sexta-feira, 23 de outubro de 2015

A nova legislatura já terminou


O parlamento inicia hoje os trabalhos da nova legislatura. Na câmara estão representados os deputados eleitos nas últimas eleições de 4 de Outubro. Neste momento, os partidos da esquerda têm mais representatividade parlamentar do que a direita. Também há uma estreia chamada PAN, que já reclama por um melhor lugar no hemiciclo. 

As condições de governabilidade não estão asseguradas porque o primeiro-ministro indigitado não tem maioria no parlamento, estando sujeito a enfrentar três moções de rejeição do programa de governo anunciadas antes de serem conhecidas as propostas para a próxima legislatura. PS, PCP e BE não vão permitir que o executivo entre em funções. Perante o cenário é provável que tenhamos um governo de gestão durante os próximos meses, porque não é possível convocar eleições antecipadas, já que, Cavaco Silva não tem mais poderes constitucionais. 

O primeiro teste à correlação de forças no parlamento ocorre na eleição do presidente da Assembleia da República. O PS apresenta Ferro Rodrigues e a Coligação aposta em Fernando Negrão. Quem vencer fica com o segundo cargo mais importante do país. 

A democracia portuguesa atravessa uma fase delicada devido à queda do número de votos nas principais forças, mas também porque a direita não apresenta mais soluções do que duas forças partidárias. 

Não é a primeira vez que um governo não tem apoio maioritário na Assembleia. No entanto, apenas o governo de António Guterres chegou ao fim nessa situação, mas há vinte anos a situação financeira era outra. 

A sessão parlamentar que começa poderia ser divertida e interessante para quem gosta de discussão ideológica, mas a incessante sede de poder impede a concretização de qualquer debate. O novo governo vai cair e entrar em gestão até final de Março 2016. 

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