terça-feira, 4 de novembro de 2014

Eleições intercalares norte-americanas - O que está em causa

Estão em causa nas eleições intercalares nos EUA a escolha dos 435 membros da Câmara dos Representantes e 36 lugares no Senado. Segundo as sondagens, é esperada uma vitória dos Republicanos em toda a linha, o que não constitui surpresa. As intercalares são habitualmente “eleições de protesto”, que penalizam o Partido afecto à Presidência, e estas não deverão ser excepção. Acresce que a maioria das disputas mais renhidas decorre em Estados francamente conservadores e que muitos dos Democratas agora em risco beneficiaram do “efeito Obama” em 2008 para conseguirem uma então improvável vitória. Por outro lado, apesar dos dados económicos mais recentes serem animadores, o eleitorado norte-americano confessa-se globalmente desiludido com o Presidente Obama e não hesitará em “puni-lo”, mesmo que indirectamente.
Importa, contudo, ser prudente na análise do que estes resultados possam significar para as eleições presidenciais de 2016, completamente diferentes na sua natureza e nos níveis de participação (muito superiores às intercalares, onde votam sobretudo os eleitores mais “indefectíveis”). Basta recordar que George Bush triunfou em 2000, apesar da vitória Democrata em 1998, e que o extraordinário resultado Republicano em 2010 não impediu também a reeleição de Obama em 2012.
Todavia, a previsível vitória Republicana não deixará de ter importantes consequências. O Congresso tem enorme relevância no sistema político norte-americano, cabendo-lhe preponderância quer na agenda doméstica (sobretudo em questões orçamentais), quer na definição da política externa (onde a anuência do Senado é determinante), ou ainda na composição da estrutura administrativa e judicial dos EUA (juízes, embaixadores, ministros, directores-gerais, entre outros cargos, são nomeados pelo Presidente, mas é necessária a concordância de uma maioria dos senadores).
Apesar dos “acordos de fundo” em matéria de política externa permitirem adivinhar linhas de continuidade, é de esperar que a nova maioria Republicana pressione o Presidente Obama a adoptar algumas das suas reivindicações (nomeadamente um endurecimento da posição norte-americana em casos delicados como o conflito russo-ucraniano, a guerra na Síria ou a ameaça do “Estado Islâmico”). Também em matéria de política interna, os Republicanos terão certamente oportunidade para condicionar a Administração Democrata em temas como a imigração, a política energética e ambiental, e até a implementação do sistema de saúde conhecido como “Obamacare”.
Para Obama, este é mais um desafio de monta. Por um lado, corre o risco de ver enfraquecida a sua posição, estando obrigado a estabelecer entendimentos com os seus rivais políticos. Por outro, quererá certamente evitar ficar refém da maioria Republicana, que poderá efectivamente bloquear a fase terminal do seu mandato caso o Presidente se recuse a encetar novos compromissos. Quando aos Republicanos, têm uma oportunidade de ouro para avançar com a sua própria agenda (todavia sempre condicionada ao veto presidencial), reforçando a sua imagem como Partido credível e alternativa viável para a Casa Branca – a batalha realmente decisiva na política americana, marcada para Novembro de 2016.


Texto de José Gomes André, professor na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

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