segunda-feira, 7 de novembro de 2011

10.3 - 1580: Perda da Independência?

A História um pouco como a conhecemos hoje surgiu no século XIX depois dos lamentos nacionalistas do romantismo. Uma nova História que se queria científica mas que não deixou de se inteirar do paradigma Estado-Nação e que concentrou os seus esforços em entender quem governa e os factos que o rodeiam. Isto é o que faz Oliveira Martins, o primeiro cientista social português, em A História de Portugal (1879). Em Comunidades Imaginadas, livro publicado na década de 1980, Benedict Anderson argumenta que os historiadores do século XIX foram sem sombra de dúvida os grandes inventores dos conceitos de nação e nacionalismo. A resposta à pergunta que serve de título a este post poderia ser ilustrativa dessa forma de ver a História, aquela que é reproduzida por todos nós nas salas de aula. E 1580 é uma dessas datas que pertence ao mito da nacionalidade e à construção do Estado em Portugal. O que é interessante se pensarmos que o conceito ao qual damos o nome de Estado-Nação só surgiria quase um século depois com a Paz de Vestefália e o acerto das soberanias.

Todos conhecemos a história de Alcácer-Quibir e o que representou o fim do reinado de D. Sebastião como mitologia do declínio do império. Mitologia que em si transporta o verdadeiro trauma nacional, porque a nação, mais tarde reorganizada pelo Estado, se viu destituída da independência soberana e da autonomia administrativa e jurídica sobre o território mas principalmente sobre o império. Relembremos que é entre 1580 e 1640 que os holandeses iniciam os seus ataques no Recife e corsários atacam os nossos portos e navios; tudo acontecendo no momento em que parece termos perdido o leme da nossa governabilidade. No entanto, o declínio do império português é um mito alimentado pela tal historiografia que se concentra na sobrevivência darwinista dos povos. A ter existido declínio esse teria de ser ditado não por um simples facto de soberania mas por uma corrente de factos que em simultâneo terão produzido a série de escolhas e consequências que ditaram o final da segunda dinastia.

A vida dos homens é tudo menos feita de coincidências, mas no entanto muitos viram na morte de Camões e D. Sebastião, o traço de um declínio bem localizado no tempo, uma linha que traçada no chão expressa o início da nova história como cultura; da cultura que descobriu a Índia logo passámos para a cultura do desejo saudoso; da Boa Esperança à Tormenta, porque quando voltados da Índia ficámos todos sem trabalho. No entanto, a história do século XVI em Portugal não é uma história nacional mas sim europeia; por esta altura, Portugal não tinha compreendido as grandes mudanças operadas pela Reforma, aquilo que Max Weber chamará de ética protestante. A Espanha de Felipe II já não é apenas um império marítimo mas também continental com o controlo dos territórios deixados por Carlos V na Europa; o Tratado de Tordesilhas e o mare clausum são já teses antigas e tanto a Inglaterra como a Holanda e a França tinham entrado no mercado colonial. Parece que ao longo do século XVI e a par dos grandes avanços comerciais e marítimos, Portugal esqueceu-se que depois das teses do Infante D. Henrique sobre o controlo das especiarias por apenas um intermediário não bastavam, caso outras potências quisessem entrar no jogo.

Outro factor que tornou a vida difícil a Portugal em pleno século XVI foi o crescimento das teses capitalistas que enfrentavam o espírito da Europa católica. Expulsos os judeus e abraçada a Inquisição, Portugal tornou-se país onde proliferavam as citações de Aristóteles e onde padres jesuítas detinham o monopólio do conhecimento científico; surgiram António Vieira e Bartolomeu de Gusmão, mas da sua grandeza não se criou colectivo e as Universidades foram-se deteriorando, de tal forma que muita gente trazida da Europa renascentista não conseguiu vingar as suas teorias e outros tantos foram executados.

Em 1580 Portugal não perde totalmente a independência e grande autonomia é-lhe dada em face da coroa espanhola. O controlo das colónias continua a nosso cargo mas parece que este é cada vez mais dificultado não por questões administrativas mas por falta de recursos, cada vez mais difíceis de mobilizar por causa de créditos internacionais, os mesmos que culpabilizávamos pelo pecado do protestantismo e pela ruína do nosso império. Nesse contexto, a união com a coroa espanhola teve todo o sentido, não apenas porque Filipe II também era um dos legítimos herdeiros mas porque a Espanha nesta altura travava batalhas na Europa central contra as nações protestantes, as mesmas que ao abraçar o comércio aliado à manufatura lhe emprestavam dinheiro para o esforço de guerra e para os luxos da corte e da nobreza.

É também nesta altura que a burguesia portuguesa, a mesma que tinha feito o grande esforço de 1383-85 em nada se dedica à criação de indústrias de manufatura, o que mais tarde quando atingimos a tão desejada independência de 1640 representará não mais do que uma gestão de dependências face a uma Inglaterra que lentamente se prepara para a reforma da agricultura e daí para a revolução industrial. Esforço de industrialização que não levámos a cabo, o que atesta o suicídio do terceiro conde da Ericeira ou o alívio que representou o ouro do Brasil para o deficit público e para o equilíbrio da balança comercial.

Não quis dar ao leitor a sensação de que não aprecio o século XIX ou que menosprezo por inteiro as obras de gente tão ilustre; seria um crime. Diz-se que os povos são responsáveis por si mesmos e esta é também uma outra dessas ideias do século XIX; mas uma ideia que me parece válida. Tal como os indivíduos, as comunidades nascem, crescem e desaparecem em determinados períodos e contextos. Pois tal como os indivíduos, as Nações parecem apreciar reviver o que lhes traz temor, dor e angústia; porque tal como o escravo encontra conforto na sua situação, nascendo livre mas morrendo aprisionado por outro homem, também nos pode parecer que nações inteiras encontram a catarse na repetição do mesmo sofrimento saudoso.

2 comentários:

expressodalinha disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
expressodalinha disse...

Um excelente texto que só hoje tive
tive oportunidade de ler. O nosso saudosismo é a nossa incapacidade. Partir, para nós, não é desígnio. É identidade.

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