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segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Duelos Intelectuais - A des(U)nião 2ºacto

Desde a sua criação após a II Guerra Mundial que a Comunidade Económica Europeia serviu para unir os países em torno de um ideal : A construção dos Estados Unidos da Europa que Robert Schumann sonhou.
A ideia era reconstruir uma Europa que acabava de sair de uma guerra violenta e que teve como principal consequência o fim da maioria dos regimes ditatoriais então existentes.
Com o passar do tempo, mais países foram entrando no clube tendo que obedecer a certas regras. Para assegurar o cumprimento dessas regras as Instituições Comunitárias nasceram mas era preciso ir mais além. Algo que garantisse o funcionamento mas sobretudo a validade das decisões proferidas pelo "grupo" que pertencesse à CEE. A história da Europa foi-se desenvolvendo e após a queda do Muro de Berlim e o fim do conflito dos balcâs novas nações nasceram. Em 1992, o Tratado de Maastricht vem criar a União Europeia e lançar um novo desafio : a introdução da moeda única. O objectivo era claro : Criar uma moeda forte que pudesse fazer concorrência face ao dólar. A partir deste momento, a Europa declarava "guerra económica" aos Estados Unidos que ainda era uma superpotência.
No dia 1 de Maio de 2004 dez novos países aderiram à UE. A maioria dos países pertenciam à antiga União Soviética e este passo foi claramente um sinal de abertura mas mais do que isso de integração social. Para mostrar ao resto do Mundo que na Europa não haveria discriminações em relação ao passado. Foi uma janela para o futuro.
A questão turca também ocupou muito tempo na agenda europeia e foi aí que a França e a Alemanha começaram a mostrar o seu poder ao rejeitarem liminarmente a integração da Turquia no espaço europeu.
Dez anos volvidos sobre o ultimo alargamento em escala( Roménia e Bulgária aderiram em 2007), a Europa vive com um problema complicado. Há países que são fortes do ponto de vista social e económico e outros que não. As instituições comunitárias deixaram de funcionar porque ninguém acredita no projecto europeu.
É verdade que ainda hoje se discute a problemática primado do direito europeu sobre o direito constitucional, mas ninguém no seu perfeito juízo vai abdicar da sua soberania para se reger pelas normas comunitárias. Assim, o Parlamento Europeu e a própria Comissão não passam de instituições fantoches que mandam umas directivas e uns conselhos para os seus Estados Membros que nunca são cumpridas. Aqui está um dos problemas do funcionamento e legitimidade da União Europeia. Nunca haverá Estados Unidos da Europa ou Europa Federal, se preferirem porque ninguém aceitará uma perda de soberania dos respectivos parlamentos nacionais, mesmo que o eixo Franco-Alemão faça ameaças e venha com tratados a exigir rigor orçamental.
Este é o ponto fulcral da questão : Enquanto não houver uma clarificação sobre a legitimidade do direito europeu ninguém se vai entender porque as decisões tomadas serão meras formalidades.

2 comentários:

expressodalinha disse...

A Grécia vai cair... Não há já dúvidas. O que vai acontecer depois de Abril?

Francisco Castelo Branco disse...

A questão aqui é saber se não é esta confusão em relação à legitimidade que está por detrás desta crise.
Porque não se trata apenas de uma crise económica

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