Etiquetas

terça-feira, 20 de setembro de 2011

A Europa ou a Constituição? Qual a mais forte?

É hoje notícia que o Tribunal de Justiça proibiu o uso do brasão soviético numa marca registada na Hungria.
Para justificar esta atitude, lê-se no acordão que esta marca é "contrária à ordem publica, usos e bons costumes". Esta é uma norma que está plasmada em quase todas as constituições da Europa.
Temos aqui dois problemas que devem ser objecto de análise.
Em primeiro lugar a velha querela direito comunitário vs direito constitucional. Na minha opinião, é a Constituição que deve prevalecer e não as normas comunitárias, apesar de considerar que a nossa CRP é bastante inócua e velha. Mas estamos a falar de outra coisa. Imagine-se o que seria uma Europa Federalista com uma constituição decidida maioritariamente pelos países mais fortes? Era o caos!. Daí que não entenda esta decisão do Tribunal de Justiça ao proibir a marca registada. Não tem o PCP a foice e o martelo no seu emblema? E não é permitido partidos comunistas por essa Europa fora?
Se a Europa não anda bem financeira, social e politicamente, porque razão tem legitimidade para criar e aplicar Direito?
Estamos a entrar no domínio da liberdade e iniciativa privada que está consagrada em todas as constituições europeias, não podendo o tribunal de justiça aplicar decisões contrárias às Leis Fundamentais.
Neste domínio deveria haver um consenso entre todos, mas também um sistema de justiça europeu com mais força e igualdade.
Porque antes dos usos e bons costumes está a soberania de um país.

6 comentários:

Cleopatra disse...

Polémico do princípio ao fim

Francisco Castelo Branco disse...

e qual a tua posição?

Fatyly disse...

Direito na Europa? só em casos estúpidos como este...porque o resto é só para inglês ver...

Nem a Europa nem a Constituição têm força e a sua credibilidade já era!

Deveria haver um "consenso entre todos"?, mas não há nem nunca irá haver;

Deveria haver "um sistema de justiça europeu com mais força e igualdade"?, mas não há nem irá haver.

E no que toca à "soberania de um país"...só funciona para uns que têem poderes de e para tudo, em torno do seu umbigo e na conjugação perfeita do verbo encher.

Tretas Castelo Branco e sinceramente temos o que merecemos a começar pela vergonhosa posição/conivência do primeiro soberano deste país pelos factos INACREDITÁVEIS que aparecem como moscas num compadrio vergonhoso...

e fico-me por aqui porque não posso mudar toda esta podridão, só porque não tenho milhões!!!

Francisco Castelo Branco disse...

Fatyly

não era esse o ponto.
Já sei que não está de acordo com o sistema, mas o objectivo é discutir qual a legislação aplicavel.
D certeza que tem opiniao

Fatyly disse...

FCB
Como poderia estar de acordo com o sistema entre e fora de portas? Não por mim porque já faço parte da geração dos "esquecidos", mas pela tua e de milhares como tu!

Claro que tenho a minha opinião já espelhada por diversas vezes, sem pretensões de grande sabedora da matéria, nada disso...e que se afunda nesta única frase: maldito(s) quem nos meteu numa UE ou e termos aderido à moeda única, onde não há coordenação, direito e constituição, respeito e o raio que os parta!

Agora tira as tuas conclusões.

Francisco Castelo Branco disse...

Concordo plenamente.

A UE funciona mais como um directório. Temos de obedecer e pronto.
Sou a favor da CRP, mas não desta

Share Button