

Mário Soares é a vergonha do regime

Todos os regimes têm as suas figuras históricas devido à importância que tiveram na implementação das políticas que tornam o regime sustentável. 

O ex-Presidente da República e também antigo primeiro-ministro foi um homem que lutou contra a ditadura marcelista e mais tarde evitou o nascimento de um regime comunista em Portugal. Os dois acontecimentos históricos colocam Mário Soares no topo das figuras da democracia portuguesa. No entanto, isso não é razão para dizer o que lhe apetecer nem para ter uma fundação que não serve para nada, mas que tem custos para os contribuintes. 

Ao longo da sua vida política, Mário Soares foi um chefe de governo razoável e um chefe de Estado desprezível. Nasci na altura em que Soares ocupou estes dois cargos, mas a história diz-me que o país não sofreu grandes alterações nos seus mandatos. Podemos estar gratos a Soares por nos ter conduzido até ao espaço europeu. 

O homem que acaba de lixar António Costa ao ter comentado a detenção de José Sócrates, foi o mesmo que há uns anos era contra o ex-primeiro-ministro. Aquele que mostrou indignação e choque perante o caso Sócrates é a mesma pessoa que ataca juízes, jornalistas e todos os que lhe aparecem à frente. 

Ora, este homem não tem sentido de Estado, não respeita as indicações do secretário-geral do seu próprio partido nem respeita o homem do momento, isto é, José Sócrates. 

O regime dispensa homens e políticos como Mário Soares, não obstante as importâncias históricas. No entanto, uma sociedade não vive do que aconteceu no passado nem daqueles que foram responsáveis pela sua construção. Nisto tudo o pior foi Soares ter esquecido um princípio basilar que é a separação de poderes. Não foi por isso que andou a fundar partidos políticos fora do país?

Como o jornalismo se põe "a jeito"... ou a "jeitinho".

Declaração de interesses I: não sou socialista, não votei PS, não elegi José Sócrates nos seus dois mandatos.
Declaração de interesses II: o ex primeiro-ministro está em prisão preventiva como medida de coação aplicada na sequência do processo de investigação e como indiciado nos crimes de branqueamento de capitais, fraude fiscal e corrupção.
Nota: depois da investigação e da fase de inquérito, segue-se a fase de instrução e o julgamento. Até ao final deste, a José Sócrates (como qualquer outro cidadão) é-lhe reconhecida a presunção da inocência até prova em contrário.
Posto isto...
Não é tarefa fácil, como muitos saberão por experiência (mesmo os mais críticos), o acompanhamento jornalístico de um caso exponencialmente mediático como este processo "Marquês" que envolve José Sócrates. Principalmente entre a passada sexta-feira e a noite de segunda-feira, em que os acontecimentos foram claramente surpreendentes e deixou todo o país suspenso e boquiaberto. Esta é a realidade. Daí que são perfeitamente entendíveis e desculpáveis muitas das situações que encontrámos nos directos e nos espaços informativos em estúdio.
Mas, como em tudo na vida, no jornalismo, e por maioria de razões óbvias, muito mais no jornalismo, há limites, há fronteiras, há rigor profissional, há os factos e a verdade, há a ética e a deontologia.
Mesmo assim, ainda dou de "mão beijada", até por eventual responsabilidade do sistema educativo/formativo, que se atropelem conceitos e princípios jurídicos do processo: confusão entre indiciado e acusado, a não percepção das fases do processo, etc. A este propósito, e passe a publicidade, aconselho vivamente a frequência do Curso de Direito da Comunicação, do Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (simplesmente, soberbo).
Sabe-se, por formação e ensino, que não há jornalismo bom e jornalismo mau. Ou há jornalismo ou não há jornalismo. Pela sua natureza e princípios, ou existe ou não existe.
Pela mesma razão de valores ou há jornais ou há, simplesmente, um conjunto de folhas impressas com caracteres e fotografias; ou há informação em televisão ou há espaços de entretenimento (mais ou menos conseguidos). Por isso, o que surpreende não é o aparecimento, num determinado conjunto de papéis impressos, de relatos sobre o número prisional de José Sócrates (pelos vistos, 44) ou se comeu cozido à portuguesa ao almoço e peixe ao jantar; só faltava mesmo saber a côr dos lençóis e das toalhas. O que surpreende, e, principalmente, preocupa significativamente é ver o Diário de Notícias "preocupado" com o 'design de interiores' do espaço prisional («José Sócrates está numa cela com pátio privativo mas sem banho quente. O preso nº. 44 ficou na cela onde esteve o ex-director do SEF. E pode usar o ginásio ou o pátio para jogging».) ou a TVI24 "preocupada" com o tempo de lazer e ocupação de tempos livres, vulgo ATL, de José Sócrates («Sócrates: cadeia com ginásio e workshops de tapeçaria de Arraiolos»). Não desculpando, nem deixando de criticar, ainda se poderá dar o "benefício da dúvida" dado o mediatismo dos acontecimentos e a necessidade de se produzir trabalho.
O que não pode ficar impune (relembro as declarações de interesses e a nota iniciais), deixar de ser criticado e registado publicamente, é a forma inqualificável, indigna e revoltante, com que se pretende fazer (suposto) jornalismo sem o mínimo respeito pelo rigor, pela verdade, pela deontologia, pela não observância de juízos de valor (claramente manifestados e expressados), como o descrevem estes dois textos ("o recluso 44, segundo o CM" e «A verdade dos factos»), os quais comparando com mais recente artigo de opinião de José Manuel Fernandes, este, quase que se afiguraria como um hino de louvor ao ex primeiro-ministro.
É a negação do jornalismo; é algo de inqualificável. E ainda há quem se queixa das "acusações" de Mário Soares. Enfim...
A saber: onde anda a ERC? onde anda o Sindicato? onde anda a Comissão da Carteira?

O alegre passeio dos socialistas à prisão de Sócrates

A visita de Mário Soares ao estabelecimento prisional de Évora não poderia ter corrido pior. Sob o ponto de vista político claro. Mário Soares decidiu fazer deste encontro uma manifestação política contra a detenção do antigo primeiro-ministro. O ex-presidente da República fez o contrário daquilo que tinha sido pedido pelo novo secretário-geral socialista. 

Todos sabemos que Mário Soares diz o que lhe vem à cabeça, mas este momento é delicado e não está para aventuras. As palavras do antigo chefe de Estado e de governo são graves e são o mote para outras figuras do PS se desloquem ao Estabelecimento com o único objectivo de fazer propaganda contra a justiça. Será isto que vai acontecer porque todo o universo socialista está indignado, consternado e triste com a detenção de Sócrates. 

É por esta razão que a liderança de António Costa vai ficar chamuscada. Em primeiro porque não irá conseguir controlar o que a maioria dos socialistas sente neste momento, pelo que, a mensagem que passou no sábado não será respeitada, o que cria problemas de honestidade intelectual. Em segundo lugar as questões políticas vão ficar para trás, sendo que cada visita a Évora é um momento para confundir a política com a justiça. 

Nos próximos dias vamos assistir a um desfile de figuras ligadas ao Partido Socialista à porta do estabelecimento prisional porque todos vão querer seguir o exemplo dado pelo "querido líder" no dia 2 de Sócrates atrás das grades. Tudo isto pode vir a ter um efeito benéfico para o próprio Sócrates que, mesmo detido, continua a fazer politica.

Um murro no estômago

publicado na edição de hoje, 26 de novembro, do Diário de Aveiro

Um murro no estômago
Já não colhe a afirmação “à justiça o que é da justiça, à política o que é da política”. Não pelo facto de se eliminar a barreira fundamental do princípio da separação de poderes, mas pelo facto de ser neste limiar, nesta ”fronteira”, que todos os acontecimentos judiciais deste fim-de-semana e início da semana se desenvolveram e culminaram.
Conhecidos os indícios, anunciadas as respectivas medidas de coação, encerrado o processo de inquérito e iniciado o da fase de instrução, é impossível não transpor este decurso judicial para o plano político ao estar envolvido (indiciado e não, à data, julgado/culpado) um ex-primeiro ministro. Importa, no entanto, uma nota prévia: qualquer ausência de comentário pessoal em relação ao arguido José Sócrates e aos indícios de que é acusado, respeitando como princípio e pilar fundamental da justiça a presunção de inocência até prove em contrário.
Já do ponto de vista do impacto deste caso no panorama político português, merece uma recomendável reflexão e, acima de tudo, uma especial preocupação. Já afirmei por algumas vezes a percepção generalizada e comprovada pelos factos que o sistema judicial está, desde há alguns tempos, bastante diferente. A imagem de uma justiça distinta entre “ricos/poderosos” e “frágeis e pobres” tem vindo, claramente, a perder consistência na opinião pública. Depois de muitos anos adormecida e alheia a determinados sectores da sociedade (política, governação, economia) despertou, recentemente, para a sua realidade e missão, não cedendo a pressões, a “opressões”, assumindo-se como alicerce de um Estado de direito democrático em que todos, sem excepção, são iguais perante a Lei. O que se espera é que o cumprimento dos seus princípios e missão seja consonante com a sua natureza e não movidos por qualquer objectivo “justiceiro”. São exemplos os casos como: BPN e BES (no sector económico/banca); nos últimos 20 anos, cerca de 40 processos judiciais envolveram autarcas dos quais os mais mediáticos foram Isaltino Morais, Valentim Loureiro, Fátima Felgueiras, Avelino Ferreira Torres e Macário Correia; ou, de âmbito político, como exemplos, os casos de Duarte Lima, a licenciatura de Miguel Relvas, Face Oculta (envolvendo Armando Vara), Monte Branco, Furacão, da ex-ministra da educação Maria de Lurdes Rodrigues e recentemente o caso dos Vistos Gold. Mas a verdade é que nenhum deles teve o impacto na sociedade e na política como este processo “Marquês”.
Não subscrevo a ideia generalizada que o impacto e a repercussão tenham sido negativos na democracia. Antes pelo contrário. É o próprio funcionamento de um Estado democrático que leva a uma justiça mais activa, eficaz e presente, cumprindo-se os princípios do rigor, transparência, separação de poderes e equidade perante a lei. Curiosamente, a coincidência temporal dos acontecimentos transportam-nos para a efeméride do 25 de novembro de 75 (40 anos depois).
Já do ponto de vista político-partidário, do próprio sistema, é evidente que não é possível ficar indiferente a um enorme e significativo abanão e tsunami que este processo desencadeou, em todos os sectores. Primeiro, pela maioria de razões e por tudo o que é óbvio, dentro do próprio Partido Socialista. A António Costa, elevado ao poder socialista pela facção “socrática”, vai ser exigido um triplo esforço: conter extremismos internos (contra e pró) com repercussões políticas e afastar um eventual regresso da sombra de José Seguro; não permitir que o processo anule toda a narrativa política do programa socialista para o país; e mais fundamental, nesta fase tão “a quente”, gerir o próximo congresso por forma a desviar da opinião pública o sentimento de colagem a um passado recente que se tornou, para a maioria dos comuns dos cidadãos e pelas razões óbvias, extremamente crítico. Segundo, ao PSD e ao CDS caberá a sensatez de não transformarem este processo numa bandeira do confronto político, correndo o risco do feitiço se virar contra o próprio feiticeiro. Terceiro, a todos os partidos políticos pertencerá a responsabilidade de repensarem os seus financiamentos, a sua estruturação (nomeadamente a escolha dos seus dirigentes e eleitos) e a sua acção, mesmo aqueles que, excluindo PSD, CDS e PS, nunca foram poder (recorde-se que nem o BE estará “impune” lembrando o caso da sua ex-autarca em Salvaterra de Magos). Um Estado Democrático precisa dos partidos, só funciona com estes, mas com partidos e políticos que transmitam uma confiança, dignidade e transparência ao seu eleitorado e à sociedade, que dignifiquem a actividade e a democracia. E depois dos recentes acontecimentos é mais que urgente esta regeneração político-partidária porque, por muito que se esforço Passos Coelho, aos olhos dos cidadãos já “contaminados”, os políticos são mesmo todos iguais (independentemente de não ser verdade).

terça-feira, 25 de Novembro de 2014

Onde é que pára a luta? E quando é que isto pára?

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O dia de hoje, para além da particularidade do 39º aniversário do 25 de novembro de 75, é marcado pela campanha "Basta que me batas uma vez" do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Apesar da violência não se manifestar apenas na agressão física, como é óbvio. E são múltiplas, infelizmente, as vertentes ou o rostos da violência.

Sobre o tema, importa recordar e elogiar esta peça publicada no Diário de Notícias no dia 17 de novembro, da autoria da Fernanda Câncio. O título não poderia ser mais sugestivo e elucidativo: "Que é feito da luta das mulheres?". E desenganem-se os ou as que acham que este é um processo exclusivamente das mulheres. Triste será a sociedade enquanto mergulhar nesta dialéctica do género.
A verdade, retomando a interrogação da Fernanda Câncio, é que a luta esmoreceu, como esmoreceram muitas lutas que ficaram por concluir e que vão transformando a sociedade e o mundo actual em reais conflitualidades, exclusões, injustiças e limitações aos mais elementares direitos humanos.
Nesta caso, em particular, os exemplos são, infelizmente, muitos; e as posições, convicções e actuações, mesmo aquelas simples do dia-a-dia, da mentalidade de cada um, do respeito pela dignidade do outro(a), cada vez mais enfraquecidas e alheadas da realidade.
Deixar que esta luta seja da exclusiva responsabilidade feminina é do mais deplorável primarismo.

Hoje é dia de... coincidência temporal

Esta é uma coincidência temporal que não pode passar assim tão despercebida no meio de tanto ruído (mesmo que legítimo) mediático.
Não creio que a democracia tenha sido colocada em risco com os mais recentes casos judiciais. Antes pelo contrário. Os mesmos só provam o eficaz e desejável desempenho da democracia. Já não será o mesmo no que respeito à vertente político-partidária e dos impactos negativos na mesma.
Por tudo isto importa recordar: 39 anos depois (25 de novembro de 1975), a DEMOCRACIA.
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segunda-feira, 24 de Novembro de 2014

Entrevista a Daniel Cândido da Silva

Qual foi a razão de ter escrito o “Mais Longe”?
O motivo foi o desejo de compilar alguns textos que estavam um pouco perdidos. Interessava colocar num registo físico as coisas que estavam  publicadas no meu blogue e também do Jornal de Notícias. Demorei cerca de 6 meses a reunir todos os textos.

Quais as temáticas que aborda no livro?
Quis fazer a denúncia do sentido humano, isto é, aquilo que são os valores e o que deve ser a ética humana. Foi isso que quis reflectir.

É um crente?
Um bom escritor é aquele que respeita o leitor. Quando eu falo da temática da religião eu dou o meu contributo pessoal. Sempre detestei qualquer tipo de fanatismos. Os ateus também costumam negar a existência de Deus de uma forma arrogante. Os ateus e os crentes estão na mesma linha. Gosto mais daquele que coloca a dúvida porque isso é importante. O fanatismo não é necessariamente religioso. A questão tem mais a ver de forma individual. Gosto de Saramago, Gabriel Garcia Márquez, mas não tenho nenhum escritor de eleição.

Porque aborda a temática do amor?
Quando falo do amor tento abordá-lo de uma perspectiva geral, isto é, o amor universal e não o afectivo. Este tipo de amor é poucas vezes abordado.

A nossa sociedade tem pouca compaixão?
Vão havendo sinais grupais e pedagógicos de uma menor tolerância e respeito pelo outro. Em Portugal e não só tem havido imensas questões sociais que têm vindo a ser mais seguidas com um outro olhar sobre as coisas. A falta de compaixão pode existir por causa de querermos abrilhantar o nosso eu. Quando isso acontece é porque a pessoa não é necessariamente feliz. A nossa sociedade está muito virada para o culto do eu, é egoísta. Por isso tornam-se mais frias. Estes problemas são transversais a todos os grupos da sociedade. É por causa destas questões que também estamos neste estado.

Como analisa o fenómeno das redes sociais?
Não acho que as redes sociais sejam algum papão. A questão tem a ver com a forma como usamos as redes sociais. As redes sociais são importantes para manter contacto e proximidade com algumas pessoas.

As redes sociais são uma forma de fugir à solidão?
Há pessoas que têm uma vida muito solitária. Quis meter o dedo na ferida porque vivemos na sociedade das redes sociais, mas depois cada um vai sozinho para sua casa. Hoje as pessoas conhecem-se pouco. Certas pessoas na sua intimidade e vida pessoal são muito sós.


O fim político de Sócrates

A detenção de Sócrates coloca um ponto final nas aspirações do ex-primeiro-ministro de pensar numa eventual candidatura à Presidência da República apoiada por António Costa. As implicações políticas deste caso denominado "Operação Marquês" são irreversíveis. Mesmo para alguém que se auto-intitula um animal feroz. 

O mal está feito e a opinião pública não vai novamente perdoar ao antigo chefe de governo. Mas não só. Duvido que dentro do próprio Partido Socialista haja vontade de voltar a contar com o "querido líder" depois destes acontecimentos. António Costa foi o primeiro a demarcar-se de tudo aquilo que se poderá passar no futuro, haja ou não prisão preventiva ou condenação. 

A questão é saber como vai agir José Sócrates daqui para a frente, independentemente das procedimentos jurídicos. 


domingo, 23 de Novembro de 2014

"Olhar a Semana"… Inéditos: da política à justiça



Na análise à semana que hoje termina apenas três referências que assinalaram este fim-de-semana e que, no fundo, são as mais relevantes e mais marcantes.

1. O óbvio

Nas eleições directas no Partido Socialista não houve nenhuma novidade, nem qualquer cataclismo político. O óbvio e o que era desde setembro (após as primárias) mais que evidente e natural confirmou-se: António Costa é o novo líder socialista e candidato a primeiro-ministro nas próximas legislativas, em 2015. A única novidade neste processo foi a nuvem que pairou sobre o PS pela detenção e inquirição a José Sócrates. Mas, aí, reconheça-se que António Costa esteve politicamente muito bem e firme: à justiça o que é da justiça, à política o que é da política, abstendo-se de criar qualquer tipo de alarmismo ou “histeria” partidários.

2. O impasse político

O Bloco de Esquerda cria mais uma inovação na política portuguesa. Depois da liderança bicéfala, desta vez é a Convenção que determina um empate técnico entre a actual liderança (Catarina Martins e João Semedo) e o candidato da “oposição” Pedro Filipe Soares. Ao fim do segundo e último dia, os bloquista, claramente divididos, acabaram por não conseguir escolher a nova liderança para os próximos anos, registando-se um empate na contagem dos votos. O que, por si só, deixou alguma perplexidade e desconforto pelo inédito dos factos e pela indefinição estatutária quanto a uma decisão final. Por outro lado, quer os acontecimentos mediáticos do fim-de-semana, quer a própria “guerra” interna bloquista, remeteram para um perfeito papel secundário as posições críticas em relação ao Governo e ao PS por parte das cúpulas e delegados do Bloco de Esquerda.

3. À Justiça o que é da Justiça

Não tenho por hábito, salvo raríssimas e muito ponderadas excepções, comentar casos de justiça que estejam em fase de investigação, inquirição e julgamento. Só após a decisão judicial é que os casos podem ou não merecer alguma nota de referência. Desta forma, não faz qualquer sentido tecer qualquer comentário sobre o envolvimento do cidadão José Sócrates, face à total indefinição e conhecimento de factos, do processo e do que está em causa neste caso judicial. Só o desenvolvimento dos acontecimentos e algumas explicações que o Ministério Público entenda prestar poderão clarificar envolvimentos, responsabilidades e definição quanto ao impacto político ou não que possa estar em causa. Até lá resta apenas a especulação (mesmo a jornalística) ou a pródiga identidade nacional de crucificação em Praça Pública.

Mas há uma nota que merece especial atenção. Já o tinha referido a propósito do processo “Face Oculta” ou do processo que envolveu a ex-ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues. A Justiça mudou… apresenta-se à opinião pública, desde há algum tempo, com uma outra forma de intervir quanto à impunidade e imunidade políticas e muito mais incisiva sobre os chamados “ricos e poderosos”. Até há poucos anos, os portugueses mantinham um olhar distante e crítico quanto à actuação da Justiça, mas a verdade, e a bem da verdade, a justiça portuguesa tem dado, mesmo que ainda curtos, alguns passos positivos nesta área, tal como espelham os casos “Vale e Azevedo”, “Isaltino Morais”, “Duarte Lima” e ainda os do sector bancário como o BPP, BPN e agora o Face Oculta, o da ex-ministra da educação e do BES.

Mas há um aspecto que a Justiça tem que saber cuidar. Face ao mediatismo das personalidades envolventes, a Justiça tem que filtrar melhor a informação que pretende transmitir para o exterior (normalmente para a imprensa), ter cuidado e agir sobre as fugas de informação (das quais a comunicação social também não é inocente) e sustentar muito bem os processos de investigação por forma a minimizar efeitos e impactos sobre os arguidos, já que, para os portugueses, é muito fácil julgar em praça pública e deixar marcas nos cidadãos que não vão sequer a julgamento ou que acabam absolvidos.

É evidente que se pretende uma Justiça mais justa, independente e eficaz… mas pretende-se igualmente uma Justiça transparente e “blindada”. Não os muitos “circos mediáticos” que têm marcado a sua acção.

sábado, 22 de Novembro de 2014

Abuso de poder?

O caso em torno de José Sócrates levanta duas questões de abuso de poder.

O primeiro diz respeito à forma como o ex-primeiro-ministro. De facto, as pessoas deveriam ser respeitadas e não ser detidas em pleno aeroporto, mal colocou o pé em território nacional. A única razão para as autoridades terem procedido desta forma pode estar relacionado com um eventual perigo de fuga, razão pela qual o juiz do processo poderá aplicar a prisão preventiva ao ex-chefe de Governo. No entanto, as leis processuais relativamente a este tipo de situações devem ser revistas porque neste momento, a legislação qualquer tipo de abordagem ao suspeito. Na minha opinião houve um claro abuso de poder por parte das entidades judiciárias a não ser que se verificassem as razões referidas. Uma simples notificação postal garante o respeito pelas liberdades individuais que cada cidadão tem direito neste tipo de situações.

Outro momento relacionado com abuso de poder é a eventualidade de José Sócrates ter utilizado a sua posição de primeiro-ministro para beneficio próprio e de terceiros. Não vou comentar situações que não conheço, mas sempre posso adiantar que, caso se verifique esta situação, tratar-se-à de um facto inédito na história da democracia portuguesa. Noutros países, como a Tailândia, tivemos uma situação envolvendo a primeira-ministra Yingluck Shinawatra. 


Como José Sócrates vai tramar António Costa

A detenção de José Sócrates vai mudar o actual cenário para as legislativas 2015. Se até agora António Costa tinha tudo a seu favor, esta detenção recoloca a maioria de Direita com possibilidades de vencer. Estou só a falar de uma detenção e não de uma acusação, pois essa demorá tempo a ser colocada em prática e o ex-primeiro-ministro tem o direito de ser inocente até prova em contrário.

O problema tem a ver com as implicações políticas para o novo líder que hoje é eleito e na próxima semana dá a cara em congresso. A questão é que este tema será aproveitado para o jogo político, tanto pelos partidos adversários como pelos socialistas. Não serão os órgãos oficiais nem os mais altos dirigentes partidários que vão fazer barulho. Não é de esperar que todos os comentadores partidários tenham a mesma postura responsável que devem ter as hierarquias. 

A partir deste momento as pessoas vão ficar mais desconfiados dos políticos, em particular daqueles que rodearam Sócrates nos últimos dez anos. António Costa foi um deles pelo que não se livrará das ligações, até porque o povo não fica fino quando se trata de fazer cumplicidades. 

Outro aspecto é que, ao fim de muitas anos, o ex-primeiro-ministro foi levado pela justiça. Com isto quero dizer que, após inúmeras investigações jornalísticas e suspeitas de casos em que o nome de José Sócrates esteve envolvido ao longo dos últimos anos, a maior parte da população acredita que foi finalmente feita justiça. Por fim, não vejo como é que os mais altos dirigentes socialistas que também estão com António Costa, como é o caso de Ferro Rodrigues, vão mostrar a sua indignação perante a detenção. João Soares começou mal. 

sexta-feira, 21 de Novembro de 2014

Obama navega sem rumo certo

A ordem executiva sobre a imigração que foi anunciada por Barack Obama é mais uma forma do Presidente norte-americano dar uma machadada no Partido Republicano. Na minha opinião, o chefe de Estado norte-americano quis vingar-se do resultado das eleições intercalares que deram a maioria das duas câmaras à oposição. 

A forma como o líder conduz a sua política interna é bem pior do que os resultados na frente externa. Com a sua decisão, Obama vai criar mais uma fonte de conflito entre a Casa Branca e o Congresso. Quando faltam dois anos para o fim do mandato era escusado o Presidente querer tentar sair por cima. Até porque na campanha eleitoral para as presidenciais, a actual governação será criticada pelos candidatos republicanos e também por Hillary Clinton. Tenho a convicção que esta aproveitará o tempo de antena para atacar a actual administração que, na altura, não terá possibilidades de se defender. 

Estou convencido que nos próximos tempos a ânsia de Obama querer mostrar que tem mais força do que o Congresso trará problemas à sua liderança, quer do ponto de vista dos republicanos, mas também dentro do seu próprio partido. Por este motivo qualquer vitória na política externa não terá grandes repercussões. No entanto, nem neste campo o actual Presidente está com sorte porque a Ucrânia está debaixo do fogo e o Estado Islâmico não vai baixar as armas. 

Perante este cenário, Barack Obama é um homem só em todos os sentidos. As suas políticas internas são mero projectos de intenções que são objecto de criticas por parte de todos os sectores e as questões externas estão a ser mal geridas, como é o facto de continuar a insistir no isolamento internacional da Rússia. 

Esquerda fracturante

BE - joao semedo_catarina martins e pedro filipe.jSegundo o Diário de Notícias on-line, de hoje, há uma "Guerra aberta no Bloco de Esquerda".
Algo perfeitamente normal, como há noutras forças partidárias, quando se trata na "conquista" do poder.
Mas há um nota na notícia que importa realçar: «Pedro Filipe Soares diz que há "vontade de mudança no partido", João Semedo avisa que quem divide o partido não tem condições para o liderar» (fonte: Diário de Notícias).
Ora se Pedro Filipe Soares expressa um legítimo sentimento de mudança interna (tantas já houve que nunca vi um partido 'mudar' tanto), já João Semedo teve um momentâneo lapso de memória: então não foi o próprio BE que "dividiu" o poder interno, inovando a política portuguesa com a 'liderança bicéfala'?

quinta-feira, 20 de Novembro de 2014

Há entendimentos e entendimentos...

Afinal, na política, entre partidos do Governo e partidos da Oposição é possível a existência de entendimentos. E até, surpreendentemente, são mais fáceis do que querem fazer crer, apesar das dificuldades sentidas nas negociações para a reforma do IRS.
Depende, obviamente, é dos "interesses" subjacentes aos entendimentos: "PS confirma que vai aprovar reposição das subvenções vitalícias". 
Há ainda uma outra nota: quanto custará ao PS esta tomada de posição (internamente e em termos de impacto eleitoral)?
Afinal, para além de Passos Coelho, parece que António Costa também se está a lixar para as eleições. Parece...

Um fiasco chamado Ed Miliband

O líder do Partido Trabalhista, Ed Miliband, vai ter uma vida complicada até às próximas eleições legislativas que se realizam no próximo ano. A popularidade de Ed tem vindo a cair, enquanto David Cameron continua sólido. O mais interessante é verificar que os Conservadores e Trabalhistas estão lado a lado nas sondagens. O facto de Miliband não ser visto como um bom primeiro-ministro pode tornar complicado uma vitória do Labour na hora do voto, o que garante aos Conservadores efectuaram uma coligação. 

É impressionante como um líder da oposição não consegue reunir apoios quando o alvo das críticas é sempre o primeiro-ministro. Ed Miliband tem o mesmo problema de António José Seguro. Não é carismático, não tem postura nem atitude de líder da oposição, quanto mais de chefe de governo. Ao contrário do que costuma parecer, é mais difícil estar no combate ao governo do que ser responsável por medidas impopulares. No entanto, no Reino Unido o governo liderado por David Cameron tem feito milagres na economia e noutros sectores, como é a questão europeia. 

Daqui a seis meses temos eleições legislativas no Reino Unido. Vai ser muito complicado ao actual líder do Labour recuperar uma imagem negativa. No fundo é a sua figura que vai a jogo. 

Absurdos do serviço público: despesismos.

Segundo o Jornal de Negócios apurou, neste trabalho da jornalista Ana Luísa Marques e do jornalista Diogo Cavaleiro, a RTP terá conseguido um acordo com a UEFA para o exclusivo da transmissão dos jogos da Liga dos Campeões para as próximas três épocas. Muitos estariam agora a esfregar as mãos mas, em consciência, a "festa" acaba rápido. É que a estação pública de televisão, com recurso a receitas do Estado e dos contribuintes, "ameaçada" inúmeras vezes nestes três/quatro últimos anos com processos de reestruturação, despedimentos e privatização, vai desembolsar cerca de 18 milhões de euros.
Pagar cerca de 6 milhões por época (18 milhões/3 épocas), por uma dúzia (mais coisa menos coisa - 16) de jogos é um absurdo, um exagero, uma má estratégica de gestão concorrencial (ao que a notícia apura este valor é 40% superior à oferta da TVI, actual detentora dos mesmos direitos).
Se a RTP está assim tão cheia de dinheiro, mais vale investir esse valor na sua estruturação e nos seus profissionais.
Ou então, se é assim tão importante o desporto, que invista esses 18 milhões noutras modalidades e nos jogos da Liga Portuguesa... ainda sobraria muito dinheiro.
Péssimo negócio e péssima gestão que o retorno publicitário dificilmente cobrirá.
Mais uma machadada na imagem de serviço público que a administração da RTP teima, em alguns momentos, querer deitar completamente por terra.
Que regresse a Troika, novamente... estamos de novo sozinhos é um tal regabofe de despesismo.

25º aniversário da Convenção Internacional dos Direitos das Crianças

Não bastou à comunidade internacional a aprovação da Carta Universal dos Direitos do Homem.
Não bastou à comunidade internacional a aprovação, a 20 de novembro de 1959, da Declaração Universal dos Direitos das Crianças (resolução nº 1386/XIV da Assembleia Geral da ONU).
As especificidades do direito da personalidade e da própria identidade individual das crianças, adolescentes e jovens, levou a que, em 20 de novembro de 1989 (volvidos 30 anos após a aprovação da declaração universal), celebrando-se esta ano o 25º aniversário, fosse aprovado o tratado da Convenção Internacional dos Direitos das Crianças (resolução nº 44/XXV da Assembleia Geral da ONU).
Os objectivos prendem-se com a protecção de crianças e adolescentes de todo o mundo, através do direito à vida, à liberdade, das obrigações dos pais, da sociedade e do Estado, contra agressões (exploração e violência sexual, por exemplo), consagrando os princípios da Participação, da Sobrevivência e Desenvolvimento, do Interesse Superior da Criança, e da Não-Discriminação.
A este propósito importa dar destaque aos vencedores da 3ª edição dos Prémios de Jornalismo "Os Direitos da Criança em Notícia" promovido pelo "Fórum sobre os Direitos das Crianças e dos Jovens" (UNICEF):
A reportagem da ex-jornalista da TSF Noémia Malva Novais, emitida em outubro de 2013 com o título "Nascer Outra Vez", venceu na categoria rádio.
A reportagem da jornalista da RTP, Sandra Soares Machado, inserida no programa "Sexta às 9", emitida a 11 de abril de 2014, com o título "Mães Discriminadas" e a Grande Reportagem da jornalista da SIC, Susana André, "Um dia vou ser português", foram os premiados em televisão.
Na categoria imprensa o destaque vai para a partilha do primeiro prémio entre a reportagem publicada a 23 de fevereiro de 2014, no Caderno 2 do jornal Público, “Sim vou deixar-te morrer”, da jornalista Sofia da Palma Rodrigues, e a reportagem da revista Máxima, publicada em maio deste ano, "Não amam nem deixam amar" das jornalistas Isabel Stilwell e Carla Marina Mendes.
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