segunda-feira, 25 de julho de 2011

3º Acto: O que fica do que já cá estava - Argumento Primeiro

O Portugal das eleições de 2011 é um Portugal bastante diferente daquele de 2005. Novos factores de análise teremos em conta e risco: entrada da Troika como consequência das sucessivas e desastrosas governações (1), reconhecimento, por parte do eleitorado, do novo cenário económico-financeiro que foi escondido aos portugueses na última década e meia (2) e, finalmente, as últimas e possíveis alterações ao sistema partidário, com o consequente reposicionamento dos partidos (3). Comecemos pelo primeiro.
As causas da chegada da Troika são muitas e, numa análise abstracta e alargada teremos de ser todos vistos como culpados, porque vivos e actuantes neste mundo globalizado. Prefiro ver o problema do ponto de vista político e do peso da responsabilidade da governação. Os problemas inerentes à despesa pública são, para além de vastos, contínuos no tempo e no espaço. Desde que acordámos como nação que o problema do endividamento público tem sido uma constante. Basta recordarmos o que aconteceu em 1889 depois das obras públicas do Fontismo ou a queda definhante da I República. Os dois problemas centrais do endividamento em Portugal derivam, em termos gerais de dois factos ainda mais profundos: a tardia introdução das formas capitalistas de produção de que resultou a iniciativa estatal que sempre se propôs fazer aquilo que cabe aos privados - produção e industrialização -, e a gestão de dependências. Debrucemo-nos sobre o primeiro.
Para gáudio próprio não reflicto sobre a intervenção estatal de um ponto de vista liberal, socialista ou marxista; prefiro não pôr o pé em nenhuma dessas poças, pois se pretendo analisar a política, enquanto a arte de nunca pôr o pé em poça alguma, não o deverei fazer com pena de que me afastarei da realidade nacional. A intervenção estatal em Portugal não aconteceu nem acontece enquanto forma ideológica mas como falta de capital, factor necessário numa economia capitalista.
No seu ensaio recente sobre a economia nacional, Luciano Amaral elenca algumas das razões do problema económico nacional; um dos mais relevantes é, sem dúvida, a falta de capital necessário para alavancar o processo produtivo e daí dependermos da atracção do investimento estrangeiro. A nossa bem-vinda revolução democrática, enquanto consequência do isolamento de Portugal no clube dos países ocidentais aconteceu a meio da primeira crise petrolífera. Caso quiséssemos, como quisemos, ter como objectivo acompanhar os países europeus onde o Estado social tinha já sido implementado desde o final da década de 1940, teríamos de preparar a nossa economia tal como fizeram esses mesmos países. A forte industrialização que os acompanhou a par de uma economia feita em fronteiras fechadas, permitiu-lhes o florescimento do que aprendemos a chamar keynesianismo e da consequente social-democracia europeia que inundou ambos os centros à esquerda e à direita. Ora a revolução de 1974 aconteceu no início de uma nova era global que levou ao aparecimento, na década de 1980, dos governos Thatcher e Reagan, que propiciou a queda do muro de Berlim e o consequente fim da guerra fria e, entre as décadas de 1990 e 2000, o aparecimento de novas potências mundiais como a China, a Índia ou o Brasil.
Durante estas quase quatro décadas Portugal tentou copiar a Europa do social e do bem-estar, desvalorizando a moeda, desmantelando o já pequeno tecido industrial não preparado para a competição global, apostando na "terceirização" do sector económico e aumentando, de legislatura para legislatura os gastos do Estado. Com a consolidação do sistema partidário em 1985 os três governos de Cavaco (1985-1995) apoiados pela descida do preço do petróleo e os fundos comunitários acabaram por apostar num neo-fontismo de monocultura com proliferação de auto-estradas, desmantelando as pescas e a agricultura, aumentando o peso das importações, num processo que continuou até hoje e que António Sérgio, talvez como profeta, afirmava na primeira metade do século passado: "supusemos que todo o progresso económico estava em construir estradas e caminhos de ferro (...) Não pensámos que as facilidades da viação, se favoreciam a corrente de entrada de saída dos produtos indígenas, favoreciam igualmente a corrente de entrada dos forasteiros, determinando internacionalmente condições de concorrência para que não estávamos preparados."
Entretanto, com o fim da política de classes, acresceu o aparecimento dos chamados partidos catch-all que, muito centrados na mobilização baseada no Estado-social, apresentam-se dependentes das promessas eleitorais, de forma a satisfazer o maior número de eleitores. E, tal como na Europa do bem-estar - e decididamente mais acentuado -, o que o eleitor português procura é aceder às grandes conquistas do século XX: emprego temperado com ócio, acesso ao crédito e ao produto final da produção. Isto apareceu bem espelhado no estudo realizado em 2009 pela SEDES onde Pedro Magalhães concluiu que os portugueses vêem, no essencial, que a democracia é uma forma de equidade económico-social e não um sistema onde se obtêm plenas liberdades cívicas. Este último dado confirma que a socialização dos partidos portugueses teve, infelizmente, resultados péssimos pois lhes permite o rotativismo habitual e o discurso suicida do Estado Social, contra os sempre aclamados fantasmas de esquerda e de direita em versão importada.
O Estado-social, enquanto a grande conquista político-social do pós-guerra definha. É necessário repensá-lo na Europa. Mas é necessário, principalmente, reestruturá-lo em economias como a nossa que nunca chegaram a alavancar os processos que permitiram a construção desse mesmo Estado-social na Europa central e do norte. É necessário, por isso, reconhecer e gerir a nossa dependência.

7 comentários:

Francisco Castelo Branco disse...

o que me parece sao duas coisas :

Portugal copiou mal a Europa

Portugal devia ter seguido o seu próprio caminho

Os fundo estruturais vieram dar cabo da agricultura, industria, pescas.... actividades que Portugal dominava

Bruno Gonçalves Bernardes disse...

"dominava" para um estilo de economia da década de 1930; não tivemos nunca produção, mesmo no primário, para exportação, sem máquinas e com solos arenosos ou até mesmo semi-desérticos. Os fundos, que teriam servido para formar gente especializada e introduzir máquinas (na Holanda, por exemplo, com o nível de produção que tem, apenas apresenta 1% de população activa na agricultura), não foram devidamente aplicados.
Nunca chegámos a fazer o necessário para nos incluirmos na economia global; apenas nos preparámos para consumir, tal como todos os outros.

Francisco Castelo Branco disse...

ou seja, no fundo nunca nos esforçamos para que os nossos lucros crescessem

expressodalinha disse...

OU SEMPRE GASTAMOS O QUE TÍNHAMOS E O QUE NÃO TÍNHAMOS. O PROBLEMA É A NÃO CRIAÇÃO DE RIQUEZA DE FORMA SUSTENTADA.

Francisco Castelo Branco disse...

mas gastar o que não temos tambem nao convem...

Fatyly disse...

"Os fundos estruturais vieram dar cabo da agricultura, industria, pescas.... actividades que Portugal dominava" e actualmente é pagar o que foi gasto pelos "famosos políticos, familiares e amigos"! Eu em nada contribui para a crise, mas pago pelos que excessos cometidos e que ainda ninguém foi chamado a uma barra tribunal e sabes porquê? Claro que sabes...porque protegem-se uns aos outros!

e vamos a ver se em Setembro a Dezembro o Estado não cortar nas suas próprias despesas, como "depena o povo"...o baile vai animar e só desejo
que nos digam, que nos mostrem, que não mintam... que iremos sair desta!

Francisco Castelo Branco disse...

repito : todos contribuiram para a crise. Todos fazemos parte do Estado

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