terça-feira, 31 de agosto de 2010

Mini-glossário das Eleições Gerais de 2010

Continuando com a cobertura das Eleições Gerais no Brasil, resolvi fazer um mini-glossário dos termos utilizados nas nossas eleições para aqueles que não são brasileiros, ou até mesmo são brasileiros, mas não entendem muito bem algumas regras do nosso processo eleitoral:

Eleições majoritárias:
são as eleições nas quais ganham os candidatos com o maior número de votos, dentro de determinada circunscrição eleitoral. No Brasil, aplica-se esse critério às eleições para os chefes dos três níveis do executivo – Presidente da República, Governador do Estado e Prefeito Municipal – bem como para o cargo de Senador da República, pois o Senado é a casa do Congresso que representa os Estados, sendo que cada um destes possui um número fixo de representantes – três por Estado. A circunscrição eleitoral do Senador é o Estado que ele representa.

Eleições proporcionais:
são as eleições nas quais a representação política é distribuída proporcionalmente, através dos quocientes eleitoral e partidário, entre os partidos políticos concorrentes. Este critério é utilizado nas eleições dos três níveis do legislativo, com exceção do Senado Federal, isto é, para eleger os Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores.

Votos válidos
: cada partido tem um número, chamado de legenda, e cada candidato tem o seu número, derivado da legenda do seu partido. Por exemplo, o número do PT é 13 e do PSBD é 45, então, se eu quiser votar na Dilma terei de digitar 13 e, do mesmo modo, se quiser votar no Serra, digitarei 45. Para os candidatos a governador é a mesma regra para presidente, o seu número é o mesmo do partido. No caso dos Senadores, o número é a legenda do partido mais outro numero, por exemplo 431 – neste caso eu sei que se trata do número de um candidato a senador pelo PV. O mesmo acontece com os candidatos a deputados federais (cujo número se inicia com a legenda de seu partido mais dois dígitos – ex: 4500) e a deputados federais (cujo número inicia-se com a legenda de seu partido mais três dígitos – ex: 13000). Então, na hora de votar, o eleitor tanto pode colocar o número de um candidato específico, pode votar apenas no partido (nas eleições proporcionais – o chamado voto de legenda), pode votar em branco – se nenhum candidato lhe agrada – ou pode colocar um número que não está cadastrado – assim o seu voto será considerado nulo. Para efeitos de contabilidade eleitoral, os votos brancos e nulos são descartados, sendo apenas os votos nominais e de legenda considerados válidos.

Quocientes eleitoral e partidário:
são os critérios matemáticos utilizados para estabelecer a proporção de vagas pertencente a cada partido no parlamento e funciona da seguinte maneira: somam-se todos os votos válidos e divide-se pelo número de vagas no parlamento, o resultado chama-se quociente eleitoral. Vou dar um exemplo: um Estado possui 10 vagas de deputados e houve 100.000 votos válidos na eleição. Então, divide-se 100.000 por 10, que dá 10.000 e este é o quociente eleitoral. A partir do resultado do quociente eleitoral, calcula-se o quociente partidário, para saber quantas cadeiras caberão a cada partido ou coligação, que é feito da seguinte forma: divide-se o número de votos válido que cada partido teve pelo quociente eleitoral. Ainda com o exemplo que dei, vamos supor que o partido A teve 40.000 votos. Dividindo-se o número de votos do partido pelo quociente eleitoral, sabemos que o partido A terá 4 vagas. Deste modo, os 4 candidatos a deputados mais votados do partido A, assumirão os cargos, sem necessariamente terem sido os mais votados nominalmente. Uma exemplificação disto foi a eleição de Eneias Carneiro do PRONA, ele teve mais de 1 milhao de votos e, com isso, o seu partido ganhou muitas vagas com base no quociente eleitoral e partidário, de modo que um candidato de seu partido, que teve 1000 e poucos votos assumiu o cargo de deputado federal, em detrimento de Celso Pitta, que obteve 150 mil votos, se não me engano, mas não conseguiu se eleger porque o seu partido não obteve muitas vagas e ele não estava entre o mais votados.

1º e 2º Turno:
A regra eleitoral brasileira determina que os candidatos a cargos majoritários, nas circunscrições eleitorais com mais de mais 200.000 eleitores, com exceção das eleições para o Senado, devem ser eleitos por maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, com 50% dos votos mais um voto. Para que isso aconteça, a eleição é realizada em dois turnos, se necessário. No primeiro turno, vários candidatos concorrem ao cargo, como vocês podem ver nesta corrida presidencial que possui 10 candidatos. Se nenhum deles conseguir a maioria absoluta nesta votação de 03 de Outubro, a qual chamamos de 1º Turno, será necessário que haja um 2º Turno. Neste, apenas participarão os dois candidatos mais votados no 1º Turno.

Verticalização:
No Brasil é permitido que os inúmeros partidos façam alianças chamadas de coligação em todos os níveis de eleições. Ocorre que, até 1998, aconteciam discrepâncias absurdas e imorais de partidos, que eram adversários na corrida presidencial, fazerem coligações no plano estadual. Naquela época, era possível que partidos como PT e PSDB, que são adversários no quadro federal, coligar-se nos Estados. Hoje, isso não é possível e as coligações apenas podem ocorrer no quadro estadual se os partidos também estiverem coligados no plano federal. Nesta eleição houve uma flexibilização da verticalização, no sentido de que os candidatos, no nível estadual, mesmo adversários, podem utilizar a imagem do mesmo candidato a presidente, se o seu partido fizer parte da coligação nacional. Para isso, dou exemplo que acontece no Estado do Ceará. Aqui o candidato a governador pelo PSB, Cid Gomes, e o candidato do PR, Lúcio Alcantara, muito embora estejam disputando o mesmo cargo, trazem Dilma e Lula em suas propagandas políticas, pois seus partidos estão coligados com o PT na corrida presidencial.

Lei da Ficha Limpa:
Trata-se da Lei Complementar nº 135 de 04 de junho de 2010, que nasceu de um projeto de lei de iniciativa popular que reuniu quase dois milhões de assinaturas, e que impede que os políticos com condenação, em segunda instância, na justiça comum e eleitoral, bem como aqueles que foram banidos do exercício de sua profissão por infração ético-profissional, possam se candidatar por um determinado período. Por decisão do TSE, esta lei já se aplica à presente eleição.

Espero ter contribuído para que todos entendam como funcionam as Eleições no Brasil

Larissa Bona

PS: Dados da última pesquisa do IBOPE – Dilma venceria as eleições em 1º Turno com 51% dos votos, Serra ficaria em 2º lugar com 27%, Marina teria 7% e 9% dos eleitores ainda não sabe em quem vai votar.

2 comentários:

expressodalinha disse...

Larissa: Trabalho espectacular que li com o maior interesse. Só não vou é votar...

Larissa Bona disse...

Obrigada expresso! Pena que não vai votar, mas se fosse brasileiro, votaria nem que não quisesse, afinal de contas, o voto aqui é obrigatório!

Abraço!

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