segunda-feira, 17 de novembro de 2014

"Olhar a Semana"… uma semana “gold”

Aguardada a "Bomba política" de ontem... o resumo da passada semana.
1. O caso dos vistos gold. Estoirou como uma bomba. Uma bomba maior que as taxas e taxinhas da capital e do Sr. Costa. O que seria, a priori e face às primeiras revelações, um mero caso de uma ou outra influência, de um ou outro funcionário “menor” em desespero de causa e sem conseguir fazer frente a alguma tentação ou pressão, acabou por ser muito mais… muito mais mesmo. Suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e peculato, na atribuição de vistos gold, estão na origem de inúmeras detenções e investigações. Entre as detenções e audições estão o Presidente do Instituto dos Registos e Notariado, o Director Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e a Secretária-geral do Ministério da Justiça. Ou seja, mesmo que apenas suspeitos não deixam de ser uma referência, pelo elevado posicionamento nas cúpulas organizativas, de que o caso tem figuras de peso (governativo e político) que irão fazer correr muita tinta e rolar muitas cabeças, numa teia que terá tudo para ter um enredo mediático relevante. Resta saber se a justiça, tal como em casos muito recentes (Face Oculta e o caso que envolveu a ex-ministra da educação), terá a mesma “mão de ferro” (caso se provem responsabilidades criminais).
2. Ainda temos, no país, alguma coisa para vender? A resposta afigura-se positiva. Sim, ainda temos: a TAP, a PT (ou que dela resta), as Águas de Portugal, os transportes, a RTP, como exemplo. No entanto, a questão que se coloca, em função da minha visão ideológica (é óbvio), não é tanto o que é que ainda temos para vender. É mais, por quanto é que venderemos e a quem vendemos? A necessidade de redução de encargos públicos nas contas do Estado e a angariação de receita mesmo que através de medidas suplementares (mais correcto e desejável seria através de políticas com sustentabilidade e estruturais), e os calendários políticos, poderão levar à pressão de vendas do que resta ao preço da chuva e sabe-se lá a quem. A TAP tem passado sistematicamente por tentativas falhadas, quer para os investidores, quer para as expectativas do Estado. A PT está num verdadeiro processo de carrocel, ao jeito de feira e do “quem dá mais?”, entre OPA, propostas e contra-propostas, em que o nome de Isabel dos Santos e ‘roda viva’. No caso, mais um, da TAP a proposta é a alienação de 66% do capital, mas com a expectativa de uma saída completa do Estado da transportadora aérea nacional. E tal como no caso BES, também aqui a pressa, forçada pelo calendário político eleitoral de 2015, poderá não ser a melhor das conselheiras, esperando o Estado ter o processo concluído até abril próximo.
3. Ministra da Justiça tem mais desculpas para pedir. Depois de toda a polémica envolvendo a reforma do mapa judicial e o Citius, a ministra da Justiça volta a perder mais duas batalhas importantes. A primeira tem a ver com a tentativa de responsabilização de todo o caos gerado pelas falhas no Citius a dois funcionários técnicos que desempenhavam funções ligadas ao sistema. A Procuradoria-Geral da República garante que não houve sabotagem e arquiva o inquérito, mas diz mais: diz que o IGFEJ - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça do Ministério da Justiça não foi capaz de adaptar o Citius às novas realidades resultantes do novo mapa judiciário. A segunda batalha perdida por Paula Teixeira da Cruz diz respeito à sua pretensão em concentrar as escutas exclusivamente na Polícia Judiciária. O ministro (agora demissionário) Miguel Macedo não abriu mão da acção da PSP e GNR, do SEF, nem os Magistrados do Ministério Público se mostraram favoráveis à proposta da ministra. Mas a maior machadada veio da própria PJ que afirma não ter condições, nem estrutura, para assegurar o monopólio da medida.
4. A “bomba” final. Mas a semana terminaria ontem com uma “bomba” política: a demissão do ministro Miguel Macedo, do ministério da Administração Interna, na sequência das investigações relacionadas com altos cargos envolvidos no esquema dos vistos gold. A posição do ministro é louvável e exemplar (mesmo não estando, directa e pessoalmente, envolvido no processo). Lamenta-se que, em situações recentes, dois ministros (Nuno Crato e Paula Teixeira da Cruz) se tenham ficado pela teatralidade política de um pedido de desculpas aos portugueses. Só que a posição louvável assumida pelo ministro em nada vem favorecer o Governo: um rude golpe político, a descredibilização governativa, o problema da sucessão a menos de um ano eleitoral, a sustentabilidade de uma futura coligação pré-eleitoral com o CDS, a dúvida sobre os benefícios de uma antecipação eleitoral, o favorecimento de uma eventual vitória do PS. Foi um final de domingo politicamente “dourado”.
Nota final de rodapé. Dar nota de uma referência estatística importante, não só por razões sociais, económicas, mas também políticas e relacionadas com o desemprego: no último ano abandonaram o país 110 mil portugueses. O ano de 2014 não deverá ser melhor e Portugal é já o maior país emigrante (cerca de 21% da sua população está no estrangeiro).

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