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segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Ensaio sobre a Integração Europeia Parte VI

2.2 Espaço Schengen e Zona Euro como maus exemplos da Integração Europeia

A implementação do Espaço Schengen após a eliminação das fronteiras a pessoas, bens, serviços e capitais tem sido posto em causa, em particular com o crescimento do terrorismo na Europa.
A livre circulação é sempre importante, sobretudo num continente com diversas culturas. As experiências e vivências são algo que não pode ser retirado aos europeus. No entanto, não se pode imitar algumas práticas dos Estados Unidos da América. O Espaço Schengen cria uma falsa ideia que podemos circular livremente dentro do espaço europeu porque existem obrigações. As liberdades nunca são totais.

O controlo das fronteiras internas é uma necessidade para fazer face à criminalidade e não deve ser utilizada apenas numa altura em que os europeus estão a ser atingidos pelo terrorismo. O problema não tem a ver só com a livre circulação de pessoas.

Os países deixam de controlar as entradas e saída de pessoas, mercadorias, bens e sobretudo capitais.
As fronteiras delimitam o território de cada Estado com regras, usos, costumes, tradições e poderes políticos próprios que se diferenciam dos restantes, pelo que, não se pode tornar tudo igual para justificar a necessidade de cumprir o ideal europeu.

A moeda única também é uma medida sem sucesso pelas razões apontadas no ponto 1.4
A ideia seria genial se as economias europeias fossem todas iguais. O objectivo do Euro também passa por harmonizar as regras económicas e orçamentais. Um país como Portugal não tem as mesmas condições para cumprir o défice abaixo dos 3% da mesma forma que a Alemanha. O problema das regras europeias, como as financeiras, é não haver flexibilização e tratar todos os países como se estivessem em igualdade de circunstâncias.

A moeda única acentuou as diferenças económicas dos países. Por exemplo, em Portugal o salário mínimo é de 535 euros, enquanto na Bélgica ultrapassa os 1000. Se o objectivo é uniformizar, deveria haver um salário mínimo europeu em todos os países da Zona Euro. Os impostos também tinham de ser uniforme.
Os dois projectos mencionados não funcionam e levantam problemas enormes para a coesão na União Europeia, sendo motivo para várias discussões e divisões, em particular entre os países do Sul e do Norte da Europa, bem como aqueles que sofrem mais com o terrorismo e os que nunca irão ser atingidos.
Nenhum dos programas recolhe unanimidade dentro do espaço europeu porque haverá sempre quem seja prejudicado pela manutenção das actuais políticas.

Continua na quarta-feira com o tema "Os futuros membros da União Europeia"

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