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domingo, 30 de janeiro de 2011

Outras Eleições: Abstenção e Votos Brancos Comparados

Ao longo desta última campanha presidencial, deu-se alguma importância ao valor da abstenção, enquanto medidor da insatisfação dos portugueses em relação aos candidatos e, essencialmente, à política nacional. Como tem sido continuamente comentado em todos os meios de informação, parece que o sistema representativo vai de mal a pior. Esta afirmação, tida em meios académicos como hipótese de trabalho, vem já desde 1921 referenciada por James Bryce como inevitável. Com o final das bancadas parlamentares animadas pelos discursos eloquentes e pelas noites que se lhes seguiam no São Carlos, pensou-se ver na disciplina partidária o final do sistema representativo. A disciplina partidária veio apenas reforçar o papel dos partidos enquanto organizações mobilizadoras, de ideologias ou de representação de clivagens.

A partir das décadas de 1970 e 1980, os partidos renovaram por completo os seus esquemas de mobilização. As clivagens ideológicas deixaram de ter tanta importância e os partidos com experiência de governo passaram a apelar a um tipo de eleitorado volúvel, urbanizado e habituado ao maravilhoso mundo novo do bem-estar social.

Com estas características, o eleitorado passou a ser socializado por necessidades políticas de índole técnica, de gestão e de administração do Estado que se quer social e neo-clientelar; a tudo o que o candidato opositor promete o outro prometerá o dobro e tentará, por todos os meios, recriar uma roda-viva de novos subsídios, de apoios, de caridades e afins. A administração do Estado é utilizada como forma de se atingir o poder, mesmo que se coloque em causa as conquistas do bem-estar socieconómico.

Esta campanha presidencial é fruto de todas estas dinâmicas. De pouco interesse para os portugueses, estes candidatos representaram 53,45% de abstenção. Mas será apenas fruto dos candidatos e da sua prestação? Tendo em conta que não podemos medir a exigência individual de cada português face aos candidatos, podemos considerar que o eleitorado português, no que toca à abstenção tem acompanhado o eleitorado europeu, mesmo daquele mais letrado e informado politicamente. Na Europa, a legitimidade das eleições nacionais e, principalmente, das eleições para o Parlamento Europeu, têm mostrado nas duas últimas décadas um crescendo na abstenção.

A abstenção pode ser vista de várias formas. Para além de representar um imediato desinteresse do eleitorado face ao processo político em curso, é também o produto da actuação dos políticos em geral ou da desconfiança da população. No primeiro estudo eleitoral feito em Portugal em 2002 e dirigido por António Barreto, os partidos eram considerados as instituições menos confiáveis da democracia (76%) e muitos olhavam para os políticos como agentes interessados apenas na sua promoção pessoal. No entanto, em 2009 Pedro Magalhães considerou, a partir de um estudo da SEDES, que os portugueses vêem no essencial que a democracia é uma forma de equidade económico-social e não um meio de se obterem plenas liberdades cívicas. Este último dado confirma que a socialização dos partidos portugueses teve, infelizmente, resultados óptimos pois lhes permite o rotativismo habitual e o discurso suicida do Estado Social, contra os sempre aclamados fantasmas de esquerda e de direita em versão importada.

A abstenção, ao contrário dos votos em branco, não nos é dada como um indicador seguro na avaliação do tipo de eleitorado. A abstenção é uma massa multi-colorida e anti-sistémica que não nos permite assegurar quais as razões que levam mais de metade dos eleitores a não votar. No entanto, e comparativamente às eleições presidenciais de 2006 e às eleições legislativas de 2009, observa-se um crescimento na ordem dos 15% de média entre essas duas eleições e a eleição de 2011. Entre as eleições presidenciais de 1996 e 2011, a média da abstenção situa-se nos 40,82%, enquanto na média para as eleições legislativas (1995-2009) a abstenção encontra-se nos 37,43%, não muito diferente da média para as Presidenciais. No entanto o desvio-padrão, ou seja, a dispersão de valores entre eleições é muito maior para as Presidenciais (11,72) do que para as legislativas (2,66), o que confirma que as primeiras assumem um carácter menos partidário e porque também o desinteresse expressa-se mais profundamente em momentos de desconforto socioeconómico, já que este é o indicador que os portugueses consideram ser o mais importante em democracia.

Neste panorama, as Presidenciais de 2011 parecem-se mais com a distribuição de abstencionismo das eleições para o Parlamento europeu. Em 2009 as eleições europeias apresentaram uma abstenção altíssima de 63,22%, muito devido à falta de interesse colectivo. Para estas Presidenciais, a abstenção ultrapassou em 0,5% os votos do Presidente reeleito, o que indica que, ao manter-se a média dos votos contáveis, e observando-se a subida de Cavaco Silva entre 2006 e este ano, que parte da eleição pareceu decidida para os portugueses e que o desinteresse pelos candidatos oposicionistas ofereceu resistência à mudança de Presidente.

Tal como nas eleições de 2009 para o Parlamento europeu, o comportamento dos votos em branco repete-se na mesma ordem de números para a eleição de 2011. O voto em branco, contrariamente à abstenção não representam uma massa enorme e múltipla de vontades; como é óbvio este assume vários tipos e grupos de eleitores e é uma clara mensagem contra a ordem das coisas, quer pela exigência desses mesmos eleitores, quer pelo reconhecimento da falta de qualidade política dos candidatos, quer pelo decorrer da campanha. Nas eleições Presidenciais de 2006, os votos em branco representaram apenas 1,07%, acompanhando a mesma ordem de valores que se repetiu para as legislativas de 2009 (1,74%).

Com o tipo de mobilização, quer partidária, quer suprapartidária, estas eleições foram riquíssimas, digo pelo tipo de representação e pela satisfação do eleitorado da esquerda, do centro e da direita. Com este dado em mente, os votos em branco representaram o surgimento de um movimento de cidadãos insatisfeitos ou mais esclarecidos que se dignaram a dirigir à urna para e, contrariamente à abstenção, depositar um voto claro de desilusão com a actuação da política ou pela programática política envolvida na campanha.

O sistema representativo parece continuar em crise desde James Bryce. Mas será preciso observar o futuro com ponderação para se perceberem os novos movimentos que se levantam na Europa e que representam a falência do modelo pós-moderno e pós-industrial, que dificilmente manterá os actuais estilos de vida, de governação e de partidos, tanto no país como na Europa. Este sim foi o pano de fundo das eleições Presidenciais que os candidatos, por variadas razões, acabaram por chutar para o lado.

3 comentários:

Francisco Castelo Branco disse...

O voto em branco significa a existencia e o crescimento de vários grupos que não se reveem nestas eleições.

Seria interessante mostrar o que os votos nulos trazem escritos. Nomeadamente aqueles que dizem "viva o rei...."

então quem perdeu com a elevada abstenção?

as pessoas estão descontentes com a actual situação e por isso criam movimentos. é cada vez mais frequente. mas não é só na politica, o boom dos blogues também tem a ver com isto.

expressodalinha disse...

Excelente análise. A verddade é q Cavaco acaba por ser reeleito por 17% da população.

Francisco Castelo Branco disse...

mas todos perderam nesta eleiçao. perderam votos

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