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quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

Passos Coelho, o meteorologista.

Portugal é um dos poucos países da Europa onde, nas televisões, o Boletim Meteorológico há muito deixou de ser apresentado por um meteorologista.
Por outro lado, o ano de 2014 registou, infelizmente, o falecimento de um dos rostos da história e memória da metereologia e da apresentação, em televisão, do Boletim Meteorológico: Anthímio de Azevedo.
Mas eis que, chegados ao Natal, surge sempre uma surpresa (agradável ou não) no "sapatinho", debaixo da árvore de natal. Portugal tem um Primeiro-ministro com qualidades ímpares, sobressaindo a sua vertente meteorológica: Passos Coelho afirmou, na sua mensagem de Natal, que estão dissipadas as nuvens negras no horizonte dos portugueses. Ou seja, céu limpo, mesmo com um frio de rachar. Portanto... na mouche, Sr. Primeiro-ministro.
Para tal, Passos Coelho apresenta as fundamentações científicas (geofísicas e climatéricas/climáticas) para estas "excelentes"(?) condições atmosféricas: a saída 'limpa' da Troika sem auxílio de programa adicional; a recuperação económica sustentada nas exportações; a criação de emprego; a recuperação do poder de compra; o aumento dos rendimentos das famílias (através do IRS e da Reforma Fiscal); o aumento do valor salarial (descongelamento do salário mínimo); e, por último, a aprovação de um Orçamento do Estado com um baixo défice.
Só que o "meteorologista" principal do nosso Governo esqueceu-se de um pormenor: até quando os portugueses poderão contar com este "céu limpo" (embora gélido) nos seus horizontes.
É que em relação à saída da Troika e aos défices orçamentais, a mesma comissão tece duras críticas em relação à consolidação orçamental para este ano (que deverá ficar acima dos 4% previstos, muito por força ainda dos impactos do BPN e agora com a "bomba" do BES); tece ainda mais críticas face ao Orçamento apresentado para 2015, face ao abandono do esforço de consolidação orçamental pelo lado da despesa; sem esquecer que a Troika (UE, BCE e FMI) apontam para um incumprimento do défice apontado para 2015 (2,7%), prevendo um valor na ordem dos 3,3%.
Mas há mais... Pedro Passos Coelho esqueceu-se da fragilidade política do fim do mandato que se aproxima, face ao próximo processo eleitoral legislativo e à indefinição e incerteza de eventual, ou não, coligação pré-eleitoral com o parceiro de governação (apara além da incerteza do desfecho final das eleições). Sobre isto, nem uma única "nuvem" no discurso.
Além disso, importa recordar as "intempéries" que pairaram sobre 2014 e que teimam em não arredar pé para o horizonte de 2015: as trapalhadas nos ministérios da Justiça e da Educação, o caos do Serviço Nacional de Saúde (infelizmente, há sempre quem "pague uma factura" demasiado alta: «Homem morre após seis horas à espera de ser atendido»). E ainda... uma Reforma do Estado tão prometida e tão (irrevogavelmente) esquecida; o aumento da dívida pública, apesar das quedas das taxas dos juros; o ligeiro aumento de emprego que não contraria a elevada taxa de desemprego; o agravamento da carga fiscal, seja a título do rendimento, seja ao nível dos consumos e da economia; e o país não pode estar, real e verdadeiramente melhor, quando a realidade social reflecte um aumento das desigualdades sociais, um aumento da pobreza (nomeadamente nos mais novos e mais idosos, mas também nos activos, conforme os relatórios do INE), uma diminuição dos apoios sociais, sobrecarregando ao limite a "caridade" institucional particular (menos subsídio de desemprego, menos RSI, menos abono de família, menos pensões).
E o tal "horizonte de céu limpo" que o Primeiro-ministro salientou na sua mensagem de Natal, escondeu algumas nuvens sombrias e tempestuosas: a factura da luz vai subir 3,3% no consumo doméstico; as comunicações sobem 3%; e a água, dependendo das realidades municipais (empresas intermunicipais, Águas de Portugal, exploração directa municipal, etc), irá, em média, rondar um aumento superior a 1 euro); o valor do IMI. Falta apurar o futuro do gás, sendo expectável que os transportes não aumentem, fruto da queda do preço do petróleo, mas o mesmo não se pode esperar em relação aos combustíveis, já que estes sofrerão um aumento 'indirecto', por via das medidas do Orçamento do Estado para 2015 no que respeita à inovação da "fiscalidade verde".
Ora mantendo-se a perspectiva de alguma recuperação da economia por força das exportações, alguma recuperação dos rendimentos familiares por via de parte da reforma fiscal e de não haver forte e significativa derrapagem das contas públicas, o cenário plausível para as "condições atmosféricas" em Portugal, em vez do tão badalado "céu limpo", seria mais do género "céu nublado com fortes possibilidades de aguaceiros" (é certo que o Anthímio de Azevedo explicaria isto muito, mas mesmo muito, melhor).
Para todos os que "Olham a Direito", como nós, votos de um excelente e próspero 2015 (quer chova, quer faça sol).

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

A volta ao Mundo em... 2014

O início do ano de 2014 foi assinalado pelo retomar do “braço-de-ferro” entre a Rússia e a União Europeia e os Estados Unidos. Desde a queda do Muro de Berlim, num ano em que se comemorou o 25º aniversário sobre esse marco histórico, que o chamado Bloco de Leste (Pacto de Varsóvia, URSS, Cortina de Ferro) sofria um colapso total, sentido essencialmente na adesão de ex países do Bloco de Leste à União Europeia e à Nato, algo que a Rússia ainda não conseguiu “digerir”. Algo que se deverá agravar com o retomar das relações entre Havana e Washington. Com a crise na Ucrânia, a tensão em Donetsk e a anexação da Crimeia, regressou a memória da “guerra fria”, agora sob a capa de uma “paz fria”.
Mas se este retomar do conflito geopolítico provocado pela Rússia de Putin demorou cerca de 25 anos, as consequências dos ataques a 11 de setembro de 2001 ao “coração económico, militar e político” norte-americano tornaram o mundo num autêntico barril de pólvora político-ideológico-religioso. Quando alguns esperavam que o radicalismo e o extremismo acalmassem com a morte de Bin Laden e o fim da Al Qaeda, o mundo acordou para uma nova realidade no conflito ideológico-religioso extremista: o surgimento do Estado Islâmico, persistente nos conflitos que tem gerado, nomeadamente, no Iraque (a insurreição sunita), mas também espalhados por vários pontos do mundo, sendo estimado um número de cerca de 2000 execuções por parte dos radicais islâmicos.
A conflitualidade bélica foi ainda nota dominante de novo com os confrontos na Faixa de Gaza entre Israel e a Palestina provocando inúmeras mortes e deixando um rasto de destruição, principalmente na zona palestiniana.
E se o mundo é abalado por um inúmero de vítimas, a maioria inocentemente, provocado pelos conflitos bélicos, 2014 registou ainda um outro flagelo: o surto de Ébola que assolou a África central: quase 7700 mortes, cerca de 20 mil casos confirmados, regiões completamente isoladas, transformaram este flagelo numa página bem negra deste ano que agora termina.
Mas 2014 teve outros acontecimentos e características que o marcaram como um ano significativamente convulsivo.
Do ponto de vista político o continente africano foi (e é), nestas últimas 52 semanas, um autêntico “barril de pólvora” social e da luta pelo poder. Há mais de um ano que a República Centro Africana é um país devastado por uma interminável vaga de violência inter-religiosa, e que já levou à apresentação de demissão do Presidente e do Primeiro-ministro (Michel Djotodia e Nicolas Tiangaye, respectivamente). Enquanto Moçambique, depois de alguns períodos de conflitualidade entre o Governo de Maputo e a Renamo, foi a votos com a contestação dos resultados por parte do principal opositor à Frelimo, continua a instabilidade política e social na República Democrática do Congo e em Burkina Faso. Por outro lado, processos eleitorais livres e democráticos trouxeram estabilidade e esperança a outras nações africanas, como por exemplo a S. Tomé e Príncipe e à Guiné-Bissau (readmitida na União Africana, após 2 anos de suspensão, retomadas as relações com a União Europeia e os apoios monetários internacionais). Importa, no entanto, não esquecer toda a polémica e controvérsia que se gerou em torno da inqualificável adesão da Guiné Equatorial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), mesmo conhecendo-se o seu historial ditatorial e repressivo e não existindo qualquer manifestação do uso da língua portuguesa.
Mas as crises e as circunstâncias políticas marcaram igualmente a Europa. O crescimento do sentimento de aspiração à independência sustentou a realização do referendo na Escócia que abalou o sistema político britânico e, em Espanha, idêntica pretensão da Catalunha forçou o Governo de Rajoy a usar a força constitucional para barrar as pretensões dos catalães. Por outro lado, ainda em Espanha, no meio de um enorme abalo real por força do desgaste que o processo judicial instaurado à Infanta Cristina e ao seu marido tem gerado, o Rei Juan Carlos renunciou ao trono, sucedendo-lhe o seu filho Filipe, proclamado Filipe VI, Rei de Espanha. Além disso, França e Itália viveram também alguma turbulência política com alterações forçadas na governação: François Hollande viu-se na “obrigação política” de substituir Jean-Marc Ayrault por Manuel Valls no lugar de primeiro-ministro; em Itália, sucederam-se processos conturbados de formação de governos.
O principal destaque na política europeia vai para as eleições para o Parlamento Europeu que ficaram marcadas pelo aumento dos grupos extremistas e anti-europeístas. O luxemburguês Jean-Claude Juncker é eleito para a presidência da Comissão Europeia pelo Parlamento Europeu (sob alguma contestação devido a acusações sobre eventuais fraudes fiscais no Luxemburgo enquanto foi primeiro-ministro), ao recolher no hemiciclo de Estrasburgo 422 votos a favor, 250 contra e 47 abstenções. Mas a aprovação da sua "Comissão " não foi pacífica, iniciando o mandato apenas no início de novembro.
Do outro lado do Atlântico, o Brasil, após o desaire futebolístico do Mundial, foi a votos e reelegeu Dilma Rousseff num processo eleitoral marcado pela surpresa do candidato que forçou a realização de uma segunda volta e que foi derrotado por uma margem significativamente pequena de votos, Aécio Neves, não deixando grande margem governativa à actual presidente brasileira.
Por fim, a surpresa do ano recai sobre a retoma das relações diplomáticas entre Havana e Washington, com mediação do Vaticano, e a perspectiva do fim do embargo a Cuba que dura há cerca de 50 anos, sem qualquer justificação ou impactos na actualidade.

domingo, 28 de dezembro de 2014

"Olhar a Semana...": as 52 semanas de 2014

Flashback Portugal 2014
Chegados ao final de mais um ano é inevitável recordar alguns dos momentos mais marcantes de 2014. Não nos podemos queixar da “riqueza” factual e de acontecimentos durante este ano que agora termina.
A Política em 2014. As eleições europeias marcaram uma aproximação entre as duas grandes forças políticas europeias: o Partido Popular Europeu e o Partido Socialista Europeu. Mas o acto eleitoral de 25 de maio ficava marcado pelo crescimento dos grupos mais extremistas, radicais e antieuropeístas. Em Portugal, as eleições para o Parlamento Europeu resultaram numa crise interna no Partido Socialista que não descolou do PSD/CDS e colocou em causa a liderança de António José Seguro. Apesar da sua característica europeia os resultados eleitorais de maio tiveram um forte impacto nacional. O PS, mesmo tendo sido o partido mais votado (e ter ganho as eleições), foi o que mais “sofreu” com o processo eleitoral: a inovação do processo das primárias para a escolha do candidato socialista a primeiro-ministro, em 2015, resultou na destituição de António José Seguro e na confirmação de António Costa à frente dos destinos dos socialistas. Além disso, 2014 ficou marcado pelas trapalhadas governamentais surgidas nos ministérios da Justiça e da Educação, através do novo mapa judiciário e da polémica envolvendo o programa Cituis, ou da surreal colocação de professores no início de mais um ano lectivo. Inacreditavelmente, os dois ministros “sobreviveram”.
A Economia em 2014. O ano é marcado pelo fim do programa de ajuda externa e a saída da Troika. O Governo mantém o discurso da recuperação financeira e económica do país, mas a UE, mesmo após o fim do resgate mantêm-se preocupada quanto às reformas necessárias para a consolidação das contas públicas e a melhoria da economia nacional. Entretanto, em 2104, Portugal terá despendido mais de sete mil milhões de euros com encargos com a dívida (juros e comissões no âmbito do empréstimo de resgate). Mas o colapso do BES, considerado o maior banco português, marcou definitivamente todo o panorama financeiro nacional com a queda da instituição bancária tida como o motor da economia portuguesa e a queda do maior mito da gestão bancária, Ricardo Salgado, envolvido numa teia infindável de ilegalidades e crimes, bem como numa guerrilha familiar. E o fim da influência do “dono disto tudo” (apresentando agora como “vítima disto tudo”) não teve apenas impactos no BES. Entre muitas empresas há a destacar, por exemplo, os danos colaterais provocados na PT e na Oi com as demissões de Henrique Granadeiro e de Zeinal Bava, e a incerteza quanto ao futuro da empresa de telecomunicações até então intocável.
A Justiça em 2014. Este foi, clara e indiscutivelmente, o ano do poder judicial. Com vários processos ainda em curso, como por exemplo os do BPP e BPN, o primeiro “abanão” da justiça veio através do acórdão do processo “Face Oculta”: o Tribunal de Aveiro condenou o antigo ministro e ex-vice-presidente do BCP Armando Vara é a cinco anos de prisão efectiva, o ex-presidente da REN José Penedos a cinco anos de prisão efectiva, em cúmulo jurídico, e o sucateiro Manuel Godinho a 17 anos e seis meses de prisão. Pouco tempo depois a ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues é condenada a três anos e seis meses de prisão com pena suspensa, por prevaricação de titular de cargo político. Pelo meio surgia o caso dos Vistos Gold envolvendo cúpulas da administração central e que levou à demissão do então ministro da Administração Interna, Miguel Macedo. Não esquecendo ainda o arquivamento, por falta de provas e eventual prescrição, do processo da aquisição dos submarinos e que envolvia o nome do ministro Paulo Portas; ou ainda a total trapalhada do caso Tecnoforma que levou Pedro Passos Coelho a surreais “cambalhotas explicativas”. Mas a confirmação de que algo (resta saber se positivo ou não) estava a mudar na Justiça portuguesa surgiu nesta parte final do ano, no âmbito da operação “Marquês”, com a detenção nunca imaginada (nem vista) do ex-primeiro ministro José Sócrates, actualmente detido no estabelecimento prisional de Évora, em prisão preventiva, enquanto se desenrola a fase de instrução e o culminar das investigações. Processo que funde a justiça com a política, por mais que se queira delimitar as duas realidades: o envolvimento de ex-governante e ex-político; a “originalidade” na detenção de um ex-primeiro ministro; os impactos político-partidários que podem, eventualmente, influenciar as próximas eleições legislativas; entre outros. Mas não queiram, alguns, partidarizar a acção judicial, sendo que qualquer ‘vanglorização’ face aos acontecimentos acaba por ter o reverso da medalha. Basta que olhemos para outras investigações em curso envolvendo figuras políticas relevantes (Paulo Campos, PS; Filipe Menezes e Marques Mendes, PSD; como meros exemplos).
Que 2014 foi o ano da Justiça, pelas mais diversas e distintas razões, não haja qualquer dúvida.

sábado, 27 de dezembro de 2014

jornada 14



O Benfica fecha o ano na liderança do campeonato, tendo conseguido estar 10 jornadas na classificação. Os encarnados obtiveram apenas uma derrota e um empate contra dois dos principais rivais: Sp.Braga e Sporting. Sim, os jogos com os arsenalistas já contam para as estatísticas. Apesar de tudo, foi necessário um golo em fora-de-jogo para as águias ultrapassarem o último classificado. 

A grande revelação da última jornada foi o Sp.Braga que conseguiu vencer o Paços de Ferreira por números claros. A formação de Sérgio Conceição garante que vai lutar por um lugar de Champions até porque a temporada do Sporting está a defraudar as expectativas. Ainda falta o confronto com os leões em Janeiro para confirmar quem está mais forte. 

A tabela mostra que o Penafiel tem vindo a conquistar, embora à custa de exibições tibuteantes. No entanto, os penafidelenses estão a ganhar aos mais directos adversários, situação que a Académica não está a aproveitar, daí ocupe a penúltima posição neste final de ano civil. 

Positivo
Vitória do Sp.Braga sobre o Paços de Ferreira; exibições de Quaresma e Tello na goleada do FC Porto sobre o V.Setúbal, André Simões a tornar-se uma figura importante do Moreirense; recuperação do Penafiel

Negativo
Mais um resultado negativo da Académica, golo obtido pelo Benfica em fora-de-jogo, qualidade de jogo do Marítimo

Jogador da Jornada: André Simões (Moreirense)
Treinador da Jornada: Rui Quinta (Penafiel)
Melhor jogador do campeonato: Miguel Rosa (Belenenses) e Adriano (Gil Vicente) com 4 nomeações

segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Feliz Natal

Olhar Direito deseja a todos os seus leitores um Feliz Natal

domingo, 21 de dezembro de 2014

Olhar a Semana... "Dura lex, sed lex"

A agenda tem sido marcada essencialmente pela presença diária, constante, nos títulos informativos dos chamados “casos da Justiça”: BES, (ainda) os submarinos e José Sócrates.
Há uma primeira nota de enorme relevância no contexto internacional que importa destacar: o anunciado “desembargo” a Cuba, o início das relações diplomáticas e institucionais entre Havana e Washington, a abertura política de Cuba e o reconhecimento, por parte dos Estados Unidos, das opções políticas e sociais legítimas que qualquer Estado tem para os destinos do seu país. Todo este cenário importante no contexto geopolítico não é, no entanto, isento de algum “fingimento”. Cuba precisava como do “pão para a boca” do fim do embargo dada a sua extrema dificuldade financeira e social, para além de algum sentimento de abandono por parte da Rússia de Putin, agora a braços com uma crise financeira; por outro lado, sem haver nesta data, com o “afastamento” de Fidel, sustentação política para a continuação do embargo, Obama aproveitou o contexto para renovar e tentar renascer a sua imagem (sondagem) política demasiado desgastada.
Lavar a roupa suja familiar. O maior(?) banco português, aquele sobre quem recaía a epíteto de “o coração da economia e das empresas”, aquele que tinha na sua cadeira do poder “o dono disto tudo”, colapsou embrulhado num manto de ilegalidades e crimes graves. E eis que surgem, igualmente, as Comissões Parlamentares de Inquérito por onde têm “desfilado” os nomes importantes do processo e da família Espírito Santo. Mas quando se esperava o apuramento de uma relação política, dado o envolvimento do banco na economia nacional, incluindo o próprio Estado; que fossem clarificados os enredos financeiros, os processos e procedimentos ilegais cometidos, que levaram ao naufrágio do BES; quando se esperava o reconhecimento de responsabilidades e, no mínimo, algum arrependimento (Ricardo Salgado, em poucas horas, passou de “Dono Disto Tudo” para “ Vítima Disto Tudo”), eis que as audiências na Comissão têm resultado numa fotonovela siciliana, onde ninguém tem responsabilidade de nada, onde ninguém sabia de nada mas todos sabiam uns dos outros. Para lavarem “roupa suja familiar” usem uma lavandaria qualquer perto de casa, mas poupem o país que tem coisas mais sérias com que se preocupar, a começar pelo futuro do próprio Novo Banco, resultado da implosão do BES.
A batalha naval: submarino ao fundo. O Ministério Público decidiu arquivar o processo do caso da compra dos submarinos. Politicamente, o ministro Paulo Portas pode respirar de alívio. Isto porque se os autos indicam eventuais ilegalidades administrativas mas que não constituem a prática de crime (“podem, no limite, levar à nulidade contratual”), também é verdade que, nas 331 páginas do despacho de arquivamento, a falta de provas, a eventual prescrição de hipotéticos indícios criminais, sobrepuseram-se à referência de “excesso de mandato” (ultrapassadas competências e as deliberações do Conselho de Ministros) e a um processo mencionado como muito “opaco”. Por esclarecer ficaram os 30 milhões de euros que envolveram o nome BES no processo.
Nem cartas, nem postais. O juiz Carlos Alexandre, responsável pela prisão preventiva de José Sócrates, proibiu o ex-primeiro ministro de dar entrevistas à comunicação social. Abstraio-me, mais uma vez, de tecer, nesta fase, qualquer comentário quanto à prisão, tendo como certos os princípios da separação de poderes num Estado de direito democrático e o da presunção de inocência até prova em contrário. Mas há alguma preocupação em relação a esta decisão judicial. Primeiro, apesar da própria Constituição prever algumas limitações de direitos em circunstâncias de reclusão, há direitos fundamentais que não se esgotam pelo facto de alguém estar preso. O direito à liberdade de expressão e opinião são disso exemplo. O argumento (fundamentação) de perturbação em relação ao processo e à investigação afigura-se como desproporcional e inconsistente. Segundo, nada impede do arguido José Sócrates escrever ao seu advogado, à família ou aos amigos, e, através deste meio dizer (responder) o que lhe convém. Por outro lado, salvo interpretação errada, a decisão do juíz Carlos Teixeira não impede entrevistas pelo telefone, por exemplo. Terceiro, a argumentação do Expresso, semanário que pretendia a realização da entrevista a José Sócrates, de limitação à liberdade de informação também surge como despropositada, já que a decisão recai sobre o arguido e não, directamente, sobre o órgão de comunicação social. Por último, contrariando aquilo que surge como uma eventual estratégia da defesa (ou apenas de José Sócrates), a decisão judicial parece favorecer muito mais a defesa da imagem do ex-primeiro ministro, já que o exagero mediático e a exposição pública a que o próprio José Sócrates, por opção pessoal, se tem exposto, não mostra qualquer resultado positivo, essencialmente por duas razões: a de que o ex-primeiro ministro criou nos portugueses um misto de "amor e ódio" enquanto governante, sendo que as "cartas" até agora divulgadas apenas provocam um extremar dos dois sentimentos; e José Sócrates não se pode esquecer que o sistema (político, social e judicial) que tanto criticou na sua última missiva são fruto, em grande parte, dos seus sete anos de governação. Será caso para dizer que às vezes (muitas vezes) o silêncio é de ouro, sem que tal signifique qualquer submissão, censura ou assumpção de responsabilidades.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Novo telefonema histórico a partir de Washington



O presidente Barack Obama lançou as pontes para um entendimento com Cuba. Após vários chefes de Estados norte-americanos terem tentado derrubar o regime de Fidel, o homem que deixa a Casa Branca daqui a dois anos decidiu tentar a via diplomática para restabelecer laços com Havana. O passo dado foi importante uma vez que é um sinal de que Guatanamo pode vir fechar as portas durante o mandato. Aliás, na minha opinião o que está por detrás desta decisão é a existência de condições políticas para encerrar a prisão, senão fazia pouco sentido este reatar de relações. 

As dúvidas sobre se o regime cubano vai proceder a reformas continuam a pairar no ar. Embora haja um aperto de mãos, isso não significa que a população possa festejar. O problema em Cuba não são as relações com o exterior, mas mais as questões internas. 

No entanto, penso que se deu um passo histórico e, mais uma vez, a iniciativa de pegar no telefone foi de Barack Obama. Ao menos o presidente norte-americano tem tido vontade em mudar a política externa, mas na maioria das situações esta administração tem ficado a meio caminho, sendo que, nalgumas situações, conheceu o sabor da derrota. Contudo, era crucial para Obama sair da Casa Branca e a vida dos cubanos começar a melhorar. 


Entrevista a Raquel Loureiro

1- Quais são as características essenciais para triunfar no mundo na moda?
Altura, forma física, alguma beleza, atitude e carisma

2- Que tipo de trabalhos já realizaste? 
Como actriz fiz muita televisão em comédia e alguma ficção, outras profissões como modelo fiz tudo o que havia para fazer em Portugal, como relações públicas, trabalhei numa empresa de moda como a GANT, ou numa empresa de vinhos e licores, realizando eventos vínicos, como Dj mais recentemente em eventos para clientes privados ou empresas, ou nos meus projectos: SUNSET LOVER (Sunset em espaços de praia para o VERÃO) e HAPPY HOUR SESSIONS (Happy Hour em hotéis de charme e design para o Inverno - este projecto será lançado em 2015)

3- Qual foi o que mais gostaste e porquê?

Gosto de tudo o que faço.
Sou Actriz desde que nasci, relações públicas por natureza e a música está no meu sangue desde que nasci, o meu Pai foi um grande músico Português, estou a escrever a sua biografia neste momento e a minha mãe era cantora.

4- Quais os teus projectos para o futuro?

Lançar o meu site em 2015, trabalhar como actriz em Portugal e Brasil, país onde estou de momento, lançar o meu segundo projecto de Dj, o Happy Hour Sessions e continuar os cursos que estou a tirar, Marketing Digital e Marketing Management e Produção de música electrónica. Terminar de escrever o livro do meu Pai também.

5- Quais as qualidades que gostas mais num ser humano? e as que mais detestas?
Qualidades: Autenticidade, educação, sentido de humor, boa disposição, simplicidade e generosidade
Defeitos: Falta de educação, agressividade, falsidade, arrogância e egoísmo

6- Portugal é o país ideal para passar férias?

Um dos países ideais, talvez o mais seguro de todos…


terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Figura do Ano: Vladimir Putin

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, foi a figura do ano uma vez que teve influência directa ou indirecta no grande acontecimento que ocorreu em 2014. A situação política, social e militar responsável pela divisão da Ucrânia esteve sempre sob o controlo de Putin.

As manifestações que tiveram lugar na Praça da Independência em Fevereiro ocorreram devido ao facto do presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovich, não ter assinado um acordo de associação com a União Europeia devido às pressões russas. O que sucedeu a seguir foi uma revolta em Kiev que terminou por colocar no poder os responsáveis políticos pelas manifestações. 

O presidente russo não se ficou e apoiou os movimentos originados na Crimeia e no leste ucraniano. Vladimir Putin fez questão de sublinhar o facto da Crimeia ser novamente parte integrante do território russo. No leste da Ucrânia a situação continua complicada apesar dos acordos de paz assinados entre as várias partes. Em 2015 haverá novos episódios.....

Por causa destas situações a Rússia sofreu sanções económicas por parte dos Estados Unidos e da União Europeia, bem como levou ao isolamento internacional de Moscovo. No entanto, Putin nunca se deixou abater pela aliança EUA-União Europeia. 

A política de Vladimir Putin na Ucrânia é um marco significativo na Europa porque podemos estar perante uma nova possibilidade de ser necessário construir um muro que separe o ocidente do leste. 

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Muito para além dos números

publicado na edição de ontem, 14 de dezembro, do Diário de Aveiro.

Muito para além dos números
Eis-nos entrados no mês de dezembro.
Não é só o frio que impera, o Natal que se aproxima, o fim de mais um ano. É também o mês da proliferação (excessiva, diga-se) dos jantares de natal; os dos amigos e os das empresas. Há também os jantares promovidos por muitas associações e instituições que aproveitam estes eventos para associarem aos mesmos algumas acções solidárias. Aliás, acções solidárias, a diversos e inúmeros níveis, que aproveitam o chamado “espírito natalício” para apelarem à solidariedade dos cidadãos numa altura em que as pessoas estão mais disponíveis emocionalmente para ‘ajudar’ e apoiar, mesmo com as dificuldades que ainda são sentidas em consequência da crise que ainda não se dissipou.
Há quem critique estas campanhas, os seus impactos, as suas intencionalidades, as suas eficácias, seja no combate, seja na prevenção, de situações de exclusão ou pobreza. Há ainda a habitual dialética entre a solidariedade e a ‘caridadezinha’. É verdade que, infelizmente, há de tudo. Há que ter a sensatez de analisar individualmente cada acção solidária, ter o discernimento para prever eventuais campanhas falsas, e acima de tudo tentarmos perceber o que seria de milhares de famílias, seja nesta época ou noutra qualquer altura do ano, sem a solidariedade dos outros.
Os indicadores apresentados pelo Governo revelam um decréscimo na taxa de desemprego (já aqui analisada por diversas vezes, com a ‘influência’ demográfica e do recurso às acções de formação) e uma retoma, mesmo que residual, da economia (muito por força das exportações, mais do que o mercado interno/consumo). Persistem ainda aos impactos da crise financeira os baixos investimentos públicos e privados, a baixa taxa de criação de emprego e o diminuto valor salarial. Mas mesmo que para além dos indicadores referidos (a título de exemplo) haja ainda outros que perspectivam alguma esperança para o futuro de Portugal, há a realidade de um país que “vive” muito para além das folhas de excel orçamentais: os dados e a vida de um país profundo e real… o do dia-a-dia da maioria dos portugueses; um país, dois retratos.
E nesta ambiência de jantares e campanhas solidárias é importante, acima de tudo, focar o essencial.
Segundo um estudo publicado na revista Proteste (da Deco, com a qual não “morro de amores”, diga-se) revela que mais de 40 mil idosos (entre os 65 e os 79 anos) passam fome em Portugal.
Segundo dados divulgados pelo INE e por diversas entidades e instituições, cerca de 1/4 da população portuguesa vive abaixo ou no limiar da pobreza (2,5 milhões de portugueses). Importa referir que a percentagem de cidadãos com o Rendimento Social de Inserção (RSI) não atinge os 5%.
Há cerca de 30% de menores em risco de pobreza. Há cerca de 11% da população activa (empregada, com vencimento) que, mesmo assim, se encontra em extrema privação material.
No conjunto dos 34 países que compõem a OCDE os 10% dos cidadãos mais ricos ganham cerca de 9,5 vezes mais que os mais pobres.
Muito recentemente, um estudo da Organização Internacional do Trabalho, assinado pela economista Rosario Vasquez-Alvarez, refere que as desigualdades em Portugal diminuíram. Mas… apenas porque os portugueses estão mais pobres. Há mais igualdade na pobreza, há menos ricos, há um nivelamento “por baixo” nos recursos dos cidadãos e das famílias.
O retrato do país real revela-nos, nos últimos anos oito anos, um aumento da pobreza, um crescimento da pobreza infantil, no aumento da taxa de trabalhadores em privação material, no elevado desemprego (apesar do recuo dos indicadores), na precaridade laboral e no baixo valor do trabalho, no ‘empobrecimento’ do Estado Social, na diminuição das desigualdades sociais em consequência do aumento da pobreza.
E há ainda outro ‘retrato’ relevante e com merecido destaque nesta época: a pobreza não são números… são rostos, bem reais.

domingo, 14 de dezembro de 2014

jornada 13

O Benfica reforçou a liderança depois de ter ganho ao FC Porto em pleno Estádio do Dragão. A vitória por 2-0 sobre a equipa de Lopetegui lança o clube da Luz para o bi-campeonato apesar de ainda estarmos na 13ª jornada. No entanto, o facto dos encarnados só jogarem ao fim-de-semana até final da temporada vai fazer com que os jogadores se concentrem exclusivamente no campeonato, não sendo necessário fazer as poupanças que marcaram o final da temporada. No fundo, ganhar o segundo título consecutivo sempre foi o objectivo de Jesus e por isso é que a Champions ficou pelo caminho. 

Os encarnados estão longe, mas a luta pelo segundo lugar está ao rubro. FC Porto e Vit.Guimarães têm 28 pontos. Segue.se o Sp.Braga com 25, o Sporting com 24 e o Paços de Ferreira com 22. Serão estes os candidatos a ocupar os lugares que dão acesso à Europa, embora o Sporting tenha como motivação extra a vitória na Taça de Portugal. Veremos como o FC Porto vai reagir à derrota na Luz e encarar o facto de ter que esperar uma escorregadela do líder, além da forma como Lopetegui vai enfrentar as críticas internas e externas. 

Na cauda da tabela também houve modificações. O Penafiel deixou os lugares de despromoção em troca com o Arouca. A Académica tem os mesmos 9 pontos dos arouquenses. Nem vale a pena falar do Gil Vicente porque a notícia será mesmo quando os galos vencerem um jogo nesta prova. 

Positivo
Vitória do Benfica no Dragão, exibição do Moreirense em Alvalade, Matheus garante ao Sp.Braga três pontos decisivos, nova dinâmica do Penafiel

Negativo
Derrota do FC Porto frente ao Benfica, empate comprometedor do Sporting, má forma do Vitória de Guimarães, Vitória de Setúbal cada vez mais no fundo.

Melhor jogador da Jornada: Lima (Benfica)
Treinador da Jornada: Jorge Jesus (Benfica)
Melhor jogador do Campeonato: Miguel Rosa com 4 nomeações.

Desvalorização do "canudo" superior

Há cerca de um mês a chanceler alemã, Angela Merkel, enfurecia a opinião pública e o sector político português e espanhol ao afirmar que em Portugal e em Espanha havia licenciados a mais.
Sem me alongar muito mais nos comentários que aqui deixei expressos, deixando mais que claro que é óbvia a importância da formação e do conhecimento para o desenvolvimento da sociedade (país), a verdade é que Angela Merkel não disse nada de ofensivo, nem de estranho. De forma muito resumida e simplista: Portugal tem, em termos estatísticos, uma taxa baixa de licenciados (19% contra os 25,3% da média europeia). Mas a realidade é outra: a elevada taxa de desemprego, a reduzida capacidade da economia (sector empresarial ou comercial) gerar novos empregos face à procura, o elevado número de jovens licenciados sem emprego e/ou que emigram, a estruturação do ensino superior, algum desconformidade entre os cursos e a formação académica e o mundo laboral e as exigências do mercado empresarial português. Tudo isto somado reflecte e condiciona a necessidade de haver, ou não, mais licenciados no país. A isto acresce ainda a urgente necessidade de se rever, de forma estruturada e sustentada, a formação profissional e os cursos profissionalizantes, por forma a podermos alterar esta abominável característica genética da sociedade portuguesa que promove e potencia a estratificação social em função do "canudo de doutor".
Mas deixando de lado o "espírito maternal" da Sra Merkel, principalmente, perante os países do sul da Europa, sempre "preocupada" com o nosso bem-estar, o jornal Público divulgava, no início deste mês, números preocupantes quanto à relação dos jovens e o ensino superior. Mais que nos preocuparmos com os sarcasmos ou os "estados de alma" da chanceler alemã, era extremamente importante que Governo, universidades, escolas, comunidade escolar, famílias, (pelo menos), reflectissem seriamente sobre o ensino em Portugal e que vá muito para além de "guerras" laborais ou estruturais, por mais legítimas que possam ser.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

A brincadeira em torno do Habeas Corpus

A Constituição e o nosso ordenamento jurídico penal permite a qualquer cidadão entregar um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal de Justiça para libertar qualquer pessoa que tenha sido ou esteja detido ilegalmente. A lei define os requisitos que tornam a detenção e a prisão fora da lei. 

O cidadão José Sócrates que se encontra em prisão preventiva tem sido alvo de vários Habeas corpus. Os pedidos foram entregues no STJ por cidadãos anónimos que não conhecem o processo, pelo que não sabem em que circunstâncias Sócrates terá sido detido ou porque se encontra preso. Ora, os cidadãos anónimos que estão na primeira linha da frente ao antigo primeiro-ministro seguiram os seus fundamentos por uma de duas vias: ou foram atrás daquilo que passou na câmaras de televisão no dia da detenção ou estão a brincar com a justiça. 

Por ser um direito consagrado na Constituição, o habeas corpus parece que é um instituto jurídico quase intocável. A importância com que a nossa Lei Fundamental o Código Processo Penal dão ao habeas corpus não pode ser alvo de brincadeira jurídica. A lei está errada quando permite a qualquer cidadão defender um detido porque não conhece as razões que levaram ao acto de detenção, o que torna impossível uma fundamentação para determinar qualquer ilegalidade. 

O que se está a passar com os habeas corpus para libertar José Sócrates é da responsabilidade da lei. No fundo, a norma permite que qualquer um brinque com a justiça. Num Estado de Direito isto não é de salutar. Compreende-se que os próprios intervenientes no processo possam utilizar este instrumento jurídico. Contudo, os recursos são uma forma de lutar contra a prisão preventiva. 

As razões que acabei de invocar deviam ser suficientes para PSD,CDS e PS procederem a uma revisão constitucional profunda porque isso evitaria cenas como aquelas que estamos a assistir. O que os autores dos pedidos de habeas corpus é colocarem-se no papel de heróis porque tentaram libertar o preso mais famoso deste país. 

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Quebra na coligação britânica

A poucos meses das eleições legislativas no Reino Unido os dois partidos da coligação voltaram as costas. Tal como aconteceu em Portugal há um ano, conservadores e liberais-democratas decidiram fazer birra. O que está em causa são as linhas gerais da economia para o próximo ano. Os deputados dos liberais-democratas acusam Nick Clegg de deixar Cameron fazer muitos cortes, embora o líder do partido liberal tenha tomado posições em sentido contrário. 

Com o aproximar do acto eleitoral os partidos no Reino Unido começam as suas jogadas políticas. Há semelhança do que acontece com o CDS, os Liberais-Democratas podem ser decisivos na formação de um governo conservador ou trabalhista. No entanto, o partido liderado por Nick Clegg tem poucas possibilidades de obter um resultado que lhe permita pensar em ser o centro das atenções. Nesse papel está o UKIP de Nigel Farage. 

Os Liberais-Democratas são uma força que se estreou neste governo liderado por David Cameron. O presidente do partido, Nick Clegg, tem muito mérito, mas não conseguiu agarrar os seus votantes nestes últimos anos. Apesar de tudo, manteve dois aspectos essenciais no partido: a ideologia e a força interior. O caso dos Liberais-Democratas é interessante porque mantiveram o seu europeísmo e a suas propostas económicas. 

A questão em cima da mesa é o facto de ser impossível juntar conservadores e liberais na mesma mesa. Só mesmo a política britânica para conseguir enorme feito ideológico. 

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

"la vendetta" portuguesa

O caso despoletou um misto de surpresa e apreensão há mais de meio ano.
Um dos maiores bancos portugueses, aquele sobre quem recaía a epíteto de “o coração da economia e das empresas, aquele que tinha na sua cadeira do poder “o dono disto tudo”, colapsou embrulhado num manto de ilegalidades graves.
Daqui resultaram investigações judiciais, a intervenção (mesmo que demasiadamente tardia) do Banco de Portugal, a intromissão do Governo no processo, detenções, acções judiciais ainda em curso e prolongadas Comissões de Inquérito Parlamentares como à maratona de audiências que o país assistiu ontem e que levou Ricardo Salgado e José Maria Ricciardi à Assembleia da República.
Quando se esperavam intervenções (e já agora, também muito maior acutilância por parte dos deputados) que clarificassem os enredos financeiros que levaram ao naufrágio do BES, quando se esperavam intervenções que esclarecessem os processos e procedimentos ilegais cometidos, quando se esperava o reconhecimento de responsabilidades e, no mínimo, algum arrependimento (Ricardo Salgado, em poucas horas, passou de “Dono Disto Tudo” para “ Vítima Disto Tudo”), eis que a audiência na Assembleia da República (CIP – caso BES) de ontem dos primos Salgado (Ricardo e Ricciardi) resultou numa fotonovela siciliana (ao jeito do confronto entre “famílias da máfia italiana”) em que um primo “apunhala” o outro pelas costas apenas para garantir a “cadeira do poder”.
Os pequenos accionistas, os depositantes, as pequenas e médias empresas, os contribuintes, o Estado, os funcionários do banco… são “danos colaterais” que tiveram a infelicidade de confiarem numa instituição completamente minada, armadilhada, a definhar. Instituição que numa perfeita fábula de La Fontaine seria o “lobo com pele de cordeiro”.
Para lavarem “roupa suja familiar” usem uma lavandaria qualquer perto de casa. Poupem o país que tem coisas mais sérias com que se preocupar. A começar pelo próprio Novo Banco, resultado da implosão do BES.

A culpa? A velha senhora solteira…

publicado na edição de hoje, 10 de dezembro, do Diário de Aveiro.

A culpa? A velha senhora solteira…
Comemorou-se, ontem, o Dia Internacional Contra a Corrupção. Há coincidências que são difíceis de explicar e que surgem nos momentos mais apropriados. Por exemplo, ainda na semana passada, Portugal recebeu a notícia da organização não-governamental Transparency International que coloca o país no 31º lugar (subida de dois lugares em relação a 2013) no Índice de Percepção de Corrupção, num total de 177 países (apesar da análise não englobar os casos como os vistos gold, Duarte Lima e José Sócrates, por exemplo). Por outro lado, a celebração do Dia Internacional Contra a Corrupção traz à memória dos portugueses os casos mais recentes como o da “Face Oculta”, a condenação de uma ex-ministra (ao caso, da Educação), Duarte Lima, BPN, BPP, BES (ainda ontem iniciaram-se na Assembleia da República as audições a Ricardo Salgado e a José Maria Ricciardi), os vistos gold e a “bomba político-judicial” que foi a detenção do ex primeiro-ministro José Sócrates no âmbito do processo “Marquês”. Há ainda a acrescentar os casos que deixaram um conjunto de interrogações e dúvidas: os submarinos, algumas PPPs, o Freeport, o projecto na Cova da Beira, a Tecnoforma, como exemplos.
Há, neste debate, o habitual recurso às expressões dogmáticas: “à Justiça o que é da Justiça” ou a recentemente proferida pelo Primeiro-ministro “os políticos não são todos iguais”. De facto a separação de poderes é um dos pilares essenciais para o funcionamento de um Estado democrático só que a fronteira que delimita o judicial do político nem sempre é clara, até porque há decisões ou factos judiciais com enorme impacto político ou com envolvência política. Mas importa, de facto, não se dar azo ao tão tradicional na genética portuguesa que resulta na generalização dos acontecimentos, na facilidade com que se julga o todo pela parte. Aliás, neste caso, basta recordar a rotulagem que sempre se propalou generalizando alguns casos de corrupção autárquica a todo o Poder Local. Para a sociedade portuguesa, sempre que surgiram casos de corrupção envolvendo autarcas (e são, infelizmente, alguns), genericamente todos os outros eram “corruptos” ou havia corrupção nas suas câmaras, acrescido da noção de impunidade e tolerância dos Tribunais. Pena que quem acusava e criticava esquecia, ao mesmo tempo, que os autarcas e as autarquias desde muito cedo sempre foram (e ainda hoje o são) entidades fortemente vigiadas, inspecionadas, controladas e legisladas, de forma a minimizar excessos e dolos no exercício do poder.
No âmbito desta discussão sobre a corrupção importa ter a sensatez e a prudência necessárias para manter o princípio fundamental da presunção de inocência até prova em contrário. As devidas conclusões e ilacções, os juízos finais, devem ser tirados após a conclusão do julgamento e quando o processo tiver transitado em julgado. Aí sim, definitivamente, para além da vertente jurídica, há lugar a conclusões político-sociais. E não se pense que a corrupção é uma questão ideológica ou partidária. Ela é, infelizmente, transversal à sociedade e ao exercício de cargos e poder político. Mais do que responsabilizar a democracia, as instituições, o sistema político-partidário, é urgente revigorar e impulsionar uma maior seriedade nas escolhas nas estruturas partidárias e políticas daqueles que ocuparão cargos públicos e de Estado. Porque, no essencial, a melhor forma de combater a corrupção e defender a transparência pública é a valorização e a defesa dos valores da moral e ética pública e política, cada vez mais ausente e banalizada do sistema democrático dos dias de hoje. Basta relembrar o dia de ontem, de manhã, na Assembleia da República e constatar, para espanto geral, que quem tem maiores responsabilidades na esfera política e económica, aqueles que se acham, nas mais diversas vertentes, os “senhores do mundo”, são os que, “em queda e na desgraça”, demonstram menos apego à vergonha, à responsabilização, à culpabilidade, ao arrependimento.
A culpa, para estes, há-de ser sempre a “velha senhora solteira”.

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Uma questão de luta pelo poder

A razão pelo qual o país hoje parou para ouvir o depoimento de Ricardo Salgado na Comissão de Inquérito Parlamentar tem a ver com questões jurídicas e não políticas. Apesar de alegadas interferências ou tráfico de influências todos queriam saber se Salgado ia ou não confessar o que vem na imprensa e pelos quais está acusado.

No entanto, a crucificação popular de um dos homens mais influentes deste país é mais importante do que qualquer notificação judicial. Após a detenção de José Sócrates, está tudo à espera que o caso BES se torne mais uma novela para alimentar os meios de comunicação social e uma guerrilha entre membros da mesma família. 

O comentário de casos judiciais é sempre delicado porque muitas vezes fala-se sem saber qual a natureza de eventuais irregularidades. A verdade é que, mesmo sem conhecer um processo que está em segredo de justiça, tudo serve para apimentar ainda mais a opinião pública. 

Embora o Novo Banco (ex-BES) esteja em vias de ser vendido e Ricardo Salgado estar em liberdade (ao contrário de Sócrates), há sempre mais qualquer coisinha. Hoje ficámos a saber que a queda de um dos maiores impérios se deveu a lutas pelo poder. No entanto, não é isso que se passa na maior parte das empresas portuguesas?

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

jornada 12

O Benfica continua na liderança da Liga, mas agora tem o FC Porto a uma distância de três pontos. Na próxima semana temos um FC Porto - Benfica que pode alterar a classificação, sendo certo que uma vitória dos homens de Lopetegui coloca águias e dragões lado a lado, sendo possível uma aproximação do Sporting. No entanto, um empate pode dar a possibilidade de V.Guimarães, Sporting e Sp.Braga de ganhar dois pontos aos dois primeiros classificados, o que tornará o campeonato mais interessante. 

A jornada teve dois factos curiosos. Benfica, Sporting e FC Porto venceram os respectivos com a marcação de três golos. Por sua vez, os perseguidores V.Guimarães, Sp.Braga e Paços de Ferreira perderam pontos e o comboio dos três lugares que estão destinados ao maiores do futebol português. No entanto, é certo que vimaranenses, bracarenses e pacenses são as equipas que vão lutar pela Europa ao longo da temporada. A este trio pode juntar-se um Moreirense que vem galgando lugares devido às boas exibições. É preciso não tirar mérito ao seu treinador Miguel Leal. 

Destaque para a primeira vitória fora do Penafiel e do triunfo do Estoril que lhe permite sonhar com altos voos após ter andado perdido na Liga Europa. O resto da primeira volta e a totalidade da segunda poderão revelar um Estoril com força para apanhar o pelotão que lutará por uma presença na segunda prova europeia.

O caso de Arouca, Académica, V.Setúbal e Gil Vicente é preocupante. Tirando os gilistas que tem sido recorrente (continua sem vencer..), as equipas lideradas por Pedro Emanuel, Paulo Sérgio e Domingos Paciência são aquelas que apresentam pior futebol. O Boavista também, mas tem desculpa por não ter condições de primeira, mesmo assim tem-se aguentado.

Positivo
Exibições de Nicolás Gaitan, Jackson Martinez e Rafa; Miguel Leal começa a revelar-se uma certeza; Benfic e FC Porto colados e em posição de discutir a liderança da prova na próxima jornada

Negativo
As três expulsões no derby minhoto, penalty mal assinalado a Enzo Pérez no jogo Benfica - Belenenses, não utilização de Deyverson e Miguel Rosa; lenços brancos para Paulo Sérgio e Domingos Paciência.

Jogador da Jornada: Jackson Martínez
Treinador da Jornada: Rui Quinta (Penafiel)
Melhor jogador do campeonato: Miguel Rosa do Belenenses com quatro nomeações.


O outro detido

O antigo presidente do Banco Espírito Santo vai amanhã falar na Comissão parlamentar de inquérito na Assembleia da República. O país, sobretudo a imprensa, irá estar atento ao que o "dono disto tudo" terá para dizer sobre as razões que levaram à queda de um dos maiores impérios construídos em Portugal. 

O facto de Salgado ter de responder perante os deputados já uma conquista da democracia que não deixa os privados usarem e abusarem do poder que lhes é conferido. Nesta questão a política ultrapassou a justiça, embora seja da responsabilidade do Banco de Portugal averiguar eventuais irregularidades e depois comunicar às autoridades competentes. 

O caso BES é interessante sob o prisma da opinião pública saber até que ponto os privados têm mão sobre os políticos e como funciona o conflito de interesses entre negócios e os interesses públicos. É escandaloso como um país consegue estar fechado na teia de três ou quatro pessoas. Deve ser pelo seu tamanho....

Ainda bem que o governo está a conseguir arranjar interessados para os vários negócios que faziam parte do Grupo Espírito Santo. Por vezes a gestão danosa ou a criação de empresas para fugir aos impostos pode ser uma oportunidade para se iniciar uma nova etapa. É de realçar a forma rápida e eficiente como o executivo português encontrou uma solução para encontrar salvação em empresas que podiam ter o seu nome manchado devido aos problemas referido atrás. 

Súbitos aparecimentos de António Guterres

O antigo primeiro-ministro, António Guterres, tem sido visto na comunicação social portuguesa. Em primeiro lugar na visita a José Sócrates ao Estabelecimento Prisional de Évora e, mais tarde, nas comemorações dos 90 anos de Mário Soares. Guterres não foi ao almoço de quase 300 pessoas, mas apareceu nas câmaras de televisão sozinho.

Ninguém pode criticar as acções de Guterres, porque, tanto na visita a Sócrates como no abraço a Mário Soares estão questões pessoais. No entanto, estes dois passos têm análises políticas uma vez que Guterres está na linha da frente para ser o candidato socialista às próximas presidenciais. Embora o próprio já tenha dado a entender que não, todos sabemos como funciona a política.

Nas duas situações o ex-primeiro-ministro apareceu sozinho. Ou seja, não estava envolvido no meio de outros dirigentes cujo microfone seria impossível de mostrar. Quer isto dizer que o aparecimento de António Guterres nas duas circunstâncias foi mais estratégia do que o puro acaso.

domingo, 7 de dezembro de 2014

Olhar a Semana... “As (in)definições políticas”

Antes da análise político-partidária a semana ficou marcada pelo braço de ferro entre a Administração da RTP e o Conselho Geral Independente, este com claro o apoio, mesmo que discreto e recatado, do Governo. Tudo por causa do anunciado concurso para a aquisição dos direitos da Liga dos Campeões para os próximos três anos. Ou melhor… a polémica em torno da Liga dos Campeões serviu de desculpa para o braço de ferro que já tinha “estalado” com o chumbo do Conselho Geral ao plano estratégico da Administração para a televisão pública. A compra dos direitos televisivos da Liga dos Campeões é um mero tabuleiro de jogo nesta medição de forças. Embora possa parecer, à primeira vista, que existe uma intromissão do Conselho Geral Independente na gestão editorial da RTP (algo que foi prontamente e por unanimidade criticado pelo regulador – ERC) a verdade é que as críticas à administração não assentam na relevância ou não da aquisição dos direitos da Liga dos Campeões, mas sim na relação e forças estratégicas e de gestão da empresa. Só que o Conselho Geral Independente ao usar como arma esta vertente editorial (que não é da sua competência) e propondo à Assembleia Geral a destituição da Administração da RTP (algo que deverá ser aceite pelo único accionista da empresa, o Governo) abriu uma caixa de Pandora: a um ano das eleições legislativas, sendo substituído a Administração da RTP recairá sobre o Governo o ónus de uma aparente pressão política sobre aquele órgão de comunicação social.
As (in)definições políticas.
1. Primeira referência para o Bloco de Esquerda. Depois de todo o impasse e “embrulhada estatutária” resultante do empate verificado na IX Convenção do BE, volvida uma semana a Mesa Nacional elegeu a Comissão Política e a Comissão Permanente, para além da nomeação de Catarina Martins como porta-voz do BE. Depois da liderança bicéfala, o Bloco volta a inovar na política portuguesa. Ficam, no entanto, muitos “destroços políticos” por limpar, algumas divergências e uma notória perda de unidade, aliás expressa pelo próprio Francisco Louçã nas críticas que lançou à postura de Pedro Filipe Soares. Com tudo isto, o Bloco de Esquerda arrisca-se a perder palco e afirmação na esquerda portuguesa (algo que poderá ser aproveitado pela recente plataforma ‘Tempo de Avançar’ que reúne o Livre, Fórum Manifesto, Renovação Comunista e independentes, ou pelo recente partido de Marinho e Pinto – PDR) e ficar longe de uma eventual aproximação ao PS.
2. O XX Congresso do PS, do ponto de vista mediático, ficou marcado pela posição expressa por António Costa num Não entendimento à direita e num piscar o olho à esquerda. Afigura-se como óbvio que o PS pretende, em primeiro lugar, a conquista da maioria e que este “piscar de olho” à esquerda (mesmo aos mais recentes movimentos, ainda sem maturidade política para alcançarem expressão nas urnas) serviu apenas para marcar uma posição de distanciamento em relação ao actual Governo, na expectativa de afirmação de alternativa governativa e de afirmação do PS como “a” esquerda portuguesa. São muitas as divergências programáticas e ideológicas em relação aos outros partidos da esquerda portuguesa. Basta ter na memória a vitória da moção de censura ao governo de José Sócrates em 2011. Por outro lado, não será fácil a António Costa manter esta posição (basta ver as mais recentes sondagens que apontam para uma queda na intenção de voto e a não “descolagem” em relação ao PSD). E não será fácil porque o “caso José Sócrates” teima em pairar sobre o PS (e estará no consciente dos eleitores nas eleições de 2015, por mais que as estruturas do PS e do PSD se inibam de fazer disso bandeira política; acertadamente, diga-se) mas porque pairam também sobre António Costa as vozes que discordam deste Não a entendimentos com a direita: é o caso do, agora afastado, Francisco Assis (e mais seguidores) ou da recente entrevista ao Expresso, por parte de Mário Soares, que afirmou que a construção europeia se fez com socialistas e democratas cristãos.
3. E esta afirmação de Mário Soares não passou despercebida ao CDS. Paulo Portas e o seu partido vieram logo a “terreiro” aproveitar para lançar alguma instabilidade na coligação (reforma do Estado que Paulo Portas nunca mais apresentou, reforma fiscal e a irrelevância dos feriados nacionais agora tornada bandeira partidária). A tudo isto não será alheio o recente livro do ex-ministro da Economia Álvaro Santos Pereira com duras críticas e acusações a Paulo Portas. Portanto, nada espantará que o CDS queira ir sozinho a eleições, aguardando para ver para que lado cai a balança eleitoral e, depois, lançar a escada a nova coligação governamental, seja com o PSD, seja com o PS. Mas nunca sem perde de vista a “cadeira do poder”.

Caos social nos EUA

As manifestações contra as recentes mortes de negros em várias localidades norte-americanas é um embaraço para o presidente Barack Obama. Em termos sociais e políticos esta situação vem na pior altura para o chefe de Estado que continua com a sua popularidade em baixa. 

Em minha opinião Barack Obama faz mal em envolver-se pessoalmente nesta questão. Acho que não devia recordar as questões raciais que existem no país porque isso pode ser uma forma de enfurecer alguns sectores mais conservadores norte-americanos. A luta por mais igualdades neste campo não deve ser um cavalo de batalha do próprio presidente. O que se está a passar tem mais a ver com o uso abusivo da força por parte das autoridades. Ao falar muito sobre este caso, Obama também está a intrometer-se na justiça. 

Percebo que o líder norte-americano tem de arranjar um motivo para sair por cima já que as derrotas políticas têm sido mais do que as vitórias. Não tenho dúvidas que as palavras de Obama têm sido um empurrão para as manifestações que decorrem um pouco por todo o país. 


sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Jardim no continente

Confesso que será um prazer ver Alberto João Jardim na Assembleia da República. Era um gosto ver o principal rosto contra os poderes no continente em enfrentar cara a cara os seus piores inimigos.

Neste caso quem estaria em xeque era o próprio governo, mas também toda a oposição. A confirmar-se esta notícias vamos ter animação dentro do hemiciclo. Uma vez que o secretário-geral socialista está fora do combate parlamentar, será Alberto João o principal rival de Passos Coelho até ao final da legislatura.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Perturbação do Inquérito

A cada semana que passa o detido nº44 do Estabelecimento Prisional de Évora dá notícias através dos jornais. Nunca vi um preso que tivesse tamanha oportunidade de liberdade para defender o seu encarceramento. Apesar de José Sócrates ser um caso especial, não se justifica o barulho que tem vindo a fazer desde a sua detenção. 

Em primeiro lugar, Sócrates está a dar razão aos fundamentos que o levaram à prisão preventiva, pelo que, qualquer entrevista ou declaração oferece a possibilidade do juiz manter a actual medida de coacção. Por outro lado, o barulho que o ex-primeiro-ministro está a fazer coloca a defesa e o recurso à vista desarmada. Ou seja, qualquer que sejam os fundamentos do recurso já estão a ter publicidade gratuita. Eu percebo que Sócrates queira dar razão aos que o apelidam de "animal político", mas a sua estratégia só o está a prejudicar. 

Apesar de ter sido um dos primeiros-ministros com mais tempo no cargo, Sócrates nunca teve como qualidade a inteligência política. Ao longo da sua carreira cometeu vários erros e só esses é que interessam ser analisados. O que está em jogo neste momento é a liberdade e a vida do ex-chefe de Governo. Fico perplexo como é que Sócrates não percebo que não ganha nada em fazer barulho através dos jornais. 

Google it. End it

O Google é um gigante que tem dominado o mercado tecnológico em todo o mundo. A influência que o motor de busca norte-americano exerce sobre milhões de utilizadores elimina qualquer possibilidade de concorrência.

Na Europa a situação é semelhante ao registada em qualquer parte deste planeta porque cada cidadão europeu recorre várias vezes por dia ao google.it

Não se pode pedir ao gigante norte-americano que deixe de prestar os serviços, mas é necessário que haja regulação para abrir a competitividade. A União Europeia e o governo britânico iniciaram um ataque à presença da companhia em território europeu. A UE pretende criar mecanismos para que exista mais concorrência e regras transparentes para todos. Por seu lado, o executivo liderado por David Cameron vai taxar a 25% as grandes empresas tecnológicas que estão sediadas no país, mas recorrem a offshores para pagar menos impostos. 

Aceito que a UE queira competir com o gigante norte-americano, mas para isso deve encontrar os melhores crânios para que estes desenvolvam um motor de busca que seja mais forte que o Google. Para que tal aconteça, é necessário descobrir os melhores, mas também apoiar financeiramente. O problema é que sabemos como são os países europeus na hora de desembolsar euros no sentido de ajudar a melhorar os serviços de internet. No entanto, como este tema é uma das prioridades da nova Comissão Europeia acredito que os principais financiadores vão estar atentos à temática. A equipa de Juncker terá de convencer os parceiros de que a internet é uma forma da Europa ser número 1 no Mundo, mas também um factor de retorno financeiro.  

A opção do governo britânico é aceitável em qualquer parte do mundo. Contudo, não sei se este anuncio vem na sequência das notícias que chegam de Bruxelas.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

2ª Tertúlia Olhar Direito

Após termos reflectido sobre os 40 anos do 25 de Abril, vamos organizar um debate em que a actualidade internacional está em cima da mesa. A crise ucraniana, a política interna dos Estados Unidos e os últimos desenvolvimentos na União Europeia vão a jogo.

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Ainda no "espírito" do vigésimo congresso

Ainda a propósito do XX Congresso do PS, após a primeira análise que aqui foi feita “Olhar a Semana... O Não à direita. O Talvez à esquerda... E longe de Évora”.
Se por um lado António Costa se preocupou em manter fora do secretariado nacional qualquer oposição, deixando para a Comissão Nacional os 30% da facção Seguro, foi inesperada a forma como o actual líder socialista escolheu os seus pares mais próximos para a direcção do partido. Muitas caras novas, deixou de fora os históricos, deixou de fora rostos marcadamente de facção (fossem de António José Seguro ou de José Sócrates), apostou em gente da sua confiança e numa ou outra promessa política socialista, como o mediático deputado João Galamba. Por outro lado, de forma politicamente inteligente, António Costa afastou do Congresso todo o peso do caso judicial que envolve o ex primeiro-ministro socialista José Sócrates, quer nas ausências a quaisquer referências à sua prisão ou a qualquer política governativa dos seus dois mandatos legislativos bem recentes. Algo, aliás, que os próprios congressistas e socialistas convidados entenderam e aceitaram cumprir na “perfeição”, deixando a exclusividade do espírito do Congresso ao confronto político com o Governo.
Aqui chegado, António Costa virou baterias, armas e bagagens, contra o Governo, Pedro Passos Coelho, PSD e CDS. As críticas, sob a forma de “casos de vida”, envolveram a maioria das medidas e acções governativas nos últimos três anos, sem uma referência significativa à Troika ou adiando para a primavera de 2015 as sua propostas programáticas para o futuro de Portugal. Apesar da sensação de vazio e de vacatura do discurso é, goste-se ou não, uma estratégia política que o final de 2015 revelará eficaz ou não. Até lá fica a interrogação se o declaradamente explícito Não a um entendimento à direita e uma Talvez abertura à esquerda (com quem o PS tem fortes divergências quanto à dívida, a algum Estado social e empresarial, à União Europeia, à NATO, sem esquecer a rasteira que a esquerda lhe pregou em 2011, já para não me remeter a longínquos conflitos na era PREC) se manterão para além dos resultados eleitorais de 2015.
Mas nesta narrativa crítica à actuação do Governo surgiu ainda um momento inesperado no Congresso e que é de difícil compreensão (para não dizer, aceitação) por parecer demasiadamente populista, eleitoralista, que, a eventualidade da emoção discursiva (e de improviso), por si só, poderá não justificar.
É certo que são conhecidos os movimentos femininos (muito para além do feminismo) que lutam e trabalham pela igualdade de género e em defesa das mulheres; são conhecidas as lutas que o PS trava, através de militantes e deputados seus, por essas causas (como exemplos); é certo que a “esquerda” tem, por natura, uma forma marcadamente mais pública e activa na defesa dos direitos, igualdades e dignidade humanos. Mas… estas realidades não são, não podem, nem devem ser, “propriedade política” de alguns, de uma parte apenas. Mais… muito menos devem ser confundidas com as circunstâncias discursivas ou narrativas dos momentos. António Costa não deveria ter tido o direito de se “apropriar politicamente” (já que de acto político se tratava o discurso de encerramento do Congresso do PS) de uma causa, de uma luta, de um sofrimento, que não é exclusivo do PS mas sim de todos e, principalmente, do respeito que vítimas e familiares merecem: a violência doméstica e as suas vítimas, mortais (ao caso concreto, as 34 mulheres vítimas mortais em casos de violência doméstica). Ficou mal na “fotografia” o líder socialista.

Jornada 11

A jornada 11 não trouxe grandes novidades porque as equipas do topo ganharam todas, aumentando o fosso entre as restantes formações. 

O campeonato está muito interessante devido à qualidade que algumas equipas têm apresentado e que prometem fazer frente aos denonimados grandes. Formações como o V.Guimarães, Sp.Braga já roubaram pontos aos maiores de Portugal depois de um empate com o FC Porto e uma vitória expressiva sobre o Sporting. Os bracarenses também já jogaram contra águias e dragões, tendo batido os primeiros. 

Nas próximas jornadas vai-se assistir a vários encontros interessantes como é o derby minhoto ou o clássico maior do futebol português. Em algumas situações a curta distância que se verifica neste momento pode significar um aumento da mesma.

No fundo da tabela Gil Vicente e Penafiel são cada vez mais últimos. Se as direcções dos respectivos clubes não fazem nada isso vai trazer problemas no futuro.

Positivo
Exibições convincentes de Benfica, Sporting e FC Porto. Grande jogo de Tello e Nico Gaitán. Veia goleadora de Slimani

Negativo
Problemas nas bancadas em Coimbra, teimosia das direcções do Gil Vicente e Penafiel em manter os respectivos treinadores, agressividade do Boavista contra o Marítimo que resultou em três expulsões.

Jogador da jornada: Slimani (Sporting)
Treinador da Jornada: Sérgio Conceição (Sp.Braga)
Melhor jogador do campeonato: Miguel Rosa com 4 nomeações

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Dizem que já foi feriado...

Há três anos o dia de hoje, 1 de dezembro, era considerado feriado nacional.
Dizem, segundo reza a história, que é o dia da restauração...
restauracao IVA.jpg
upssss... esperem, é a outra Restauração.
restauracao independencia.jpg
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