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quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Independência dos órgãos estatais

Uma boa solução para a RTP e a Caixa Geral de depósitos é que as dois organismos passem a ser geridas por entidades fora da órbita do governo. A proposta do governo para a RTP devia ser alargada ao banco como forma de impedir a instrumentalização e politização dos dois organismos. 
A privatização não é uma má escolha, contudo para se tornarem independentes basta saírem da órbita do governo. Este é um primeiro passo para que não haja qualquer tipo de pressões susceptíveis de condicionar a actuação da estação pública e do banco que cuida das nossas economias. Qualquer governo deve estar fora da escolha de qualquer administração para evitar qualquer tipo de suspeição. A importância destes dois organismos na vida política e económica do país é enorme, pelo que tem de estar acima de qualquer governo, Primeiro-Ministro ou Ministro da tutela. É errado tanto a RTP como a Caixa serem tuteladas por alguém, antes devem ser presididas. 
A questão que se coloca é saber quem é o responsável pela nomeação dessa entidade. Será sempre o governo, seja ele laranja ou socialista, pelo que voltamos ao princípio da questão. Não se pode pedir transparência total, no entanto o passo que o governo quer dar em relação à RTP já é enorme e vem colocar um ponto final nas questões de imparcialidade. Uma solução semelhante deve ter a Caixa já que nos últimos anos o banco foi gerido por pessoas ligadas aos governos de então. 
Faço uma vénia a Miguel Poiares Maduro que em pouco tempo conseguiu arranjar um solução que Miguel Relvas durante quase dois anos não conseguiu sequer equacionar. 

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