segunda-feira, 11 de abril de 2016

O Panamá de Aquiles

A continuação da divulgação dos documentos pertencentes aos Papéis do Panamá tem exposto um número imenso de empresas e empresários que, recorrendo a offshores, fugiam massivamente às suas obrigações fiscais.

A operação Aquiles, desencadeada pela Polícia Judiciária (PJ) e que levou à detenção de elementos da própria polícia, no activo e na reforma, devido a suspeitas de estarem envolvidos no narcotráfico, é uma possível geradora de desconfiança nos cidadãos numa das suas polícias de maior prestígio. Ela mostra que mesmo a PJ não está imune a infiltrações por parte de grupos criminosos. Sendo agravante já antes terem recaído sobre um dos elementos agora detido fortes suspeitas de colaboração com os narcotraficantes.


O que ambos os casos mostram é que os estados têm dificuldades no cumprimento das funções que tradicionalmente estão-lhe atribuídas. Nestas situações, no plano fiscal e securitário, duas das tarefas estruturantes do sistema estatal. A figura do Estado sofre uma erosão na necessária confiança que os cidadãos têm que ter nele. Progressivamente, o Estado assiste ao recuo da sua capacidade, dando preocupantes sinais de fraqueza. O principal problema é que ele perde poder e prestígio, sem que se vislumbre que isso beneficie os cidadãos ou que haja algo de melhor como alternativa. Vivemos em tempos de mudança, desconhecendo-se para onde nos encaminhamos. E isso é perturbante e preocupante.

Texto de João Vale Sousa

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