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quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

A culpa? A velha senhora solteira…

publicado na edição de hoje, 10 de dezembro, do Diário de Aveiro.

A culpa? A velha senhora solteira…
Comemorou-se, ontem, o Dia Internacional Contra a Corrupção. Há coincidências que são difíceis de explicar e que surgem nos momentos mais apropriados. Por exemplo, ainda na semana passada, Portugal recebeu a notícia da organização não-governamental Transparency International que coloca o país no 31º lugar (subida de dois lugares em relação a 2013) no Índice de Percepção de Corrupção, num total de 177 países (apesar da análise não englobar os casos como os vistos gold, Duarte Lima e José Sócrates, por exemplo). Por outro lado, a celebração do Dia Internacional Contra a Corrupção traz à memória dos portugueses os casos mais recentes como o da “Face Oculta”, a condenação de uma ex-ministra (ao caso, da Educação), Duarte Lima, BPN, BPP, BES (ainda ontem iniciaram-se na Assembleia da República as audições a Ricardo Salgado e a José Maria Ricciardi), os vistos gold e a “bomba político-judicial” que foi a detenção do ex primeiro-ministro José Sócrates no âmbito do processo “Marquês”. Há ainda a acrescentar os casos que deixaram um conjunto de interrogações e dúvidas: os submarinos, algumas PPPs, o Freeport, o projecto na Cova da Beira, a Tecnoforma, como exemplos.
Há, neste debate, o habitual recurso às expressões dogmáticas: “à Justiça o que é da Justiça” ou a recentemente proferida pelo Primeiro-ministro “os políticos não são todos iguais”. De facto a separação de poderes é um dos pilares essenciais para o funcionamento de um Estado democrático só que a fronteira que delimita o judicial do político nem sempre é clara, até porque há decisões ou factos judiciais com enorme impacto político ou com envolvência política. Mas importa, de facto, não se dar azo ao tão tradicional na genética portuguesa que resulta na generalização dos acontecimentos, na facilidade com que se julga o todo pela parte. Aliás, neste caso, basta recordar a rotulagem que sempre se propalou generalizando alguns casos de corrupção autárquica a todo o Poder Local. Para a sociedade portuguesa, sempre que surgiram casos de corrupção envolvendo autarcas (e são, infelizmente, alguns), genericamente todos os outros eram “corruptos” ou havia corrupção nas suas câmaras, acrescido da noção de impunidade e tolerância dos Tribunais. Pena que quem acusava e criticava esquecia, ao mesmo tempo, que os autarcas e as autarquias desde muito cedo sempre foram (e ainda hoje o são) entidades fortemente vigiadas, inspecionadas, controladas e legisladas, de forma a minimizar excessos e dolos no exercício do poder.
No âmbito desta discussão sobre a corrupção importa ter a sensatez e a prudência necessárias para manter o princípio fundamental da presunção de inocência até prova em contrário. As devidas conclusões e ilacções, os juízos finais, devem ser tirados após a conclusão do julgamento e quando o processo tiver transitado em julgado. Aí sim, definitivamente, para além da vertente jurídica, há lugar a conclusões político-sociais. E não se pense que a corrupção é uma questão ideológica ou partidária. Ela é, infelizmente, transversal à sociedade e ao exercício de cargos e poder político. Mais do que responsabilizar a democracia, as instituições, o sistema político-partidário, é urgente revigorar e impulsionar uma maior seriedade nas escolhas nas estruturas partidárias e políticas daqueles que ocuparão cargos públicos e de Estado. Porque, no essencial, a melhor forma de combater a corrupção e defender a transparência pública é a valorização e a defesa dos valores da moral e ética pública e política, cada vez mais ausente e banalizada do sistema democrático dos dias de hoje. Basta relembrar o dia de ontem, de manhã, na Assembleia da República e constatar, para espanto geral, que quem tem maiores responsabilidades na esfera política e económica, aqueles que se acham, nas mais diversas vertentes, os “senhores do mundo”, são os que, “em queda e na desgraça”, demonstram menos apego à vergonha, à responsabilização, à culpabilidade, ao arrependimento.
A culpa, para estes, há-de ser sempre a “velha senhora solteira”.

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