quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Cavaco avisou, e agora o que vem aí

Para minha grande surpresa Cavaco Silva usou da palavra para criticar o governo e as políticas que tem vindo a seguir. É esta a minha interpretação do discurso de ontem do Presidente da República. 

Ao contrário do que tem sido habitual, o PR optou por dizer aquilo que lhe ia na alma e ao seu estilo, isto é, através de indirectas e de uma forma um tanto quanto revanchista deu um osso à oposição que deseja  eleições antecipadas a todo o custo. Em meu entender o PR não deve falar todos os dias e para isso deve aproveitar estas ocasiões, no entanto na mensagem de ano novo espera-se um discurso mais virado para as pessoas do que para os partidos. E tal como Passos Coelho na sua mensagem de Natal, Cavaco preferiu fazer política ao mandar recados para o governo. Apesar dos avisos, acho que o PR não vai demitir o governo ou dissolver a AR, contudo à semelhança do que aconteceu no segundo governo Sócrates, Cavaco vai estar mais atento a cada passo falso do executivo. Não se espere grandes mudanças em 2013 a não ser as económicas e sociais, porque tal como afirmou o PR se a situação política se degradar vai ser preciso um segundo resgate. 

No entanto, o mais importante foi o anúncio do envio do OE para o tribunal constitucional para que este aprecie da fiscalização sucessiva. Na minha opinião, Cavaco não deveria ter tomado esta atitude. Se era para enviar o OE para o TC então que o fizesse em sede de fiscalização preventiva. Se o TC der razão aos contestatários deste diploma não é só o governo que fica com a credibilidade em causa, mas também o próprio PR. Em caso de inconstitucionalidade de algumas normas, Cavaco fica na obrigação de ter alguma atitude política no presente mas também para o futuro. Qualquer passo que o governo dê no sentido contrário ao dos ponteiros do relógio é motivo para convocar eleições ou nomear um novo executivo que dê garantias de estabilidade política e social. Cavaco também vai ficar ligado a OE provavelmente inconstitucional e isso será prejudicial para qualquer medida que venha a tomar no futuro, além do mais parece que o PR foi pressionado pela sociedade portuguesa a agir desta maneira. Isso só revela que não confia inteiramente no governo liderado por Passos Coelho, preferindo seguir os conselhos das vozes que fazem ruído à sua volta. 
Quando soubermos o veredicto do TC já não haverá nada a fazer em matéria orçamental, no entanto se o governo tiver que repor as pensões e as reformas não se admirem de termos que suportar mais austeridade no OE 2014 e aí é que temos problemas mais graves. 
Cavaco Silva abriu um precedente perigoso e nem pensou nas consequências que isso acarreta para a sua imagem, ele que se preocupa tanto com o seu umbigo. Mas o mais importante é a nação certo?

A grande verdade é que este acto não é o melhor para o país.

2 comentários:

Rui da Bica disse...

Só espero é que a atitude tomada não tenha nada de pessoal ! (?)
Ele indica para já 3 artigos em que tem dúvidas e um deles é precisamente aquele que mais o prejudica : a "injustiça das desigualdades de esforço financeiro dos portugueses", quando a constituição fala em igualdade de tratamento !
Espero que as exigências de recurso ao TC por parte das oposições não venha a "sair-lhes pela culatra", se vier a implicar o cancelamento desse "esforço" por parte dos mais ricos, o que logicamente teria novos reflexos (para pior) nos impostos de todos os portugueses.
.

Observador disse...

O que não é, com toda a certeza, o melhor para o País e para os portugueses, é a catastrófica governação.
Desculpem-se com a Troika, com o homem das castanhas, com quem quiserem.
É conveniente que diga existir uma displicência governamental que vem de longe.
Mas é igualmente conveniente que se perceba que nunca um governo fez tanto disparate por metro quadrado.

Porque será que ontem, Durão Barroso sugeriu contenção na acção governativa?

E Barroso é, ao que se saiba, do arco colorido do governo. O que pode tornar-se irrelevante se pretender colocar-se 'ao lado do povo' ou dos seus interesses enquanto líder daquela coisa europeia.

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