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quinta-feira, 27 de março de 2014

Ideias Políticas: Uma ou duas Câmaras XXV

Um pouco por todo o mundo os sistemas parlamentares têm vários formas: Uns adoptam o sistema de uma câmara só, enquanto outros preferem duas câmaras legislativas, a que normalmente dão o nome de Senado. Em Inglaterra, Estados Unidos e Itália é adoptado um sistema bicameralista. Por seu lado, em Portugal, Espanha, França só há uma câmara legislativa.

Normalmente as câmaras baixas como a "House of Lordes" britânica ou o Senado americano são compostas por pessoas da sociedade civil, embora estejam ligados aos partidos. No entanto, não ocupam a função de deputado a tempo inteiro, ao contrário do que acontece na Câmara dos Comuns ou no Congresso estado-unidense. 

O processo legislativo é complexo pelo que não vale a pena perder tempo a explicá-lo. O que interessa é aprofundar as consequências políticas de uma e outra situação. 

Os países que adoptam o sistema com duas câmaras adoptam uma visão mais conservadora uma vez que necessitam de um rigoroso processo legislativo, ao contrário do que acontece com os países que têm apenas uma câmara. No entanto, o processo anglo-saxónico também é mais livre e independente devido à sua natureza porque os deputados eleitos têm um contacto maior com os eleitores e cada problema é trazido para a discussão parlamentar, seja na câmara baixa ou na alta. Tendo em conta que há sempre questões menos relevantes a tratar é necessário saber separar as águas. 

Um outro aspecto está relacionado com a forma de organização política. Num sistema como o nosso, os partidos precisam de ser forças colectivas fortes para alcançarem o maior número de deputados e com isso fazem uma "equipa". Por seu lado, tanto a Câmara dos Lordes como o Senado são parlamentos "individuais" em cada deputado, embora represente o partido, está por si próprio. A força da máquina partidária não é tão evidente no sistema anglo-saxónico como no latino. 

O sistema de uma câmara como o de duas estão implementados no contexto de cada país. A geografia também um factor importante uma vez que é necessário integrar representantes de todos os Estados. Com os defeitos e virtudes de cada sistema, o mais importante é que este funcione para o bem dos cidadãos. 

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