domingo, 19 de outubro de 2014

“Olhar a Semana”… Agitação e Decepção

A semana passada (entre 13 e 19 de outubro) ficou marcada pela agitação política que culminou numa decepção geral, para além das evidentes derrotas que poderão marcar o futuro político nacional. Além disso, apesar do esforço, apesar das portas abertas até então completamente seladas e proibidas, o Papa Francisco marcou a mudança e agitou a estrutura da Igreja, apesar dos resultados imediatos ainda não serem possíveis.
1. O Orçamento do nosso descontentamento. A semana ficou praticamente reduzida aos destaques sobre o documento preliminar do Orçamento do Estado para 2015. De forma muito resumida, os destaques vão para o agravamento dos impostos, a continuidade dos sacrifícios na Função Pública, a inovação da Fiscalidade Verde que pode constituir um dupla tributação e, num país fortemente desindustrializado, acaba por penalizar a economia e o sector empresarial e comercial, a redução em 2% do IRC descompensado com os aumentos dos combustíveis, do imposto ambiental, da energia e do fim da cláusula de salvaguarda no IMI.
A par disso este OE2015 é sustentado em duas premissas fundamentais com um elevadíssimo risco de improbabilidade: o crescimento económico de 1,5% do PIB e a redução da taxa de desemprego para os 13,5%, quando são conhecidas as dificuldades de alavancagem da economia nacional e internacional (nomeadamente a europeia), restam poucos mais portugueses para emigrarem e o número de criação de emprego é baixíssimo.
Há, no entanto, um dado inquestionável. Passo Coelho cumpriu uma promessa (convicção). Esta é o Orçamento do “que se lixem as eleições” ao falhar, para além das medidas presentes no documento, a meta dos 2,5% e fixá-la (se o caso BES não explodir nas mãos do Estado, como aconteceu com o BPN) nos 2,7%, sendo que esta meta traz inúmeras interrogações. Por outro lado, eleições legislativas de 2015 que obrigarão um dos grandes derrotados deste OE2015, o CDS, a manter, a todo o custo, a coligação (desta vez pré-eleitoral) sob pena de desaparecer do mapa político. E o CDS é outro dos derrotados deste Orçamento face ao que eram as posições públicas sobre a fiscalidade e o que resultou, na prática, um orçamento ainda bastante austero e com elevada carga fiscal. Para além de nunca mais se ter ouvido falar da tão badalada Reforma do Estado, totalmente ausente de um Orçamento de Estado para 2015 demasiadamente técnico e muito pouco político.
2. A Reforma do IRS extra Orçamento. O que deveria ter acontecido antes da aprovação, em Conselho de Ministros, do OE2015 foi tornada pública após: a reforma fiscal do IRS. O documento presentado contempla algumas medidas interessantes, como a atenção dada às famílias numerosas ou as alterações introduzidas nos tectos e despesas dedutíveis. Há, no entanto, uma excessiva transmissão da responsabilidade fiscalizadora da fuga aos impostos (concretamente à facturação) para o cidadão, há a anulação de algumas despesa dedutíveis como, por exemplo, os juros dos empréstimos habitacionais, e, por contraponto, aos benefícios fiscais para as famílias numerosas, uma penalização incompreensível e criticável dos contribuintes solteiros e sem filhos.
3. O Sínodo da Família. O Papa Francisco tem tido, no seu pontificado, uma determinação inquestionável na mudança da Igreja, nomeadamente na sua missão e na sua estruturação, para além de questões do foro canónico e catecumunal. Algo perfeitamente patente no que foram as suas posições e medidas neste Sínodo sobre a Família, que terminou ontem. Mesmo que as “portas tabu ou invioláveis” do sector mais conservador da Igreja que o Papa Francisco acabou por abrir ao mundo e à reflexão possam ainda ter o sabor a alguma decepção por não terem conseguido os dois terços necessários nas votações para aprovação sinodal. Mas que a Igreja está, feliz e finalmente, a mudar não restarão dúvidas. Que os próximos tempos serão de mudança é quase uma certeza. Os recasados, os divorciados, a homossexualidade, serão os próximos vencedores (legítimos e justos) dos novos ares que sopram dos lados de Roma pela voz do Papa Argentino, mesmo que tal signifique uma permanente tensão no interior da Cúria Romana.

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