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terça-feira, 27 de julho de 2010

Eleições Gerais no Brasil: o Presidente da República

Gabinete do Presidente da República Federativa do Brasil, situado no terceiro piso do Palácio do Planalto, em Brasília - DF

Como bem sabemos, este ano teremos Eleições Gerais no Brasil, na qual o povo brasileiro irá às urnas em 03 de outubro para escolher o sucessor de Lula, os governadores de cada Estado, os deputados federais e estaduais, bem como renovar dois terços do Senado Federal.

Conforme prometido, faremos a cobertura dessas eleições aqui no Olhar Direito e hoje damos inicio à mesma.

Vamos, ainda, explicar a dinâmica das eleições brasileiras, as regras aplicáveis, as urnas eletrônicas, como é feita a apuração, como são feitos os cálculos para determinar os eleitos, os resultados das pesquisas, notícias e etc.

Obviamente, pelo fato do Brasil ter vinte e sete Estados, não poderemos acompanhar de perto as eleições no nível estadual, todavia daremos algumas informações a respeito dos candidatos dos principais Estados, de modo que nos concentraremos na corrida presidencial.

E a primeira coisa falar sobre a disputa pelo cargo de mandatário geral nação é o que ele significa e quais as atribuições do Presidente da República Federativa do Brasil.

Desde 15 de novembro de 1889, o Brasil é uma República e desde a primeira Constituição Republicana – 24 de fevereiro de 1891 – que o país adota o presidencialismo.

O Presidente da República é o chefe de governo e chefe de Estado do Brasil e o ocupante deste cargo não é apenas o homem/mulher mais poderoso do país, senão de toda a América Latina.

Para que uma pessoa possa candidatar-se a este cargo é preciso que, nos termos do art. 14 da Constituição Federal, seja brasileiro nato, tenha pleno exercício dos seus direitos políticos, tenha domicilio eleitoral no Brasil, seja filiado a um partido e tenha a idade mínima de 35 anos.

As suas atribuições são determinadas pelo art. 84 da Constituição Federal que diz que, dentre outras funções, cabe ao Presidente:

1. Nomear e exonerar os Ministros de Estado;

2. Exercer a direção superior da administração federal;

3. Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução;

4. Vetar, total ou parcialmente, projetos de lei;

5. Manter relações com Estados estrangeiros;

6. Celebrar tratados, convenções e atos internacionais;

7. Exercer o comando supremo das Forças Armadas;

8. Nomear os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, o Procurador-Geral da República, o presidente e diretores do Banco Central do Brasil;

9. Declarar guerra;

10. Celebrar a paz;

11. Editar medidas provisórias, com força de lei.

O Presidente da República é eleito através do voto direto, em um ou em dois turnos, dependendo da porcentagem de votos recebida pelo candidato mais votado, para o mandato de quatro anos, podendo reeleger-se uma vez para mais quatro anos. Atualmente, dez candidatos disputam a oportunidade de suceder o carismático Luiz Inácio “Lula” da Silva, cujo segundo mandato encerra-se em 31 de dezembro de 2010, razão pela qual não pode concorrer.

Neste sentido, por ordem alfabética, são candidatos à Presidência da República: 1. Américo de Souza (PSL);

2. Dilma Rousseff (PT);

3. Ivan Pinheiro (PCB);

4. José Maria Eymael (PSDC);

5. José Serra (PSDB);

6. Levy Fidélix (PRTB);

7. Marina Silva (PV);

8. Plínio Sampaio (PSOL);

9. Rui Pimenta (PCO);

10. Zé Maria (PSTU).

Entretanto, dos supracitados candidatos, os únicos com chances reais de ocupar o cargo de Lula são José Serra, que é o principal candidato de oposição, e Dilma Rousseff, do mesmo partido do Presidente e sua candidata.

Vale ressaltar que Marina Silva, ex-PT e agora filiada ao PV, é preferida por uma parcela considerável do eleitorado, muito embora a sua colocação nas pesquisas demonstre que ela não ameaça a disputa polarizada entre Serra e Dilma, o que significa que o seu apoio, em um provável segundo turno entre estes candidatos, seria algo importante. No próximo post, vamos começar trazer a biografia, de todos os candidatos à presidência, claro que dando ênfase à Serra, Dilma e Marina.

Larissa Bona

1 comentário:

Francisco Castelo Branco disse...

Larissa muito interessante.
Já começou a corrida e como sempre OLhar Direito antecipa-se.

Preciso que me dê sites de jornais brasileiros para também fazer a crónica.

Vai precisar de mais que um post por semana para as eleições serem muito bem descritas para nossos leitores

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