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quinta-feira, 12 de julho de 2012

Causas & Coisas - Se a mentira pagasse IVA

Esta é uma expressão muito popular que se adequa na perfeição aos dias de hoje. 

Hoje em dia, estamos constantemente a lidar com a mentira. Isso é muito comum nas relações entre pessoas, sobretudo as amorosas. No entanto, essas mentiras são as mais perdoáveis, mas ao mesmo tempo as mais frequentes. Com o número de divórcios e relações extra-conjugais a aumentar, se o Estado fosse cobrar por cada mentira arrecadaria cerca de 5 mil milhões euros, cerca de 15% da receita total do IVA.

As notícias de hoje são pouco fiáveis. É muito usual colocar na primeira página ou na abertura dos telejornais notícias falsas de forma a conquistar audiência ou vender mais exemplares. Isto acontece, sobretudo no campo da informação desportiva. Muitas contratações anunciadas nos pasquins não passam de pura especulação. Nestes casos, a culpa nem sempre é dos jornalistas mas sim das ditas "fontes" que por vezes levam o jornal a publicar notícias falsas. Aqui o Estado poderia arrecadar bastante dinheiro se a mentira pagasse imposto. Fazendo as contas assim por alto, seriam cerca de 10 mil milhões de euros, o que corresponderia a quase 25% da receita proveniente do IVA. As mentiras na imprensa, para além de serem em grande escala, podem colocar em causa a honorabilidade do visado, pelo que é normal,  o Estado querer lucrar mais. No fundo a intenção é evitar mentiras em grande escala.

Por fim chegamos ao polvo. Como quem diz, às grandes mentiras e as que normalmente têm uma expressão maior. As mentiras dos políticos são as mais importantes, no que toca à contribuição para o IVA. No entanto, e para evitar grandes receitas provenientes das suas mentiras, os próprios deputados legislaram no sentido que só seriam cobradas as mentiras ditas em campanha eleitoral, para evitar restrições durante o exercício do respectivo mandato, quer seja no governo, quer na oposição. Na própria lei, existe uma norma que faz a distinção entre "mentira pura" de "mentir por necessidade". As medidas de Mariano Rajoy sobre o aumento do IVA em Espanha são um exemplo de mentir por necessidade. Por vezes, quando se está na oposição diz-se uma coisa e quando se é Governo faz-se outra, não é por mentir ou ludibriar o povo. Não, em certas alturas, e em particular naquela que atravessamos, têm de ser tomadas medidas contrárias àquelas que foram proferidas antes da hora do voto; por força das circunstâncias. Estas podem ser de várias ordens : sociais, políticas e sobretudo económicas. Pelo que, quando se aponta o dedo a um Primeiro-Ministro porque ele entrou em contradição, a acusação é injusta. 

Qualquer líder tem de tomar decisões consoantes as circunstâncias. Naturalmente que, à medida que a governação avança e os problemas são cada vez maiores, têm de se tomar medidas impopulares mas que são necessárias para evitar males maiores no futuro. Ora este tipo de "mentira" não pode pagar imposto.

Em relação à mentira pura, deve ser cobrada uma certa quantia para que a própria mentira não seja repetida vezes sem conta e com o intuito claro de prejudicar os cidadãos. Por cada mentira de um responsável político, o Estado arrecada cerca de 20 milhões de euros, correspondente a uma percentagem de 40% do IVA. 

Fazendo as contas, cerca de 80% da receita do IVA provêm das mentiras constantes com que somos confrontados. O valor de 35 mil milhões de euros anuais líquidos. 

O Estado não se faz parvo e aplica o ditado " se a mentira pagasse imposto" , Portugal estaria à muito tempo livre do problema do défice. À atenção de Vitor Gaspar.


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