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sexta-feira, 31 de julho de 2015

Parlamento das Nações

A representatividade no Parlamento Europeu está organizada por partidos políticos e não através da nacionalidade dos eurodeputados. Ou seja, cada parlamentar defende a sua ideologia e não o país pelo qual foi eleito. A defesa da Europa e de cada Estado é feito através da cor partidária. 

A lógica parece ser a mais correcta porque a defesa dos direitos das pessoas também é feita pelos partidos políticos nos parlamentos nacionais. Por esta razão em termos supra-nacionais também deveria ser a mesma. No entanto, os tratados europeus poderiam ir mais longe e permitir a criação de uma segunda câmara organizada de outra forma. Os eleitos em cada país formariam grupos parlamentares e actuavam exclusivamente em defesa dos interesses de cada Estado-membro. 

Por via do novo parlamento seria mais fácil perceber quais eram os verdadeiros problemas de cada sociedade. A câmara baixa denominada "Parlamento das Nações" teria uma intervenção mais política do que legislativa. A criação e aprovação de leis seria da responsabilidade do Parlamento Europeu. O contacto da população com os deputados também era mais regular. 

Os países não podem estar só representados no Conselho Europeu. Também necessitam de ter uma voz proveniente das pessoas porque os parlamentos nacionais não correspondem às expectativas e necessidades das populações, isto é, os problemas internos não têm que chegar a Bruxelas por via das assembleias legislativas de cada país. Nos dias que correm é preciso um instrumento directo para a Europa. Sem mediadores pelo meio. 

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