Nem sim nem não

As perguntas mais difíceis colocadas pelo trio de jornalistas que moderou o frente-a-frente entre Pedro Passos Coelho e António Costa não foram respondidas. Os candidatos a primeiro-ministro fugiram habilmente sobre uma eventual demissão em caso de derrota e se existe a possibilidade de haver um bloco central. No entanto, a escapadela do debate pertenceu a António Costa quando questionado se iria visitar José Sócrates à porta 33 da Rua Abade Faria. Um taxativo "não sei" e "não está previsto", pode vir a ter consequências políticas se o ex-primeiro-ministro ficar zangado com a falta de solidariedade.

O líder socialista atacou bem as fragilidades do executivo, mas Passos Coelho conseguiu respostas à altura do cargo que ocupa. Costa perdeu quando trouxe os gráficos que mostram números da economia. Neste campo devia ter-se resguardado ao ridículo porque este tipo de combate já não se usa. Embora consiga colocar a nu o excesso de austeridade que afectou milhares de portugueses, não concretiza as medidas com que pretende fazer diferente. O problema é que continua a prometer sem dizer como. Um exemplo é a forma como Passos Coelho explica que a criação de emprego tem de ser feita através da injecção de dinheiro nas empresas, mas António Costa não explica quais as políticas necessárias para fazer crescer a economia. Não sei se teve medo de dizer que também iria apostar nas empresas por razões ideológicas. 

Num outro plano, o presidente do PSD deveria não deveria ter recorrido muito à governação Sócrates. Poderia tê-lo feito sem mencionar o nome do ex-primeiro-ministro devido ao momento judicial. 

Portas demolidor na defesa dos números económicos

O vice-primeiro-ministro defendeu bem as ideias da coligação para o país durante os próximos anos. Paulo Portas explicou bem os números da economia que são positivos, menos para a esquerda. Os partidos como o Bloco de Esquerda teimam em não reconhecer o mérito das pessoas e do governo na melhoria da economia e na redução do desemprego. Catarina Martins continua com o discurso habitual de que o trabalho é precário. Em certos casos até pode ser, mas Portas disse que cada um tem de lutar pela sua vida. No BE é só facilidades e o Estado é que tem de assegurar tudo e mais alguma coisa. 

Nota-se uma preocupação nos bloquistas em perder a representação parlamentar. Não acredito que haja mais deputados na próxima legislatura tendo em conta as posições que defendem. Na minha opinião o Bloco de Esquerda luta para ter o mesmo resultado que teve nas eleições europeias. Ou seja, a eleição de um único deputado. 

As minhas eleições (1) - Graça Canto Moniz

Notas sobre as próximas eleições

No sábado passado estreou, em Portugal, “Show me a hero”, a mais recente mini série da HBO que promete dar que falar. Além da participação de Oscar Isaac (o incrível Abel Morales de “A most violent year” (2014), dirigido por J. C. Chandor) o título, e sobretudo este primeiro episódio, fez-me lembrar o momento presente que o nosso país vive. Eu passo a explicar.

A trama gira em torno de um vereador (Isaac) que é levado a concorrer contra o enraizado Mayor de Yonkers, no poder há mais de 10 anos. O ato heroico presente no título não reside na conquista do cargo e na consequente derrota de um dinossauro republicano. Antes, o título fará sentido, com o desenrolar da série, consoante o desempenho do novo Mayor, cujo legado que recebe exige que dele nasça um herói.

Se Passos Coelho (PC) é ou não herói ficaremos a saber com o resultado eleitoral de 4 de outubro que, sobretudo, avaliará o desempenho do executivo por si chefiado. Contudo, convém não esquecer que em 2011, o líder da coligação encontrava-se numa situação semelhante à do jovem Mayor de Yonkers, quando recebeu o pesado legado de dois governos socialistas.

De peito inchado e rosto deselegantemente transpirado, a fazer frente a PC, está António Costa, um Mayor também com laivos dinossáuricos mas com aspirações mais ambiciosas que o jovem Isaac. Contudo, Costa atingiu o ponto em que tudo o que acontece o pode prejudicar, até o passar do tempo. Recentemente foi José Sócrates que saiu da prisão preventiva para prisão domiciliária: a concessão de mais liberdade ao antigo primeiro ministro do PS implicou a prisão do futuro de António Costa. Em Melgaço, Costa bem tentava dissertar sobre o Sistema Nacional de Saúde, a “privatização” da Segurança Social, as crueldades do governo ao Estado Social, mas não consegue deixar de ser interrompido pela perguntinha sobre Sócrates. Uma e outra e outra vez. Os dias que antecederam o “regresso” de Sócrates davam à campanha socialista o trunfo dos lesados do BES e as dificuldades da venda do Novo Banco, mas o regresso do ex PM tudo abafou.

Pois é: José Sócrates que, em 2011, quase levou o país à bancarrota, o mesmo que “não tinha a mínima dúvida” de que o défice ia baixar para 4,6% em 2011, o mesmo que em Janeiro de 2011 anunciava uma “folga de 800 milhões nas contas públicas, tem, em 2015, depois de 4 anos heroicos de muitos portugueses, o poder de interferir nas eleições legislativas de 4 de Outubro, como já anunciou. Alguns dirão que está profundamente ferido, com a recusa de afeição, enquanto este preso, dos seus camaradas mas a mim parece-me uma questão de ego: em jogo está a campanha não do partido que o elegeu como secretário geral mas a sua campanha pessoal, a sua “narrativa” de que é um preso político, detido para impedir que o PS ganhe as próximas eleições. Ao terceiro dia, Sócrates já falou. Mas a procissão ainda vai no adro.

Texto de Graça Canto Moniz

Europa mais solidária

A forma como os partidos políticos olham a organização política da União Europeia mostra que podemos ter um debate interessante sobre o assunto. As críticas feitas por António Costa e alguma esquerda relativamente à maneira como o executivo tem cedido às exigências da Alemanha e França são justas, embora o Partido Socialista, como se viu com José Sócrates, não consiga fazer melhor quando estiver no poder. As promessas feitas pelo secretário-geral socialista nesta matéria não são coerentes com aquilo que acontece nos bastidores. 

Os únicos partidos que poderiam defender mais os interesses nacionais nunca vão estar no governo. Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português dificilmente terão voz neste assunto. 

O que se discute é se existe ou não mais solidariedade na Europa e qual forma de cumprir com essa obrigação dos países mais poderosos junto dos desfavorecidos. No entanto, também é importante que os últimos trabalhem mais para ficarem ao nível dos primeiros. 

A crise grega não foi unicamente financeira, tendo tido contornos políticos. Alguns reclamaram que Portugal devia estar ao lado da Grécia, situação que o governo rejeitou liminarmente. 

Figuras eleitorais

A campanha eleitoral para as eleições legislativas em Portugal em Outubro e as presidenciais norte-americanas no próximo ano estão a ser marcadas pelo mediatismo em torno de José Sócrates e Donald Trump. Os dois marcam a agenda da comunicação social e dos eleitores na habitual conversa de café. Enquanto que as forças partidárias e os restantes candidatos republicanos optam por trazer questões importantes, existem outros sectores que preferem questões menores, como é a possibilidade de Sócrates contaminar o período em que estamos e as declarações do milionário norte-americano relativamente a vários assuntos. 

Naturalmente que o ex-primeiro-ministro não é candidato, mas pode vir a interferir no resultado final se quiser bater no governo ou na liderança de António Costa. Não acredito em coincidências e acredito que Sócrates preferiu sair agora do que há três meses para perturbar a campanha e não a conclusão da fase de inquérito.

O mesmo se passa com Donald Trump, embora com alcance diferente. O milionário está na campanha republicana para fazer ouvir a sua voz e mostrar o poder financeiro. No fundo, pretende avisar os outros candidatos que o dinheiro sozinho também é capaz de vencer eleições. Não bastando fazer promessas políticas. 

Na minha opinião era importante que as duas figuras fossem afastadas das respectivas campanhas. No entanto, acho difícil que aconteça, porque quando Sócrates abrir a boca vai ser uma confusão e Trump lidera as sondagens no Partido Republicano. 

Moeda única no centro do debate

A crise na Grécia deve servir de exemplo para os nossos partidos abordarem o tema da moeda única durante a campanha eleitoral. Não se trata de fazer um referendo sobre se Portugal deve sair ou não, neste caso todos os partidos apontam para a manutenção, mas para saber como o nosso país pode ter uma economia forte no seio da zona euro, sem recorrer unicamente ao debate entre a necessidade de austeridade ou reestruturar a dívida. Os partidos de esquerda e da direita precisam de ir mais além. 

O euro é uma moeda forte quando as economias estão organizadas. Isto só é possível com organização das contas públicas e investimento nas empresas. O Estado não pode continuar a ser um centro de emprego. Neste aspecto penso que o Partido Socialista deveria ter outra visão e não se cingir a um discurso gasto. Como se viu na campanha eleitoral no Reino Unido realizada por Ed Miliband.  

A economia é um tema importantes nestas eleições, já que o desemprego desce e o crescimento económico tem aumentado. O modelo que está a ser implementado pelo executivo, apostando nas exportações, deve ter continuidade, mesmo que o Partido Socialista vença as eleições. No entanto, António Costa já deixou algumas promessas de voltar a investir no sector público, bem como gastar dinheiro na abertura de serviços dependentes do Estado para servir as populações. 

Não ao PS, governo, mas sim ao euro

O primeiro debate televisivo com Catarina Martins e Jerónimo de Sousa foi bastante desinteressante. Os dois líderes partidários não animaram o debate porque a linha ideológica que representam são muito próximas. PCP e BE têm alguma dificuldade em se distanciar ideologicamente. Este factor é um problema para os partidos de esquerda que concorrem, pela primeira vez, às legislativas. 

Os dois mostraram pouca abertura para negociar com António Costa uma possível solução governativa de esquerda. Não confiam no Partido Socialista para mudar a política de austeridade. Ou seja, não pretendem um executivo submisso a Bruxelas e a Angela Merkel. A chanceler é a principal inimiga política de Catarina Martins e Jerónimo de Sousa. 

Curiosamente nenhum defende a saída de Portugal da zona euro. 

O confronto foi pouco vivo e nenhum dos dois conseguirá aumentar os níveis de popularidade nestas eleições. O Bloco de Esquerda corre o risco de ficar com um ou dois deputados. 

Política nacional: duas notas positivas.

A bem da verdade e da justiça não é sério enveredar apenas pelo "delicioso sabor" de mal-dizer ou da crítica (por mais livre e justificada que o seja). É sério que o exercício seja idêntico quando a realidade e os factos assim o exigem.

Critiquei a deputada Francisca Almeida (PSD), aquando da proposta de lei para a coadopção de crianças por casais do mesmo sexo, pelo facto de publicamente ter assumido, em consciência, as suas convicções sobre a matéria mas, na prática, ter "engolido o sapo" da castrante disciplina de voto parlamentar. Mais tarde, é verdade que, contra essa mesma disciplina, votou a favor da proposta socialista (mesmo que não tenha sido suficiente, fica o registo da consciência das convicções). Já mais recentemente, elogiei a sua posição pública sobre a questão dos "independentes" nas listas partidárias, num artigo seu publicado no Expresso online. Agora, a bem da justiça e do mérito, bem como da liberdade, há que aplaudir de pé.

O PSD fez aprovar uma norma interna que exige aos deputados eleitos a apresentação de demissão em caso de persistente divergências com o grupo parlamentar. A deputada social-democrata Francisca Almeida, presente no hemiciclo desde 2009, sempre manifestou, mesmo publicamente, a sua oposição a tal norma, lembrando, e muito bem, que a Constituição determina que a função de deputado da Nação deve ser exercida de forma livre e em consciência, apesar dos compromissos estabelecidos com o partido pelo qual são eleitos. Desta vez, bateu com a porta (ou baterá no futuro próximo).

Embora a legislatura esteja a conhecer os seus tempos finais face ao próximo acto eleitoral; apesar de, profissionalmente, ter a possibilidade do exercício da advocacia num dos mais prestigiados e influentes escritórios de advocacia do Porto; mesmo que Francisca Almeida não queira assumir publicamente, como sustentação da sua decisão, esta divergência interna com o partido; é calor e notório que a sua decisão de não voltar a ser deputada parlamentar (pelo menos na próxima legislatura) tem como base a defesa do princípio da liberdade e do pluralismo partidário que viu serem limitados e condicionados pela decisão do partido em promover a disciplina de voto como regar e norma.

Parabéns pela coerência e determinação. Mal um partido, dito democrático e pela democracia, que não sabe liderar com a liberdade e a diversidade.

Podemos tecer, antecipadamente, um inúmero conjunto de considerações sobre os processos.

Primeiro, termos a noção do conhecimento que o eleitorado tem das listas em que vota. Retirem a simbologia partidária e duvido que sejam muitos os que saibam onde colocar o "x" no dia das eleições (que agora também pode ser "+"). Segundo, podemos discutir o método da representatividade (tal como sucedeu nas últimas eleições em Inglaterra) ou da representação (manter o actual sistema ou o dos ciclos uninominais). A verdade é que nada é garante, no day after eleitoral, que o eleito mantenha alguma ligação ao eleitor.

Mas independentemente de tudo isto, há sempre os "males menores", já que ainda não foi encontrado o modelo político perfeito (quanto muito, a democracia é o menos imperfeito).

Não sei se o processo é igual a todo o país e a todos os círculos eleitorais onde o PS apresentará candidatos. Não sei sequer avaliar quantitativamente o impacto dos nomes sonantes nas listas distritais (círculos), tendo a maior dúvida de que, na prática, alguém vá votar por causa do cabeça de lista do circulo A, B ou C. Ou votam no partido X, Y ou Z ou votam em branco (ou fazem um bonequinho no boletim). No entanto, é de louvar o que o PS Aveiro definiu para a elaboração da sua lista de candidatos para as eleições de 2015, mesmo correndo o risco de, mediaticamente (já que não tenho qualquer legitimidade - nem qualquer interesse - para avaliar a qualidade política e pessoal de cada um dos candidatos), não ser reconhecido peso à lista que apresenta. Mas reconheça-se o esforço inovador e a coragem política de apresentar uma lista sem os chamados "pára-quedistas" (como aconteceu em 2011), candidatos sem qualquer ligação e afinidade à região, aos interesses do eleitorado do circulo de Aveiro (teimosamente ainda chama de distrito), sem sequer conhecerem, minimamente, os municípios que os elegem. Reconheça-se e aplauda-se de pé... que sirva de exemplo (como já serviram as primárias, pelo menos, pelo princípio e fundamentos).

Lei para calar a imprensa

A lei que impede os órgãos de comunicação social de acompanhar as legislativas da forma como quiserem é um atentado à liberdade de imprensa e um desrespeito para com os cidadãos, que pretendem ser informados. 

Ainda bem que o PS, PSD e CDS já se estão a demarcar desta proposta. Os líderes partidários também estiveram bem porque não deixaram que os seus grupos parlamentares avançar com estas medidas. Convêm perceber que este tipo de asneiras só acontecem porque nenhum líder dos principais partidos estão no hemiciclo da Assembleia da República. Até hoje ainda não se sabe qual foi o objectivo deste disparate. O pior mesmo é os partidos culparem-se uns aos outros e não assumirem que erraram. 

Não entendo como é que as grandes forças partidárias conseguem chegar a um consenso em relação a estas propostas e depois não se entendem sobre os problemas do país, como é a economia, saúde, educação, justiça.

O que se passa? Os partidos estão com medo das forças menos populares?

O que tem acontecido em relação à cobertura jornalística das campanhas eleitorais tem sido uma vergonha. O melhor é não fazer eleições.

Governos de minoria

As próximas eleições legislativas em Portugal e no Reino Unido podem ter desfechos semelhantes. Tudo aponta para que os próximos governos destes dois países sejam apoiados por uma minoria nos respectivos parlamentos. 

Embora haja sempre espaço para especular sobre eventuais coligações o actual clima político não permite sonhar muito alto com executivos compostos por dois partidos. 

Em Portugal caso o PS vença não vai conseguir efectuar coligações à esquerda, já que António Costa não quer aliar-se com nenhum partido da direita. No entanto, nunca se sabe o que pode dar Paulo Portas quando tem o poder ao seu alcance. O problema do PS é que a esquerda também manifestou o desinteresse em colaborar com os socialistas que seguem as políticas da direita. A única salvação para o secretário-geral socialista é o surgimento de uma nova força com quem possa efectuar acordos parlamentares, mas esse partido nunca será suficientemente forte. Na circunstância do PSD vencer as eleições sozinho ou for coligado com o CDS nunca conseguirão obter uma maioria absoluta que os deixe governar durante mais quatro anos. O cenário em Portugal é este. A última hipótese é um governo de bloco central a pedido do Presidente da República. A questão é que Cavaco Silva está de saída e todos os apelos não serão escutados, como se viu no verão de 2013. Duvido que seja num momento difícil que os partidos vão esquecer as divergências políticas até porque também está em causa a lideranças das principais forças.

No Reino Unido o problema é semelhante. Todos os sinais apontam para não haver uma maioria absoluta de um partido. A eleição deverá ser ganha por Ed Miliband ou David Cameron, embora seja necessário escolher um dos restantes partidos que vão a votos para governar. Ora, o UKIP é aquele que está melhor colocado nas sondagens, mas ninguém quer sentar-se ao lado de Nigel Farage em Downing Street. O único que poderia salvar a nação era o Partido Liberal-Democrata de Nick Clegg. Nesta situação as negociações seriam mais fáceis só que o último lugar nas sondagens não augura um bom futuro nas eleições de Maio. 

A solução nos dois países é governar durante um ano e depois convocar eleições antecipadas com protagonistas diferentes. No entanto, há um grande entrave. Como ninguém vai ganhar o acto eleitoral é provável que as forças derrotadas não deitem a toalha ao chão e procurem uma segunda oportunidade. 

Outro perigo que assombra a democracia nos dois locais são o crescimento dos partidos de protesto. O UKIP está bem colocado e em Portugal Marinho Pinto pode ser o próximo grande interveniente no parlamento português ou mesmo como ministro.