segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Solidariedade institucional

Num governo de maioria é o partido que obteve maior votação, o responsável pela definição das políticas a seguir. Isto não quer dizer que o partido menos votado tenha de ter uma atitude de submissão e passiva dentro da coligação. No entanto, como a sua responsabilidade é maior deve procurar arranjar alternativas quando não concorda com a política definida. Para criticar tudo e mais alguma existe a oposição, que na maior parte das vezes não está com o governo, mesmo quando acredita numa política.

Um dos deveres principais numa coligação é a solidariedade institucional. Nenhuma maioria sobrevive sem este principio fundamental, sendo que para cumprir este desiderato, nenhum dos partidos deve agredir o parceiro de coligação sob pena de criar uma fractura que seja prejudicial para a estabilidade política, não significando  isto que tenha de haver uma subserviência. A existir divergências, elas deverão ser resolvidas dentro de portas e nunca através da maneira mais eficaz de mandar recados: os jornais. 

Nem o partido mais votado tem a supremacia sobre o outro porque teve mais votos, nem aquele que "sustenta" uma maioria pode estar constantemente a ameaçar sair do governo porque se considerar essencial para o garante da estabilidade política necessária. Os dois necessitam de criar empatia um com o outro, e para isso é necessário que haja proximidade política entre os dois líderes. 

Se há coisa que parece não haver entre Portas e Passos Coelho é essa empatia. Nenhum dos dois deverão ser grandes amigos pessoais, nem até politicamente. Além do mais a questão do protagonismo é chave para a manutenção da coligação que sustenta o nosso governo. Se há coisa que Portas gosta é de ter protagonismo, ao contrário de Passos Coelho que prefere o recato. Tem-se constatado estas duas maneiras de estar na política com esta crise na coligação. Portas manda recados através dos seus colaboradores enquanto Passos Coelho cala-se para não criar ruído de fundo que possa prejudicar o bom funcionamento do governo e assim dar mais um motivo para a oposição pedir a sua demissão. Portas e grande parte do CDS estão a agir mal, enquanto o PM segue a sua linha de coerência, porque se assim não fosse há muito que esta coligação já tinha ido à vida em termos formais. Ao contrário do que se diz, é o PM que está a segurar o fio para que tenhamos governo até 2015. Não adianta disfarçar, até porque o CDS sabia perfeitamente as condições com que ia para o governo, pelo que se aceitou fazer parte da maioria quando foi alertado para as dificuldades deve cumprir o acordado e não estar a dar constantes facadas nas costas do Primeiro-Ministro. 

Se quem não está contente com este governo, com as políticas seguidas mas tem de engolir sapos no Parlamento e depois vem para os jornais mandar recados, devia sair imediatamente porque a sua atitude só revela um mau estar com toda esta situação. Se assim é, porque se mantêm a suportar a maioria? Não tem a ver só com os interesses do país, mas sobretudo com razões partidárias e para não ser visto como alguém que fugiu. 

O que tem faltado nestes últimos meses nesta maioria é a solidariedade institucional. Quem tem quebrado este importante valor democrático é o CDS. A razão para que isso aconteça é a sede de protagonismo do seu Presidente, que há anos joga em vários tabuleiros, conforme as necessidades e interesses pessoais. A sua linha de conduta nos últimos meses tem levado a que haja um suspense enorme sobre se vai haver eleições antecipadas. Portas não se contenta com o número 3 na hierarquia do governo, quer ser mesmo número 1 pela mão de Cavaco Silva.

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