quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

O último rastilho que faltava acender

O assassinato de Andrei Karlov na Turquia faz lembrar tempos em que se encomendavam mortes. Nos nossos dias não é preciso nenhuma organização cometer um crime semelhante, basta alguém ter uma arma e penetrar no espaço sem ser notado. As conclusões dirão se o polícia estava a agir em nome de outrem.

A morte do Embaixador russo na Turquia representa o fim das relações entre Moscovo e Ancara, mesmo que os dois presidentes tenham dito que tudo se iria manter na mesma. Não acredito nas palavras de Putin e Erdogan porque o que se passou é grave e não vai ficar sem resposta, além de que Moscovo fez muito barulho após um avião russo ter sido abatido em espaço turco. Se o corte de relações esteve iminente naquela altura, agora existem razões ainda mais fortes. 

Os dois países mostram divergências sobre o futuro da Síria, pelo que, dificilmente haverá acordo entre os dois. A morte de Karlov é um motivo para a Turquia pedir eventual apoio dos Estados Unidos se sentir as costas ameaçadas, embora a nova administração norte-americana coloque Ancara fora do grupo de aliados. 

O terrorismo tem conseguido alterar a ordem internacional, sobretudo as relações diplomáticas entre as várias potências. A assassínio do Embaixador é um acto terrorista, mas também um ataque político que visa provocar uma reacção de modo a se acender um rastilho que provoque fogo em tudo o resto.

A Turquia é uma grande potência no Médio-Oriente e um dos maiores países que se encontram à porta da Europa. Não haverá nenhuma guerra armada, apesar dos dois episódios relatados, mas os conflitos diplomáticos já começam a ser uma das principais características da política internacional nos últimos anos.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Continua a revolta da população

A eleição de Donald Trump para a Casa Branca trouxe algo que nunca se imaginava acontecer nos Estados Unidos. A revolta da população e sectores da sociedade norte-americana nunca tinha sido um hábito em anteriores eleições, mesmo com a vitória de outros presidentes polémicos, como por exemplo George W.Bush.

A verdade é que nunca a campanha eleitoral tinha sido dura e chegado a um ponto sem retorno, no que toca à linguagem e atitude dos candidatos. Na minha opinião, a vitória de Hillary Clinton também tinha o mesmo efeito porque a antiga secretária de Estado nunca caiu no goto das pessoas. O triunfo de Trump também se deve à fraca qualidade da opositora. 

As decisões políticas de Trump terão o mesmo impacto que os escândalos de corrupção no governo de Dilma Rousseff. Isto é, qualquer medida menos popular vai ser alvo de grande instabilidade social. O principal inimigo do novo Presidente não serão as elites políticas, em particular do Partido Republicano, mas o sentimento de revolta que caiu junto das pessoas.

sábado, 17 de dezembro de 2016

Figuras da Semana

Por Cima

António Costa - O primeiro-ministro acaba o ano em grande nas opiniões e sondagens, além de conseguir domesticar os partido que apoiam o executivo. O executivo não cedeu às exigências do PCP para aumentar o salário mínimo em 600 euros. A grande prova à sustentabilidade será testada no início do próximo ano com a proposta dos bloquistas para alterar o código do trabalho.


No Meio

Jerónimo de Sousa - O líder do PCP obteve uma derrota porque o salário mínimo não vai chegar aos 600 euros em 2017. Os comunistas começam a perder lutas que pareciam ser fáceis por causa do novo governo socialistas, mas parece que afinal as políticas de direita continuam na governação. O recente congresso não ajudou Jerónimo de Sousa a ter mais influência junto do executivo. O PCP sai por debaixo do BE neste final de ano.


Em Baixo

Barack Obama - O presidente norte-americano acaba o último ano de mandato em baixo por causa da insistência na questão da interferência russa nas recentes eleições. Obama ainda não aceitou a derrota porque a aposta de Clinton foi uma decisão pessoal, pelo que, também se trata de um erro do Chefe do Estado. Se o presidente arranjasse provas era possível afirmar que não está obcecado com Moscovo. A forma como Obama apontou o dedo à Rússia foi responsável pelo surgimento de vários conflitos porque as duas potências poderiam ter estado juntas em vários assuntos. 

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Uma medida que o PS não pode aceitar

A proposta do Bloco de Esquerda para alterar as leis das relações laborais são um retrocesso porque visa repor aquilo que estava mal antes da reforma efectuada pelo anterior executivo.

Os bloquistas chegaram a um ponto em que exigem tudo e mais alguma coisa ao governo liderado pelo Partido Socialista. Os temas laborais vão marcar a agenda política no início do ano, sendo que, também é um teste ao governo devido a razões ideológicas.

Se o executivo aceitar as alterações está a enviar um sinal que cede às tentações e chantagem do Bloco de Esquerda, mas se recusar tem um problema bicudo porque é a segunda nega a um parceiro depois de ter chumbado a proposta do PCP para aumentar o salário mínimo em 600 euros.

As divergências são normais, mas existe um ponto em que os partidos nunca vão estar de acordo. Os socialistas, bloquistas e comunistas têm diferentes visões sobre a protecção de direitos, garantias e nem todos representam as mesmas classes. À medida que a legislatura avança, BE e PCP pedem cada vez mais, algo que o PS não vai conseguir satisfazer. 

Tenho a certeza que as propostas laborais têm a capacidade de criar divergência no seio das posições comuns entre os três partidos. As propostas do Bloco são uma autêntica risada porque visa voltar ao antigo e não propõem nada de novo. O objectivo é copiar o que estava mal e nunca propor novas situações. A linguagem bloquista sempre a reclamar mais direitos faz parte do passado.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

O ano de todas as respostas

As eleições em França, Holanda, Itália e na Alemanha vão dar um resposta importante sobre o momento político da União Europeia.

A primeira questão é saber se os futuros governos serão pro ou anti União Europeia, para depois ser feita uma avaliação geral. É provável que hajam sinais diferentes em diversos países como aconteceu nos resultados das eleições austríacas e no referendo italiano. 

O principal problema passa por verificar se a fractura política é uma inevitabilidade. Se isso acontecer haverá questões sociais e económicas importantes para serem tratadas com seriedade pelos dirigentes europeus, sendo que, as respostas têm de ser pensadas.

A eleição mais importante ocorre em França onde Marine Le Pen pode provocar um terramoto no plano europeu, da mesma forma que o Brexit abalou as estruturas da União Europeia. 

Neste momento o clima é de desconfiança e esperança por causa das forças eurocépticas, mas também porque nos actos eleitorais os candidatos pró-Europa podem acabar definitivamente com os nacionalismos emergentes nos últimos anos. No entanto, se a maioria dos governos se torna contra as instituições europeias vão existir mudanças porque essa é a vontade das respectivas populações. O outro indicador é a possibilidade de haver reforma dentro das instituições, alterando a dinâmica europeia. 

O aspecto mais complicado não é a vontade de mudar as políticas europeias, mas terminar com o projecto político e económico da União Europeia. Isso é algo que se fala pouco porque todos se preocupam mais com as mudanças políticas em cada país. 


quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

O poder do futebol e da política

Os dois assuntos são motivo de interesse por parte dos portugueses, sendo também alimentados pela comunicação social. 

Os inúmeros debates políticos e sobre futebol que passam na TV alimentam a discussão entre as pessoas.

O problema é que existe falta de racionalidade ou educação na troca de argumentos. Isto é, a clubite ou o partidarismo cega qualquer troca de ideias entre as várias partes, levando a excessos de linguagem e comportamentos. 

As cenas que se assistem nos ecrãs é um sinal preocupante na nossa sociedade porque demonstra aquilo que é evidente.Os dois sectores conseguem oferecer poder que dificilmente pode ser perdido. Neste caso, o poder é revelado de várias formas, sendo que, a principal é a de influenciar os outros, mas também arranjar empregos e meios de subsistência financeiros. 

Por esta razão, existe cada vez mais um discurso agressivo com trocas de palavras e insultos entre as pessoas em pleno ecrã. O pior é verificar que são os principais responsáveis dos partidos e dos clubes que promovem as guerrilhas, transmitindo aos adeptos e militantes a raiva que sentem em relação ao outro. 

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

A ONU vai continuar a ser diplomática

A eleição de António Guterres para secretário-geral das Nações Unidas é um momento importante para a história da política portuguesa, sendo que, o país também vai beneficiar em termos de relações internacionais, porque algumas nações irão tentar chegar a Guterres por via do governo e Presidente da República. 

As recentes visitas de Estado de Marcelo Rebelo de Sousa são um reflexo da vitória de Guterres.

O novo homem-forte da ONU tem prioridades bem estabelecidas, embora sejam todas de difícil execução pela forma como o mundo está dividido devido aos interesses regionais. Os países já deixaram de actuar sozinhos nas relações bilaterais, passando a estar integrados em organizações políticas e económicas que falam em nome de todos, mesmo quando não há unanimidade. 

O cenário para Guterres não é o ideal, mas ter dado o passo nesta altura revela coragem e ambição de mudar, em particular dentro da própria organização. Na minha opinião, Guterres tem capacidade de trabalho, competência e um discurso que vai convencer as partes, bem como chamar a atenção do público em geral. Note-se que a presidência de Obama teve inúmeros erros, mas o poder da oratória tem bastante impacto na era da comunicação e da informação.

A primeira prioridade passa por resolver o conflito na Síria com o poder local, sem a interferência dos Estados Unidos, Rússia, Turquia ou dos restantes países árabes. Na minha opinião, se Guterres estiver com Bashar al-Assad sem o conhecimento destes intervenientes dará um grande sinal a todos os que actuam na região. 

Apesar da intervenção de Guterres ser mais exímia e esclarecida que Ban Ki-Moon, as Nações Unidas vão continuar a desempenhar um papel diplomático, embora mais vigilante. O novo secretário-Geral não será um líder autoritário com vocação para a chantagem. A inteligência de Guterres é o factor decisivo para conquistar os objectivos. 

segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Pouco entusiasmante

O primeiro mês de Trump como Presidente eleito dos Estados Unidos não tem sido entusiasmante, ao contrário do que aconteceu durante a campanha eleitoral.

As nomeações para os cargos mais importantes não são grandes referências da política norte-americana, sendo que, alguns provêm do sector privado. 

O desconhecimento pode ser um benefício, mas também uma desvantagem. Se Trump pretendia Washington fora das mãos do sistema, tem cumprido com a palavra, embora existam cargos com necessidade de experiência e conhecimento dos corredores porque o Congresso e o Senado vão ser os maiores opositores do Presidente que vai ser empossado no dia 20 de Janeiro. 

Neste momento, as nomeações têm sido bastante analisadas pelos meios de comunicação social para perceber qual é o caminho da futura administração, sendo que, se afigura complicado fazer qualquer previsão. As nomeações que mostraram um pouco daquilo que estaria na cabeça do  novo Chefe do governo foram para o gabinete. A integração de Steve Bannon e Reince Priebus sugerem que Trump pretende ter o Congresso na mão, mas actuar com as ideias que o levaram à Casa Branca. 

Não acredito que seja uma tarefa fácil. 

sábado, 10 de dezembro de 2016

Figuras da Semana

Por Cima

Alexander Van der Bellen - A vitória de Alexander Van der Bellen nas presidenciais austríacas afasta o perigo dos nacionalistas tomarem conta do país. No entanto, o triunfo tem mais sabor para o novo Presidente porque confirma o resultado da primeira eleição anulada por obrigação do tribunal. Van der Bellen venceu duas vezes,


No Meio 

União Europeia - Os dois resultados eleitorais do fim-de-semana não são favoráveis nem maus para os dirigentes europeus sempre atentos ao que se passa em cada eleição nacional. Não houve uma vitória para os defensores do projecto europeu ou para os eurocépticos. Apesar de tudo, a União Europeia fica com mais um problema para resolver em Itália. 


Em Baixo

Matteo Renzi -  O primeiro-ministro italiano pediu a demissão após a população ter rejeitado em referendo as propostas de alterações à constituição, tendo sido o segundo chefe do governo a sair da liderança por causa de um resultado negativo numa consulta popular. A saída de Renzi foi mais uma fuga para a frente que propriamente um acto típico de uma liderança que não tem mais condições para governar. 

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Ensaio sobre a Integração Europeia Parte XI

II - Conclusões

Os desafios que a União Europeia enfrenta no presente e futuro são mais complexos do que aqueles que se verificaram no passado. A ideia de alcançar a paz deu origem à comunidade europeia, mas existem mais propósitos para a manutenção do actual ideal europeu.

A Europa tem de competir com blocos económicos que se estão a desenvolver rapidamente, pelo que, precisa de arranjar soluções políticas e económicas. As constantes mudanças políticas e sociais têm de ser aproveitadas pelos dirigentes europeus.

O projecto europeu sofreu vários desígnios desde o início do século XXI devido aos problemas que atingiram o continente. As alterações verificadas a nível político, social e económico, bem como na segurança são o reflexo da incapacidade de resposta.

As prioridades da integração europeia não podem ser apenas os alargamentos, mas o aprofundamento das matérias que podem resolver a vida dos cidadãos. A falta de entendimentos provocou pior de qualidade de vida nos países da União Europeia, o que se traduziu no aumento da contestação, no seio das instituições, mas sobretudo nas oposições dos governos dos Estados-Membros que fazem parte do clube europeu.
As ameaças também aumentam devido à falta de coesão política. Os Estados Unidos já não precisam da Europa, enquanto a Rússia esfrega as mãos de contente pelas desavenças dos parceiros europeus. Para piorar, o Reino Unido decidiu trilhar um caminho próprio que resultará na derrota da União Europeia em alguns aspectos como o comércio livre, crescimento da economia e no plano das relações externas. Não fica muito espaço para os países europeus porque o Reino Unido quer chegar em primeiro lugar.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

A incapacidade da Europa gerar consensos

Os resultados nas duas eleições do último fim-de-semana são um bom motivo para a Europa acordar e gerar consensos, procurando unir em vez de criar mais divisões.

A União Europeia passa por um processo complicado devido ao surgimento de forças que pretendem realizar referendos sobre a manutenção de cada país no clube europeu. Na minha opinião, os dirigentes europeus não deveriam ter medo que cada Estado realizasse um escrutínio popular, já que, na maioria dos casos a opinião das pessoas nunca foi consultada. 

Se as instituições europeias mostrarem receio de aceitarem a realidade o mais provável é haver cada vez mais descontentamento, não apenas dos partidos ou dos responsáveis políticos nacionais, mas das populações. 

Não acredito na desintegração europeia após o Brexit. Os países não vão abandonar o clube europeu, mas haverá menos líderes ligados ao ideal europeu, com particular incidência no Sul da Europa onde se têm verificado bastantes alterações internas. 

A nível das instituições também estamos a assistir a mudanças com a eleição de partido ditos nacionalistas para o Parlamento Europeu. No fundo, tem sido por dentro que a União Europeia está a sofrer alterações, embora ainda não tenham chegado aos verdadeiros órgãos decisores. O Parlamento Europeu é importante, mas ainda tem pouco peso político. 

O grande desafio dos dirigentes passa por incluir todos os governos no projecto europeu, mas como se viu na reacção à eleição de Trump não vai ser esse o caminho. 

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Ensaio sobre a Integração Europeia Parte X

2.6 Os problemas causados pela saída do Reino Unido da União Europeia

A saída do Reino Unido da União Europeia é o momento mais complicada do projecto europeu. As consequências não serão visíveis no curto prazo, estando previstas que surjam daqui a alguns anos.
O resultado do referendo prejudica mais a União Europeia que o Reino Unido, devido à importância que o país tem no desenvolvimento económico da Europa, embora não desempenhe um papel relevante a nível político. Ora, precisamente por esta razão, os britânicos decidiram abandonar o clube europeu, embora haja outras razões como a imigração e o comércio livre.

A União Europeia perdeu um Estado-Membro, mas pode compensar com novos alargamentos. No entanto, nenhum novo Estado-Membro tem a importância do Reino Unido. A saída dos britânicos acontece num momento em que o eurocepticismo está em crescimento em vários países da Europa, com a ascensão de partidos nacionalistas que pretendem mudar as actuais políticas europeias. Algumas forças afirmam ser anti-europeias, mas nenhuma delas tem como objectivo acabar com a União Europeia. O discurso é virado para a forma como as políticas de Bruxelas não funcionam e pela necessidade de existirem alterações. O Brexit provocou uma grande mudança ao nível das relações entre os Estados-Membros, já que, em termos económicos o Euro não perde nenhum membro porque os britânicos optaram por continuar na libra. No plano social também não se registam transformações importantes.

O Brexit será responsável por uma grande fissura política na União Europeia. A partir de agora, os Estados-Membros mais fortes como a Alemanha e França tentam reforçar o poder para impedir novos focos de instabilidade. Por seu lado, os países com menos força e voz dentro das instituições reclamam mais atenção sob pena de consultarem as populações tendo em vista a saída do clube europeu. Não sendo possível satisfazer as duas vontades, haverá conflitos de interesse e ameaças de bater com a porta., criando divisões internas que serão aproveitadas pelos Estados Unidos e a Rússia.

Como tem acontecido nos últimos anos, haverá sempre espaço para negociação, mas as reuniões nunca são conclusivas e não é com novos tratados que se resolvem os problemas. O momento actual é o mais delicado da história porque está em causa a coesão interna. Se a divisão prevalecer não voltará a ser possível continuar com o sonho concretizado nos anos 50 do século XX.


A opção tomada pelos britânicos reflecte a vontade de algumas populações europeias porque o caminho que está a ser trilhado não favorece a igualdade, as oportunidades e o desenvolvimento económico, que foi sempre a bandeira principal da construção europeia ao longo dos anos, sobretudo com a introdução da moeda única. 

Termina na sexta-feira com as conclusões

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

O novo jogo político na Europa

Os resultados eleitorais na Áustria e em Itália revelam que a Europa continua dividida num jogo que tem tudo para correr mal.

Neste momento não se discutem ideias nem projectos, mas apenas os poderes de Bruxelas e as forças do mal que podem destruir a União Europeia. De referir que alguns partidos que cantam vitória sobre o status quo europeu também têm representação parlamentar europeia. 

A discussão relativamente ao eurocepticismo começou com a vitória do Brexit e estendeu-se aos restantes países que se encontram em processo eleitoral. A vitória de Trump nos Estados Unidos foi apenas um motivo para justificar mais receio junto do establishment europeu porque a realidade norte-americana e a europeia são bastante diferentes.

No espaço europeu existe um sentimento de revolta contra as medidas de Bruxelas, mas o surgimento de algumas forças ditas nacionalistas está mais relacionado com as políticas internas. Em muitos casos, os governantes locais têm falhado, como aconteceu em Itália. Não é possível associar a queda de Matteo Renzi ao Brexit ou à vitória de Trump nos Estados Unidos. O erro que muitos estão a cometer passa por associar instabilidade política no plano interno a factores europeus. 

A única justificação para a saída de Renzi é a mesma que levou David Cameron abandonar o barco após a vitória do Brexit. Nenhum deles pretendeu governar o país contra a vontade da população em aceitar as novas regras. Ou seja, Renzi e Cameron tinham de dar lugar a outro porque não fazia sentido conduzir um barco com destino diferente.

Nos últimos tempos criou-se um fantasma que supostamente ameaça os valores e ideais europeus. Em cada acto eleitoral parece que há um jogo entre os defensores do establishment e os eurocépticos para desviar as atenções dos verdadeiros problemas internos em cada país. 

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Ensaio sobre Integração Europeia Parte IX

2.5 A forma como a União Europeia quer ficar ao lado da Ucrânia

A revolução de Maidan em Fevereiro de 2014 provocou profundas alterações no país. A oposição contestou a aproximação do presidente Viktor Yanuchenko à Rússia. A maioria da população manifestou nas ruas a intenção de ter uma relação mais forte com a União Europeia. O executivo não deu ouvidos aos pedidos e instalou-se uma guerra em plena praça da independência em Kiev.

A deposição do presidente Ianuchenko não foi bem acolhida no leste do país, maioritariamente favorável à Rússia, pelo que teve início uma revolução que se mantém. A divisão do maior país da Europa implica o nascimento de um novo país. No entanto, o que interessa à União Europeia é manter a parte que continua favorável à integração europeia.

A Ucrânia dava sinais claros de adesão ao clube europeu nos próximos anos, mas o conflito que ainda perdura, altera a vontade das duas partes. Neste momento existem relações próximas, sobretudo a nível comercial e militar. A União Europeia não quer perder a Ucrânia, e metade dos ucranianos precisa da ajuda europeia.

 A União Europeia ganha um aliado de peso se a Ucrânia continuar do lado europeu. Em termos políticos, a Rússia fica diminuída porque não tem nenhum país para estabelecer relações privilegiadas. A entrada da Ucrânia significa colocar uma parede nas intenções de Moscovo em dominar os países da região, tornando a economia russa bastante mais fraca e com necessidade de procurar outros parceiros fora do continente.
A adesão da Ucrânia será o momento mais importante da integração europeia no futuro por razões estratégicas.


 Continua na quarta-feira com o tema "Os problemas causados pela saída do Reino Unido da União Europeia"

sábado, 3 de dezembro de 2016

Figuras da Semana

Por Cima

François Fillon - O antigo primeiro-ministro conquistou as primárias da direita e vai disputar as presidenciais com Marine Le Pen. Apesar de algumas diferenças, Fillon e Le Pen têm visões semelhantes nalguns assuntos como a Europa e a imigração. Neste momento, Fillon é a única esperança dos franceses para evitar que a extrema-direita vença em Maio, mesmo a dos socialistas.


No Meio

Paul Nuttal - O novo líder do UKIP parece de pedra e cal no lugar. Não vai ser fácil substituir Nigel Farage, mas parece que o ex-líder vai viver para os Estados Unidos. O problema de Nuttal é conseguir fazer crescer o partido, mesmo numa altura em que o discurso anti-União Europeia está em alta no Reino Unido. Também não parece fácil substituir o Labour como a voz da classe dos trabalhadores.

Em Baixo

François Hollande - O presidente francês não se vai recandidatar, sendo que, é a primeira vez na história da República francesa que o Chefe do Estado não concorre a um segundo mandato. As políticas de Hollande fracassaram em vários níveis. No plano económico e social, além do político. O socialista nunca teve a voz que os franceses exigem a um líder. 

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Ensaio sobre a Integração Europeia Parte VIII

2.4 A possível adesão da Turquia à União Europeia

As relações entre a União Europeia e a Turquia nunca foram brilhantes, mas também não são conflituosas. Isto é, não existe nenhum padrão que garante uma aliança estável.
A adesão da Turquia na União Europeia é um desejo dos responsáveis turcos e dos dirigentes europeus. As pretensões nunca passaram de meras formalidades por causa da falta de condições políticas. O regime nunca cumpriu as exigências europeias e Ancara não aceita algumas intromissões políticas, sociais e económicas. O autoritarismo do actual executivo não permite retomar as conversações, já que, o modelo democrático pretendido pelo clube europeu não está nos horizontes de Recepp Tayyip Erdogan.

Apesar das condicionantes, a Turquia continua a ser a principal porta de entrada da União nos assuntos relacionados com o Médio-Oriente. Se a Turquia estiver do lado europeu, consegue transmitir os desejos da Europa de acabar com algumas ditaduras naquela região, transformando-as em verdadeiras democracias. Por esta razão, Ancara tem sempre a porta aberta da União Europeia, mesmo que seja apenas uma relação residual.

A adesão da Turquia tem mais desvantagens do que benefícios. O país não tem uma cultura europeia nem sequer se assemelha aos valores ocidentais. No plano político, a prioridade são as relações com os vizinhos e as potências asiáticas. O principal entrave é a falta de democracia. As instituições políticas não funcionam consoante os valores da União Europeia. Também é preciso ter em conta o plano social, já que, as portas de alguns países europeus iriam ser invadidas por milhões de turcos à procura de melhores condições de vida em igualdade de circunstâncias com os restantes cidadãos europeus. A falta de condições para receber imigrantes iria ser a principal queixa diária dos Estados-Membros. Em termos económicos não existe vantagens porque a Turquia nunca será uma potência.

A Turquia dificilmente vai ser um membro da União Europeia. O estatuto que pode vir a ter é o de um Estado amigo, sendo que, a relação muda consoante o líder que ocupar o poder em Ancara. Os restantes tipos de acordos também continuarão em vigor, mesmo havendo quebra de regras.  

Continua na segunda-feira com o tema "A forma como a União Europeia quer ficar ao lado da Ucrânia" 

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Ensaio sobre a Integração Europeia Parte VII

A referência no ponto 1.1 sobre a necessidade de continuar o alargamento será desenvolvida neste tema.
O processo de adesão à União Europeia ainda não terminou, estando prevista a entrada da Sérvia dentro de três anos, sendo que, a Macedónia também poderá ter o privilégio de pertencer ao clube europeu dentro de uma década.
Os dirigentes europeus sentiram que a adesão dos países do Leste europeu seria fundamental para garantir crescimento económico e estabilidade no continente. A ameaça russa não acabou, mas a viragem de alguns países da antiga União Soviética para o ocidente acalmou Moscovo durante muito tempo. Os russos deixaram de ter aliados na Europa. A democracia funciona em todos os novos países membros, embora existam alguns momentos em que o poder está mais perto da Rússia.

A adesão da Sérvia será um passo significativo na estabilidade dos Balcãs, apesar da Croácia e Eslovénia fazerem parte da União Europeia. No entanto, o país que pode acabar com guerras antigas e melhorar as relações no futuro é a Sérvia. O primeiro propósito da integração será sempre alcançar a paz, mas também é importante do ponto de vista económico porque permite aos outros países abrirem as possibilidades nas transacções comerciais.

Caso a Sérvia seja membro da União Europeia, os conflitos com os países vizinhos estarão encerrados, sendo que, haverá possibilidade de convivência social entre todas as populações. O ódio étnico que ainda persiste, tem de ser ultrapassado devido à integração europeia.

No futuro os restantes países da região também vão aderir, embora haja algumas regras que a Albânia e a Macedónia têm de cumprir. A Bósnia-Herzegovina e o Kosovo serão os últimos da lista, mesmo contra a vontade dos sérvios.

Naquela zona do continente ainda há o caso da Geórgia, que servirá como uma medida para chatear os russos.
Os maiores obstáculos da União Europeia para unir todos os países mencionados em torno do ideal europeu são enterrar os conflitos entre etnias, melhorar os problemas relacionados com os mecanismos democráticos e garantir o desenvolvimento económico similar aos restantes países membros.
Apesar dos constantes alargamentos da história europeia, o projecto europeu tem dois desafios complicados que não serão resolvidos nos próximos 30 anos. A primeira passa por garantir que a Turquia cumpre todos os requisitos necessários para ser membro da União Europeia. O segundo caso é resolver a situação interna na Ucrânia para poder contar com mais um membro.

A importância dos dois países na estratégia política, social e economia, mas também militar merecem ser desenvolvidos nos pontos 2.4 e 2.5.

Continua na sexta-feira com o tema "A possível adesão da Turquia à União Europeia"

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Turquia fora da União Europeia

A suspensão ou o fim das negociações entre a União Europeia e a Turquia para a adesão surgem numa altura de mudanças na Europa, nos Estados Unidos e no próprio país.

A mudança de comportamento dos responsáveis europeus também está relacionado com a eleição de Trump para a Casa Branca, já que, os Estados Unidos deixarão de ter Istambul como principal aliado por causa da situação na Síria. 

A Turquia não cumpre os requisitos políticos e económicos para ser membro da União Europeia. O regime de Erdogan continua a ser dono de todas as operações. A forma como o governo turco reagiu ao ameaçar abrir a fronteira com a Europa para deixar passar os refugiados. De facto, Istambul continua com uma atitude ameaçadora perante mais um fracasso diplomático. 

O problema não está apenas relacionado com a falta de reformas políticas, mas com a atitude demonstrada pelos dirigentes, sobretudo pelo Presidente Erdogan porque ainda não estabeleceu as prioridades. A Turquia tem estado em todos os lados, Isto é, ou está com ou contra o Ocidente para não melindrar os interesses que tem na Europa e no Médio-Oriente. 

A posição assumida está longe de ser neutra, além de ter problemas sérios com o terrorismo devido às políticas que tem adoptado, em particular com os curdos. Erdogan tem de mudar muito se quiser ter outras oportunidades políticas. 

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Ensaio sobre a Integração Europeia Parte VI

2.2 Espaço Schengen e Zona Euro como maus exemplos da Integração Europeia

A implementação do Espaço Schengen após a eliminação das fronteiras a pessoas, bens, serviços e capitais tem sido posto em causa, em particular com o crescimento do terrorismo na Europa.
A livre circulação é sempre importante, sobretudo num continente com diversas culturas. As experiências e vivências são algo que não pode ser retirado aos europeus. No entanto, não se pode imitar algumas práticas dos Estados Unidos da América. O Espaço Schengen cria uma falsa ideia que podemos circular livremente dentro do espaço europeu porque existem obrigações. As liberdades nunca são totais.

O controlo das fronteiras internas é uma necessidade para fazer face à criminalidade e não deve ser utilizada apenas numa altura em que os europeus estão a ser atingidos pelo terrorismo. O problema não tem a ver só com a livre circulação de pessoas.

Os países deixam de controlar as entradas e saída de pessoas, mercadorias, bens e sobretudo capitais.
As fronteiras delimitam o território de cada Estado com regras, usos, costumes, tradições e poderes políticos próprios que se diferenciam dos restantes, pelo que, não se pode tornar tudo igual para justificar a necessidade de cumprir o ideal europeu.

A moeda única também é uma medida sem sucesso pelas razões apontadas no ponto 1.4
A ideia seria genial se as economias europeias fossem todas iguais. O objectivo do Euro também passa por harmonizar as regras económicas e orçamentais. Um país como Portugal não tem as mesmas condições para cumprir o défice abaixo dos 3% da mesma forma que a Alemanha. O problema das regras europeias, como as financeiras, é não haver flexibilização e tratar todos os países como se estivessem em igualdade de circunstâncias.

A moeda única acentuou as diferenças económicas dos países. Por exemplo, em Portugal o salário mínimo é de 535 euros, enquanto na Bélgica ultrapassa os 1000. Se o objectivo é uniformizar, deveria haver um salário mínimo europeu em todos os países da Zona Euro. Os impostos também tinham de ser uniforme.
Os dois projectos mencionados não funcionam e levantam problemas enormes para a coesão na União Europeia, sendo motivo para várias discussões e divisões, em particular entre os países do Sul e do Norte da Europa, bem como aqueles que sofrem mais com o terrorismo e os que nunca irão ser atingidos.
Nenhum dos programas recolhe unanimidade dentro do espaço europeu porque haverá sempre quem seja prejudicado pela manutenção das actuais políticas.

Continua na quarta-feira com o tema "Os futuros membros da União Europeia"

domingo, 27 de novembro de 2016

Olhar a Semana - O fim da história

O falecimento de Fidel Castro representa o início do fim do poder nas mãos de figuras que foram responsáveis pela história política na segunda metade do século XX.

O líder cubano foi responsável pela criação e manutenção do actual regime socialista e comunista. O desaparecimento de Fidel não significa alterações em Cuba, mas servir para alguns líderes políticos perceberem que não vão eternamente no poder. Fidel fez parte de uma geração que conseguiu conquistar os objectivos através de revoluções e discursos anti-sistema, como aconteceu com Nelson Mandela e muitos líderes em países africanos. 

Nesta altura, já sobram poucos, sendo que, a maioria ainda se mantém no poder. 

A história política do Mundo está a mudar com o desaparecimento destas figuras que "nasceram" após a segunda guerra mundial e a guerra fria, além da necessidade dos países europeus terem que se livrar das antigas colónias. 

Os "velhos" líderes estão a ser substituídos por pessoas com carisma, que continuam a ter discursos anti-sistema para justificar as acções. O problema é que muitos estão a ser vítimas da importância da comunicação social. Um elemento que não tinha influência há 40 anos....

sábado, 26 de novembro de 2016

Figuras da Semana

Por Cima

União Europeia - As negociações para a adesão da Turquia foram suspensas. As constantes posições de Erdogan em termos internacionais e no plano interno estiveram na base da decisão, que deve colocar um ponto final na ideia de trazer os turcos para o clube europeu. Não faz sentido que um país com uma cultura e valores diferentes do Ocidente integre a União só por razões políticas e estratégicas. 

No Meio 

Norbert Hofer - O candidato do Partido da Liberdade às presidenciais na Áustria entende que será necessário realizar um referendo sobre a manutenção do Reino Unido na União Europeia, embora esteja dependente de duas condições. Seja comor for, o tema sobre a Europa volta a estar em cima da mesa, sendo que, nem sequer passou um ano sobre o escrutíno britânico. No entanto, a ameaça pode ser mesmo só uma forma de conquistar votos e não uma promessa para cumprir. 


Em Baixo

Recep Tayyip Erdogan - O presidente turco começa a perder aliados em várias frentes. Desta vez, a União Europeia cortou as negociações para a adesão da Turquia. Um sinal forte para o chefe do Estado que continua a governar o país como bem entender. Não está em causa a legitimidade, mas se a Turquia pretende ser um player importante na cena internacional tem de se aliar. As alianças com o Ocidente começam a resultar num fracasso. 

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Ensaio sobre a Integração Europeia V parte

2.1 O presente e futuro da Integração Europeia

A evolução da integração europeia obriga a novos desafios a todos os membros, mas também aos cidadãos europeus.
O objectivo inicial de estabelecer a paz no continente não deve ser o único propósito, mesmo que alguns países estejam perto de aderir à União Europeia tragam estabilidade, como é o caso da Sérvia e da Ucrânia. A Turquia é um caso diferente, como será explicado num ponto seguinte.

Neste momento existem dois factores que devem ser importantes na integração europeia, como são as relações políticas e o desenvolvimento económico.
A União Europeia atravessa um clima de desconfiança política porque não existe consenso em várias matérias como a segurança, combate ao terrorismo, crise económica, a forma de responder ao Brexit, sendo que, os problemas dos cidadãos europeus estão a ficar para trás por causa da falta de resposta. Nos últimos anos não tem havido relações políticas porque a Alemanha e França dominam a agenda. As cimeiras são sempre marcadas pelo adiamento para mais uma reunião. Após a vitória do Brexit, houve apenas uma reunião entre os países fundadores das comunidades europeias, já que, não interessava a opinião dos restantes.

A melhoria das relações políticas é fundamental para a União Europeia ter uma voz. No entanto, a criação de cargos aumentaram as lideranças na instituição. Existem vários representantes que podem falar em nome de todos, mesmo não havendo um debate interno. Os discursos anuais apontam sempre para objectivos diferentes, não havendo uma linha ou ideia definida. Ninguém sabe quem manda na União Europeia e em todas as organizações tem de haver um líder. As relações políticas estão deterioradas porque já não existem encontros bilaterais, já que, Bruxelas controla todos os movimentos. Tem de haver uma melhoria nas aproximações políticas entre os países europeus, patrocinadas pela União Europeia. O diálogo não pode ficar apenas pelas cimeiras europeias para tentar estancar uma crise.

A Europa vive problemas complicados a nível económico. O crescimento é praticamente nulo e o Euro não cumpriu a função para o qual estava destinado. As políticas económicas europeias falharam, mas foram os Estados-Membros que tiveram de diminuir o nível de vida dos cidadãos.
O combate ao desemprego, às desigualdades, e à falta de oportunidades numa Europa unida e moderna são elementos que precisam de estar no topo da agenda da integração europeia. Uma Europa falida não vai ter capacidade para atingir a paz nem melhorar as relações políticas. Haverá mais problemas e forças desestabilizadoras que destroem o ideal europeu num instante. Se a Europa também não crescer a nível económico, os blocos externos como os Estados Unidos, Rússia e os países asiáticos vão aproveitar as fragilidades para se tornarem mais competitivos. À medida que nascem blocos políticos e económicos, a União Europeia continua sem resolver problemas simples como a falta de emprego e a criação de mais oportunidades.



 Continua na segunda-feira com o tema "Espanço Schengen e Zona Euro como espaços de integração europeia"

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

As campanhas socialistas

As últimas notícias mostram que o governo já está em campanha eleitoral. Nos últimos dias, o executivo socialista recuperou a Carris, vai integrar os trabalhadores precários na Função Pública, além de aumentar o salário mínimo nacional.

Numa altura em que falta pouco tempo para as autárquicas, o executivo aposta na melhoria das condições de vida dos funcionários públicos. Isto é, de uma grande parte do eleitorado socialista. É verdade que a pressão do PCP tem resultado para o governo ceder nalgumas questões. O sindicatos estão a obter resultados com António Costa em São Bento.

Ora, os socialistas começam a campanha antes das legislativas de 2019 porque as autárquicas de 2017 são mais importantes para o futuro de António Costa. Mesmo uma vitória do PS pode ser motivo suficiente para o primeiro-ministro abrir uma crise com os parceiros tendo em vista conquistar uma maioria absoluta, já que, nem BE ou PCP embarcam numa nova aventura deste género.

Os socialistas dizem que estão a cumprir o prometido, mas já se verificam algumas medidas que também foram adoptadas durante o mandato de Sócrates antes das legislativas de 2009. 

A única salvação para o PS voltar a ter o apoio/voto dos funcionários públicos passa por satisfazer as exigências da função pública. Só dessa forma também consegue retirar votos ao PCP.

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Ensaio sobre a Integração Europeia IV Parte

1.4 Moeda Única

As negociações tendo em vista a criação de uma moda única foram lançadas em 1992 com o Tratado de Maastricht, mas apenas entrou em vigor no ano de 1999, tornando-se na moeda oficial de 11 Estados-Membros, incluindo Portugal. Os restantes países ainda não preenchem os requisitos de adesão, enquanto a Dinamarca e o Reino Unido não quiseram substituir as moedas locais pelo euro. Os critérios de adopção de um Estado-Membro ao Euro, denominados critérios de convergência, incluem a estabilidade de preços e da taxa de câmbio e a solidez das contas públicas, através do cumprimento de um défice no valor inferior a 3%.
A adopção da moeda comum fez parte da necessidade de aprofundar a integração económica e monetária, após a criação do mercado comum, para desenvolver o mercado interno, mas também as economias locais através da coordenação das políticas orçamentais.

A integração económica pretendida pela União Europeia começou a ser colocada em causa durante a crise financeira com início em 2010 que atingiu a Grécia, Portugal e a Irlanda. Os três países necessitaram de pedir ajuda internacional ao Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e à União Europeia. Em troca do dinheiro, os países cumpriram rigorosos programas de austeridade para voltarem a se financiarem nos mercados.

Durante a crise houve várias ameaças de alguns dirigentes para os países saírem do Euro porque as economias não tinham a mesma força de outros Estados, provocando uma Europa a duas velocidades, embora estando integrados no mesmo grupo e respeitando regras semelhantes. A Grécia realizou um referendo sobre a manutenção na moeda única.

Apesar dos problemas, a moeda única vingou, mas agora vai ter que lidar com a possibilidade da libra ser uma moeda mais atractiva por causa das relações comerciais que o Reino Unido vai estabelecer livremente com qualquer país no Mundo.


Continua na sexta-feira com o tema "Presente e Futuro da Integração Europeia"

terça-feira, 22 de novembro de 2016

O Ocidente estragou o Médio-Oriente

As duas excelentes entrevistas do jornalista Paulo Dentinho a Bashar al-Assad e a Abdullah Fatah al-Sisi provam que a intromissão do Ocidente na primavera árabe e no conflito na Síria foi um erro que vai ser pago durante muito tempo. É verdade que os países ocidentais têm o direito de se defender do terrorismo, mas algumas administrações foram bem mais longe que o admissível.

O Ocidente pretendeu mudar os regimes em vigor, mas acabaram por se queimar, sofrendo com atentados em plena Europa. O problema não está relacionado com questões militares porque se trataram de retaliações pelos ataques terroristas. A questão central são as movimentações diplomáticas que estiveram na origem das divisões que originaram o conflito na Síria, a revolução no Egipto, a destruição da Líbia, além da guerra no Iraque. Tudo começou com a invasão do Iraque em 2003. 

A manutenção de Assad no poder é a única forma do terrorismo ter os dias contados. O Ocidente, em particular os Estados Unidos não podem querer mudar tudo a seu favor. As regras não são iguais em todo o Mundo. Alterar a ordem no Médio-Oriente significa dar mais poder aos grupos terroristas que estavam controlados pelos regimes de Saddam Hussein e Bashar al-Assad, sendo que, continuam longe do poder no Irão e na Arábia Saudita. A suposta violação dos direitos humanos não pode servir como argumento para invadir diplomaticamente os regimes na região. 

Se houver divisão dos territórios, vão nascer mais grupos que irão lutar com armas pela direito à autodeterminação, provocando um êxodo da população para o continente europeu. 

O grande desafio de Donald Trump passa por manter a estabilidade na região. Isto é, o novo presidente norte-americano tem de medir o que é melhor para a região e não pensar apenas nos interesses dos Estados Unidos porque foi isso que fizeram George W.Bush e Barack Obama, embora com atitudes diferentes. A vitória sobre o Estado Islâmico não dá direito aos Estados Unidos pedirem contrapartidas.

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Ensaio sobre a Integração Europeia III parte

1.3 Mercado Único

O estabelecimento do Mercado Único permitiu uma maior integração europeia porque todos os cidadãos puderam viver noutro país da União Europeia como se estivessem no Estado de origem. A abolição de fronteiras, nos mais diversos domínios, contribuiu para a melhor convivência entre as populações dos diferentes países, mas também para o intercâmbio de culturas e experiências, além do crescimento da economia dos Estados-Membros, mas também da União Europeia.

A principal vantagem do Mercado Único foi a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais permitindo mais possibilidades em todas as áreas. Os estudantes formaram-se noutros países, as empresas expandiram os negócios aumentando a concorrência no espaço da União Europeia, os viajantes não necessitam de possuir o passaporte e o comércio passou a ser completamente livre. No entanto, existem outros benefícios que são menos divulgados como a possibilidade de recorrer à resolução alternativa de litígio, aumento do comércio electrónico e os contratos públicos também ficaram mais rentáveis. A nível de transportes, duplicaram as rotas entre as transportadoras aéreas europeias.

O Mercado Único Europeu foi criado em 1992 pelo Tratado da União Europeia em Maastricht, sendo que, na altura estava acessível a 345 milhões de pessoas em doze países, e neste momento, abrange mais de 500 milhões de cidadãos europeus dos 28 Estados-Membros. 

Continua na quarta-feira com o tema "Moeda Única"

domingo, 20 de novembro de 2016

Olhar a Semana - Todos os números jogam a favor de Costa

Os ventos correm a favor do governo socialista. Nesta semana todos os números económicos reforçaram a posição do executivo, pelo que, não é estranho que as sondagens sejam favoráveis a António Costa.

O governo socialista está a recolher os frutos do trabalho realizado pelo anterior executivo. A redução do défice resulta num grande esforço efectuado desde 2011, assim como os níveis do desemprego. 

O único factor que pode ter sido mérito total do actual governo é o crescimento da economia. As reformas levadas a cabo são o único trunfo de António Costa. Também é verdade que a saída do procedimento de défice excessivo anunciada pela Comissão Europeia e a não existência de sanções têm mão dos socialistas. 

Como as notícias surgiram todas ao mesmo tempo, ninguém vai conseguir saber quais foram os verdadeiros méritos do actual executivo, pelo que, Costa fica com todos os louros. 

Os anúncios desta semana taparam as dificuldades sentidas pelos socialistas na elaboração do Orçamento para 2017 devido ás exigências do PCP. Os comunistas vão ceder apenas mais uma vez, não estando previsto mais cedências, já que, no final do próximo ano haverá eleições autárquicas onde o PCP costuma fazer campanha eleitoral contra o governo. 

Numa altura em que tudo corre bem a favor de Costa, veremos se a arrogância demonstrada por Sócrates durante alguns anos também vai atingir o actual primeiro-ministro.

sábado, 19 de novembro de 2016

Figuras da Semana

Por Cima

António Costa - Os números correm a favor do governo socialista. A economia cresce, o desemprego diminuiu e o défice continua a baixar, sendo que, o mais importante foram as palavras do comissário Moscovici sobre o cancelamento de procedimento de défice excessivo a Portugal. Não admira que as sondagens garantam uma subida ao PS e a Costa. Por causa disto, ninguém se lembrou das dificuldades que o primeiro-ministro tem tido para conseguir um acordo com o BE e o PCP no Orçamento para 2017. 

No Meio

Donald Trump - O presidente eleito dos Estados Unidos já fez nomeações importantes. Trump escolheu os dois homens fortes para o gabinete e os elementos que irão ser responsáveis pela segurança interna. No primeiro caso, vai haver um choque de conflitos entre Stephen Bannon e Reince Priebus. A escolha dos conselheiros de segurança pode ser uma boa surpresa e indicar que haverá menos tolerância para os fora-da-lei. Nas próximas horas o país e o mundo ficam a conhecer quais são os principais rostos dos Estados Unidos em matéria de política externa.

Em Baixo

Arménio Carlos -  O secretário-geral da CGTP tem sempre a mesma cassette, independentemente do governo que estiver em funções. Não se compreende como pede aumentos salariais na função pública em menos de um ano de executivo socialista. O problema tem a ver com os argumentos para fazer as reivindicações, já que, pretende que se poupe noutras áreas para dar mais à administração pública. Arménio é um líder com carisma, garra e boa oratória, mas tem sempre o mesmo discurso. A solução não passa por aumentar os funcionários públicos, mas por continuar a diminuir a administração pública.

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Os militares vão responder aos apelos da população

Os brasileiros continuam descontentes com o poder instituído após a saída de Dilma Rousseff.

O processo de impeachment contra a antiga Presidente não caiu bem junto da população, sendo que, a nomeação de Michel Temer ainda piorou o ambiente social, embora no plano político haja estabilidade. As instituições estão a funcionar bem desde a saída de Rousseff.

O problema é que no Brasil quem ordena é mesmo o povo, o que não acontece em muitos países do Mundo, mas do outro lado do Atlântico a voz da população tem impacto junto das forças políticas. Isso tem-se verificado desde que saltou para fora o processo contra Dilma Rousseff com manifestações a favor e contra da manutenção da antiga Chefe do Estado. Michel Temer nem sequer teve direito a uma base de apoio, já que, a contestação começou desde o princípio, como tem acontecido desde a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos.

Não sei qual é a força dos militares no Brasil, mas se os manifestantes vencerem mais uma batalha contra os actuais órgãos legislativos e executivo, o poder militar não pode fazer de conta que continua tudo na mesma. O que se tem verificado é o constante aumento dos protestos que só pára quando as reivindicações tiverem efeito.

Os brasileiros devem estar fartos da corrupção no governo e sentem que a única forma de acabar com o problema passa por colocar um militar que mantenha ordem no país.

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

A nova administração Trump não é anti-sistema

As prováveis nomeações de Donald Trump para o gabinete mostram que o novo Presidente vai estar rodeado de pessoas ligadas ao Partido Republicano e à política nacional. Os homens mais falados para ocuparem posições chaves têm experiência como governadores, senadores e mesmo na condição de Speaker da Câmara dos Representantes, como é o caso de Newt.Gringrich.

A maioria dos nomes falados são pessoas anti-sistema, mas não deixam nem nunca deixaram de fazer parte do Partido Republicano em todos os momentos, pelo que, haverá sempre uma ligação ao poder estabelecido no Congresso. Não acredito que Donald Trump consiga implementar algumas das políticas mais polémicas se confirmar algumas nomeações avançadas pela imprensa norte-americana, como é o caso de Gringrich, Giuliani e Chris Christie. Os três conhecem bem os bastidores e nunca se afastaram do establishment porque foram eleitos para os cargos que ocuparam durante anos à custa da ajuda do Partido Republicano. Isto é, as figuras mencionadas supostamente começaram a ser anti-sistema porque apoiaram Donald Trump. 

O aspecto negativo dos rumores é a pouca presença de pessoas que não estão ligadas à política. Repito. A lista de candidatos tem imensos nomes com experiência política. Os corredores de Washington precisam de pessoas que se saibam defender, mas a campanha do empresário foi sempre virada para a necessidade de trazer outras visões para a administração. Parece que isso não vai acontecer.

Perante o cenário, não vai ser possível ao Presidente ter uma agenda revolucionária como prometeu durante o último ano de campanha eleitoral. 

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Ensaio sobre a Integração Europeia Parte II

1.2 Tratados

Os vários Tratados Europeus que surgiram ao longo dos cinquenta anos de coesão serviram para garantir o cumprimento de normas jurídicas e políticas por todos os Estados-Membros. Os documentos que mereceram o nome das principais cidades europeias, como forma de assinalar a ocasião, não são apenas regras formais para estabelecer as relações entre os países europeu nem como regulação do funcionamento das instituições europeias que ganharam peso com o passar dos anos, mas também com o aumento do número de aderentes.

Os Tratados assumem bastante importância, tendo em conta que são cada vez mais os desafios que se colocam à convivência entre todos. No entanto, a questão com maior relevância tem a ver com a supremacia da ordem jurídica europeia sobre a de cada Estado-Membro. Não havendo unanimidade relativamente ao problema, tentou-se criar uma Constituição Europeia cujo simbolismo teria de ser aceite como as regras fundamentais que regiam as constituições de cada país.

O Tratado de Roma assinado na capital italiana pelos membros fundadores em 1957 instituiu a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Económica do Carvão e do Aço. O documento foi o primeiro acto de uma ideia que ainda persiste. O tratado estabeleceu duas políticas fundamentais. A União Aduaneira fixou um período transitório de 12 anos para eliminar as barreiras alfandegárias entre os Estados. A Política Agrícola Comum também permitiu a livre circulação de produtos agrícolas dentro do espaço da CEE. Nestes tratados foram criadas as instituições europeias que perduraram no tempo, como a Comissão Europeia, Conselho Europeu, Parlamento Europeu, Tribunal de Justiça da União Europeia e o Comité Económico e Social Europeu.

O Acto Único Europeu preparou e indicou as medidas necessárias para a realização do Mercado Interno em 1992, tendo como principal objectivo eliminar as fronteiras técnicas e físicas, que se colocavam à livre circulação dos cidadãos e das mercadorias. O reforço à investigação e desenvolvimento tecnológico europeu também foram assinalados no dia 17 de Fevereiro de 1986 no Luxemburgo e com seis novos Estados-Membros, pelo que, também houve necessidade de regressar o voto maioritário no Conselho Europeu, na medida em que alargava o campo das decisões maioritárias ao domínio do mercado interno.
A União Europeia foi instituída no dia de Fevereiro de 1992 pelo Tratado de Maastricht. O nome da organização não foi o único aspecto que mudou, já que, criaram-se três pilares fundamentais no desenvolvimento da política comunitária que envolveu várias áreas como o ambiente, agricultura, política externa e cooperação judicial. Contudo, a medida mais importante esteve relacionada com a moeda única. A cidade holandesa assistiu ao lançamento das bases para o Euro.

No dia 2 de Outubro de 1997, nasceu o Tratado de Amesterdão, embora sem alterações significativas. A principal mudança acabou por ser o reforço dos direitos fundamentais.
O Tratado de Nice reformou as instituições europeias, em particular a dimensão da Comissão Europeia e o sistema de votação do Conselho Europeu devido ao alargamento dos países do leste em 2004.  Nesta altura, começou a falar-se sobre a possibilidade de um Tratado Constitucional, mas o documento foi rejeitado em referendo pelas populações francesas e holandesas.

No dia 13 de Dezembro de 2007, os Estados-Membros assinaram o Tratado de Lisboa que provocou reformas importantes a nível político e institucional. No plano político, aumentou a competência da União Europeia para firmar tratados após a abolição dos três pilares, eliminou-se a limitação de 27 Estados-Membros, além de se permitir a participação dos parlamentos nacionais mediante a ampliação do poder que os permite obrigar a Comissão a rever ou revogar a legislação. Em termos institucionais, criaram-se as figuras do Presidente do Conselho Europeu e do Alto Representante para as Relações Externas. O Parlamento Europeu ficou com mais poderes e os cidadãos puderam ter a oportunidade de enviar petições. Por fim, a Carta dos Direitos Fundamentais passou a ser juridicamente vinculativa.


Continua na segunda-feira, dia 22, com o tema "Mercado Único"

terça-feira, 15 de novembro de 2016

A aproximação a Cuba beneficiou mais os norte-americanos

A política externa de Barack Obama fica marcada por alguns falhanços, mas vitórias que podem ser importantes para os Estados Unidos no futuro. 

A questão de Cuba, o acordo nuclear com o Irão e a aproximação a China foram três triunfos do actual presidente norte-americano que batalhou bastante para defender os interesses dos Estados Unidos.

É normal que os candidatos republicanos tenham dito que se trataram de maus "negócios", sobretudo na questão cubana e iraniana, mas a verdade é que, nos dois assuntos os americanos ficaram a ganhar.

O reatamento das relações com Cuba tiveram como principal efeito permitir aos norte-americanos se instalarem no país, embora com alguma calma. No entanto, dentro de um ou dois anos haverá mais hotéis norte-americanos, empresas e turistas em Cuba do que trabalhadores cubanos na Florida.

Os Estados Unidos encontraram em Cuba um paraíso para florescer os negócios, sobretudo se tivermos em conta que se trata de um verdadeiro destino paradisíaco. É natural que a economia cubana seja beneficiada, mas serão os grandes empresários norte-americanos que ficam com maior fatia do lucro. 

A nível diplomático não há grandes problemas porque o país deixou de ser um ponto importante da União Soviética, não sendo também um aliado da velha Rússia de Putin que pretende mal aos Estados Unidos. 

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Uma coabitação difícil de gerir por parte de Trump

As primeiras escolhas de Donald Trump para coordenarem a estratégia presidencial não parecem acertadas devido à dificuldade de meter no mesmo espaço duas visões distintas sobre o país e o Mundo.

O novo Presidente ofereceu o lugar de chefe do gabinete ao presidente do Comité Nacional Republicano para agradar ao establishment, mas sobretudo para conseguir fazer uma ligação positiva entre a Casa Branca e o Congresso. As duas instituições estiveram de costas voltadas nos últimos quatro anos, pelo que, é necessário mais coordenação e informação. Nesse aspecto, Trump esteve bem porque Reince Priebus é uma figura aceite pelos republicanos e sabe como orientar o chefe do Estado nas questões mais complicadas, já que, convém ter alguma ajuda no relacionamento com o mundo político.

O problema está na nomeação de Stephen Bannon como líder da estratégia. A opção visa adoptar soluções para o país sem a opinião do Congresso. O responsável da campanha de Trump é uma pessoa que tem posições semelhantes aos do Presidente, tendo realizado vários comentários que foram criticados durante a campanha, mas não só. Bannon vai insistir com o Presidente na implementação das medidas mais radicais proferidas durante o último ano, sendo que, algumas delas devem ter vindo da cabeça do novo estratega. 

Ora, os dois homens têm visões diferentes, mas irão ter praticamente a mesma função. Trump aceitou ceder à vontade do establishment e nomeou Priebus para chefe do gabinete, embora não abandonasse a ideia de ter Bannon perto de si para cumprir as promessas eleitorais. Tendo em conta que Bannon é um anti-sistema, como vai permitir a opinião de alguém que vai defender o establishment?

Não acredito que haja cooperação entre Bannon e Priebus por aquilo que escrevi no primeiro parágrafo. De certeza que os dois homens querem ter maio protagonismo sobre o outro. Se Trump adoptar soluções mais radicais é por causa de Bannon e se estiver mais moderado é graças a Priebus. O problema é que não se pode andar da esquerda para a direita e vice-versa durante quatro anos, pelo que, chegará a altura em que o Presidente vai dispensar um dos elementos. 

Ensaio sobre a Integração Europeia Parte I

O nascimento das Comunidades Europeias surgiu após a Segunda Guerra Mundial com o propósito de estabelecer a paz na Europa entre as nações que estiveram envolvidas no conflito. A dimensão do projecto permitiu o alargamento do ideal europeu a vários países desde a fundação até à segunda década do século XXI, mas apenas seis países têm a honra de pertencerem ao clube dos fundadores, como é o caso da França, Alemanha, Itália, Bélgica, Luxembourgo e Holanda ou Países Baixos.

A partir dessa altura, houve várias etapas de integração que culminaram com o alargamento a outros países porque a ideia de paz, que esteve na base da ideia original, tinha de se estender a outros países. O primeiro alargamento acontece em 1973 com as entradas da Dinamarca, Reino Unido e da Irlanda. Nos anos 80, chegam a Grécia, Espanha e Portugal, sendo que, os gregos aderiram em 1981 e os países ibéricos estiveram lado a lado na adesão de 1986. O clube europeu só iria ter mais membros em 1995 com a adesão da Áustria, Finlândia e Suécia. No entanto, a primeira década do século XXI registou o maior alargamento da história com a entrada de 12 países em duas fases diferentes. A primeira aconteceu em 2004 com a adesão de Chipre, Malta, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Eslováquia e Eslovénia. As novidades continuaram com a adesão da Bulgária e Roménia em 2007. O último país que aderiu à União Europeia foi a Croácia em 2013.

O processo de alargamento não terminou porque ainda faltam alguns países, nomeadamente nos Balcãs. A Sérvia deverá ser o próximo país a entrar no clube europeu. No entanto, existem duas questões relacionadas com o tema que merecem reflexão como é o desejo de integrar a Turquia na União. A situação na Ucrânia também deve ser analisada no ponto dedicado ao futuro da integração europeia.

(Continua na quarta-feira com o tema "Tratados")

domingo, 13 de novembro de 2016

Olhar a Semana - A utilização da tecnologia

A semana fica marcada por vários acontecimentos em que se revela o poder da comunicação. 

A realização da Web Summit, a vitória de Trump nas presidenciais norte-americanas e a entrega de Pedro Dias à autoridades policiais têm como aspecto comum serem acontecimentos provenientes da força que a internet tem nos nossos dias.

A Web Summit é um acontecimento mundial que se realizou pela primeira vez em Lisboa. O mundo dos negócios tem mais impacto no mundo virtual, sendo possível, divulgar projectos e arranjar sustentabilidade sem estar cara a cara. As entrevistas presenciais são cada vez mais desnecessárias. Numa altura em que a tecnologia pode ter tirado alguns empregos e aberto uma crise em vários sectores, também não há dúvidas do crescimento de empresas que estão totalmente presentes na rede. 

A vitória de Trump na corrida à Casa Branca também se deveu aos meios de comunicação social. O empresário apostou forte nos media para passar as ideias que tinha para a presidência. A duvida é saber se a comunicação social continuará a ter acesso ao Presidente como aconteceu no mandato de Barack Obama. Ainda é cedo para perceber qual será a linha traçada, mas as eleições ficam marcadas pelo envolvimento das redes sociais na campanha.

Por fim, o grande acontecimento em Portugal foi a detenção de Pedro Dias que andou fugido durante quase um mês. O fugitivo também utilizou a comunicação social para se entregar, já que, falou à RTP para registar a ocasião. Isto tudo sucedeu no dia da grande eleição, talvez para desviar as atenções do que se passava nos Estados Unidos. O momento só podia ter sido escolhido por Pedro Dias com o intuito de ser mais importante em Portugal que Clinton ou Trump. 

As três situações descritas revelam a importância da comunicação social e da tecnologia, sendo que, todos os actores utilizaram-na para passar a mensagem. 

sábado, 12 de novembro de 2016

Figuras da Semana

Por Cima

Donald Trump - O candidato republicano foi eleito o 45º Presidente dos Estados Unidos. A vitória não sofre contestação e revela o bom trabalho feito pelo empresário. Não será fácil perspectivar como será na Casa Branca, mas todos perceberam que não tem nada a ver com Obama, e mesmo George W.Bush. Para já, Trump abriu caminho a todos os candidatos anti-sistema que no futuro queiram concorrer. 


No Meio

Rui Rio - O antigo autarca utilizou a comunicação social para lançar mais uma eventual candidatura à liderança do PSD. Rui Rio pode estar muito bem colocado nas sondagens e na popularidade, mas não são os números que ganham eleições internas ou gerais. O portuense teve uma boa oportunidade no início do ano, mas não aproveitou e agora acha que tem espaço para ser ouvido.


Em Baixo

Hillary Clinton - A candidata democrata teve mais uma derrota em toda a linha. Trump venceu com mais de 60 votos eleitorais, conquistando Estados que não fugiam dos democratas há anos, como foi a Pensilvânia, cuja última vitória republicana aconteceu em 1988. A responsabilidade da derrota cabe exclusivamente à antiga secretária de Estado, mas Obama também tem culpas por ter impedido outras candidaturas. O pior de Clinton aconteceu na noite eleitoral porque não apareceu junto dos apoiantes a justificar a derrota nem sequer a cumprimentar o adversário, tendo apenas marcado uma conferência no dia seguinte num hotel para fazer aquilo que deveria ter realizado na véspera. Tarde demais.... Os Estados Unidos despediram-se dos Clintons...

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

O Rio que mete água por todos os lados

Os timings dos anúncios de eventuais candidaturas à liderança do PSD por parte de Rui Rio são sempre num momento em que o líder social-democrata está em baixo. O antigo autarca do Porto nunca apresentou ideias novas nas alturas de vacas gordas para Pedro Passos Coelho. 

Apesar das várias hipóteses, Rui Rio nunca avançou porque tem o mesmo problema de Santana Lopes. Ou seja, só dá um passo em frente quando o clima está favorável para ganhar. As constantes hesitações do autarca mostram fragilidade política e medo de disputar eleições contra a actual liderança. O autarca espera um mau resultado do PSD nas autárquicas para ter o caminho livre, esperando uma saída de Passos Coelho. Como o líder social-democrata não vai abandonar o barco antes de novas eleições, Rio também não vai ser candidato em 2018 porque tem medo de ficar a ver navios, já que, o partido continuará com Passos Coelho.

As eleições autárquicas são fundamentais para o PSD e CDS. No entanto, nas últimas eleições locais o PS também obteve uma vitória, mas depois perdeu as legislativas, pelo que, não acredito na demissão de Passos Coelho mesmo que tenha uma derrota em 2017. O líder social-democrata já estabeleceu os objectivos para o próximo acto eleitoral em Portugal. 


Os discursos de Rio ao Diário de Noticias e à RTP 2 estão cheios de contradições porque diz que não está dependente das sondagens, mas só aparece quando o clima está desfavorável ao PSD, além de reforçar que é uma falta de coerência estar a apresentar uma candidatura sete meses depois de se ter disputado uma eleição interna. O melhor momento para ir a jogo era no princípio do ano, mesmo que no futuro tentasse novamente a liderança. 

Os constantes adiamentos só o prejudicam porque ninguém no PSD lhe vai dar a mão.

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

O último erro de Barack Obama

A insistência na candidatura de Hillary Clinton à Casa Branca foi o derradeiro erro de Barack Obama como Presidente dos Estados Unidos e na política norte-americana.

Apesar de ter sido uma vontade individual, Obama ajudou que Clinton não tivesse adversários nas primárias, à excepção de Bernie Sanders. A verdade é que o Senador do Vermont constitui uma ameaça à eleição, embora sem grandes possibilidades de vencer. De resto, mais ninguém foi autorizado a se candidatar, nomeadamente o vice-presidente Joe Biden. 

O problema da falta de oposição interna a Clinton revelou-se fatal na campanha para a eleição geral, mesmo tendo sido posta em causa por Sanders e da antiga secretária de Estado ter saído vencedora em dois dos três debates. 

Durante os oito anos de mandato, Obama foi um político com bastante qualidade e inteligência na resolução dos problemas, mas cometeu muitos erros. Não deveria ter tentado manter as políticas que não terminou por mais quatro anos. A escolha de Clinton para sucessora natural revelou-se errática porque a ex-primeira-dama tinha demasiados telhados de vidro que não foram devidamente explorados, além de ter perdido as primárias contra o actual Presidente. Ora, Obama conhecia perfeitamente as fragilidades de Clinton porque trabalharam juntos no primeiro mandato. 

No fundo foram dois erros. O primeiro na escolha de Clinton como sucessora e o segundo ao evitar que alguém fizesse oposição interna nas primárias. 

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Donald Trump eleito 45º Presidente dos Estados Unidos

Os norte-americanos escolheram Donald Trump para Presidente dos Estados Unidos nos próximos quatro anos. A vitória sobre Clinton foi categórica, contrariando mais uma vez o diktat das sondagens que apostaram na vitória da democrata porque a maioria dos órgãos de comunicação social estavam com ela.

O triunfo não é apenas um voto de descontentamento porque a diferença foi gigantesca, já que, Trump esteve perto dos 300 votos eleitorais e Clinton nem sequer alcançou os 220. Nos Estados mais importantes houve uma tendência de voto para Trump, em particular naqueles que Barack Obama segurou durante duas eleições. 

A zona do Mid-West foi totalmente dominada pelo republicano, sendo talvez a zona que decidiu a vitória. Há vários anos que a Pensilvânia não caia para a mão do GOP.......

A democrata beneficiou dos eleitores que se dirigiram às urnas nos primeiros dias, mas a maior parte dos norte-americanos que votou ontem deu a vitória a Donald Trump. 

Os republicanos ganharam em toda a linha com a conquista da Casa Branca, da Câmara dos Representantes e do Senado. Se o GOP mostrou divisões internas nestas eleições, são os democratas que vão ter de se preocupar com o futuro porque durante dois anos não vão ter poder. A estratégia de Obama falhou em toda linha, impedindo que algumas figuras do partido se candidatassem para facilitar a corrida de Hillary Clinton. 

A eleição deste ano fica para a história devido à capacidade de um homem começar do zero e acabar por se tornar presidente dos Estados Unidos contra todas as opiniões e vontades dentro e fora dos Estados Unidos.

terça-feira, 8 de novembro de 2016

Os norte-americanos mereciam ter melhores opções para a Casa Branca

Os norte-americanos mereciam ter melhores opções para o substituto de Barack Obama. Nem Clinton ou Trump têm capacidade e perfil para serem presidentes dos Estados Unidos. No entanto, um deles será amanhã Chefe do Estado de uma das maiores potências mundiais. 

Os erros cometidos ao longo da campanha não são involuntários, fazem mesmo parte da personalidade dos candidatos, pelo que, correm o risco de fazerem o mesmo enquanto líderes norte-americanos. 

As popularidades nos Estados Unidos contam na hora do voto e no julgamento político do presidente. 

O perfil dos concorrentes não é o melhor numa altura em que os Estados Unidos perdem força económica, militar e diplomática por causa do aparecimento de outros jogadores na cena internacional. Não acredito em Clinton ou Trump para manterem a ordem internacional, nomeadamente nas relações com os principais inimigos. Pode ser que Trump aproxime os Estados Unidos da Rússia....

Outro aspecto negativo é o estilo de Clinton e Trump. Nenhum tem o temperamento necessário para ocupar a cadeira na Sala Oval devido à forma como deram golpes baixos durante os nove meses na campanha.

O próximo presidente tem de estar mais preocupado com as questões internas do que as políticas externas, já que, os problemas da imigração, terrorismo, criminalidade, segurança e os conflitos raciais serão constantes e mais importantes para resolver que o crescimento de Moscovo ou a manutenção de Bashar al-Assada na Síria. 

As soluções apresentadas pelos candidatos para resolverem as questões mencionadas variam entre o ridículo e a manutenção das actuais políticas. A escolha da população passa por um corte radical com consequências imprevisíveis ou a continuação das propostas de Obama. É uma decisão complicada porque as medidas de Trump não são praticáveis e o legado do actual presidente no plano interno não foi positivo. 

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Quem será o novo Presidente?

Os números apontavam para Hillary Clinton, mas a incerteza é cada vez maior. Nesta eleição ninguém tem garantia que vai ganhar na noite eleitoral. Ao contrário do que aconteceu com Obama em 2008, não há vencedores antecipados porque estamos perante um fim de ciclo de oito anos de presidência democrata na Casa Branca. 

A tendência seria para mudar de mãos, mas a natureza do candidato republicano coloca muitas dúvidas. Nunca o sector mais radical dos republicanos conseguiu chegar longe nas eleições, pelo que, a novidade pode trazer resultados concretos. 

A campanha também mostrou que a população norte-americana acolheu com bom grado o discurso radical. Trump não foi o único que introduziu um novo discurso, já que, Bernie Sanders também fez o mesmo durante as primárias. 

Nas últimas semanas, Trump só tem feito aquilo que Sanders andou a dizer durante muito tempo, mas tendo pouco impacto. Os ataques do empresário tiveram mais efeito mediático. 

O mundo aguarda com pouca expectativa a eleição do novo inquilino na Casa Branca.

domingo, 6 de novembro de 2016

Olhar a Semana - Surpresa

A semana termina com incerteza relativamente ao vencedor das eleições norte-americanas. Apesar da tímida vantagem de Clinton, ninguém arrisca um prognóstico para a próxima terça-feira.

Iremos ter uma eleição renhida e interessante até final da noite para saber quem será o próximo Presidente dos Estados Unidos. Quem vencer terá legitimidade para ocupar o cargo, mas o escrutínio vai ser constante por causa das polémicas que envolveram os dois candidatos durante a campanha. Se Clinton tem alguns problemas com a ética na política, Trump fala demasiadamente mal para quem quer ser candidato à presidência. 

A decisão está nos eleitores norte-americanos. As análises que se fizeram no mundo inteiro já não servem porque é a população americana a escolher. No último ano, o Mundo posicionou-se contra Trump, mas também não gosta de Clinton, embora a democrata encaixe mais no perfil de Chefe do Estado porque o republicano diz verdades que ninguém gosta de ouvir ou costuma engolir.

A entrada de Barack Obama na campanha também revela desespero por parte dos democratas. O actual Presidente podia ter ficado de fora, mas sente que a colega precisa de um último empurrão. Nas várias intervenções que fez, Obama esqueceu-se que ainda é o líder de todos os norte-americanos. 

Os elementos para uma grande noite eleitoral estão todos reunidos, restando saber quem fica a sorrir e a chorar.

sábado, 5 de novembro de 2016

Figuras da Semana

Por Cima

Taiwan - O governo de Taiwan está a desenvolver esforços para se juntar às organizações internacionais. Nos últimos meses efectuaram pedidos para serem observadores da Organização Internacional de Aviação Civil e da Interpol. Um passo importante rumo à independência total da China.


No Meio

Hillary Clinton - As notícias relacionadas com os escândalos os emails tiveram impacto nas sondagens. Mesmo assim, a democrata continua em vantagem, mas tudo será decidido na próxima terça-feira. A verdade é que Clinton terá sempre problemas de credibilidade na Casa Branca.


Em Baixo

Estado Islâmico  - Os rebeldes estão encurralados nas cidades de Mosul e Aleppo pelas forças iraquianas e da coligação. O ataque motivou um alerta por parte do líder para os guerrilheiros não abandonarem as posições. As cidades são pontos chave na Síria e no Iraque. Neste momento, o Daesh não tem amigos só mesmo inimigos. Após cair Mosul e Aleppo falta acabar com a sede da organização em Raqqa. 
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