quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Presidente da República por um dia


As reacções à aprovação do Orçamento na Assembleia da República reflectem o mau estar que se sente existir no país.
Mesmo a tão grande distância, mas acompanhando com regularidade o que se passa em Portugal, sente-se muitas vezes que o diálogo que se procura estabelecer, em todos os domínios, é um pouco semelhante a um diálogo com Platão.....em grego!
O Orçamento, aprovado com os votos da maioria parlamentar que sustenta o Governo, é contestado mesmo por quem o aprovou.
Em bom rigor, já o era antes da aprovação.
Passeando pelos jornais e pela blogosfera, pensei o que faria se fosse, ainda que só por por um dia, Presidente da República.
Nunca, mas nunca!!, largaria a "bomba atómica" como tantos têm sugerido.
Demitir um governo, qualquer que seja, que tem o apoio de uma maioria parlamentar, num regime semi-presidencialista, é de uma irresponsabilidade a todos os títulos impressionante.
Fica a opção mais óbvia e mais sensata - suscitar a fiscalização preventiva da constitucionalidade da lei que aprova o Orçamento.
Ficaria então entregue aos juízes do Palácio Ratton a última palavra acerca da tão contestada lei.
O que estes viessem a decidir, seria o caminho que seguiria enquanto Presidente da República por um dia.
Cavaco Silva, se não seguir este caminho, ou se, no limite,  contariar a decisão dos juízes do Tribunal Constitucional, estará a contribuir para acentuar o clima de hostilidade que se sente no país.
Se se apoiar no Tribunal Constitucional, qualquer que seja a decisão deste, verá legitimada a sua própria decisão acerca da aprovação deste Orçamento (Cavaco também não gosta dele, é a sensação que tenho) e pacificará, ainda que apenas por alguns dias, um país a viver em profunda turbulência.

19 comentários:

Francisco Castelo Branco disse...

Em meu entender entendo que Cavaco não deveria pedir a fiscalização. Isso seria colocar em causa o governo e dar uma boa razão para a oposição criticar o documento. Além do mais, Cavaco estaria sempre refem de uma decisão do TC, embora considere que o Tribunal nunca vai considerar o OE inconstitucional.
Quem pede o envio do OE para o TC não sabe o que está a dizer, porque até agora não disse a razão porque deve ser feito o envio. É apenas uma questão política e não juridica.

Pedro Coimbra disse...

Exactamente, Francisco - uma questão política e nao jurídica.
Se fossem os juízes do TC a dize-lo nao contribuiria para pacificar, social e politicamente, o pais?
O que e que propõe?
Que o PR, por si próprio, vete ou aprove o Orçamento?
Já viu a confusão que isso vai criar?

Francisco Castelo Branco disse...

Não vejo porque razão a decisão de um juiz acalmará as pessoas. O problema é que nem a oposição sabe qual a razão para o documento ir para o TC. É uma jogada política para também minar a credibilidade de Cavaco. Assim, o PR fica responsável pela aprovação do OE.
E nunca aconteceu um PR mandar o OE para o TC, e a acontecer pela primeira vez não era um bom sinal e só mostrava que Cavaco está sujeito a pressões.

Observador disse...

Se Cavaco não gosta do OE, e também me parece o mesmo, cometerá um acto de cinismo se o não enviar para o TC.
Ser-lhe-ia possível vetar, pura e simplesmente.
Isso seria, contudo, um gesto heróico de um PR que já nos mostrou nada ter desse adjectivo.
Deixar passar o OE é dar mais um tiro no pé. Enviá-lo para o TC é mais cómodo.
Se o TC reagir pela negativa, sempre se desculpa, do género: "estão a ver, a culpa não é minha..."

Francisco Castelo Branco disse...

Depois vão arranjar a desculpa " o PR devia ter demitido o governo em tempo útil" e além do mais, se a execução orçamental correr mal, vão sempre pedir responsabilidades ao PR.

Pedro Coimbra disse...

Francisco,
Demitir um governo, enquanto mantém apoio de uma maioria parlamentar, e impensável.
Porque e que o PR ficara fragilizado se suscitar a intervenção do TC quando isso lhe e sugerido todos os dias e de todos os quadrantes políticos?
Ficara fragilizado, com fama de teimoso e casmurro, amarrado a um Orçamento que tem serias probabilidades de criar grandes problemas, políticos e sociais, se nao o fizer.

Francisco Castelo Branco disse...

não é ele que diz que não cede a pressões?

Pedro Coimbra disse...

Se calhar era melhor esquecer a teimosia, e as pressões, e adoptar uma medida de bom senso.
Era bom para ele, para o Governo, para o país.
Se Cavaco aprovar o Orçamento sem ouvir o TC vai dar uma "bernarda" daquelas, Francisco.
Ninguém, dos seus inúmeros assessores e amigos, lhe sopra isso ao ouvido?

Francisco Castelo Branco disse...

já não está lá o fernando lima

Poppy disse...

Eu fico com a sensação que nem o PM gosta deste orçamento...

O que sugere seria uma medida bastante sensata! No mínimo!

Pedro Coimbra a President :D

Francisco Castelo Branco disse...

lol

Observador disse...

Nada disso, meu caro.
Demitir ou não o governo, é um exercício que já foi feito em Belém.
Para que servem os conselheiros?
E Cavaco já percebeu - o homem não é tão burro como parece - que o caminho não passa pela demissão do governo.
O que está em causa é, tão só, o OE.
E ele sabe.

Francisco Castelo Branco disse...

nisso concordo.

Carlos Barbosa de Oliveira disse...

Estou de acordo, Pedro. Cavaco deve enviar o OE para o TC. Evita utilizar a bomba atómica e fica com um trunfo na manga. Se o TC disser que é inconstitucional ( e dado que se trata do segundo OE consecutivo em que isso acontece), tem o direito e o dever de dizer ao PM para se demitir.
Se a decisão do TC for favorável ao governo, Cavaco poderá sempre dizer que fez o que pôde. Ou seja, fica sempre bem na fotografia.
Agora, também é verdade que Cavaco tinha sobejas razões para demitir o governo que perdeu toda a legitimidade e está a perverter o estado democrático. Aliás, como já escrevi no CR, se o governo estivesse de consciência tranquila
não teria qualquer problema com o TC. Quem não deve, não teme... Só que, como ainda ontem PPC deixou claro na entrevista à TVI, o governo está a esticar a corda a ver quando é que rebenta.

Francisco Castelo Branco disse...

eu não percebo porque razão é que o Governo está com medo do TC...

Não vejo porque

Pedro Coimbra disse...

Eu insisto na ideia que seria de todo o interesse, e do interesse de todos, o envio do Orçamento ao TC.
O que é que se perde com esse envio, afinal??

Francisco Castelo Branco disse...

Não se perde nada. Mas o governo fica fragilizado e acho que o PR também porque isto nunca se fez.

Observador disse...

Tenho a sensação que o próprio governo 'desafia' o PR a enviar o OE para o TC.

Veja-se o que disse ontem José Aguiar-Branco.

Francisco Castelo Branco disse...

quebrar a tradição na politica é mau sinal.

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