Ainda há espaço para a discussão sobre o regime

Por muito que se queira tentar tapar o sol com a peneira, a República ainda não está consolidada. Ainda existe algum descontentamento por parte da sociedade portuguesa em relação ao funcionamento das instituições bem como sobre a idoneidade e competência daqueles que as representam. 

É nesta insegurança que os monárquicos apostam tudo. Não acredito que em Portugal possa haver uma mudança de regime, da mesma forma que em Espanha a Monarquia é uma instituição respeitável e que tem credibilidade. O problema no nosso país é que as instituições que suportam a República estão a ser levadas para o buraco da agulha, sem haver possibilidade de retorno em matéria de credibilidade. No entanto, com a Monarquia apenas mudaria a figura do presidente para o Rei, nada mais, já que o poder legislativo, executivo e político mantinham-se na esfera parlamentar. O que se tem de fazer no nosso país é mudar os actores políticos, alterar a orgânica dos partidos e reforçar a fiscalização. Sem estas três componentes vão continuar a subsistir dúvidas e permitir aos monárquicos sonhar com uma alteração de regime. Por muito que a República esteja solidificada a verdade é que será sempre possível realizar uma consulta popular em relação a esta questão. Veja-se a forma como a Catalunha vai efectuar um referendo sobre a sua própria independência, mesmo contra a constituição. Não é a realização em si que se deve temer, mas os resultados, independentemente de ganhar o Sim ou Não.

Portugal e Espanha não estão "ombro a ombro"

Há muito que se fala uma União Ibérica entre Espanha e Portugal. Do ponto de vista político, económico e social lá está, mas isso seria impossível de acontecer se estivéssemos a falar de uma fusão de regimes. Esta fotografia é bem elucidativa de que é muito difícil Portugal e Espanha virem a tornar-se num só. Espanha será sempre uma monarquia e Portugal nunca deixará de ser uma república. Em ambos os casos os regimes estão sólidos e as instituições funcionam de maneira a dar aos cidadãos as liberdades e garantias que são reclamadas. 

Portugal e Espanha sempre tiveram uma rivalidade saudável. Os primeiros porque se sentem pequeninos e querem ser maiores, além de não gostarem da arrogância dos segundos que chegam aqui e tomam conta de tudo. Repare-se que as maiores instituições bancárias em território português são espanholas, bem como algumas empresas no ramo da advocacia e indústria. Os segundos olham para os portugueses com desprezo e falta de educação apenas e só por causa do tamanho do vizinho ibérico. Posto isto as diferenças culturais e económicas nunca poderão convergir num só, pelo que o caminho político também não poderá ser o mesmo, apesar das orientações políticas quase sempre coincidirem no poder. Dificilmente haverá uma estratégia ibérica para ter uma voz na Europa ou mesmo nos interesses relacionados com a América Latina porque tanto no primeiro caso, como no segundo, Portugal e Espanha estão muito longe dos centros de decisão. Isto é, do poder. 

Em Espanha têm surgido vários movimentos a favor da realização de um referendo sobre a implementação da república. Portugal não fez nenhum e preferiu a via das armas para consolidar um regime que dura há mais de 100 anos. Mesmo assim ainda há vozes monárquicas a pedir o mesmo tipo de discussão que existe neste momento no país vizinho. É curioso verificar que a história dos dois países tenha sido completamente diferente, embora estejam condenados a viver juntos para sempre. 

Voltàmos à instabilidade da 1ª República

A instabilidade política, económica e social que se vive é muito parecida à que conduziu o nosso país ao Estado Novo. Os primeiros anos da jovem República não foram nada fáceis e durante quase 10 anos não houve governo que durasse mais de três anos, acompanhado de substituição repetitiva de governos que ora se constituíam, ou eram derrubados. Esta instabilidade deu origem a que se criasse um estado autoritário e repressivo para acalmar qualquer tentativa de perturbação social. 

Cem anos depois a situação que se vive é parecida. Desde 2001 até hoje já tivemos cinco PM´s e só conseguiu terminar o seu mandato, que foi José Sócrates de 2005 a 2009. Desde esse ano que nenhum governo dura mais de dois anos. Sócrates aguentou-se de 2009 a 2011 e Passos Coelho dificilmente irá passar 2013 em São Bento. Ao contrário do que sucedeu na 1ª República, a instabilidade da nossa democracia não inicia no seu começo mas numa idade já adulta. Era previsível que os primeiros anos do regime democrático fossem complicados, contudo a qualificação dos políticos e a entrega dos partidos para ajudar a acalmar a sociedade foram determinantes para estabilizar o regime novo. É verdade que houve um PREC, contudo com abertura foi possível chegar a bom porto, não esquecendo o papel que a entrada na União Europeia teve na estabilização política e social do país. 

Hoje as condições são totalmente diferentes. As mudanças de governo são uma constante, as ameaças de um futuro sombrio é cada vez maior e o pior de tudo é que nem os partidos conseguem resolver o problema que eles próprios criaram. São os próprios modelos partidários que estão esgotados e abandonados pelas pessoas que vão às urnas em menor número. Tal como acontecia há 100 anos atrás, as personalidades de hoje não têm qualidade para representarem o povo. Os Afonso Costa, Sidónio Pais de antigamente deram lugar aos Portas, aos Coelhos, Seguros e Sócrates da nossa praça. Gente sem qualificação técnica, sem actividade profissional e o mais grave de tudo, é que apesar da sua ascensão ao topo através das estruturas partidárias não têm o mínimo jeito para a política. Para além das questões de idoneidade que se levantam em muitos dos nossos representantes......Os jogos políticos, as intrigas partidárias e tudo o resto à volta dos partidos é bom para os comentadores mas é péssimo para o país. 

A realidade de hoje é esta, no entanto o futuro é uma grande incerteza. Não vamos voltar a ter de suportar um novo "salazarismo", contudo é bem possível que venhamos a ter de obedecer a um chefe único, esteja ele em Lisboa, Bruxerlas, Berlim ou Paris, a verdade é que este modelo está esgotado e não me parece que tenha pernas para andar porque seria preciso mudar muita coisa para que a estabilidade volte. Com o regresso do Deus único voltam a cair as liberdades individuais e colectivas para que a bem do interesse comum não se caia novamente no pântano social e político.