segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Ideias Politicas : O Voto popular XIII

Só os maiores de idade é que podem exercer o direito de voto. Todos aqueles que não atingiram os 18 anos estão impedidos de participar em eleições. 
De um certo modo faz sentido, proibir aqueles que perante a lei não têm ainda a capacidade para exercer tamanha responsabilidade. Concordo inteiramente com esta regra, no entanto não vejo grande diferença entre uma pessoa de 18, 17 ou 16 anos. 
O maioridade atinge-se aos 18 anos porque é nessa altura que alguém sai da escola e entra para a universidade, ou supostamente esse é o caminho "normal" de uma pessoa. Daí que se queira colocar sob os ombros a responsabilidade da escolha das suas opções. No que toca a questões pessoais, profissionais mas também políticos. O que a lei quer dizer é que alguém que ainda está sob a protecção dos pais não tem o discernimento de poder escolher o futuro do país. Antigamente, a maioridade era aos 21 anos, contudo não se pode adquirir certos direitos só com essa idade. 

Outra questão ligada ao voto tem a ver com as eleições nos partidos. Ao contrário do que acontece em eleições nacionais, nos partidos qualquer um pode exercer o direito de voto desde que esteja inscrito. Ou seja, nos partidos a maioridade atinge-se aos 16 anos ou em certos casos até mais cedo. Esta diferença de interpretação e aplicação do que é a e quando é que se atinge a maioridade é que não se aceita. Por aqui se vê como os partidos ainda estão reféns do jogo político. Também se nota a facilidade com que se "convence" um miúdo de 16 anos do que se estivermos perante um eleitor que já é maior perante a lei, pelo que se presume responsável nas suas ideias. 

Eu não percebo porque razão um jovem de 16 anos pode votar para as eleições de um partido e está impedido legalmente de participar nas eleições constitucionalmente expressas. Não acho que a Constituição esteja mal, o problema está na lei eleitoral partidária, porque permite aos militantes das "Jotas" votarem nas eleições gerais dos partidos. Não fazia sentido os militantes das Jotas não poderem votar para a sua organização politica, no entanto em minha opinião, deveria haver condicionantes e restrições ao exercício de voto por parte de membros com um idade inferior a 18 anos, para que os partidos seguissem o bom exemplo plasmado na Constituição. Se a Lei fundamental não permite uma coisa, porque razão a lei interna dos partidos contraria a Constituição?

Com 16 anos uma pessoa ainda não tem a capacidade nem experiência pessoal e política para votar de forma correcta. Quando falo em "correcto" estou a dizer na sua plena faculdade de escolher livremente. Considero que é necessário alguma experiência de vida para escolher o melhor, porque votar não é nenhum jogo. Como podem os menores de 16 anos escolher o líder de um partido quando sabem que não o podem escolher para futuro Primeiro-Ministro?


2 comentários:

Rui da Bica disse...

Perfeitamente de acordo !
Então não é verdade que a maioria de nós escolhe o seu clube de futebol ainda em criança, normalmente por influência de outros, mais velhos ?
... A verdade é que essa "simpatia" influenciada pelos outros, fica para toda a vida !...
Claro que o mesmo se passará nos partidos políticos! Quase sempre, será um amigo mais velho que leva os "miúdos" para o seu "clube político" e aí começa a "lavagem ao cérebro" em tenra idade !
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Francisco Castelo Branco disse...

não falava em lavagem ao cérebro mas em influências

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