sexta-feira, 31 de agosto de 2012

O encontro que pode arruinar Portugal


O encontro secreto entre Passos Coelho e António José Seguro não augura nada de bom. Antes da reentré oficial dos dois partidos, os dois líderes decidiram-se encontrar. A convite do Primeiro, o líder da oposição foi chamado a São Bento para ouvir más notícias.

Para não ser apanhado de surpresa no domingo, o líder do PS foi saber em primeira mão das novas medidas de austeridade. Com isso, Passos Coelho evita já um ataque por parte dos socialistas.

Esta é a única justificação para a realização do encontro entre os dois. Numa altura em que a troika está novamente de visita a Portugal, é necessário alinhavar estratégia para o OE 2013. Ciente das dificuldades que ainda vamos ter porque passar, Passos Coelho preferiu acalmar em primeiro lugar o maior partido da oposição.

O Presidente de alguns portugueses


Cavaco Silva é o Presidente da Republica Portuguesa. Ele é o máximo representante de todos os portugueses. No entanto, a displicência com que tratou os atletas paralímpicos não faz dele um representante exemplar. Ao contrário do que aconteceu na cerimónia de abertura dos Jogos Olimpicos, em que marcou presença; na festa de lançamento dos Jogos Paralimpicos, o Presidente da Republica limitou-se a mandar uma mensagem de felicitações.

Este tratamento desigual merece ser condenado, porque a obrigação de Cavaco Silva era estar na cerimónia de abertura dos Jogos Paralimpicos e apoiar os atletas que transportam honradamente a bandeira de Portugal.

Não precisava de estar aos saltos aquando da entrada da delegação nacional, como aconteceu há um mês, mas deveria ter outro tipo de consideração e respeito por atletas que também vão honrar as cores nacionais.

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Entre Obama e Romney, venha o diabo e escolha?

A três meses das eleições norte-americanos e num momento em que decorre a Convenção Republicana, a dúvida entre quem vai ser o próximo Presidente dos Estados Unidos manter-se-à até ao ultimo dia. Obama não consegue a vantagem suficiente para no dia 5 de Novembro vencer categoricamente.

A ascensão de Romney tem sido feito de forma paulatina e não será surpreendente se depois desta Convenção, o candidato republicano não esteja à frente do actual Presidente. Nas reeleições, é normal o Presidente vencer e com uma diferença substancial, só que nesta ocasião isso não vai acontecer e não me surpreende que o actual Presidente não ganhe. Obama prometeu muito mas veio a desiludir. O seu calcanhar de aquiles foi a crise económica e o seu plano de saúde. Ao contrário do que afirmou, se os Estados Unidos continuarem nesta situação podem muito bem vir a ser a Grécia ou Portugal. 


Parece haver uma certa insatisfação com a figura do actual Presidente bem como do seu discurso. Ou melhor, Barack Obama já não tem mais nada para dizer além do seu famoso "Yes we can". Romney, por seu lado, parece ter a imagem de um político credível que não faz grandes discursos mas é eficiente. 

Se o candidato republicano continuar a subir podemos muito bem assistir a uma queda do promissor e nobel da Paz Barack Obama.

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Sobre as praxes académicas

O inicio do ano escolar está aí à porta e como é habitual na maior parte das universidades as praxes são um ritual obrigatório. 
Muitos são aqueles que para se integrarem no meio universitário participam em brincadeiras saudáveis. No fundo, as praxes servem para ajudar os mais novos a se ambientarem a uma nova etapa da sua vida. Contudo, desde algum tempo a esta parte, estas práticas têm sido alvo de queixas por parte dos mais novos. A situação de existirem abusos por parte dos mais velhos é cada vez mais recorrente, sendo que os mais novos não podem sequer esboçar uma reacção contra aquilo que lhes é imposto. Primeiro porque não têm essa coragem depois necessitam de se ambientar a uma nova realidade.

Não se pretende acabar com as praxes, até porque alguma delas são bastante divertidas e fazem sentido. Esta proposta é de louvar e vem trazer maior transparência aos práticas realizadas. Não se pode confundir tradição académica com barbaridade e selvajaria, e também não se pode incluir no conceito de praxe, abusos e violação dos direitos humanos. 

Porque é disso que muitos se queixam.

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Negócios da China

A rápida privatização de empresas do Estado está a dar um lucro enorme ao Governo. Não só ao Executivo mas também ao país. Apesar de algumas vozes contra a venda de empresas estatais, é necessário fazer entrar dinheiro fresco e recuperar essas mesmas entidades. Se isso não for feito, as mesmas acabarão por ser suportadas à custa do erário público. Os contribuintes não podem continuar a suportar custos enormes com algumas empresas inúteis ou que sendo úteis estão a ser mal geridas. 

No entanto, o governo mistura alhos com bugalhos, isto é tanto vende aquilo que é serviço publico como empresas com capital privado. O caso dos CTT e da RTP são dois bons exemplos disso mesmo. Embora com funções diferentes, os correios e a televisão pública são dois baluartes do nosso país. Contudo, o Estado não consegue suportar sozinho a sua manutenção e a própria organização das empresas necessita de ser repensada. 

Há quem acuse o governo de estar a privilegiar o capital estrangeiro, só que cá dentro já não há ninguém que queira pegar em duas empresas falidas. Mesmo que o queiram não o vão conseguir fazer, porque a capacidade financeira é pouca. Perante este dado, é natural que se recorra ao investimento externo. Não se pode continuar a pensar da mesma forma que há 30 anos atrás. A economia portuguesa precisa de um forte empurrão que neste momento só pode vir lá de fora.

Estar preocupado com o Estado e as suas funções é recuar no tempo, nas ideias e na própria filosofia. 

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

O que trava António Costa?

António Costa afigura-se como o provável sucessor de António José Seguro na liderança do PS. No entanto, a sucessão está dependente de variadíssimos factores, entre as quais a duração deste executivo. Se o governo de Passos Coelho não chegar ao fim, é provável que surja uma mudança de ciclo politico, contudo caso as condições económicas de Portugal sejam boas até 2015, apesar de tudo o laranja mantêm-se no poder.


Costa tem vontade e só está à espera do momento certo, mas esse pode nem vir daqui a dois ou três anos. Daqui por um ano há eleições autárquicas. Uma vitória de Seguro reforçar-lhe-à o estatuto de lider, mas caso perca, o actual líder tem a vida difícil. Ganhar eleições ao Governo nestas condições é extremamente fácil e Seguro não pode desperdiçar esta oportunidade. Se não o fizer, dará razão aos seus críticos. Apesar de tudo, Costa não tem feito uma oposição muito marcante e viva. O que da sua parte é uma inteligente já que não se expõe muito numa altura destas. Para além disso, o PS de Seguro continua vinculado ao memorando da troika e estou em crer que o PS de António Costa quer uma profunda ruptura com a mesma. Também é possível que o actual Presidente da Câmara de Lisboa esteja à espera da saída do FMI do nosso país. Com contas equilibradas e o país a recuperar economicamente, será mais fácil governar depois de muitos anos de desgaste de Governo. E em Portugal o ciclo político de um governo raramente vai além dos 6-8 anos. 

Quem também pode ajudar na eleição como Secretário Geral e futuramente Primeiro-Ministro pode ser Socrates ou um eventual candidato socialista a Belém que depois se torne Presidente da República. É sempre mais fácil ter uma amuleta no Palácio de Belém. Torna as coisas sempre menos complicadas....

domingo, 26 de agosto de 2012

O serviço publico como arma de propaganda política

A questão em torno da chamada concessão da RTP é muito mais do que um simples negócio entre o Estado e privados. O que está em causa é se o serviço publico continua a ser garantido mesmo estando na posse de privados. Outro problema que se coloca, e que me parece a mim mais relevante é saber até que ponto o Estado deve ter na sua posse um canal público de televisão.

É óbvio que isso é a prática corrente em quase toda a Europa, no entanto como tudo na vida mudam-se os tempos, mudam-se as vontades. Neste caso, a vontade governativa é livrar-se de um encargo para o Estado  e para os contribuintes, recuperando a saúde financeira da empresa. Por outro lado, o Estado deixa de ter a função de fornecer um serviço público de televisão. Nas mãos de privados, o interesse público passa para segundo plano, entrando na lista de prioridades da empresa o lucro e o crescimento enquanto operador.

Após a mudança de "direcção"o Governo fica sem uma importante arma de propaganda, que é a televisão. Todos nós sabemos como tem funcionado a televisão pública nos últimos dez anos. Acusada de instigar contra Santana Lopes e de favorecer Sócrates, a RTP nunca foi bem vista pela oposição, seja ela laranja ou rosa. Apesar de tudo, poucos foram os casos de pressões politicas junto da estação pública.
No entanto não se pode garantir que, por ordens superiores determinadas vozes se tenham calado. Ninguém esquece o caso do Professor Marcelo.
Verdade seja dita que a RTP nunca promoveu o debate publico, mesmo no seu canal do cabo. Excepção feita ao programa Prós e Contras, mas este não tinha a qualidade nem o rótulo de Programa de Debate.

Na política também há um tempo para tudo. Com o evoluir das sociedades, determinadas práticas não fazem sentido, até porque nos dias que correm, também é importante o factor económico e de crescimento. Quando se trata de um canal de televisão, é importante a questão das audiências. No fundo, a RTP trabalha para o serviço público e não para as audiências mas luta com os outros dois operadores privados. 

Sem a televisão pública, qualquer governo que seja perde uma importante arma de propaganda política, até porque o Primeiro-Ministro aparece quase todos os dias na televisão e o líder da oposição de vez em quando. Bem se pode criticar esta decisão e até afirmar que ela é inconstitucional, mas será que Passos Coelho não está a tornar o jogo democrático mais limpo?




sábado, 25 de agosto de 2012

Tertúlia de São Bento

Na rua mais política do país, há uma tertúlia que prima pelo bem servir e pelas maravilhosas refeições. Na Tertulia de São Bento, para além de se discutir política à mesa, não fosse a proximidade com o Parlamento; também se pode deliciar com um menu cheio de boa comida preparada pelo chef.

Contudo, não é apenas a sua ementa que faz da Tertulia um sítio agradável. A simpatia e educação daqueles que fazem deste espaço um local de paragem obrigatória. É um restaurante que tem o tamanho e a postura ideal. Local de encontro de gerações, é também à mesa do tertulia que se definem as mais importantes estratégias para os problemas do país. 

A qualidade é excelente, o serviço impecável e o facto de ser um restaurante modesto são ingedientes importantes para que se dê lá uma visita.


sexta-feira, 24 de agosto de 2012

derrapagens políticas

Hoje ficamos a conhecer a derrapagem orçamental. Ao contrário do que foi dito por Passos Coelho a situação em Portugal não é famosa, nem poderia ser dado os numeros que são apresentados aos portugueses. 
Contudo não é só de derrapagens orçamentais que estamos a falar. O problema com que nos deparamos tem a ver mais com uma derrapagem política. Ao contrário do que seria expectável estamos a assistir a uma fuga para a frente por parte do executivo liderado por Passos Coelho, não querendo de maneira nenhuma criar um certo pessimismo na sociedade portuguesa. No entanto às vezes é preciso falar verdade para com o seu povo. 

Se o Governo optar por mais aumento de impostos é sinal que a governação não vai bem. A troika dirá de sua justiça mas a reentré social-democrata não será fácil até porque são duas as linhas de ataque por parte da oposição:  em primeiro lugar a questão da derrapagem orçamental e em seguida o aumento de mais medidas de austeridade. Com estes dois factores o Governo não vai ter margem para responder e sobretudo para errar, porque infelizmente para nós as previsões governativas não estão a bater certo. Oxalá que isso não fosse uma realidade.

O problema de fundo é que o governo não tem coragem para pedir mais tempo à troika sob pena de isso ser visto como um falhanço político a nível internacional. A verdade é que por cá a credibilidade do executivo vai baixando e daqui a 3 anos há eleições.......

Entre pedir mais tempo à troika ou descer nas sondagens, eis a espada e a parede de Passos Coelho

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Porque não avança Daniel Oliveira?

Muito se tem falado sobre o futuro do BE, um partido que ao longo do tempo tem vindo a ganhar importância na vida política nacional, muito graças ao carisma do seu ainda líder Francisco Louçâ. No fundo, o BE tem aquilo que falta por vezes ao PS e PSD quando estão na oposição: um líder carismático. Se Louçâ fosse do PS ou PSD não tenho dúvidas nenhuma que conseguiria ganhar eleições. Na vida como na política o que hoje é verdade amanhâ pode ser mentira e não me surpreenderia se o agora coordenador bloquista daqui a uns anos estivesse nas listas para deputados pela parte do PS. Basta reparar na situação de Basilio Horta que virou da Direita para o Socialismo. Estranha mudança.

A solução de uma liderança bicéfala proposta por Louçâ não parece ser a ideal. O sugerido acarreta vários problemas, desde logo o facto de se criarem divisões internas em torno de uma figura. Mais ainda, as duas personalidades pretendidas estão no Parlamento pelo que seria complicado ao PM identificar um alvo para responder às críticas. No entanto, ainda existe uma terceira via. Esta solução pode ser uma forma do próprio Louçâ vir em busca da salvação do partido. O problema é que o BE nas próximas eleições sem Francisco Louçâ corre o risco de vir a desaparecer.

Ainda faltam os críticos da actual liderança. Como em tudo na vida é preciso ter coragem para enfrentar o momento e não passar a vida a fazer criticas às lideranças. Daniel Oliveira que sempre foi uma voz activa e pública do BE tem aqui a sua oportunidade para avançar e transformar o BE num partido ultra-radical. Esta é a sua oportunidade até porque tem a "bagagem" televisiva e dos blogues, meios fundamentais para que a mensagem política passe. E além disso, consegue convencer alguns apoiantes da Direita, nos quais eu me incluo, com as suas teorias e propostas.

Contudo, com tantas indefinições e confusões o mais provável é o BE não ter capacidade para se renovar. 

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Causas & Coisas - Falta de respeito


A frase já não há respeito é uma constante cada vez mais usada no nosso quotidiano. Normalmente são os paizinhos que se referem aos filhos como “maus comportados”. No entanto, muitos valores importantes têm vindo a perder importância na nossa sociedade. Uma delas é sem dúvida o respeito, sobretudo pelos mais velhos. Nota-se muito nos transportes públicos, na rua e até em outros locais a falta de respeito mas sobretudo a inexistência de educação cívica. A perda de valores e princípios é um dos grandes temas quentes que se pode discutir nos dias de hoje. 
É por isto que se ouve cada vez mais a expressão “lei da selva” ou “republica das bananas”, embora o segundo termo seja aplicado mais à política do que propriamente ao comportamento sociológico.

A falta de educação origina também actos de violência que depois gera em insegurança por parte do colectivo. E a violência não é só física, sendo de aplicar ao caso concreto questões morais.

Isto é consequência de uma sociedade que não olha a meios para atingir os fins, pelo que atitudes de egoísmo, vingança e mau estar são cada vez mais frequentes na sociedade aparentada. Não que devêssemos caminhar para a perfeição, no entanto perante os dados lançados a possibilidade de surgirem mais conflitos sociais é maior.

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Ideias Políticas VII : O Parlamentarismo Inglês


As Monarquias Constitucionais são uma das formas de representação. Embora não tenha papel relevante, a figura do Rei ou da Rainha ainda é motivo de respeito, quanto mais não seja pela sua importância histórica.
É esse facto histórico que ainda está presente na memória das pessoas. No entanto, é o Parlamento que controla toda a actividade política. Nele estão reunidas as funções políticas, executivas e a mais importante, a legislativa. Nenhum destes poderes está nas mãos do monarca, pelo que a família real não passa de uma figura meramente decorativa para aparecer em momentos de festa e união nacional, como se viu recentemente nos Jogos Olímpicos.


Isto é o que se passa na prática, mas a teoria pode ser bem diferente, especialmente se considerarmos o que Augusto Comte pensa. Para o sociólogo, “o regime parlamentar inglês não passava da forma assumida pela dominação da aristocracia”
Esta frase faz todo o sentido para a Monarquia constitucional inglesa, mas para a espanhola já não podemos dizer o mesmo.
Se pensarmos bem, a Monarquia e o Parlamento britânico estão muito ligados um ao outro, não havendo uma clara distinção em relação aos poderes que cabe a cada um. Porque razão, a Monarquia ainda é vista pelos britânicos como a força dominadora e poderosa dentro do Reino Unido? Qual é o factor que leva a Rainha a ser mais importante que o próprio Primeiro-Ministro? Tenha ele popularidade alta ou baixa.
Sociologicamente, a Monarquia exerce uma influência dentro do próprio governo e parlamento inglês. Historicamente, é cedo para que o governo tome as suas próprias decisões, sem ter em conta a palavra real, mesmo que isso não seja traduzido na assinatura dos diplomas a promulgar, já que a Rainha não tem o poder de veto de uma lei vinda de Westminster. Mesmo que não haja esse poder formal, é difícil de acreditar na singularidade das opções políticas.
Esta teoria vale mais para o Reino Unido do que para o nosso país vizinho. Em Espanha nota-se uma sociedade mais democrática, libertária e igualitária.

A aristocracia e as chamadas classes altas fazem parte da sociedade britânica desde há muito tempo até aos nossos dias, pelo que é provável o domínio do poder entre a nobreza no campo político.

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

O candidato de toda a esquerda?


A estranha saída de Francisco Louçâ da liderança do BE pode ter várias importantes. É natural que o resultado nas eleições de 2011 foram um forte argumento para que toda a oposição bloquista saísse da clandestinidade a que estava votada.
Com o aproximar de um momento decisivo, há vozes que criticam o actual líder, no entanto o BE dificilmente será um partido com força dentro e fora do Parlamento sem a presença de Louçã. Mesmo aqueles que o criticam, como é o caso de Daniel Oliveira, vão no futuro sentir muitas saudades, porque o trio de facções que outrora formou o BE pode muito vir a desintegrar-se.

Não acredito que a partir de Novembro, Francisco Louçâ se retire da vida política e se dedique ao pensamento. Poderá fazê-lo, mas estará atento ao que se passa no país. Esta retirada pode ser estratégica tendo em conta as presidenciais em 2016, não para ser mais um candidato sem hipóteses de vencer mas para gerar consenso em toda a esquerda. Quando refiro toda a esquerda, incluo o Partido Socialista. Apesar de ser um figura controversa, Louçâ tem crédito dentro do PS e em especial de António José Seguro. Não é de descurar esta hipótese, até porque durante quatro anos o ex-lider não terá grandes hipóteses de fazer discursos radicais e tendo em conta a sua capacidade intelectual de esquerda, tem condições para unir todos os partidos à esquerda da actual maioria. E é verdade que em 2016 ninguém se irá lembrar daquele deputado que só fazia perguntas difíceis e controvérsias aos Primeiro-Ministros que iam passando por ali.


Critério de justiça? Não parece


Passos Coelho  prometeu distribuir os sacrifícios por todos. Há quem lhe chame uma atitude de justiça por parte do PM, mas não é bem assim.
A decisão do Tribunal Constitucional deixou o Governo sem alternativa senão aumentar os impostos e criar mais dificuldades à classe média e às famílias numerosas. E pior ainda, aos jovens que estão no inicio da sua vida profissional e que são os mais prejudicados com esta política fiscal do governo.

Após as férias do Verão, teremos a especulação sobre o que vai ser o OE 2013. No entanto, o Tribunal Constitucional veio dar uma ajudinha à implementação de mais austeridade.
Não sou daqueles que concorda com o dito Acordão, até porque para “pagar” os subsídios de férias e natal é necessário mais sacrifícios. O dinheiro para “cobrir” um direito que só abrange o sector público tem de ver de algum lado. Mais subsídio para ali, para acolá tem de ser à custa dos impostos de muitos portugueses que não mais dois salários por ano.

O que se torna injusto e violador do principio da igualdade são as barbaridades que muitos estão a pagar devido aos abusos que o Estado veio acumular ao longo dos anos. No fundo, é esse o discurso do PM mas também é este estado de coisas que ele quer alterar, razão pela qual ele é bastante criticado. A razão das críticas tem a ver com as mudanças necessários para que se alcance os dois princípios citados pelo Tribunal Constitucional: Equidade e igualdade.

As medidas de austeridade que serão apresentadas brevemente serão a consequência de algumas injustiças que ainda se cometem neste país.

domingo, 19 de agosto de 2012

Relações perigosas no futebol

De acordo com a edição de hoje do “Correio da Manhã”, Vítor Pereira, presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol (FPF). Fernando Gomes, presidente da própria FPF, Humberto Coelho, vice-presidente do organismo, Carlos Godinho, diretor Desportivo, e Paulo Bento, Selecionador Nacional, são alguns dos elementos da FPF que têm direito a carros de serviço, fornecidos pela Olivedesportos, presidida por Joaquim Oliveira.

Uma entidade (de Utilidade Pública (não obstante as questões com a renovação deste estatuto) que, segundo a própria, “tem por principal objecto promover, regulamentar e dirigir, a nível nacional, o ensino e a prática do futebol, em todas as suas variantes e competições.”, não deve manter este tipo de relações com uma empresa que, por via dos direitos televisivos, possui um enorme poder junto dos clubes e outras entidades.

Em Janeiro do corrente ano, o antigo selecionador português de futebol António Oliveira (irmão de Joaquim Oliveira) acusou a empresa Olivedesportos de constituir um lóbi que domina o futebol português, determinando quem preside à Federação e à Liga de clubes. “O presidente da Federação é colocado por um lóbi fortíssimo que existe em Portugal. O presidente da Liga é colocado por interesses do lóbi que domina o futebol em Portugal. [Esse lóbi é] a Olivedesportos, obviamente”, afirmou António Oliveira, em entrevista à RTP, referindo-se ao grupo controlado pelo seu irmão, Joaquim Oliveira, detentor dos direitos de transmissão televisiva dos campeonatos profissionais portugueses.

As relações perigosas, alegados, e alguns provados, casos de corrupção, têm alimentado, nos últimos anos, a história do futebol nacional. Alguns como o “Apito dourado” e o “Caso Mateus” atingiram  dimensões e mediatismo, que os fizeram chegar ao conhecimento internacional.

“Prevenir as práticas que possam afectar a integridade dos jogos e/ou competições ou, de algum modo, prejudicar o futebol” é um dos objectivos da FPF. Para levar a cabo desideratos como este, relações menos transparentes ou perigosas tornam-se incompatíveis.

Tal como não há almoços grátis, também não podem existir viaturas grátis

O antes e o depois de Louçâ


O líder histórico do BE vai sair em Novembro. O fraco resultado eleitoral do ano passado levou a uma revolução dentro dos bloquistas. Sai Louçã, mas ninguém sabe quem entra. João Semedo é o nome mais falado mas dentro do próprio há facções ainda mais radicais que o actual líder, pelo que a escolha do novo timoneiro não vai ser pacífico.
Saindo louçã da liderança do BE e da actividade parlamentar é de esperar mais descanso por parte do PM. Haverá igualmente menos animação nos debates quinzenais, mas verdade seja dita que há muito que se nota o desgaste do ainda coordenador do BE. O tempo não perdoa e a hora de Louçâ tinha de chegar. Apesar de algumas ideias um bocado radicais e de um discurso por certas vezes bélico, não se pode negar a utilidade no combate ao Governo Socrates e agora a Passos Coelho. Em meu entender, o desgaste do anterior governo deveu-se em muito à oposição que Louçã fez a Sócrates, no entanto esse combate não teve um resultado eleitoral esperado.

O futuro do BE vai ser diferente, podendo mesmo acontecer um enorme vazio que leve ao fim deste pequeno partido. Contudo, pode surgir o efeito PP, isto é, com o partido em queda ser necessário o regresso do histórico líder.  O problema é que não é bom para nenhum partido ficar dependente de um Presidente. E isso acontece no CDS e o BE corre o risco de ir pelo mesmo caminho.
A luta pelo poder dentro BE promete ser mais cerrada do que aquela que é efectuada fora de portas.


sábado, 18 de agosto de 2012

Concurso : No papel de Primeiro - Ministro

Imagina que és Primeiro-Ministro de Portugal numa situação como aquela que estamos a viver. A crise financeira e a situação económica que vivemos não é famosa. Com isso aumentam as preocupações sociais, pelo que é maior a instabilidade política.

O desafio que o OLHAR DIREITO lança é o seguinte:


  1.  Em primeiro lugar fazer um texto(tipo discurso), a informar os portugueses da situação que vivemos. Posteriormente terá de ser comunicado as medidas a tomar para enfrentar a crise. É importante que todos saibam a razão de estarmos a pedir um empréstimo. Não se pode escamotear as medidas que vão ser implementadas. No discurso será avaliado os seguintes itens: - capacidade de motivação, - nível de honestidade política, - medidas a tomar (quanto menos sacrificios melhor, pelo que é importante neste ponto uma imaginação muito fértil).
  2. Num segundo momento, o que vai ser pedido é um texto (tipo carta), com o pedido formal à troika. Neste segundo ponto será importante a habilidade política, como por exemplo culpar o anterior governo pelo descalabro. 
O passatempo será feito de duas formas. Numa primeira fase avaliar-se-à o primeiro ponto. Os cinco primeiros passarão à segunda fase (segundo ponto).

Os interessados em participar deverão enviar um email para franciscocastelobranco99@gmail.com, com o nome e idade até 31 de Agosto. Em Setembro o concurso terá inicio.


fotografias de verão 7


sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Discurso de risco

Onde que já ouvimos isto? No fim do consulado Sócrates.
Prometer uma viragem económica já no ano que vem é arriscado. Passos Coelho pode ser criticado no futuro por ter feito tal afirmação. Ninguém se esquece das trapalhadas do antigo PM e de alguns dos seus Ministros relativamente a este tema. Lembram-se quando estava o mundo em crise e Portugal avançava na direcção do crescimento?

Ora bem, parece que o actual PM está a seguir as mesmas pisadas do seu antecessor. Apesar das avaliações positivas da troika, ainda é cedo para cantar vitória. Contudo, todos sabemos que o regresso aos mercados está previsto para daqui a um ano mas isso não signifique que a crise acabou, até porque é importante reduzir a taxa de desemprego bem como combater outros indicadores negativos. Além do mais, a situação na Europa não é boa. O espectro da bancarrota ainda paira na Grécia e a Espanha continua a pedir dinheiro emprestado, sendo que a Itália está no fio da navalha.

Não são apenas os indicadores nacionais que são desfavoráveis, mas os ventos por essa Europa continuam instáveis. As eleições dos Estados Unidos em Novembro próximo podem ser importantes para uma hipotética recuperação na Europa, mas no que toca a Portugal ainda é preciso algum tempo.

Ao contrário do que vem sendo habitual, Passos Coelho não está a ser cauteloso, pelo que no próximo ano estas declarações podem virar-se contra si. E como explicará o PM se for necessário implementar mais austeridade? É que a austeridade não está a resultar..............

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

a favor das touradas em Viana

Esta polémica em torno das touradas em Viana do Castelo é ridícula. Não se percebe como é que um autarca proíbe um espectáculo que é legal e ainda por cima vai contra uma decisão proferida pelo tribunal. É  óbvio que a Autarquia já recorreu da decisão, mas enquanto o tribunal não decide, o melhor é meter o povo ao barulho.

Este sempre foi um tema fracturante, mas um autarca não está acima da lei nem dos gostos das pessoas. Tem todo o direito de proibir o que quer que seja na sua autarquia, embora a decisão de ter terminada com as touradas no seu concelho não tenha sido uma decisão colectiva. No entanto, não pode proibir aquilo que é legal, ou seja a vontade de uma Associação realizar uma tourada. Uma questão é o apoio camarário que poderá inviabilizar a corrida, outra é a vontade de uma entidade com dinheiros próprios realizar uma corrida numa propriedade privada. 
Pior ainda é incitar a população a "desmontar" o espectáculo. 
Não se percebe qual o argumento dos movimentos antitouradas, que hão-de ser sempre uma minoria. Que eles não gostam isso é um direito que assiste a cada um, mas proibir a realização de um show porque meia duzia de gatos pingados são insensíveis não lembra a ninguém. Ainda por cima está tudo dentro da legalidade. Só a mentalidade portuguesa é que permite que uma minoria não deixe a maioria se divertir, mesmo que venham com aqueles argumentos que o toiro sofre e bla bla bla. 
Mas a decisão da Câmara de Viana não é de espantar, porque vem no seguimento daquilo que aconteceu em Barcelona. Viana também quer ser diferente e ser pioneira por alguma razão. Assim sendo, acaba-se com as touradas.


Não se pode é entrar em vandalismos e coacções ao tentar impedir um espectáculo numa zona privada. Mas o Portugal dos pequeninos é assim. Mesquinho, invejoso e está a tornar-se violento. Preocupante.

Lugares de Portugal : Guincho

O Guincho é sem dúvida uma das melhores praias de Portugal. A sua paisagem é magnifica, aqueles que se aproveitam dela têm direito a momentos mágicos. Nem o vento que por lá se faz sentir apoquenta os veraneantes que em vez de se estenderem na areia e apanharem um bronze, podem muito bem apanhar umas ondas seja no surf, windsurf ou mesmo kitsurf.

Esta praia é daquelas que tem multiplas funcionalidades:  apanhar sol ou então aproveitar para fazer um dos desportos de mar que por cá se mais praticam. É por isto que o Guincho é mágico. A sua utilização não está dependente de um bom dia de praia. E durante o ano inteiro há sempre quem passe por lá.

Coberto pelo ponto mais ocidental da Europa Continental ( o Cabo da Roca), este é um dos lugares magnificos do nosso Portugal, seja no Verão ou mesmo no Inverno. É um lugar de inspiração e prazer.

Qual o estado de espírito a transmitir?

Apesar dos tempos difíceis que atravessamos, o nosso Primeiro-Ministro tem um discurso positivo e cheio de esperança. A sua tentativa de animar os portugueses não deixa de ser um factor importante, mesmo tendo em conta os números que nos vão chegando e preocupando. Há quem critique esta maneira de ser, mas não se pode criticar um governante que puxa para cima em vez de perspectivar pessimismo. 
Tal como Passos Coelho, José Socrates também vivia num país diferente. O antigo PM criticava a então lider da oposição, Manuela Ferreira Leite por ser demasiada pessimista. Pessimista ou realista?

É aqui que incide a análise. Se por um lado é importante ter um PM que nos motiva a superar as dificuldades do que o contrário, por outro o necessário é que a verdade seja dita tal como ela é. No fundo, é ter um discurso realista, mesmo que isso traga prejuízos, nomeadamente em termos eleitorais. 

Como é natural, cada PM tem o seu estilo e por esse mundo fora existem diversas formas de tornear o problema, ou melhor de levantar o moral da nação. Aquele que governa deve sempre dizer a verdade, independentemente se os tempos são bons ou maus. Escamotear a realidade é um risco, até porque o povo não é parvo e sabe exactamente o estado em que as coisas se encontram. No entanto, o governado espera uma atitude positiva nos momentos complicados. Porque o povo espera sempre que o governante tenha a capacidade de dar a volta à situação. E a mensagem positiva alimenta esperança. Contudo, esta não pode ser irrealista, ou seja não se pode pintar o céu de cor-de-rosa, sob pena de se estar a esconder algo. Foi o que aconteceu a Socrates e uma das razões da sua derrota. Passos Coelho para já está na fase da mensagem de esperança, mas se os números forem maus o actual PM não pode ter a mesma atitude que o seu antecessor.

O governante tem de ter uma postura de esperança mas realista. O equilíbrio na mensagem a passar é fundamental para a credibilidade política. Isto para bem de todos, governantes e governados.

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Em recinto fechado

O local da festa do Pontal deste ano foi alterado à ultima hora. O que costumava ser uma festa aberta e com muito publico acabou por se tornar num comício fechado e destinado apenas aos militantes laranjas. 
As razões invocadas foram financeiras, mas ninguém acredita nisso. Os protestos que se fazem sentir no Algarve podem ter ditado a mudança de local.

Esta forma de enfrentar a "adversidade" é tipicamente portuguesa. Tal como as pessoas, os partidos reúnem-se em recintos fechados para discutirem o futuro da nação. Estando os partidos ao serviço do interesse público, os seus conclaves deveriam ser abertos. Este tipo de atitude leva ao natural afastamento das pessoas da participação cívica e política. 

Os partidos são constituídos por pessoas, logo é natural a criação de grupos fechados só acessíveis a certas e determinadas pessoas. Normalmente só quem tem a palavra-passe é que pode entrar e pior ainda, de quando em vez é necessário "ajudar alguém". 

A falta de sociabilidade e comunicabilidade dos grupos não faz bem à sociedade em geral. Esta não pode viver enclausurada no seu mundinho, não permitindo a entrada de pessoas estranhas ao serviço. É isso que tem acontecido nos principais partidos, onde o cacique político se costuma fazer nessas reuniões participadas apenas pelos alinhados. Os não alinhados têm de fazer o seu próprio caminho sozinho e encontrar maneira de fazer ouvir a sua voz. 

No entanto, esta forma de viver ou de organização faz parte de uma mentalidade portuguesa muito pouco desenvolvida. Também aqui estamos em crise, mas esta não tem possibilidade de ser ajudada. Nós somos assim, é a nossa genética.

terça-feira, 14 de agosto de 2012

"regabofe" liberal

Depois de ter utilizado expressões como "piegas" ou "que se lixem as eleições", eis que nos chega mais uma expressão à la Coelho. Desta vez o termo foi "regabofe". 
No entanto, este regabofe é bastante liberal, visto que as medidas apontadas pelo Primeiro-Ministro conduzem a esse estado de espírito. 
Isso ficou bem patente quando pediu ao PS  que aprove uma revisão da constituição para que seja introduzido a chamada "regra de ouro". Alterar a CRP não só para fazer um favorzinho a Merkel mas também para que de uma vez por todas se elimine a regra que não permite a eliminação dos subsídios de férias e natal. Ora, PPC foi bastante elucidativo. Não é o Estado que tem de dar sempre subsídios.......

Não se percebe como é que Passos Coelho afirma que para o ano já não estaremos em recessão, quando hoje mesmo soubemos que o PIB contraiu 3,3% e o desemprego atingiu um nível histórico com 15%. E ainda para mais quando o PM deu a entender que a alternativa à decisão do Acordão do Tribunal Constitucional é aumentar os impostos. No fundo, como será possível inverter o ciclo económico quando a receita para cobrir o défice é o mesmo de sempre? Dificil quando a própria Europa está a cair....ora o Governo tem a varinha de condão?

Gosto do estilo positivo e guerreiro do Primeiro-Ministro, mas tenho a certeza que a maioria dos portugueses não partilha do espírito Passista. É dificil levantar a moral quando os números que nos chegam são os piores de sempre, apesar das avaliações positivas da troika. Será que o esforço valerá mesmo a pena?

PPC dixit


E esta também vai acabar?

Orgulho Britânico

Acabaram os Jogos Olimpicos de Londres. Apesar do domínio chinês durante quase todo os 17 dias, foram os Estados Unidos que venceram o maior número de medalhas bem como na obtenção de mais medalhas de ouro, recuperando assim o lugar perdido para a China há quatro anos.
Apesar do duelo entre os dois gigantes, a Grâ-Bretanha como anfitriã esteve muitíssimo bem. Não só porque assegurou o terceiro lugar, mas devido a algumas vitórias históricas.
Destacar Andy Murray que venceu Federer e vingou-se da derrota no Torneio de Wimbledon. Bradley Wiggins venceu o contra-relógio e juntou o titulo olímpico à vitória no Tour. Estes dois resultados são importantes, desde já porque marca uma viragem no desporto. Murray e Wiggins representam o espírito britânico. Apesar de já andarem nos respectivos circuitos há algum tempo, conseguiram chegar à glória. E nada melhor do fazê-lo em casa. Chris Hoy também foi rei no ciclismo de pista ao arrecadar 5 medalhas.
No entanto e apesar das vitórias no ténis e ciclismo a maior surpresa veio no atletismo.
Ennis, Greg Rhuterford e Mohamed Farah( ainda que naturalizado) deram ao Reino Unido vitórias importantes no atletismo, especialmente o terceiro que venceu a prova dos 10.000m e 5.000m.
Para além do trabalho organizativo, foi feito um esforço no sentido de competir de igual para igual com as duas super potências. Não foi possível, mas mesmo assim ficaram em terceiro e com apenas menos 9 medalhas de ouro do que a China.
Ao contrário de outros países, em Inglaterra existe cultura desportiva mas também vontade e orgulho em representar da melhor maneira o país.
Faltou a medalha no futebol mas não se pode ter tudo. Conseguirá o Brasil em 2016 chegar ao primeiro lugar?


segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Reentré para troika ver

O PSD faz amanhâ a sua reentré política na habitual festa algarvia realizada no Pontal, apesar de ainda o PM ir fazer um discurso lá mais para o fim do mês no encerramento da Universidade de Verão. Esta reentré fica desde já marcada pela alteração do local da festa. Em vez de se efectuar num lugar público como vinha sendo habitual, o discurso do PM será em recinto fechado, mais concretamente no Aquashow. Esta alteração não é alheio o estado que o país atravessa e ainda por cima a questão das SCUTS está bem fresca na memória dos algarvios, sendo prevísivel a realização de um buzinão durante a reentré.

No campo político, espera-se um discurso virado para o futuro, e em especial para as dificuldades que se avizinham. Contudo, Passos Coelho não deixará de fazer referência aos últimos indicadores económicos, sobretudo os que dizem respeito às exportações. Não é de prever que o PM anuncie novas medidas de austeridade, em especial aquelas que terão de substituir os subsídios de natal e férias chumbados pelo Tribunal Constitucional. PPC resguardar-se-à desse aspecto. 

É de esperar que Passos Coelho mantenha a sua linha. Ou seja, passar uma mensagem de esperança e de confiança. No fundo é o que o PM tem feito ao longo do seu curto mandato. É possível vencer a crise, necessidade de mudar de vida e criar as condições para que o país arranque definitivamente rumo ao crescimento. Para isso é necessário algumas mudanças, sobretudo a nível ministerial, mas tendo em conta que joga em casa, Passos Coelho não irá criar fantasmas numa noite de festa.

Tendo em conta que Passos Coelho bate pouco na oposição nos seus discursos, não se antevêem grandes golpes para António José Seguro.

O que o PM irá fazer é um discurso de confiança e esperança, isto para mostrar à troika (que virá a Portugal para mais uma avaliação), que o país está empenhado em cumprir o assinado. Mais do que isso, Passos Coelho quer passar a ideia que os portugueses estão com ele, apesar das enormes dificuldades por que estão a passar. 

Não acredito que Passos Coelho vá falar muito do OE 2013. Isso ficará para outras núpcias, principalmente  para uma comunicação ao país. Em tempo de férias, o PM não quererá trazer más notícias aos portugueses mas sim trazer esperança num futuro que se espera sombrio, mas que no entender do lider laranja será alegre.

Causas & Coisas - os Papagaios falam

Uma das preocupações mais frequentes das pessoas é aquilo que os outros pensam ou falam. Esse estigma nacional de estar preocupado com o que os outros dizem ainda está muito enraizado na sociedade portuguesa. 
Em muitas ocasiões deparamo-nos com o famoso "As pessoas falam", sendo de realçar que ninguém quem são essas pessoas nem sobre o que comentam. Também há uma segunda vertente deste provérbio nacional, que é o "as pessoas comentam". 
Esta é uma forma de condicionar uma pessoa a fazer seja aquilo que for. Não há melhor maneira de impingir insegurança a uma determinada pessoa que esta. Logo aqui fica-se a pensar naquilo que se comenta. Pior ainda é o tempo que se perde a tentar descobrir quem são os seres humanos autores de tamanha cabala.
Quem se importa com este tipo de fobia, não é uma pessoa segura. No entanto, aquele que se diverte a meter medo ao outro também não é muito seguro de si. O objectivo primordial de lançar o pânico é transferir a insegurança para o outro, que à partida é uma pessoa confiante.
A atitude a tomar perante este tipo de lavagem cerebral só pode ser duas: um se dá importância ao facto e aí morre logo a motivação ou então segue-se para a frente, deixando os papagaios falar. Esta figura dos papagaios é uma daquelas que deveria fazer parte da bandeira nacional, ou então podia ser um símbolo. É impressionante o número de aves exóticas que circulam por aí. É um autêntico bando que anda por aí. 
De facto, a atitude a tomar é deixar as pessoas falarem, porque só assim é que um dia mais tarde se calarão.

domingo, 12 de agosto de 2012

Da dita falta de cultura desportiva

Muito se fala em cultura desportiva, nomeadamente após mais um fracasso nos Jogos Olimpicos. Há quem considere que o dinheiro vai todo para o futebol. Não diria o dinheiro, mas a mediatização e o interesse está concentrado quase todo no jogo do relvado. Contudo, importa referir que é a nível do futebol que se obtiveram os melhores resultados em campeonatos do Mundo e da Europa. Poderei estar a ser injusto com atletas como Telma Monteiro, Patrícia Mamona, entre outros. 
O problema é que os Jogos Olimpicos são o culminar de um ciclo glorioso e espera-se que as atletas tituladas consigam superar as adversárias e não fiquem logo pela primeira eliminatória. 
Em Portugal o desporto está de boa saúde. Felizmente não existe aquela cultura de não fazer desporto. Qualquer pessoa tem o prazer e a vontade de praticar desporto, pode não o fazer a nível profissional, apenas pelo puro divertimento. 
Direi que não falta cultura desportiva mas sim competitividade. No fundo, ainda são poucos aqueles que optam por uma via desportiva a nível profissional. Se fizermos um exercício reparamos que não temos nenhum craque no ténis, golfe, atletismo, vela, surf...... isto mencionando os desportos a nível individual. Nas modalidades colectivas o cenário também não é animador. No voleibol, basquetebol, andebol e Hipismo não temos nem de perto nem de longe qualidade para disputarmos os Jogos Olimpicos. Repare-se que na duas modalidades referidas, Portugal há muito que anda arredado dos Jogos. Nem sequer consegue a qualificação para estar presente. 
Não havendo craques nas modalidades individuais e não tendo selecções com qualidade nos desportos colectivos, como será possível chegarmos aos Jogos e disputarmos medalhas? Para ganhar uma medalha é necessário alguma experiência e ter o andamento olímpico. Portugal como afirmei atrás, não passa nunca das qualificações. 
Em primeiro lugar, não existe vontade ou apoios suficientes para fazer nascer um craque no ténis ou no golfe. Em segundo lugar, não se consegue formar selecções fortes porque as modalidades não são mediáticas e por isso têm poucos praticantes. Basta reparar nos pavilhões vazios que ao longo da época pedem emprestado ao futebol público suficiente para criar ambiente. 
O problema não é de cultura desportiva mas de mentalidade competitiva. Cabe aos responsáveis federativos  procurar soluções para fortalecer as modalidades e não andar sempre a choramingar por causa dos apoios ao futebol. Se a fórmula resulta lá por fora, cá dentro não é seguramente diferente.


sábado, 11 de agosto de 2012

Uma medalha de prata é pouco

À entrada para o último dia de Jogos Olímpicos, é tempo de balanços. Nomeadamente a nível de resultados dos Olímpicos portugueses. 
De facto, a obtenção de uma única medalha de prata na Canoagem não foi suficiente para apagar uma má prestação. As expectativas também não eram elevadas mas foram diplomas a mais e medalhas a menos. As esperanças estavam no Judo e na vela. Se o Judo decepcionou, a Vela continua a não passar dos lugares de diplomas. Há muito que os nossos velejadores deveriam obter bons resultados, até porque já andam nisto há bastante tempo e não serve de desculpa o facto de ter havido turbulência na Federação de Vela neste ciclo olímpico.
A nossa prestação em Londres foi marcada por polémicas, maus resultados e as desculpas de sempre. Emc cada participação olímpico, o número de medalhas vai diminuindo. É óbvio que tem de haver apoios, mas os atletas não se podem queixar sempre do mesmo. Existem países que têm menos condições e vão para casa com o saco cheio de bons resultados. Apesar de no geral os resultados serem maus, há que salientar a medalha de prata na canoagem, a dupla Fraga/Mendes, Clarisse Cruz, Jessica Augusto e os Cavaleiros Luciana Diniz e Gonçalo Carvalho. Há que melhorar estas performances no Rio de Janeiro e contar com os regressos dos campeões Nelson Evora e Naide Gomes. Mas há uma surpresa na manga: O rugby de Sevens vai-se estrear.

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

O problema do Croissant Misto e da Coca Cola

Aqui está um bom exemplo do porquê da nossa economia estar parada. Com o IVA a 23% é impossivel ir jantar fora ou simplesmente estar numa esplanada sem gastar mais do que 5 ou 6 euros. Não é aceitável que um simples croissant misto fique nos 3.20 como acima se mostra. Muito menos se compreende o custo de uma coca-cola. Se o governo quer evitar as idas às esplanadas para assim não perturbar a produtividade nacional. De facto, os preços praticados evitam uma pequena interrupção no trabalho. 
É por estas razões que as receitas provenientes do IVA não são suficientes para cobrir o défice orçamental. O governo tem de repensar a sua política fiscal, nomeadamente em termos de IVA. Se for para subir o IRS nada de grave, mas a taxa de IVA tem de descer rapidamente para que haja mais possibilidades de consumir. Contudo, subindo IRS as pessoas vão também pensar duas vezes. No fundo, é um pau de dois bicos. 
O próximo Orçamento deverá ter em conta mais as necessidades económicas do que as preocupações financeiras, isto é, há que fazer crescer a economia mesmo que para isso seja necessário ficarmos um pouco mais pobres.

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

A lenda humana

A vitória de Usain Bolt nos 200m eleva-o ao estatuto de lenda humana. Há quem o chame Bala humana, Flecha humana, entre outras alcunhas que lhe vão dando à medida que os recordes vão caindo. As três melhores marcas mundiais de sempre nos 100m pertencem ao Jamaicano. 9,63 em Londres, 9,68 em Pequim e 9,58 nos Mundiais de Berlim em 2009. Hoje o Jamaicano conseguiu vencer os 200m, feito que já tinha conquistado há quatro. Obter quatro medalhas nas ultimas quatro provas mais velozes é algo sobrehumano. 
Ninguém o conseguiu fazer e provavelmente não haverá mais nenhum homem que tenha a alcunha de flecha. Bolt é e será o homem mais rápido de todos os tempos. Ainda falta o Rio 2016 onde Usain fará a sua ultima aparição. Pelo meio os campeonatos do Mundo de atletismo aferirão da condição física do atleta, já que a mentalidade é cada vez mais forte. Bolt está programado para correr e ganhar. Tem um opositor forte que se chama Yohan Blake que também é jamaicano e treina com o melhor do Mundo. Mas mesmo assim Usain consegue vencer com uma vantagem suficiente para mandar calar os críticos. O desporto agradece a presença de Usain em mais uns Jogos Olimpicos. Depois de 2016, nos 100 m será para ver quem consegue bater a "lenda".

fotografias de verão 6


Verão Quente


A famigerada terceira alteração ao Código do Trabalho (CT) foi, finalmente, publicada em Diário da República – Lei n.º 23/2012, de 25 de Junho de 2012 – e, na sua generalidade, entrou em vigor  no dia 01 de Agosto de 2012.

Se, por um lado, se traduz num balão de oxigénio para muitas empresas, que vão conseguir, não só diminuir os custos com o trabalho, bem como poder fazer uma melhor gestão dos tempos de trabalho, por outro, traduz-se num sacrifício ainda maior para os trabalhadores, que vão ver diminuídos os seus rendimentos provenientes do até ora sempre bem-vindo trabalho suplementar, bem como ver diminuídos, nalguns casos, os dias de descanso compensatório.

Cumpre, desde logo, esclarecer que se trata de uma alteração que tem na sua génese o Memorando de Entendimento assinado entre o Estado Português e a “Troika” (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) e desenvolvida no “Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego” acordado entre o Estado Português, as Confederações Patronais e a UGT. Trata-se, assim, de uma alteração que tem o “dedo” da Troika, mas também discutida com os Parceiros Sociais, pelo que não faz sentido que estes venham ora invocar o total desconhecimento sobre a matéria, como alguns já fizeram.

Muito sumariamente, passo a identificar aquelas que considero serem as principais medidas desta terceira alteração ao CT:

Banco de Horas

• Possibilidade do empregador e trabalhador, por acordo, instituírem um banco de horas (individual) e, no âmbito do mesmo, preverem o alargamento do período normal de trabalho até 2 horas/dia, 50 horas/semana e 150 horas/ano;

• Idêntico alargamento do período normal de trabalho a todos os trabalhadores de uma equipa, secção ou unidade económica quando 75% dos trabalhadores da referida estrutura aceitem (ou não se oponham) a proposta do empregador de implementação do regime de banco de horas;

• Possibilidade do empregador, por acordo com 60% dos trabalhadores de uma equipa, secção ou unidade económica, aplicar o regime do banco de horas a todos os trabalhadores da referida equipa, secção ou unidade económica, desde que exista previsão nesse sentido em instrumento de regulamentação colectiva (IRCT). Nestes casos o período normal de trabalho pode ser alargado até 4 horas/dia, 60 horas/semana e 200 horas/ano;

• A compensação do trabalho prestado em acréscimo ao abrigo do banco de horas passa a poder ser efectuada mediante o aumento do período de férias, em alternativa ou acumulação com as possibilidades já existentes de redução equivalente do tempo de trabalho e/ou pagamento em dinheiro.

Trabalho Suplementar

• Suspensão, pelo período de 2 anos (i.e. até 31 de Julho de 2014), de cláusulas convencionais (previstas em IRCT’s) ou contratuais (constantes de contratos de trabalho) que disponham sobre acréscimos retributivos associados à prestação de trabalho suplementar superiores aos estabelecidos pelo CT, passando o trabalho suplementar a ser remunerado nos seguintes termos:

(i)         dia útil, 25% na primeira hora ou fracção e 37,5% por hora ou fracção subsequente;

(ii)         dia de descanso semanal obrigatório ou complementar ou feriados, 50% por cada hora ou fracção.

Findo o aludido período de 2 anos sem que as mencionadas cláusulas convencionais ou contratuais tenham sido revistas, os valores delas constantes serão reduzidos para metade, até aos limites mínimos previstos no CT;

• Eliminação, com carácter imperativo, do descanso compensatório associado ao trabalho suplementar prestado em dia útil, em dia de descanso semanal complementar ou em feriado.

Férias e Feriados

• Eliminação do mecanismo de “majoração das férias”, introduzido pelo CT de 2003, que previa a possibilidade de alargamento do período de férias anual em 1, 2 ou 3 dias, em função da assiduidade do trabalhador. Assim, e com excepção de previsão expressa em cláusulas convencionais ou contratuais anteriores a 1 de Dezembro de 2003, o período de férias da generalidade dos trabalhadores regressará aos 22 dias úteis por ano (a partir de 01 de Janeiro de 2013);

• A partir de 2013, deixam de ser considerados feriados obrigatórios os seguintes dias: Corpo de Deus (móvel), 05 de Outubro, 01 de Novembro e 01 de Dezembro;

• Possibilidade de perda de retribuição nos dias de descanso ou dias feriado imediatamente anteriores ou posteriores a dia (ou meio dia) de trabalho em que um trabalhador falte injustificadamente – o empregador pode, assim, por exemplo, passar a descontar, a um trabalhador que falte injustificadamente numa 6.ª feira de ponte, a retribuição de 5.ª feira e do fim-de-semana;

• Diminuição de 100% para 50% do acréscimo retributivo a pagar aos trabalhadores em caso de prestação de trabalho normal em dia feriado, em empresa não obrigada a suspender o funcionamento nesse dia – mantendo o empregador a possibilidade de optar pelo descanso compensatório de igual duração ou pelo aludido acréscimo retributivo.

Despedimento por Extinção de Posto de Trabalho

• Supressão da antiguidade como critério de selecção obrigatório quando existam postos de trabalho de conteúdo funcional idêntico na mesma estrutura, sendo conferida ao empregador a possibilidade de fixação de outros critérios de selecção relevantes, não discriminatórios, tendo por base os objectivos da extinção do posto de trabalho;

• Eliminação do requisito da inexistência de posto de trabalho compatível com a categoria profissional do trabalhador cujo posto de trabalho é extinto.

Compensação pela Cessação do Contrato de Trabalho

• De um modo geral, o que se verificou foi uma redução da base de cálculo da compensação de 30 para 20 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade (vigorando diferentes regimes em função dos contratos de trabalho terem sido celebrados antes ou após 01 de Novembro de 2011).


Espera-se, então, um “Verão Quente”, de grande instabilidade nas relações laborais, sentindo-se já as primeiras vagas de calor com os anúncios por parte dos trabalhadores de greves ao trabalho suplementar, as quais, realça-se, em nada vão beneficiar a economia nacional.

É preponderante que se compreenda que as medidas em causa não resultam de actos de gestão das empresas, pelo que as anunciadas formas de combate às mesmas apenas reflexamente vão atingir quem as emanou, acabando por prejudicar directamente as empresas e os próprios trabalhadores.

Em jeito de conclusão, considero que as medidas em causa, apesar de se traduzirem numa penosidade acrescida para a generalidade dos trabalhadores, têm que ser assumidas como uma tábua de salvação para as empresas, de modo a que estas possam igualmente garantir os postos de trabalho destes.

Mais, estas medidas podem até servir de incentivo para que novas empresas surjam ou aqui se implementem, na medida em que nos aproxima um pouco mais do que é a realidade juslaboral do resto da Europa.


Texto de Manuel Mendes, Advogado especialista em Direito do Trabalho

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Tema do Dia XXXVII

"O capitalismo será destruído pelas suas contradições, mas não sabemos nem quando como"  - Karl Marx



Será que Marx acaba por ter razão?

Canoa de Prata

A primeira medalha olímpica em Londres vai para a Canoagem e para os atletas Emanuel Silva e Fernando Pimenta.

Parabéns aos atletas, a Portugal e a Ponte de Lima. 

Campeão - porcalhão

Para além de ser um excelente campeão, Michael Phelps é também um grandissímo porcalhão. Urinar na piscina? onde é que isso já se viu?

A ultima esperança

Afinal ainda há esperança numa medalha em Londres. 
A canoagem tem quatro finalistas e o hipismo dois. 
Como costuma acontecer nos Jogos, são os atletas das modalidades menos consagradas que surpreendem. Uma medalha na canoagem era uma estreia, e o retomar da glória olimpica nos cavalos serviria para aumentar o apoio e mediatismo numa modalidade com tradição em Portugal. 

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Fotografias de verão 5


Continuação da Assembleia de Pinguins....

Ideias Políticas VI: O conceito de cidadania

A cidadania consiste no acto de participar nas questões da sociedade. Contudo, não consiste apenas e só em votar. Não é só através deste meio que  se alcança efectiva e plenamente a cidadania. 
Esta afirmação parece ser uma realidade, contudo não é bem assim. Para Karl Marx o cidadão só o é na sua plenitude de quatro em quatro ou de cinco em cinco anos. No fundo, para o economista filósofo, o homem só está plenamente integrado na sociedade durante este período. 


A cidadania só se alcança com o voto. Nas restantes actividades, o homem não pode exercer os seus direitos livremente não tendo o estatuto de cidadão. 

O conceito de cidadania não serve apenas para definir o momento político ou social que o ser humano possui. Não é apenas o voto que lhe dá esse estatuto privilegiado, mas sim a participação da vida em sociedade que   o transforma em cidadão. Também não se pode resumir a participação activa nas questões importantes de um país apenas e só através do voto. Este é um meio importante de contribuição mas não é o único. Pode-se colocar a questão de saber se é o fundamental, contudo o voto é apenas mais um instrumento. 


Qualquer pessoa pertence à sociedade, logo é parte integrante da cidadania. Aquele que por força das suas ideias, convicções, ideologias, consegue alterar o caminho traçado está a participar na transformação da sociedade e por conseguinte a exercer um tipo de cidadania. Seja no seu local de trabalho, na própria família, entre os amigos, num partido político ou num simples movimento cívico, no bairro da sua freguesia, entre outras situações. Perante isto, não é aceitável que quem não exerce o direito de voto, não seja considerado cidadão e muito menos excluído da sociedade. 

O conceito de cidadania é muito amplo, sendo aceitável todas as teorias possíveis, no entanto, é preciso sempre ter em conta as questões relacionadas com o bem comum. Aquele que através dos vários instrumentos que lhe são colocados à disposição prossegue o interesse público, está convictamente integrado na noção colectiva de cidadania. 




Votem


Convido-vos a votarem na sondagem do Diário Económico, sobre quem foi o melhor Primeiro Ministro de Portugal.... 

Com a devida vénia

Pelos Jogos Olimpicos passaram milhares atletas nas mais variantes modalidades. Muitos conquistaram o ouro, prata e bronze. Outros não lograram chegar às medalhas mas obtiveram prestações satisfatórias. No entanto, de todos os atletas que já passaram por Londres e que ainda irão nos próximos dias, apenas dois irão ficar na memória de todos. São Usain Bolt  e Michael Phelps. Daqui a um mês já ninguém se lembra de muitos nomes que fizeram parte do sucesso destes Jogos. Só dois é que ficarão na retina. 

Michael Phelps alcançou as 22 medalhas olímpicas, tornando-se no atleta mais medalhado. Não sabemos se o nadador volta em 2016 ( ele diz que não), mas nos próximos 50 anos ninguém vai conseguir bater o seu recorde. Phelps conquistou em três edições dos Jogos o que Portugal alcançou em 100 anos!! Se regressar em 2016, o nadador já não vem com a mesma pujança mas ainda vai a tempo de aumentar o número de medalhas.

Quanto ao Jamaicano, não há palavras para descrever os seus êxitos. Recorde Olimpico em Pequim, actual detentor do Recorde do Mundo e em Londres bateu o recorde olímpico que lhe pertencia. O homem bala ou como lhe quiserem chamar fez algo que apenas Carl Lewis logrou conquistar. Vencer os 100 m consecutivamente, no entanto, o norte-americano conseguiu o Bi após ter sido retirado a vitória a Ben Johnson. Bolt pode ainda conquistar os 200m e novo recorde. O homem mais rápido do Mundo pulveriza os seus próprios recordes, o que é fenomenal. Em 2016 estará no fim da sua carreira mas pelo que vemos, o jamaicano tem todas as possibilidades de conquistar o tri no Rio de Janeiro. 


O desporto mundial agradece a presença destes dois fenómenos mesmo que por causa da sua presença, a competitividade seja diminuta, mas verdade seja dita, todos querem a vitória destes seres sobrenaturais. 

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Salto para a final

Post com dedicatória especial para uma colaboradora deste blogue.

Ganhar ou participar?

Em qualquer competição desportiva é importante vencer. O alcançar a glória é o objectivo de qualquer atleta que se preze. No fundo, isso representa a ambição e o estado de espírito com que se encara a profissão. 
Nos Jogos Olímpicos, o sonho de qualquer um é chegar às medalhas. Não apenas porque se trata de alcançar a glória mas porque é um marco importante para o país. Uma medalha representa algo na vida do atleta mas também a consagração de uma nação. A vitória é partilhada por todos. 

No entanto, há quem considere que chegar aos Jogos já é um enorme feito, até porque muitos ficaram pelo caminho. Fazer parte do grupo olímpico não é para todos. Vem isto a propósito da fraca prestação desportiva dos atletas portugueses. Não em termos de resultados mas mais ao nível das medalhas. Se olharmos para o remo, atletismo, ténis de mesa e Vela, podemos considerar que a prestação tem sido razoável. Contudo, Portugal arrisca-se a ser o único país europeu sem qualquer medalha nos Jogos de Londres. Fica para mais tarde a análise à prestação portuguesa, até porque os Jogos ainda não acabaram e podem acontecer surpresas, mas fica a questão de saber se as provas são encaradas como "finais" ou simplesmente para desfrutar. 
Tanto uma forma de estar como a outra são aceitáveis, mas ao menos os atletas deveriam antes de entrar nas provas de dizer quais é que são os objectivos propostos. Não que isso tenha de vir cá para fora, mas pelo menos dentro da respectiva Federação. Verdade seja dita que as expectativas lusas para estes jogos eram baixas atendendo às ausências importantes no atletismo.

Há falta de cultura desportiva em Portugal? Muita, mas também não vejo vontade de ganhar e de chegar á glória. No fundo, falta mais ambição do que cultura desportiva. Os Jogos podem ser encarados para vencer como para "passear". Dá a ideia que os atletas portugueses "entram" em prova para desfrutar do momento olímpico.............

domingo, 5 de agosto de 2012

Flecha Humana

Usain Bolt vence novamente os 100 m e com novo recorde olimpico : 9.63.

sábado, 4 de agosto de 2012

fotografias de verão 4


Férias atribuladas

Esta fotografia foi retirada da edição online do Expresso. A reportagem é em torno das férias do Primeiro-Ministro. Em termos jornalísticos, as férias de um governante não tem interesse nenhum para o grande público. As pessoas não estão minimamente interessadas em saber o que faz um político nas horas vagas. No entanto, quando se trata do Primeiro-Ministro a situação é diferente? Nem tanto. Isto porque as pessoas  têm de aturar o PM todos os dias do ano, pelo que precisam de descanso, sobretudo durante as férias de verão, até porque sabem quando regressarem terão de aturar mais medidas de austeridade. 

Este jornalismo de cuscovilhice há muito que devia ter acabado em Portugal, sobretudo em Jornais de referência como é o caso em questão. Contudo, percebe-se que nesta altura, dada a escassez de notícias, seja necessário agarrar o leitor a qualquer coisa. E nada melhor do que mostrar a vida privada do Primeiro-Ministro para vender exemplares. No fundo, as pessoas perguntam se ele é diferente quando "despe" o fato de Primeiro-Ministro.

Dificil deve ser ir de férias com as objectivas atrás. 

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Fotografias de verao 3


Esgrima 3D

De manhã só na caminha...

Aproveitando a pausa política, debruçemo-nos sobre o que se passa nos Jogos Olímpicos, nomeadamente ao nível do desempenho dos atletas. Já falámos sobre a desilusão no Judo, sobre o caso Carolina mas como não podia deixar de ser temos de analisar Marco Fortes. Não das suas prestações, que continuam a ser paupérrimas mas pelas declarações proferidas após os maus resultados.

Esta fotografia antecede o momento de entrada na competição. Marco Forte sempre descontraído, como se estivesse na caminha.Porque para ele as provas são demasiado cedo. No fundo, o que o COI devia fazer era perguntar ao atleta qual a hora que lhe convém lançar o peso. Depois do célebre "de manhã só na caminha", em Londres 2012, a justificação para mais um falhanço para a final "são as condições muito complicadas". Tal como há quatro anos, de manhã só mesmo na caminha.....

Este é mais um episódio anedótico de Londres 2012. Para além de se prejudicarem como atletas, aqueles que vão para os Jogos fazer figuras tristes estão a manchar o bom nome de Portugal. Como se vê na fotograifa, é o nome de Portugal que salta mais à vista. Não se percebe como não existe uma reacção do COP em relação a este tipo de situações. Se Carolina Borges foi excluída por tão pouco, não se percebe porque ninguém actuou ao ter presenciado estas cenas lamentáveis em pleno Estádio Olimpico. Esperemos que este atleta não entre em competição no Rio de Janeiro 2016. Se é para ficar a dormir então que o faça na caminha. E em Portugal

Portugal já ganhou a medalha de ouro das figuras tristes.

É preciso algo mais

Perante o insucesso que foi a participação do Judo nos Jogos Olimpicos, os atletas Telma Monteiro, João Pina, Yahima Ramirez e Joana Ramos vão perder o estatuto de atleta olímpico bem como as bolsas. 
Existindo um contrato-programa com o governo em que era objectivo comum obter uma medalha, a atitude governativa é a mais sensata e razoável.

O judo era a unica modalidade em que os portugueses apostavam numa medalha. Contudo, os resultados dos atletas nacionais não foram além da 1ª eliminatória. Todos sem excepção.

Para se obter apoios, beneficios e melhores condições de treino é necessário obter resultados. Apesar de achar que Telma Monteira era a unica esperança de conquistar uma medalha, sempre tive a sensação que não era por ali que conseguiríamos algo. Normalmente quando as expectativas são altas, a probabilidade de falhar é maior. Foi exactamente o que aconteceu. Quando aqueles que melhores condições têm e são sujeitos a uma pressão extra, acabam por falhar têm de ser responsabilizados. Ao contrário do que acontecia em edições anteriores, nada acontecia quando os resultados não eram os esperados. Havia sempre uma desculpabilização pelo fracasso do atleta. Costuma-se falar em pressão psicológica mas os grandes campeões conseguem suportar essa "pressão". Por estranho que possa parecer, os nossos atletas não se dão bem com os ares da responsabilidade, preferindo o conforto do "eu dei tudo".

Com este sinal, está a exigir-se aos atletas mais empenho e profissionalismo. Não se pode chegar a uns Jogos Olimpicos com o estatuto de quatro vezes campeã da Europa e ser eliminada logo na 1ª ronda. A obtenção de uma medalha nos Jogos é o sonho de qualquer atleta e o culminar de uma carreira. Não chega ser campeão do mundo ou da Europa. Conquistar uma medalha olímpica é o ponto mais alto de um trabalho realizado durante quatro anos. 

O exemplo dado pode mudar a mentalidade de alguns atletas que vão para os Jogos fazer "turismo". 



quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Um perigoso neoliberal!

Sobre o orçamento da Festa do Avante 2012 “ a festa vive das receitas que gera e do contributo do trabalho dos militantes”, ressalvando que o dinheiro disponível foi gerido com a “prudência que a situação recomenda. "

Rúben de Carvalho, Público 24 de Julho de 2012

Carolina, a rebelde

A história em torno da atleta que foi impedida de competir é surreal. No entanto, esta situação vem mesmo a calhar, isto porque os resultados desportivos até ao momento têm sido catastróficos. Esperemos que o atletismo e a vela salvem a honra nacional, mas até agora nem presenças em finais obtivemos.

Neste duelo Carolina vs Missão Olímpica, a atleta de WindSurf fica bastante mal na fotografia. Contudo, a Missão Olímpica deveria dar o caso encerrado e não continuar a alimentar polémicas, isto para a serenidade dos atletas que ainda vão competir. 
Se por um lado existe a rebeldia da atleta e mais grave do que isso, falta de profissionalismo, do lado da Missão Portuguesa nota-se uma certa vontade de dar importância a este caso para que não se fale dos resultados desportivos. 

É verdade que a saúde da atleta está em primeiro lugar, mas contactar a delegação por e-mail não parece acertado. Mais do que a situação em si, o problema é o facto desta guerra estar a ser levada propositadamente para junto da comunicação social. 

O que mostra bem a falta de profissionalismo e ambição com que ambas as partes prepararam os Jogos Olimpicos de Londres.

Fotografias de Verão 2


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