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quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Ainda há espaço para a discussão sobre o regime

Por muito que se queira tentar tapar o sol com a peneira, a República ainda não está consolidada. Ainda existe algum descontentamento por parte da sociedade portuguesa em relação ao funcionamento das instituições bem como sobre a idoneidade e competência daqueles que as representam. 

É nesta insegurança que os monárquicos apostam tudo. Não acredito que em Portugal possa haver uma mudança de regime, da mesma forma que em Espanha a Monarquia é uma instituição respeitável e que tem credibilidade. O problema no nosso país é que as instituições que suportam a República estão a ser levadas para o buraco da agulha, sem haver possibilidade de retorno em matéria de credibilidade. No entanto, com a Monarquia apenas mudaria a figura do presidente para o Rei, nada mais, já que o poder legislativo, executivo e político mantinham-se na esfera parlamentar. O que se tem de fazer no nosso país é mudar os actores políticos, alterar a orgânica dos partidos e reforçar a fiscalização. Sem estas três componentes vão continuar a subsistir dúvidas e permitir aos monárquicos sonhar com uma alteração de regime. Por muito que a República esteja solidificada a verdade é que será sempre possível realizar uma consulta popular em relação a esta questão. Veja-se a forma como a Catalunha vai efectuar um referendo sobre a sua própria independência, mesmo contra a constituição. Não é a realização em si que se deve temer, mas os resultados, independentemente de ganhar o Sim ou Não.


segunda-feira, 7 de julho de 2014

Portugal e Espanha não estão "ombro a ombro"


Há muito que se fala uma União Ibérica entre Espanha e Portugal. Do ponto de vista político, económico e social lá está, mas isso seria impossível de acontecer se estivéssemos a falar de uma fusão de regimes. Esta fotografia é bem elucidativa de que é muito difícil Portugal e Espanha virem a tornar-se num só. Espanha será sempre uma monarquia e Portugal nunca deixará de ser uma república. Em ambos os casos os regimes estão sólidos e as instituições funcionam de maneira a dar aos cidadãos as liberdades e garantias que são reclamadas. 


Portugal e Espanha sempre tiveram uma rivalidade saudável. Os primeiros porque se sentem pequeninos e querem ser maiores, além de não gostarem da arrogância dos segundos que chegam aqui e tomam conta de tudo. Repare-se que as maiores instituições bancárias em território português são espanholas, bem como algumas empresas no ramo da advocacia e indústria. Os segundos olham para os portugueses com desprezo e falta de educação apenas e só por causa do tamanho do vizinho ibérico. Posto isto as diferenças culturais e económicas nunca poderão convergir num só, pelo que o caminho político também não poderá ser o mesmo, apesar das orientações políticas quase sempre coincidirem no poder. Dificilmente haverá uma estratégia ibérica para ter uma voz na Europa ou mesmo nos interesses relacionados com a América Latina porque tanto no primeiro caso, como no segundo, Portugal e Espanha estão muito longe dos centros de decisão. Isto é, do poder. 


Em Espanha têm surgido vários movimentos a favor da realização de um referendo sobre a implementação da república. Portugal não fez nenhum e preferiu a via das armas para consolidar um regime que dura há mais de 100 anos. Mesmo assim ainda há vozes monárquicas a pedir o mesmo tipo de discussão que existe neste momento no país vizinho. É curioso verificar que a história dos dois países tenha sido completamente diferente, embora estejam condenados a viver juntos para sempre. 

segunda-feira, 2 de junho de 2014

Que futuro para a monarquia espanhola

O Rei Juan Carlos espantou hoje o mundo ao ter abdicado do trono. Os 76 anos, sendo que 39 foram completados na cadeira real, faz com que seja necessário dar um passo em frente e alterar a figura real. Não sou daqueles que considera necessário o Rei ser eterno, isto é, só deixar de ser monarca quando morre. O Rei não tem de ser perpetuar no poder, mesmo que as condições físicas não lhe permitam interpretar esse papel de forma digna. Acho que um Rei ou um Papa devem ter esta atitude quando sentem que já não capazes de exercer a sua função. Foi isso que fizeram Bento XVI e agora Juan Carlos. 

Não vale a pena assistirmos a imagens como aquelas que levaram à "destituição" de João Paulo II. Penso que não faz sentido um monarca ou um papa eternizarem-se no poder e acho que Francisco I também irá abdicar de ser Papa quando achar que não tem condições para tal. 

Interessa discutir o que será a monarquia espanhola com Filipe no poder. De certeza que os espanhóis vão começar a discutir outros regimes porque é nestas alturas que o debate entra em casa das pessoas. Em Espanha ou outro lugar em que o Rei não tenha poderes políticos não faz sentido a manutenção da Casa Real, sendo que é melhor adoptar a República. Ao contrário do que acontece com os Presidentes da República, os Reis não podem intervir nos outros processos gerados pela monarquia, uma vez que a Constituição garante a separação dos poderes. 

Embora Juan Carlos esteja fora do poder, será ele quem vai guiar Filipe nos primeiros tempos. No entanto, como é natural, o poder real espanhol ficará mais fraco e isso vai acontecer não em Madrid, mas nas regiões espanholas que lutam pela independência. No fundo, o poder regional vai distanciar-se de Madrid porque a sucessão monárquica é uma boa oportunidade para alguns abrirem feridas no sistema vigente no país vizinho. 

A Monarquia vai continuar a ser uma realidade em Espanha, mas os poderes que tem sobre a população não vão surtir os mesmos efeitos que tem atingido até ao momento da abdicação do trono por parte do actual Rei.

quarta-feira, 24 de julho de 2013

Para os defensores da monarquia

A monarquia ainda tem algumas coisas bonitas como é o facto de milhões de pessoas estarem à espera para saber o sexo do novo membro da família real. Quem ganha com isso são os media mas também a economia. Milhares de comerciantes ganham fortunas só por um pin ou uma moldura do novo membro da realeza. Talvez fosse bom em Portugal voltarmos ao antigo regime, porque assim era uma boa forma de relançar a economia, contudo como o nosso povo só liga ao futebol não sei se em termos mediáticos iria resultar...
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