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segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Da separação dos poderes

A crise é motivo de conversa em qualquer lugar. Seja em casa, no trabalho, na nossa associação e até mesmo na rua. Quem costuma andar ao ar livre, nota que não se fala de outra coisa. Infelizmente este é o pão de todos os dias e tão cedo não nos vamos livrar dele. 


No entanto, pessoas com responsabilidade política e social devem ter cuidado naquilo que afirmam, porque podem estar a violar um princípio básico em democracia, que é o da separação de poderes, muito bem "implementado" por Charles de Montesquieu. Este princípio não vale só para os regimes democráticos, mas também para outras formas, como por exemplo para as ditaduras. 

Vem isto a propósito das intromissões da Igreja e dos Magistrados na política orçamental do governo. Este é só um mais um exemplo do não respeito pelo princípio de Montesquieu. 
Se a Igreja ou a Magistratura portuguesa sentem que têm o direito de interferir na vida política e económica do país, algo vai muito mal em Portugal. O tempo das promiscuidades entre e Estado e Igreja no tempo da ditadura há muito que acabaram no nosso país. No entanto, nem mesmo em plena democracia a Igreja deixa de opinar, representando as palavras dos bispos, a autêntica "palavra de Deus". Tudo bem, que é normal pronunciarem-se sobre o estado social do país, contudo quando se ultrapassa para o campo politico, aí já se entra num domínio pouco saudável. O mesmo vale para a Magistratura. Não se entende porque afirmam que o OE é inconstitucional mesmo antes de ele sequer ser aprovado. Isto só pode ter uma leitura: funcionar como forma de pressão para o Presidente da Republica quer para os colegas juízes do Tribunal Constitucional. Além do mais, como o novo OE vai mexer com regalias e privilégios dos Magistrados, pelo que se percebe a tentativa de influenciar uma decisão............

Nenhuma democracia funciona sem uma clara separação dos poderes. Poder legislativo, executivo e judicial devem estar atribuídos a entidades diferentes. Há quem defenda a existência do poder político, função que cabe ao Presidente da República, visto que o chefe de Estado não pode legislar, governar, mas pode exercer a tal "magistratura de influência". Além do mais, o poder de veto e o dissolver a AR/demitir o governo é uma arma da exclusiva competência do PR. Uma bomba demasiado importante e que altera radicalmente a cena política. 
Infelizmente o princípio da separação de poderes não é muito respeitado em Portugal. E normalmente o veículo usado para violar costuma ser a Comunicação Social. 


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