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terça-feira, 16 de outubro de 2012

Ideias Políticas: Quebrar a tradição orçamental? X

O momento que atravessamos é perfeito para esta análise. Discutimos na última série a questão da disciplina de voto como forma de manter uma tradição parlamentar que dura há décadas, mas também relacionado com o sentido de Estado.

Como é sabido, O OE 2013 está a gerar desconforto na nossa sociedade. Pior é que ainda pode vir a ser um problema político para o futuro desta coligação. Ora, o PSD exagerou na carga fiscal e o CDS não gostou nada, até porque defende uma maior redução da despesa em vez de se trucidar os portugueses com impostos. Na linha de pensamento que vem norteando a política centrista, este OE era chumbado logo à partida se o CDS não estivesse no governo e mesmo se o PSD tivesse maioria absoluta. 

Perante estes dados é o partido de Paulo Portas que tem a batata quente na mão. Se aprovar o OE ficará ligado politicamente a um OE que pode ditar o fim do governo e, se for caso disso, pagar a factura mais tarde nas próximas eleições. Se chumbar o OE, ficará com ónus e a responsabilidade de ter criado uma crise política que não se quer neste momento. E nesse caso também iria receber um cartão vermelho dos eleitores.

No fundo, cabe ao CDS determinar o futuro político do país mas também a sua própria sobrevivência. Em casos como este o país está em primeiro? Contudo, o que interessa neste momento ao país? Que o OE seja aprovado ou rejeitado?

A tradição parlamentar portuguesa leva-nos a concluir que a instituição Governo funciona como um todo e que os interesses partidários devem ser colocados de parte. Tal como acontece no grupo parlamentar, no Governo o individual nunca se sobrepõe ao colectivo. Na questão do OE, qualquer partido que seja, independente das suas decisões ideológicas, deve ser responsável e assumir os compromissos firmados aquando da coligação. Tem sido essa a nossa tradição e dificilmente será quebrada, em particular neste momento difícil  A expressão "engolir o sapo" cai aqui que nem uma luva, no entanto como estamos a viver circunstâncias excepcionais também se pode olhar o outro lado da moeda. Quem está no governo tem de olhar aos superiores interesses do país e levar o barco até onde puder. Além do mais, quem foge a meio normalmente é penalizado. 

Da mesma forma que defendo a disciplina de voto também defendo a aprovação do OE por parte do partido mais pequeno que suporta qualquer coligação. Isolar-se agora e abandonar o barco a meio é sinal de cobardia política e falta de sentido de Estado. É o mesmo que se aplica quando alguém está em baixo. Aí é que se vêm os verdadeiros amigos.....

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