terça-feira, 22 de setembro de 2015

Prioridade às maiorias parlamentares

A discussão surgiu porque Cavaco Silva pretende dar posse à maioria que tiver mais deputados e não ao partido com mais votos. O problema também se colocou nas recentes eleições legislativas no Reino Unido quando as sondagens davam uma pequena vitória ao Partido Trabalhista, mas os conservadores poderiam eleger mais parlamentares. 

A querela constitucional é difícil de resolver porque ambas as hipóteses oferecem legitimidade para governar. Quem tiver mais votos recolhe a vontade da população, mas as maiorias parlamentares sustentam os executivos. Ou seja, as pessoas escolhem os representantes do parlamento, que nomeiam o governo. No entanto, em Portugal os votos reflectem mais a figura do principal candidato do que os cabeça-de-lista em cada distrito. Ao contrário do que acontece em Terras de Sua Majestade, o líder do partido tem um carisma que lhe permite reclamar a chefia do governo. 

No Reino Unido e Grécia as maiorias parlamentares, foram facilmente constituídas. Em Portugal isso raramente acontece porque não há uma tradição de coligações com partidos menores, também porque eles ainda não entraram no hemiciclo. No entanto, as eleições de 4 de Outubro podem quebrar uma barreira. O PDR e o Livre estão muito perto de eleger um deputado. 

Na minha opinião as maiorias devem ser convidadas a formar governo. Contudo, a primazia deve ser dada ao partido que tiver mais votos. O princípio que impera é o da estabilidade. Isso só se consegue com uma maioria parlamentar. Não acredito que um governo só pode ser constituído se for suportado por uma maioria. Os governos minoritários também são legítimos. Os votos são apenas uma expressão popular para compor o quadro parlamentar. O executivo tem de ser um reflexo das opções tomadas por cada força partidária. 

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