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domingo, 6 de outubro de 2013

Olhar a Semana - exemplos de democracia participativa

Ao contrário das democracias do sul da Europa, os britânicos gostam da democracia participativa. No próximo ano, a Escócia vai decidir em referendo a independência em relação à Inglaterra. A República da Irlanda discute neste momento se deve realizar uma consulta popular para colocar um ponto final no Senado. Daqui a dois anos, Londres pode vir a escolher o seu futuro na União Europeia através da consulta ao seu povo.

Podemos não concordar com as matérias em causa, mas a verdade é que os anglo-saxónicos são muito mais democratas do que o resto dos europeus. Se recordarmos a nossa história política concluímos que só por três vezes o instrumento do referendo foi utilizado no nosso país. Uma para a regionalização e mais duas para a despenalização do aborto. O mais curioso é o facto de, em nenhuma das ocasiões, a matéria colocada a votação esteja relacionada com alguma questão de natureza política. 

Perante esta circunstância, não é de admirar que os níveis de abstenção em Portugal tenham atingido os 47,4% nas últimas autárquicas e que 54% dos eleitores que foram ás urnas no último Domingo não tenham votado nos partidos. Estes números devem fazer reflectir os responsáveis para saber o que querem: mais democracia participativa ou continuar fechados nos gabinetes onde os líderes partidárias decidem o futuro do país. 

Há inúmeras questões que podem ser colocados aos eleitores. No fundo, isso é chamar as pessoas para participar na construção da democracia. O que os países das Ilhas estão a fazer é "meter" nas mãos das pessoas o futuro do país e da sociedade. Daí que seja natural o interesse das populações na vida política. Se continuarmos a excluir as pessoas, elas na hora da decisão não vão comparecer. 

O caso das autarquias é sintomático. As autoridades locais poderiam promover não só debates, mas também consultas locais sobre determinadas matérias. E aí, as juntas de freguesia teriam um papel muito importante na divulgação da informação bem como da realização das propostas. Se a nível local falta muito o "sentido" de comunidade, não será a nível nacional que se vai conseguir obter progressos. O desinteresse dos portugueses nos actos eleitorais tem vindo a crescer por culpa dos agentes políticos. Não me venham com histórias sobre a chuva, a crise ou as noitadas de sábado à noite. Não se pode querer que as pessoas vão às urnas de quatro em quatro anos. Porque se assim for, a tendência é das gerações mais novas ficarem em casa porque não se interessam pela política. 

Os exemplos citados são boas formas de conquistar os eleitores e mais do que isso, chamá-los à responsabilidade. Concordo quando o PR diz que os que não votam depois não têm legitimidade para criticar. No entanto, não é só o acto eleitoral que interessa, porque depois de contados os votos há um mandato que necessita de ser escrutinado. Há várias formas e feitios de fazer funcionar a democracia representativa e participativa. 

O PR e os nossos responsáveis deviam meter os olhos nos homólogos britânicos. 

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