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sábado, 23 de março de 2013

17- Monarquia Constitucional

A mais importante viragem histórica em Portugal deu-se em 1910. A morte do Rei em 1908 interrompeu quase 100 anos de uma monarquia parlamentar que vigorou em Portugal. Acabava assim a monarquia tradicional em que o rei era a figura central e o senhor todo poderoso, para dar lugar a um regime mais democrático, no entanto o Rei continuava a ter os poderes de decisão. 

O primeiro passo para o novo regime foi a aprovação da Constituição de 1822 que resultou das Revoluções Liberais que já falámos. 

Não foi implementado um sistema de Assembleia parlamentar tradicional mas de cortes gerais e extraordinárias responsáveis pela elaboração da constituição de 1822. 

Podemos afirmar que foi em 1822 que se deu inicio ao Parlamentarismo português? Penso que sim. Embora a implantação da República tenha sido o ponto de viragem na instalação de um sistema democrático, foi com a monarquia constitucional e adaptação do sistema francês que foi um dos grandes impulsionadores do nosso sistema. 

É verdade que quase 100 anos de Monarquia Constitucional só podiam acabar na viragem para a República. Ao permitir esta abertura, os monarcas permitiram que os republicanos ganhassem cada vez mais espaço junto das cortes parlamentares mas também da corte real. A adopção de uma Constituição em que estavam consagrados princípios liberais foi a janela de oportunidade para os defensores da liberdade institucional. 

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