quinta-feira, 12 de março de 2015

Contra o regime de exclusividade

Em Portugal e no Reino Unido a questão da exclusividade dos deputados é um tema que vem na altura certa em ano de eleições nos dois países. 

A maioria parlamentar e o PS apoiam o facto dos deputados poderem ter outros empregos e que não sejam exclusivamente membros do parlamento. Ou seja, a experiência acumulada nas várias profissões deve ser trazida para a esfera pública. No mesmo sentido está o Partido Conservador de David Cameron que não vê qualquer problema na acumulação de cargos. 

O debate que se assiste na Assembleia da República e na Câmara dos Comuns faz sentido e é importante discutido. Concordo com as posições adoptadas pelo maiores partidos portugueses e por uma das forças que está no poder no Reino Unido. Embora estejam ao serviço do país e a exercer funções públicas, os deputados também devem ter uma vida profissional autónoma que lhes permita adquirir conhecimento e trazer para a esfera pública. Em Portugal isto faz mais sentido do que no Reino Unido porque os membros do Parlamento não se ocupam diariamente do círculo que representam. Ou seja, não estão em contacto diário com a respectiva população que supostamente os elegeu. O sistema não permite que assim seja. 

No Reino Unido o sistema é diferente. 

Não vejo mal nenhum que cada deputado tenha a sua profissão, mesmo que isso possa colocar alguns conflitos de interesses. No entanto, esses são do domínio da ética e não legal. Não podemos estar sempre a criar leis restritivas e depois queixar que os deputados têm falta de visão. 

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