sábado, 22 de novembro de 2014

Abuso de poder?

O caso em torno de José Sócrates levanta duas questões de abuso de poder.

O primeiro diz respeito à forma como o ex-primeiro-ministro. De facto, as pessoas deveriam ser respeitadas e não ser detidas em pleno aeroporto, mal colocou o pé em território nacional. A única razão para as autoridades terem procedido desta forma pode estar relacionado com um eventual perigo de fuga, razão pela qual o juiz do processo poderá aplicar a prisão preventiva ao ex-chefe de Governo. No entanto, as leis processuais relativamente a este tipo de situações devem ser revistas porque neste momento, a legislação qualquer tipo de abordagem ao suspeito. Na minha opinião houve um claro abuso de poder por parte das entidades judiciárias a não ser que se verificassem as razões referidas. Uma simples notificação postal garante o respeito pelas liberdades individuais que cada cidadão tem direito neste tipo de situações.

Outro momento relacionado com abuso de poder é a eventualidade de José Sócrates ter utilizado a sua posição de primeiro-ministro para beneficio próprio e de terceiros. Não vou comentar situações que não conheço, mas sempre posso adiantar que, caso se verifique esta situação, tratar-se-à de um facto inédito na história da democracia portuguesa. Noutros países, como a Tailândia, tivemos uma situação envolvendo a primeira-ministra Yingluck Shinawatra. 


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