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quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Mandato de Costa vai ser igual ao de Santana Lopes

O governo caiu e o país espera à decisão do Presidente da República, sendo que a indigitação de António Costa é a solução mais acertada para o país. A esquerda parlamentar decidiu optar por esse caminho no sentido de mudar a orientação política relativamente aos últimos quatro anos. No entanto, a questão da ilegitimidade política e não constitucional para António Costa ser primeiro-ministro será um fardo que a direita recorda todos os dias ao actual secretário-geral socialista. 

Recuando um pouco na história verificamos que Costa está na mesma situação de Pedro Santana Lopes quando Jorge Sampaio o escolheu para substituir Durão Barroso na chefia do governo em 2005, quando também tinha na Assembleia da República. Contudo, Costa tem apenas apoios parlamentares assegurados por partidos com pensam de maneira diferente e não garantem estabilidade política e económica, face aos compromissos que Portugal tem de assumir no exterior. 

O problema de Costa será o mesmo que Santana Lopes enfrentou na altura, embora com a garantia que o parlamento não pode ser dissolvido até Junho do próximo ano. O facto de quem liderar o governo não ter ganho eleições faz toda a diferença, mesmo num quadro parlamentar como o português. Contudo, o nosso regime semi-presidencialista garante ao Presidente da República demitir um governo e dissolver a Assembleia quando "não estejam reunidas as condições políticas necessárias para o funcionamento das instituições". Ou seja, a bomba atómica pode ser accionada sem fundamentos constitucionais. 

A narrativa contra a nomeação de Costa será sempre a mesma e o novo chefe de Estado terá sempre o olho em cima do líder socialista, o que não é bom para um governo minoritário que terá um apoio residual no parlamento. 

As estratégias políticas de Costa também visam garantir a sobrevivência política para não ficar esquecido na escuridão do Partido Socialista, como aconteceu com Ferro Rodrigues quando perdeu a batalha contra Santana Lopes. 

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