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quinta-feira, 5 de junho de 2014

Guerra entre São Bento e o Palácio Ratton

O governo entrou em pé de guerra com o Tribunal Constitucional. Esta situação já não é a primeira vez que acontece, contudo, após o terceiro chumbo o executivo liderado por Passos Coelho não teve outra alternativa do que criticar as posições dos juízes no Palácio Ratton. Eu acho que as decisões judiciais não devem ser passíveis de comentário político, pelo que condeno as afirmações do Primeiro-Ministro. No entanto, a oposição também não se deve congratular quando uma sentença lhe é politicamente favorável. 

A verdade é que ao terceiro chumbo as consequências económicas e políticas para o país poderão ser difíceis de substituir porque um novo aumento do IVA será impopular, facto que deverá ser aproveitado pela oposição para mais uma vez criticar o governo. 

Apesar da atitude do primeiro-ministro em culpar o tribunal constitucional não ser a mais correcta, acho que o tribunal constitucional cismou com o governo aquando do primeiro chumbo. Não tenho dúvidas que, por detrás dos chumbos do constitucional, estão motivações políticas. É impossível que o mesmo argumento, o princípio da confiança e da igualdade, seja motivo para chumbar normas importantes do orçamento e que obrigam a esforços adicionais por parte dos portugueses. 

A oposição percebeu isso desde o primeiro momento e por via desse facto tem requerido a fiscalização do documento. Não sei que resultado teríamos caso o PR invocasse a fiscalização preventiva do orçamento. Ou seja, os juízes no Ratton têm feito jogo da oposição e por isso é que a sua escolha tem de depender menos de critérios políticos estando mais relacionado com o mérito. Bem sei que quem está no poder só coloca estas questões na hora da derrota, mas é preciso não politizar muito um tribunal que tem a salvaguarda da constituição. Ou então altere-se a Lei fundamental. Não era esse um dos desejos de Passos Coelho?


2 comentários:

Diogo disse...

Caro Francisco,

Governo, partidos do arco do poder e juízes do tribunal constitucional, não obstante poderem simularem grandes discórdias, estão todos aos serviço do mesmo poder (financeiro): «The Establishment's Two-Party Scam»:


Chris Gupta - Esta fraude consiste na fundação e financiamento pela elite do poder de dois partidos políticos que surgem aos olhos do eleitorado como antagónicos, mas que, de facto, constituem um partido único O objectivo é fornecer aos eleitores a ilusão de liberdade de escolha política e serenar possíveis sentimentos de revolta contra a elite dominante.


Dr. Stan Monteith: "De há muito, o principal problema da vida política americana tem sido tornar os dois partidos congressionais (o partido Republicano e o partido Democrata) mais nacionais. O argumento de que os dois partidos deviam representar políticas e ideias opostas, uma, talvez, de Direita e a outra de Esquerda, é uma ideia ridícula aceite apenas por teóricos e pensadores académicos. Pelo contrário, os dois partidos devem ser quase idênticos, de forma a convencer o povo americano de que nas eleições pode "correr com os canalhas", sem na realidade conduzir a qualquer mudança profunda ou abrangente na política."


George Wallace (candidato a presidente dos EUA) - "... não existe diferença nenhuma entre Republicanos e Democratas." … "... A verdade é que a população raramente é envolvida na selecção dos candidatos presidenciais; normalmente os candidatos são escolhidos por aqueles que secretamente mandam na nossa nação. Assim, de quatro em quatro anos o povo vai às urnas e vota num dos candidatos presidenciais seleccionados pelos nossos 'governantes não eleitos.' Este conceito é estranho àqueles que acreditam no sistema americano de dois-partidos, mas é exactamente assim que o nosso sistema político realmente funciona."


Arthur Selwyn Miller (académico da Fundação Rockefeller) – “... aqueles que de facto governam, recebem as suas indicações e ordens, não do eleitorado como um organismo, mas de um pequeno grupo de homens. Este grupo é chamado «Establishment». Este grupo existe, embora a sua existência seja firmemente negada; este é um dos segredos da ordem social americana. Um segundo segredo é o facto da existência do Establishment – a elite dominante – não dever ser motivo de debate. Um terceiro segredo está implícito no que já foi dito – que só existe um único partido político nos Estados Unidos, a que foi chamado o "Partido da Propriedade." Os Republicanos e os Democratas são de facto dois ramos do mesmo partido."


Carroll Quigley (mentor de Bill Clinton) – "... É cada vez mais claro que, no século XX, o especialista substituirá o magnata industrial no controlo do sistema económico tal como irá substituir o votante democrático no controlo do sistema político. Isto porque o planeamento vai inevitavelmente substituir o laissez faire… De forma optimista, podem sobreviver para o indivíduo comum os elementos da escolha e liberdade no sentido em que ele será livre de escolher entre dois grupos políticos antagónicos (mesmo que estes grupos tenham pouca latitude de escolha política dentro dos parâmetros da política estabelecida pelos especialistas), e o indivíduo tenha a oportunidade de escolher mudar o seu apoio de um grupo para outro. Mas, em geral, a sua liberdade e poder de escolha serão controlados entre alternativas muito apertadas"...

Francisco Castelo Branco disse...

Gostei dos exemplos, mas a democracia e o sistema têm de funcionar. Depois não venham criticar as posições de Passos Coelho

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