segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Mais um resgate ou a extinção do TC

Não sei que medidas alternativas encontrará o governo para fazer face a mais um chumbo do Tribunal Constitucional. Se tivermos em linha de conta o passado recente, é bem possível que haja um reforço dos impostos, acabando por não haver o tão desejado corte na despesa. Se o Tribunal Constitucional é conservador ou socialista na maneira de ver as coisas nós não temos a culpa. A população não tem de pagar mais impostos por uma decisão de um tribunal que é mais político e que tem pouco de órgão de soberania. 

Não acredito que seja necessário um segundo resgate, até porque isso contraria todos os indicadores económicos que nos últimos tempos tem vindo a lume. Em meu entender, o governo e sobretudo Passos Coelho deveria passar por cima da decisão do Tribunal e seguir em frente com o que estava programado. Acho que se está a dar muita importância aos juízes do Palácio Ratton e a oposição já se apercebeu que tem ali um aliado de peso para fazer face às medidas de austeridade. O próprio PR encontrou alguém para irritar o governo.....

Estou convencido que Passos Coelho mais tarde vai propor a extinção do TC numa eventual revisão da Constituição.

5 comentários:

Observador disse...

Não acredito no que acabo de ler.
Deu-me a sensação ter visto um (mau) filme de ficção científica.

Caro Francisco, assim não.

Francisco Castelo Branco disse...

Meu caro,

esta é uma guerra política e não judicial. Os acordãos do Constitucional têm pouca relevância jurídica.

E nesta questão dos chumbos, o TC tem-se revelado um opositor do governo.

Sei que o post é forte, mas não podemos baixar a cabeça perante decisões que se baseiam apenas em princípios.

Observador disse...

Baixar a cabeça, nunca. Concordo.
Fazer do Tribunal Constitucional, órgão que jamais acabará e cujos elementos nunca deram indicações de sentir as pressões que aconteceram - e surgiram pressões por parte do governo actual - é que não me parece bem.

Alguém gostaria de transformar o TC num órgão político. 'Tirem o cavalinho da chuva'.

Francisco Castelo Branco disse...

mas o TC já é um órgão político. É esse o problema.

Observador disse...

http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/content/files/tc_ebook_30anos/index.html#2

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