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terça-feira, 20 de julho de 2010

Revisões são a solução?

Muito se tem falado ultimamente em Revisões constitucionais.
Pedro Passos Coelho e o PSD vão apresentar um pacote de medidas para mais uma alteração extraordinária do nosso texto fundamental.
A nossa democracia tem sido feito de várias revisões da Constituição. Umas necessárias, outras nem tanto.
Não me parece que hoje seja necessário fazer alterações ao texto fundamental. Porque essas medidas não vão atenuar a crise nem o estado depressivo em que o país se encontra. São essencialmente medidas políticas. Coelho propõe que o PR tenha limites à dissolução do Parlamento em casos de maioria. Esta proposta é um pouco banal, tendo em conta que o PSD foi o unico partido que sofreu a chamada "bomba" do Presidente.
Mexer na Constituição só no caso de ser necessário alterar o regime político ou o sistema eleitoral. Porque de resto, todos os principios e valores estão consagrados. Porque é disso que se trata uma Constituiçao. Um texto que define príncipios e valores de um Estado de Direito.
A proposta de Passos Coelho e PSD em nada vai alterar o estado da crise em Portugal. O tempo de apresentação é inoportuno, mas Coelho quer começar o seu mandato por cima. Ou seja, alterar o texto fundamental à medida das suas necessidades e vontades políticas.
Passos Coelho começou por cima a sua vontade de mudar Portugal.
Resta saber se o PS vai na conversa.
Agora ou quando Coelho for PM.....

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