terça-feira, 21 de Outubro de 2014

Só o Bastonário da Ordem dos Médicos para se preocupar com o "ponto"

O sector da saúde em Portugal está há alguns anos doente e a precisar urgentemente de cuidados paliativos, antes que entre, definitivamente, em coma.
São os recursos financeiros que sofrem cortes em áreas da responsabilidade do Estado (colocando em causa o próprio SNS), a má gestão de algumas unidades, a falta de equipamentos e profissionais em muitos locais, os encerramentos e concentração de valências hospitalares, a subvalorização das Unidades de Saúde Familiares, os custos da actividade médica (intervenções, cirurgias, exames, medicamentos), etc., etc.
Felizmente, só quem não teve o azar de recorrer aos cuidados médicos, mesmo os mais elementares, poderá estranhar a realidade.
Mas a para disto tudo há ainda a questão dos lobbys na saúde: os interesses do sector privado da área, a indústria farmacêutica, o peso das farmácias, e há ainda… o próprio lobby dos médicos. Ou melhor, com todo o respeito e mais algum que tenho por todos eles, a bem da verdade… o lobby do Bastonário da Ordem.
Se bem que, neste caso, os médicos tenham muita responsabilidade, porque foram eles que o elegeram. Sem querer tecer qualquer tipo de juízo de valor sobre as capacidades técnicas e científicas do Bastonário da Ordem dos Médicos, já não se pode ficar indiferente à forma como José Manuel Silva exerce o seu papel de Bastonário de um dos mais importantes sectores da sociedade portuguesa.
A responsabilidade da gestão da saúde não cabe directamente à Ordem dos Médicos, sendo certo que se entende como uma das suas principais funções ser parceira activa e permanente para a sustentação do Sistema de Saúde em Portugal. Mas com tantos e tantos problemas, alguns directamente relacionados e ligados com a classe, como é que é possível que o Bastonário da Ordem dos Médicos venha perder tempo com uma questão de gestão de recursos humanos mais que básica e elementar em qualquer organização, e teça uma infeliz e triste comparação entre o investimento num normal procedimento de RH e o valor e papel da actividade e função de um médico. E como se a actividade de um profissional da saúde num Hospital ou num Centro de Saúde estivesse, ou alguma vez fosse, condicionada por um mero “relógio de ponto”.

segunda-feira, 20 de Outubro de 2014

Taco a taco


Entramos na última semana de campanha da segunda volta das presidenciais brasileiras e as sondagens revelam que Dilma e Aécio estão empatados, sendo previsível que a eleição no Domingo seja uma das mais renhidas de sempre. Ou não. Nestas coisas das sondagens o número final acaba por ser diferente. Veja-se que durante semanas Marina Silva tinha a eleição garantida. No entanto, os dois actuais candidatos estão têm estado muito perto desde que decorreu a primeira volta do escrutínio. 

Tal como acontece em Portugal, no Brasil os debates têm sido pouco esclarecedores e a única coisa que passa cá para fora são os ataques pessoais. Isso não é sinal da fraca qualidade dos concorrentes porque tanto Dilma como Aécio são políticos qualificados que têm servido da melhor maneira a administração pública brasileira. 

Na agenda mediática continua o caso Petrobras com Dilma e o seu partido a serem acusados de favorecimentos e tráfico de influências. Com isso pode muito Aécio Neves que tem mantido uma excelente postura ao longo de toda a campanha. 

Neste primeiro dia da última semana de campanha regista-se o debate, as sondagens e uma reviravolta surpreendente. Os principais líderes da Igreja Evangélica tornaram público o apoio ao social-democrata. Em 2010 as mesmas figuras ajudaram Dilma na obtenção da vitória. Após a socialista Marina Silva ter dito que iria votar em Aécio, eis mais um importante suporte para aquele que tem sido uma revelação em todo o processo eleitoral brasileiro. 

Meninos mimados

Dos fracos não reza a história e dos meninos mimados também não. O futuro campeão mundial de Surf abandonou a sua bateria a meio quando percebeu que já não iria ganhar a Brett Simpson. Gabriel Medina que havia ganho a última prova na Califórnia adiou a conquista do título mundial vertendo lágrimas de amuo. 

Na minha opinião os campeões distinguem-se quando sabem reagir bem na hora de derrota e não quando vencem. É nos momentos de adversidade que se vê a personalidade de uma pessoa, independentemente da situação em que estiver envolvida. Aqueles que revertem uma situação negativa para positiva de forma elegante e séria têm mais probabilidades de ter sucesso na vida. Não tenho dúvidas que Medina é um extraordinário surfista e vai ganhar o título ainda este ano, mas quando o fizer não terá o reconhecimento que pretende porque a imagem da saída do mar em Peniche vai ficar gravada. Não foi a primeira vez que isto aconteceu. 

Por outro lado, os campeões também têm de demonstrar fair-play na hora da vitória. O comportamento de Bruno de Carvalho depois da vitória do Sporting sobre o FC Porto no Dragão para a Taça de Portugal mostra bem que estamos perante um miúdo. Um  garoto que antes do desafio andou a provocar os rivais e agora goza na cara deles. Quantas vezes o Benfica venceu em terreno azul e branco e saiu de lá sempre a festejar com dignidade e honra.

Tanto Medina como Bruno de Carvalho vão passar brevemente pelo estrelato, já que os dois não se vão manter no topo por muito tempo, isto porque, quem for melhor tecnicamente e a dirigir um clube ficará por cima deles.

domingo, 19 de Outubro de 2014

“Olhar a Semana”… Agitação e Decepção

A semana passada (entre 13 e 19 de outubro) ficou marcada pela agitação política que culminou numa decepção geral, para além das evidentes derrotas que poderão marcar o futuro político nacional. Além disso, apesar do esforço, apesar das portas abertas até então completamente seladas e proibidas, o Papa Francisco marcou a mudança e agitou a estrutura da Igreja, apesar dos resultados imediatos ainda não serem possíveis.
1. O Orçamento do nosso descontentamento. A semana ficou praticamente reduzida aos destaques sobre o documento preliminar do Orçamento do Estado para 2015. De forma muito resumida, os destaques vão para o agravamento dos impostos, a continuidade dos sacrifícios na Função Pública, a inovação da Fiscalidade Verde que pode constituir um dupla tributação e, num país fortemente desindustrializado, acaba por penalizar a economia e o sector empresarial e comercial, a redução em 2% do IRC descompensado com os aumentos dos combustíveis, do imposto ambiental, da energia e do fim da cláusula de salvaguarda no IMI.
A par disso este OE2015 é sustentado em duas premissas fundamentais com um elevadíssimo risco de improbabilidade: o crescimento económico de 1,5% do PIB e a redução da taxa de desemprego para os 13,5%, quando são conhecidas as dificuldades de alavancagem da economia nacional e internacional (nomeadamente a europeia), restam poucos mais portugueses para emigrarem e o número de criação de emprego é baixíssimo.
Há, no entanto, um dado inquestionável. Passo Coelho cumpriu uma promessa (convicção). Esta é o Orçamento do “que se lixem as eleições” ao falhar, para além das medidas presentes no documento, a meta dos 2,5% e fixá-la (se o caso BES não explodir nas mãos do Estado, como aconteceu com o BPN) nos 2,7%, sendo que esta meta traz inúmeras interrogações. Por outro lado, eleições legislativas de 2015 que obrigarão um dos grandes derrotados deste OE2015, o CDS, a manter, a todo o custo, a coligação (desta vez pré-eleitoral) sob pena de desaparecer do mapa político. E o CDS é outro dos derrotados deste Orçamento face ao que eram as posições públicas sobre a fiscalidade e o que resultou, na prática, um orçamento ainda bastante austero e com elevada carga fiscal. Para além de nunca mais se ter ouvido falar da tão badalada Reforma do Estado, totalmente ausente de um Orçamento de Estado para 2015 demasiadamente técnico e muito pouco político.
2. A Reforma do IRS extra Orçamento. O que deveria ter acontecido antes da aprovação, em Conselho de Ministros, do OE2015 foi tornada pública após: a reforma fiscal do IRS. O documento presentado contempla algumas medidas interessantes, como a atenção dada às famílias numerosas ou as alterações introduzidas nos tectos e despesas dedutíveis. Há, no entanto, uma excessiva transmissão da responsabilidade fiscalizadora da fuga aos impostos (concretamente à facturação) para o cidadão, há a anulação de algumas despesa dedutíveis como, por exemplo, os juros dos empréstimos habitacionais, e, por contraponto, aos benefícios fiscais para as famílias numerosas, uma penalização incompreensível e criticável dos contribuintes solteiros e sem filhos.
3. O Sínodo da Família. O Papa Francisco tem tido, no seu pontificado, uma determinação inquestionável na mudança da Igreja, nomeadamente na sua missão e na sua estruturação, para além de questões do foro canónico e catecumunal. Algo perfeitamente patente no que foram as suas posições e medidas neste Sínodo sobre a Família, que terminou ontem. Mesmo que as “portas tabu ou invioláveis” do sector mais conservador da Igreja que o Papa Francisco acabou por abrir ao mundo e à reflexão possam ainda ter o sabor a alguma decepção por não terem conseguido os dois terços necessários nas votações para aprovação sinodal. Mas que a Igreja está, feliz e finalmente, a mudar não restarão dúvidas. Que os próximos tempos serão de mudança é quase uma certeza. Os recasados, os divorciados, a homossexualidade, serão os próximos vencedores (legítimos e justos) dos novos ares que sopram dos lados de Roma pela voz do Papa Argentino, mesmo que tal signifique uma permanente tensão no interior da Cúria Romana.

sábado, 18 de Outubro de 2014

Figuras da Semana

Na semana que agora termina quero destacar as seguintes personalidades:

Por Cima 

Fernando Santos - O seleccionador nacional obteve duas vitórias. A primeiro foi a vitória de Portugal sobre a Dinamarca o que relança a equipa das quinas no apuramento para o Euro 2016. A exibição foi importante, mas o facto de ter feito regressar os melhores jogadores portugueses oferece esperança num futuro melhor e também cala as críticas de que alguns atletas são maus profissionais, como é o caso de Quaresma. A outra vitória teve a ver com a suspensão do castigo aplicado pela FIFA até Novembro, o que garante a presença do seleccionador no banco de suplentes até ao jogo com a Arménia. No final do próximo mês o TAS deverá reduzir o castigo. 

No Meio

Orçamento de Estado 2015 - O documento orçamental é equilibrado, mas ainda não foi desta que os impostos desceram. Pelo menos o IRS, já que o IRC vai descer de 23% para 21%. As boas notícias é que não há grandes alterações a nível de impostos directos e os funcionários públicos vão começar a receber parte do dinheiro que lhes foi retirado nestes anos de austeridade. No entanto, não será com este OE que o governo ganha as próximas legislativas, pelo que será necessário um rectificativo para o executivo proceder a uma revisão do IRS. 

Em Baixo

Julen Lopetegui - O treinador do FCP perdeu a 3ªeliminatória da Taça de Portugal frente ao Sporting. Apenas responsabilizo o treinador porque foi com os seus erros que os dragões foram afastados da prova na sua própria casa, onde tinham a obrigação de vencer. O problema é que o técnico espanhol continua a apostar em jogadores sem qualidade como é o caso de Marcano, José Angel, Maicon, Casemiro. Todos estes jogadores fazem parte da linha recuada da equipa, sendo aquela que tem dado mais problemas. Na minha opinião não será a fortíssima frente ofensiva que vai salvar Lopetegui de um despedimento até porque Quaresma, Brahimi e Tello ficaram de fora num jogo contra um eterno rival. 

quinta-feira, 16 de Outubro de 2014

As dores de parto do Governo

Ou melhor… a dor de parto de qualquer Governo. Ou melhor ainda… os Orçamentos do Estado são sempre arrancados a ferros. E isto ao longo de legislaturas atrás de legislaturas, seja o governo “laranja”, “rosa”, bi ou tri-color.
Este Orçamento do Estado para 2015 não foge à regra das dores de parto de qualquer Governo, embora com características e especificidades próprias: o primeiro OE pós-Troika (sem que, no entanto, se alivie a austeridade); uma meta do défice orçamental muito baixa (2,5% era o acordado, embora o Governo vá solicitar a Bruxelas o valor de 2,7%); e um OE a vigorar em ano eleitoral. Neste Orçamento do Estado para 2015, há claras derrotas, há evidentes derrotados, há contradições óbvias, há “tirar mais” do que “dar”, há a continuidade da austeridade e dos sacrifícios (o facto do programa de ajuda externa ter terminado, não terminou a crise… bem pelo contrário), há “tiros no escuro” previsionais com expectativas económicas altas (afigurando-se irrealistas). Há ainda a noção de que este OE2015, que deveria ser o espelho de uma estratégia (e mesmo ideologia) política da acção governativa, não passa de um mero exercício contabilístico entre o “deve e o haver” que qualquer folha de Excel (dos tempos idos do Windows 3.1) sempre fez.
A principal derrota é para todos os portugueses que esperariam alterações significativas ao IRS (redução ou eliminação da sobretaxa, alteração das deduções fiscais, reavaliação dos escalões, …). O IRS, neste OE2015, saldou-se pela ausência da implementação da tão badalada Reforma Fiscal, por um desagravamento para as famílias numerosas (algo há anos reivindicado e que mais não é do que justiça social) e o acréscimo de algumas despesas com dedução de IVA (calçado e vestuário) que, mais do que um benefício, é uma medida de combate à fraude fiscal. Derrotado saiu igualmente o próprio CDS que, mais uma vez, volta a aplaudir no final, por comodismo face ao poder, algo contrário ao que sempre disputou desde início e sempre agitou como bandeira política: a redução da carga fiscal aos portugueses. Empurrar para 2016 (quando há eleições legislativas em 2015) uma hipotética devolução da sobretaxa de 3,5% no IRS em função do resultado das receitas fiscais é, claramente, sacudir a água do capote e transferir responsabilidades políticas, sociais e governativas para quem vier a seguir. No entanto, quanto ao argumento do combate à fuga fiscal, pessoalmente, continuo a achar uma legítima preocupação do Estado, já que os portugueses têm um elevadíssimo défice de cultura e responsabilidade fiscais, com prejuízos directos para todos e, obviamente, para as contas públicas.
Mas este OE2015 ainda vai mais longe nas suas incongruências: o desagravamento do IRC de 23% para 21% afigurar-se-ia como uma medida bastante positiva no sentido de promover a economia e proteger o tecido empresarial, não fora, no entanto, o aumento da carga fiscal sobre combustíveis e viaturas, o aumento do IMI e o fim da cláusula de salvaguarda, o aumento dos preços da energia, o agravamento do IVA em alguns produtos de consumo, entre outros. É, no fundo, dar com uma mão e retirar com muitas. Aliás, tal como acontece na Função Pública. O Governo repõe 20% da massa salarial perdida (acima dos 1500 euros salariais), mas mantém a sobretaxa, congela carreiras e progressões, aumenta a mobilidade especial e as rescisões, e retoma o pagamento do subsídio em duodécimos.
Quanto ao consumo, o IVA não sofre reduções, antes pelo contrário há agravamentos em alguns bens. Não é, por isso, a subida das pensões mínimas, do salário mínimo ou da recuperação de 20% de massa salarial na Função Pública, face ao agravamento fiscal e do custo de vida, que haverá aumento do consumo. Aliás, è esta a ilusão das exportações. As exportações aumentaram (e aumentaram igualmente as importações já que a matéria-prima necessária não é produzida em Portugal, na sua generalidade) porque as empresas viram-se na contingência de se virarem para os mercados externos pela dificuldade que existe no consumo interno.
Por último, um OE2015 sustentado em perigosas premissas e expectativas irrealistas, alicerçado numa taxa de desemprego de 13,5% e num aumento do PIB em 1,5% (relembremos que o falecido economista António Borges previa, em poucos anos, uma aumento de 4% e que ainda é preciso que o país cumpra a meta para este ano de 4%), é algo deveras questionável. Não há um aumento significativo e sustentado do emprego, a economia corre o risco de novo efeito sistémico pela crise que ainda está instaurada, que se avizinha novamente (basta ver os valores da bolsa, de hoje), ou pelo incumprimento de défices orçamentais como é o caso recente em França e o regresso da crise à Grécia.
Mas o maior derrotado é o Governo que se vê na contingência de novas medidas suplementares (venda da TAP, por exemplo, e ainda falta garantir que o caso BES não “explode” nas mãos deste orçamento), revendo a meta de 2,5% para 2,7%. O OE2015 é vazio de políticas públicas, da Reforma Fiscal, da Reforma do Estado (da qual nunca mais se ouviu uma palavra) e da sustentabilidade da Segurança Social.
Uma coisa é certa, há um dado em que Passos Coelho cumpriu: este Orçamento do Estado para 2015 está-se a lixar para as eleições.

Uma mancha da política britânica

O homem que destruiu a economia do Reino Unido está de volta ao primeiro plano da política britânica. Gordon Brown não apareceu agora, mas a sua intervenção em relação ao referendo escocês fez com que aparecesse de novo nas manchetes. Ele é o rosto dos políticos que exigem mais autonomia para a região depois do escrutínio popular ter sido um fracasso para os apoiantes do SIM. 

Tal como acontece em Portugal os maus políticos também têm direito a uma segunda oportunidade. Na minha opinião Brown foi um dos piores líderes que passou no Reino Unido e em todo o mundo. As suas políticas económicas foram um desastre o que levou David Cameron a ter que desenvolver esforços no sentido de reduzir a despesa pública e o desemprego. Tanto num como no outro caso houve um enorme progresso, tendo motivado o crescimento da economia e a constante criação de emprego. 

Apesar da má governação a mancha na carreira política do antigo primeiro-ministro foi a sua luta pelo poder com Tony Blair. De facto, o ex-chefe de governo tem inúmeros aspectos negativos em todo o seu percurso. É caso para dizer que a Escócia merecia alguém melhor para defender os seus interesses pós-referendo. Alex Salmond não ficava mal nesse papel já que a sua campanha foi bastante positiva. 

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014

Não dizer "sim" sem dizer "não"

A propósito do meu artigo publicado hoje (15 de outubro) no Diário de Aveiro, "O efeito sistémico das primárias", o Jornal i, na sua edição de segunda-feira, destaca uma nota da Lusa em que são transcritas algumas afirmações de Rui Rio a propósito do movimento e das estratégias públicas que pretendem a sua candidatura à liderança do PSD e às legislativas de 2015. Sob o título "Rui Rio garante não estar envolvido em estratégias para chegar a líder do PSD" são tornadas públicas afirmações e posições do ex-autarca do Porto onde afirma o seu não envolvimento directo neste processo, é totalmente alheio ao movimento e não teve nenhuma interferência nesta campanha.
Mas o que Rui Rio não disse, ou, pelo menos, a Lusa e o Jornal i não o referem, é se está ou não disponível para liderar o PSD e ser o próximo candidato a primeiro-ministro nas legislativas de 2015. Ou até se, face a uma eventual derrota do PSD no próximo acto eleitoral, está ou não disponível para substituir Passos Coelho à frente dos sociais-democratas.
E só após a definição desta realidade é que fazem sentido as interrogações sobre a possibilidade de um entendimento com o PS e António Costa.
Até lá... apesar de "eu não tenho nada a ver com isso", este processo tem contornos bem definidos na sabedoria popular: "gato escondido com rabo de fora".
(créditos da foto: jornal público / paulo ricca)

O efeito sistémico das primárias

Publicado na edição de hoje, 15 de outubro, do Diário de Aveiro.

O efeito sistémico das primárias
É comummente aceite que existe na democracia portuguesa actual um desgaste do sistema político-partidário, em parte pela imagem negativa que alguns políticos transmitem sobre a coisa pública e a política, em parte também pela blindagem interna dos aparelhos partidários favorecendo os “instalados”, e ainda pelo alheamento dos cidadãos em relação à política.
Há uns anos, alguns dos partidos políticos (casos do PSD, CDS e PS) optaram por implementar o processo de directas para a eleição do líder partidário, reservando para os “tradicionais” congressos questões programáticas e a eleição da estrutura nacional. Há quem entenda que retira fulgor político aos congressos e à representatividade dos delegados congressistas, há, por outro lado, quem entenda que esta é uma forma de dar voz directa e participativa aos militantes de base. Mais recentemente, a propósito da contestação interna à liderança socialista de António José Seguro, surgiu a novidade no sistema democrático português da eleição de um candidato a primeiro-ministro através de primárias, envolvendo não só militantes mas também simpatizantes. Cerca de 190 mil cidadãos votaram e escolheram um dos candidatos, o socialista António Costa, para ser indigitado como o candidato do PS ao cargo de primeiro-ministro, nas eleições de 2015.
O processo, curiosamente proposto e implementado pelo candidato derrotado, mereceu os maiores elogios públicos, de vários quadrantes da vida política e pública. Ao ponto de haver já movimentações no sentido de destronar Passos Coelho da liderança do PSD tentando, através do mesmo processo das primárias, eleger Rui Rio. Para a plataforma Fórum Cidadania e Sociedade, grupo que apoia a candidatura de Rui Rio a primeiro-ministro, o ex-presidente da Câmara Municipal do Porto afigura-se como um verdadeiro social-democrata e a melhor alternativa a Passos Coelho.
Só que há pormenores e contornos neste processo das primárias que importa referenciar.
Sendo certo que a participação o envolvimento dos cidadãos na vida partidária e política, é uma mais-valia para a consolidação da liberdade, do direito ao exercício da cidadania, da consolidação da democracia, não foram propriamente estas preocupações que estiveram na génese do processo. António José Seguro sobrevalorizou a sua liderança, quis provar a solidez do seu papel à frente do PS e como alternativa a Passo Coelho, quis ultrapassar as fronteiras do aparelho partidário tentando, com isso, recolher apoios no eventual eleitorado socialista (simpatizantes) e na sociedade descontente com o actual Governo. Mas correu mal. Primeiro porque o processo foi um atropelo de acontecimentos processuais, segundo porque muitos dos eleitores nas primárias confundiram a candidatura a primeiro-ministro com a eleição de secretário-geral do PS, e, por último, o risco, concretizado, de personificação do poder levou a uma campanha desastrosa e, em momentos, nada dignificante.
Se este processo das primárias fosse uma realidade permanente, constante, indiferente a oposições e conflitos internos nos partidos, ainda aventaria a possibilidade de afirmação no sistema político-partidário português, nomeadamente transformando o actual processo das directas e a respectiva eleição das lideranças dos partidos. Para mera contestação de lideranças ou escolha de candidaturas presidenciais ou governativas não se afigura como capaz de criar raízes.
Este foi um processo pontual, com muitas interrogações, com muitos “casos”, que não me parece ter capacidade, actualmente, para produzir um efeito sistémico nos restantes partidos. Mesmo naqueles que, como o PSD, têm por tradição e génese uma conflitualidade interna latente e permanente.

terça-feira, 14 de Outubro de 2014

O desempregado mais invejado do mundo : Zeinal Bava

Entender o que aconteceu à PT é simples.
Portugal deixou de ser um país nosso para ser um país dos outros; esses grupos estrangeiros que detêm a nossa economia.
O caso da PT não me admira.
A partir do momento que o governo de José Sócrates patrocinou a compra da OI, uma empresa pesada e envelhecida o destino da PT estava traçado.
Apesar de o mesmo José Sócrates declarar à RTP que este caso trata-se do interesse nacional; o estado não pode abandonar a PT e sujeitá-la ao mercado das telecomunicações
Da mesma forma que não se entende porque a OPA da ES Saúde não é atribuída à José de Mello e continuamos a "vender" tudo o que temos aos estrangeiros e a trabalhar para os mesmos.
Mas nesta equação da venda da PT, há um senhor de nome Zeinal Bava ; presidente demissionário da OI que sai encaixando 5,4 milhões de euros bem como outros benefícios tornando-se assim o desempregado mais invejado do mundo; seguramente e sobretudo pelos milhares de empregados da PT que observam esta situação com o natural receio de quem pode perder o seu emprego.
Recorde-se que a Altice que se posiciona na compra da PT, quando adquiriu a cabo visão despediu uma grande parte dos funcionários da mesma.
Esperemos que haja algum bom senso e que a nossa PT seja "salva" pelo nosso Portugal.



Costa, o inundado !

Muitos têm sido os erros de António Costa como autarca da Câmara Municipal de Lisboa, apesar de pouco comentados.
Desde a escolha duma equipa de "boys" para a autarquia Lisboeta sem competências para as funções que desempenham, às contas estarem desnorteadas segundo notícias recentes das auditorias realizadas à autarquia, aos montantes elevadíssimos para a fundação Mário Soares terminando nas graves inundações que a cidade tem sido alvo culpa do S.Pedro está claro.
Hoje em declarações o autarca Lisboeta afirma não existirem soluções para estas inundações, inundando-se...

Eu aponto várias soluções permeáveis :

Ponto número um : Pior "chefe" do que aquele que não trabalha é aquele que não sabe "mandar" e rodear-se duma equipa competente !

Ponto número dois : Ao invés de doar rios de dinheiro à fundação Mário Soares poderia doar o mesmo ao S.Pedro para a realização dum correto plano de ordenamento do território da cidade bem como um investimento e execução do plano de drenagens (escoamento) que se encontra praticamente parado.

Ponto número três : Não permitir construções em zonas chave tendo em conta a estrutura da cidade.

Em suma,
devem ser tomadas medidas drásticas para um futuro em que não seja necessário percorrer a cidade apenas de barco que tenham em conta não só benefícios como também possíveis prejuízos, tendo sempre presente que o facilitismo em matéria de ambiente, paga a curto e medio prazo juros elevadíssimos.

Com isto, um homem que acumula cargos :

-Presidente in(competente) da CML

-Secretário geral do PS

-Estrela de cinema no programa da sic notícias.

É este o primeiro ministro que queremos para Portugal ?






Fim do sonho catalão

O Tribunal Constitucional espanhol proibiu a realização do referendo sobre a independência da Catalunha que se realizaria no próximo dia 9 de Novembro. Isso não vai acontecer e parece que Artur Mas deitou a toalha ao chão ao anunciar uma consulta que não tem efeitos vinculativos. Serve apenas para catalão expressar um desejo. Possivelmente, nem no referendo nem nesta consulta opinativa a Generalitat venceria. 

O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, ganhou a batalha jurídica e política, pelo que se vai apresentar nas próximas eleições legislativas com mais votos. Rajoy venceu em toda linha, não só sobre rivais catalães, mas também em relação à esquerda espanhola, apesar do PSOE ter estado sempre ao lado do chefe de governo. 

O que se segue vai ser igual ao que aconteceu na Escócia. Nada. A luta pela autonomia vai ficar pelas manifestações de rua que se organizam todos os anos para mostrar ao mundo que existe uma causa nacionalista em Espanha. Tal como acontece no País Basco. No entanto, desta vez os nacionalistas estiveram muito perto de conseguir uma vitória. A realização do referendo era só o primeiro passo, depois haveria outros métodos. 

Apesar de tudo vamos voltar a ouvir falar de divisões internas no país vizinho. Nem outra coisa seria de esperar numa Nação que nasceu dividida e assim ficará durante muitos séculos. Os mecanismos políticos e jurídicos são fortes, mas a vontade popular está a ganhar dimensão. É certo que ainda não é suficiente para fazer cair um governo no seio da Europa, em concreto na União Europeia, mas tem conseguido algumas pequenas vitórias, como se viu na Ucrânia.

Com o fim da luta pela independência da Catalunha acaba também o sonho de Artur Mas se tornar uma referência política em Espanha. Na minha opinião ficará para sempre conhecido como aquele a quem Mariano Rajoy aplicou um golpe duro. 

Sete

O Olhar Direito completa hoje 7 anos de existência. Nestes 2555 dias escrevemos 3799 posts que tiveram 13844 comentários. Há cerca de três anos nasceu a página no Facebook que conta actualmente com 1100 likes e quase 3 mil visitas por semana. No site contamos com 527 mil page views e 403 mil visitantes, sendo o Brasil, Portugal, Estados Unidos e Reino Unido os países que mais nos visitem. Temos registados visitas de 160 países diferentes em todo o mundo.

Actualmente somos quatro pessoas a escrever diariamente no site e na página do Facebook, mas por cá já passaram várias pessoas. Em equipa ou a solo o Olhar Direito teve várias fases. Em Abril cumprimos o sonho de realizar uma Conferência sobre os 40 anos do 25 de Abril. Esperamos muito breve recomeçar com as tertúlias mensais. 

Em sete anos escrevemos sobre vários temas e iniciámos várias rubricas que ainda se mantêm. No entanto, é a política nacional, as grandes questões internacionais e o desporto que nos fazem opinar todos os dias. A paixão pelo desporto-rei levou à criação de uma página para os amantes do futebol com o objectivo de misturar temas. 

Durante este tempo todo houve alturas em que os temas, a vontade e os problemas pessoais e profissionais porque passei não deixava espaço para actualizar o blogue. E no Verão, com a praia e a noite bem como a silly season, sempre foi um problema para dar a conhecer o blogue. No entanto, a paixão e o gosto de ver um projecto pessoal crescer, que me ajudou a entrar para o jornalismo, foi mais importante do que qualquer obstáculo que se coloca na implementação de um projecto. No fim prevaleceu sempre a vontade de continuar obcecado com os números e resultados no final de cada mês. 

O 7 é um número bonito e elegante que está relacionado com os pecados mortais. Posto isto, desafio os leitores do blogue a identificarem sete qualidades ou defeitos que definem o Olhar Direito.

segunda-feira, 13 de Outubro de 2014

Os primeiros erros cometidos por António Costa

O ex-primeiro-ministro, José Sócrates, desfez-se ontem em elogios a António Costa no seu programa de comentário na RTP, chegando ao ponto de o considerar como a personagem central da vida política portuguesa. Percebe-se por aqui que o futuro secretário-geral socialista tem um aliado de peso até às eleições legislativas. 

No debate quinzenal da última sexta-feira o novo líder da bancada parlamentar socialista, Eduardo Ferro Rodrigues, sugeriu ao primeiro-ministro que desafiasse Costa para um debate televisivo. No regresso à frente parlamentar, o antigo secretário-geral socialista, avisou a Direita que tem os dias contados. 

Compreendo a razão de tanto entusiasmo por parte dos socialistas, em particular daqueles que foram proscritos pelos portugueses. Tanto Sócrates como Ferro Rodrigues falharam politicamente e saíram de cena pela porta pequena. 

Na minha opinião, o candidato a primeiro-ministro pelo Partido Socialista tem cometido dois erros neste início de mandato.

O primeiro é colocar na linha da frente do combate politico ao primeiro-ministro dois homens que foram "rejeitados politicamente" e que só vão perturbar a acção de António Costa, mesmo que tenham o intuito de ajudar. Sócrates vai defender o seu eterno amigo que vai cair no exagero. Por seu lado, a falta de qualidade e competência de Ferro Rodrigues permitirá ao primeiro-ministro e à Direita vencer os debates parlamentares que serão importantes na transmissão da mensagem. E se Costa continuar a marcar reuniões com quem quer que seja durante a realização dos debates, não vai sequer saber o que se passa dentro do hemiciclo e entregar ao antigo líder o comando da batalha política. Não será por aqui que o PS vencerá as legislativas. 

O segundo erro que Costa está a cometer é a acumulação de cargos que já referi em artigos anteriores. O socialista não é só presidente da Câmara Municipal de Lisboa como comentador político no programa da SIC Notícias "Quadratura do Círculo". À medida que Costa não resolve estes dois problemas vai ser um alvo fácil para a Comunicação Social e Opinião Pública que não perdoa aos políticos que ganhem dinheiro à conta do seu dinheirinho. Um outro aspecto está relacionado com a forma como Costa vai responder. Se na qualidade de secretário-geral socialista, presidente da Câmara ou mero comentador político. 

Este rol de problemas em que Costa se envolveu ainda antes de ser eleito o "preferido" dos socialistas não demorará muito a ser explorado pelos opositores externos, mas não só. Ainda gostava de dizer que Costa anda muito calado. Quem fala por ele?

domingo, 12 de Outubro de 2014

"Olhar a Semana". Entre saídas e não renúncias.

Uma semana recheada de acontecimentos e surpresas.

1. As renúncias e saídas. António José Seguro já tinha anunciado que abandonaria a liderança do PS caso perdesse as primárias. A derrota foi clara e até pesada pelo que o cumprimento da promessa não se afigurava como surpresa, apesar de estar em jogo a escolha do candidato socialista ao cargo de primeiro-ministro nas próximas legislativas. Nem mesmo a sua renúncia ao lugar de Conselheiro do Estado depois de deixar livre o lugar de secretário-geral do partido. Já o abandono da função de deputado parlamentar, apesar de ser uma posição digna, não era, de todo, esperada. Terminam assim três anos políticos intensos, culminando numa saída sem glória.
Outra saída que surpreende foi a de Zeinal Bava da presidência da OI. Depois de um inquestionável trajecto na PT, chegaram ao fim os dias de glória daquele que foi considerado como um executivo/gestor de excelência e imaculado. Arrastado pelo ciclone do caso BES levou à saída pela porta pequena (apesar dos 5,4 milhões de euros de indemnização) de um dos maiores nomes da gestão portuguesa. Também deixou marcas no processo a estratégia de bloqueio à OPA por parte da Sonae à PT, que muitos consideram (agora) como um desastre na gestão de Zeinal Bava.
2. A não renúncia. Apesar das polémicas e das pressões intensas quer por parte da oposição, sindicatos, especialistas, professores e opinião pública, só por teimosia política, pelo aproximar do fim de mandato e das próximas legislativas (que até podem ser antecipadas), o ministro da Educação, Nuno Crato mantém-se no Governo e com o apoio reforçado do Primeiro-ministro. O que mais se estranha nesta caso é o assumir da responsabilidade política (recorde-se o “pedido de desculpas” público) mas sem qualquer consequência política desse assumir de responsabilidade. Não fossem os impactos políticos negativos para o Governo, nesta fase da legislatura, e, provavelmente, Nuno Crato não teria conseguir resistir mais tempo no lugar.
3. As Surpresas. Todas a nível externo. Primeiro, as eleições brasileiras. Já tinha sido considerado um verdadeiro feito a passagem à segunda volta das presidenciais no Brasil do candidato outsider Aécio Neves, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB ), do centro-direita. Na primeira volta a actual presidente do Brasil, Dilma Roussef alcançou 41,53% dos votos contra os 33,63% de Aécio Neves (relegando para terceiro lugar a ambientalista Marina Silva apenas com 22%). Apesar da diferença acentuada, o que para muitos seriam “favas contadas” na reeleição de Dilma, afigura-se agora como uma verdadeira incógnita e uma eventual surpresa com o ascendente das sondagens para Aércio a que se junta o apoio expresso de Marina Silva. O Mundial de Futebol deixa as suas marcas e não foi pelos resultados da “canarinha”.
A segunda surpresa é a nomeação da jovem paquistanesa Malala Yousufzai para Nobel da Paz, a par do indiano Kailash Satyarthi. A luta pelos direitos humanos e contra os extremismos esteve bem patente nas escolhas da Academia Sueca. No caso da jovem paquistanesa muçulmana de 17 anos de idade, baleada na cabeça há cerca de três anos por talibãs, a forma como se tornou um símbolo da luta pelos direitos humanos, nomeadamente pelo direito das jovens muçulmanas por um acesso livre e condigno à educação/ensino, depois de algumas atribuições do Nobel criticáveis e questionáveis, retoma o verdadeiro significado e a génese do Nobel da Paz: alguém que a promova, em vez da guerra tanta vezes por razões dissimuladas.
4. À margem. Tem passado ao lado da agenda mediática o Sínodo da Família, que tem lugar até ao próximo dia 19, em Roma. Ao entrar na recta final, o Papa Francisco não deixa de surpreender e, de novo, “ameaça” abalar as tendências mais conservadoras da Igreja. Apesar de publicamente não ter tomado nenhuma posição concreta, tal como é seu hábito, o Papa Francisco não deixa de dar ouvidos às minorias e aos mais progressistas, projectando uma Igreja mais abrangente, mais inclusa, mais comprometida com o Mundo e com todos sem excepção. Temas como a homossexualidade, a adopção, formas de procriação, o acesso aos sacramentos e à vivência em Igreja de todos (mesmo os divorciados, os recasados, os pais e mães solteiros, os não casados), a pedofilia, tomam novos contornos com o actual pontificado do Papa que veio do “fim do mundo”. Daí que não seja de estranhar o “mal estar” ou a “tensão” criada no Sínodo pela nomeação inesperada (mas saudada) do Papa Francisco de seis relatores da sua confiança e tidos como liberais.

De baixo para o Palácio do Planalto

À hora que escrevo a socialista Marina Silva confirmou o apoio a Aécio Neves. O candidato social-democrata conta com mais poder para enfrentar as últimas duas semanas de campanha eleitoral. No final desta semana surgiram sondagens em que davam Aécio Neves à frente de Dilma Rousseff, apesar de esta ter ganho a primeira volta com bastante margem sobre o segundo classificado. No entanto, em poucos dias tudo mudou. 

A razão desta mudança pode surpreender muitos analistas internacionais, mas os brasileiros já esperavam que Aécio conquistasse popularidade porque desde o final do Mundial que o candidato tem vindo a ganhar pontos. Neste momento a escolha é entre a continuidade e a mudança, sendo que o único rosto da alternativa é Aécio Neves. 

Na campanha da primeira volta muito se falou da influência de Marina Silva, mas não. Como se viu seria sempre o social-democrata a esperança dos brasileiros descontentes com a governação Dilma. 

Neste momento a actual presidente tem a seu favor as políticas sociais que implementou bem como o crescimento económico alcançado pelo Brasil nos últimos. O problema é que as questões de corrupção envolvendo o Partido dos Trabalhadores e a Petrobras voltaram a ser notícia no final desta semana. Isso pode ser uma vantagem para Aécio que tem estado muito bem nos debates e passa uma mensagem positiva para a opinião pública. E agora conta com o apoio formal de Marina Silva. 

Nas próximas duas semanas as sondagens vão dar quase um empate técnico pelo que será difícil fazer um prognóstico quanto ao vencedor de dia 26. No entanto, a gradual subida de Aécio Neves mostra que em política é possível começar de baixo e acabar por cima. Até nas sondagens. 

sexta-feira, 10 de Outubro de 2014

Afinal podemos ser todos BES

É certo que os impactos públicos (custo para o Estado e contribuintes) da participação do Estado na recapitalização do BES em nada terão a ver com o valor injectado no BPN que ronda os sete mil milhões de euros (qualquer coisa como cerca de 700 euros a cada português).
A dimensão do caso BES é menor que a do BPN (em parte pela estratégia de separação do banco em dois, o “bom” e o “mau”) e as eventuais perdas neste processo serão sempre resultado da diferença entre o valor da venda e o valor do fundo criado para a recapitalização do banco. Isto assim e uma forma muito simplicista e simplificada do processo, sem recurso a economês ou tecnicidades escusadas.
Porque o que importa realçar, neste momento, é a mudança de convicção e opinião do Governo em relação ao processo BES e ao valor injectado pelo Estado.
Mais uma vez (depois do que aconteceu na Justiça e na Educação) o Governo refutou, no princípio do processo, todas as críticas e negou todas as evidências apresentadas pela oposição e pela opinião pública, para, volvido algum tempo, reconhecer o que era mais que expectável e mais que provável. E as palavras da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, não deixam dúvidas, depois de há um mês apresentar a solução BES como a melhor para que não houvesse risco para os contribuintes: «o envolvimento da CGD no processo pode resultar em “risco de perdas” para o banco público», o que, na prática, significa o risco de “custos para o Estado/contribuintes”, caso o banco seja vendido abaixo dos 4,5 mil milhões de euros do fundo de resolução (sabendo-se que deste valor 30% correspondem à CGD). Para além disso, há ainda uma nota em relação às declarações da ministra das Finanças proferidas quarta-feira no Parlamento: «é o preço do Estado ter um banco público [CGD]». Curiosamente, para as crises no sistema bancário o banco público afigura-se sempre como um problema financeiro dada a necessidade (e obrigatoriedade) de recurso do Estado ao banco público para a resolução dos “buracos”. Para os investimentos públicos e os negócios do Estado, o Governo recorre à banca privada (no caso do BES é conhecido o seu peso e influência na economia privada e pública) criando constrangimentos às contas públicas e aos contribuintes quando as coisas correm mal.

quinta-feira, 9 de Outubro de 2014

Striptease Seletivo : Marinho e Pinto

Marinho e Pinto,

Dificilmente dissociaremos este nome ao salário pornográfico de 4800 euros que auferem os eurodeputados.
Marinho fora eleito eurodeputado, creio eu por pessoas que hoje seguramente não lhes dariam o seu voto.
Saltou do populismo positivo para o populismo negativo; abandonou o cargo de Eurodeputado para concorrer às legislativas.
Despiu a sua capa de super herói do MPT afirmando que o mesmo esta ao serviço dos seus dirigentes e não tem a dimensão nacional para concretizar os seus objetivos e veste a camisola do PDR afirmando na assembleia de fundadores do mesmo que vai fazer o striptease dos seus vencimentos.
No entando, este striptease revela claramente ser só a camisa.
Porque as calças remete para a sua vida privada, recusando-se a admitir que criou um subsídio de reintegração na actividade profissional enquanto era bastonário de 54.460 euros.

Sem palavras...

Com isto Marinho e Pinto ao menos não só cava a sua cova política sozinho como se enfia nela igualmente sozinho.

Que mérito !

Epílogo Político

António José Seguro já tinha anunciado no início do processo das primárias que se demitiria das funções de secretário-geral do Partido Socialista caso perdesse essas eleições.
Perdeu e cumpriu a “promessa”, apesar das primárias servirem para a escolha, pelos simpatizantes e militantes socialistas, do seu candidato a primeiro-ministro nas eleições de 2015.
Simultaneamente, e pelo facto da função ter uma relação e ligação directa com o secretário-geral do partido, o líder da bancada parlamentar socialista, Alberto Martins, apoiante incondicional de António José Seguro, apresentou igualmente a sua demissão do cargo.
Ainda no seguimento do resultado das primárias do passado 28 de setembro, António José Seguro renunciou igualmente ao cargo de Conselheiro de Estado, função que desempenhou por nomeação/eleição pela Assembleia da República.
Mas as primárias do PS fizeram ainda mais mossa na então estrutura socialista. Marcos Sá, dirigente nacional do PS, escolhido por Seguro (de quem foi apoiante) para dirigir o jornal oficial do partido (“Acção Socialista”) apresentou igualmente a sua demissão das funções que desempenhava.
Mas a surpresa (ou não) estava para chegar. António José Seguro abandona também a sua condição de deputado na Assembleia da República (regressa ao ensino superior) e torna-se apenas militante socialista de base, deixando ainda a nota de não ter qualquer intenção de se envolver no próximo Congresso Nacional onde deverá ser aclamado António Costa como novo secretário-geral do PS.
É claro que a decisão tomada pelo ex-líder socialista, nomeadamente a renúncia ao cargo de secretário-geral e à de deputado, são de significativa nobreza e dignidade políticas. No entanto, reconheça-se que o registo político dos últimos três anos de António José Seguro fica demasiado sombrio, vazio e irrelevante: três anos de “abstenção violenta” enquanto oposição sabem a pouco; três anos sem conseguir marcar a diferença e assumir o PS como alternativa governativa, tal como sempre espelharam as sondagens e as próprias eleições (por exemplo, as europeias); três anos em que não conseguiu consolidar uma liderança interna forte e consistente, permitindo o crescer de uma oposição e de uma alternativa; três anos políticos (pelo menos os dois últimos) em que Seguro não conseguiu internamente fazer esquecer a liderança forte, histórica, e marcante de Sócrates enquanto secretário-geral do PS; três anos políticos que culminaram numa estratégia política errada e que se revelou mordaz, ao implementar um instrumento democrático apenas como recurso para “salvar” uma liderança frágil (provavelmente, sem as primárias, apenas com directas, poderia ter “salvado” a liderança). A tudo isto acresce um resultado de todo inesperado nas primárias, até pelo próprio, mesmo que a vitória pudesse ser questionável: pouco mais de um terço dos votos, numa relação esmagadora.
O epílogo é evidente: terminou um ciclo político de liderança que não fará história no país, no partido e a nível pessoal.
Como nos filmes… “The End”.

quarta-feira, 8 de Outubro de 2014

Coincidências políticas

A notícia é avançada na edição de hoje do Diário de Notícias online: Juízes tiveram um aumento de mil euros.
Numa altura em que a generalidade dos funcionários públicos sofre restrições salariais e profissionais (carreiras), numa altura em que as convulsões na Educação são diárias, numa altura em que se anuncia (Jornal de Negócios) eventual manutenção da sobretaxa de IRS (embora a 2,5%) e o regresso do subsídio de Natal pago em duodécimos, em 2015, esta realidade é, no mínimo, curiosa.
Por mais que tentem sustentar uma equidade na Administração Pública (Central, Regional ou Local) nem todos os funcionários públicos são iguais e tratados de igual forma. Nada tem a ver com a particularidade da Justiça, mas sim na generalidade da estruturação do Estado.
Por outro lado, as razões apontadas na notícia do DN referem o processo da Reforma do Mapa Judiciário e a criação de 77 novos tribunais de especialidade, resultando numa subida de escalão salarial e ao aumento dos cerca de mil euros referidos. No entanto, não deixa de ser curiosa a coincidência com toda a polémica e o constrangimento causados pelo caos do Citius.
Coincidências... claro.
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