quarta-feira, 14 de abril de 2010

2.1.2. Período pré-povoamento: não éramos os preferidos, mas não fomos esquecidos.

D. Manuel I de Portugal - Como diria Romário, esse é o cara!


Conforme havíamos visto no post anterior, o Rei D. Manuel I, diante da “descoberta” ou “achamento”, como alguns preferem dizer, do novo território e da suspeita de que lá havia ouro, mandou imediatamente, em 1501, uma expedição para reconhecimento do território, na qual participou Américo Vespúcio.

Ao regressar em 1502, Vespúcio simplesmente acabou com os sonhos áureos de D. Manuel, ao relatar que na Terra de Santa Cruz não tinha nada que se aproveitasse, a não ser pau-brasil.

Então, o Rei, que no seu interior deve ter pensado “ah eu mato esse Caminha mentiroso”, resolveu dar prioridade ao comércio com as Índias, por razões óbvias.

Ora, muito embora Portugal estivesse na vanguarda dos descobrimentos e fosse o pioneiro no desenvolvimento das tecnologias de navegação, não deixava de ser um país minúsculo com uma população diminuta, de modo que o erário português não tinha verba, já que as viagens para as Índias eram bastante dispendiosas, e nem pessoal para investir em duas pontas de exploração.

Portugal detinha, com exclusividade e legalmente amparado por Tordesilhas, a nova rota para as Índias, que era um local que já possuía uma infra-estrutura para o comércio marítimo, habitantes desenvolvidos com os quais se poderia contar em termos de mão-de-obra qualificada e uma variedade de produtos altamente lucrativa.

Enquanto isso o que tinha a Terra de Santa Cruz? Nenhuma infra-estrutura, uma população completamente primitiva e apenas um único produto, o pau-brasil, que embora fosse uma árvore valiosa[1], o que não justificava o investimento de uma colonização.

E o Rei, como bom capitalista que era, obviamente escolheu o negócio que lhe oferecia mais lucro, com o menor investimento.

E assim, a Terra de Santa Cruz tornou-se, a princípio, um simples ponto de apoio para as expedições que se dirigiam às Índias, que ali paravam para descansar ou esperar que as condições meteorológicas da rota melhorassem.

Entretanto, naquele mesmo ano de 1502, D. Manuel foi abordado por um consórcio de judeus, liderado por Fernão de Noronha, um cristão-novo, que se propôs a explorar o pau-brasil na Terra de Santa Cruz.

Neste momento, a luzinha do empreendedorismo do Rei mais uma vez se acendeu e ele conseguiu enxergar naquele consórcio uma solução para todos os seus problemas, tal qual prometem as Organizações Tabajara[2].

Deve-se ressaltar que, embora o Rei tivesse preferido às Índias, não se esqueceu da Terra de Santa Cruz e, de pronto, firmou um acordo com os judeus em 1503, pois sabia que tinha que transformar aquele, até então, elefante branco em algo lucrativo.

O suscitado acordo concedia o monopólio da exploração e colonização da Terra de Santa Cruz ao consórcio judeu, em troca do pagamento de tributos à Coroa portuguesa.

Era algo mais ou menos parecido com o que o Brasil faz com as empresas privadas de exploração de petróleo atualmente[3], o que na época era denominado como estanco.

Ou seja, a Coroa portuguesa detinha o monopólio legal sobre o pau-brasil existente no novo território, o que significava que o pau-brasil era da Coroa, mas concedia o direito de exploração a terceiros, mediante participação nos lucros através da cobrança de impostos.[4]

Além disso, o acordo, válido por três anos, previa a obrigação do consórcio de enviar seis navios anualmente para explorar até trezentas léguas do litoral, construir fortalezas e mantê-las durante o período de vigência do contrato.

O que parecia um simples negócio, na verdade deve ser encarado como uma jogada de mestre do Rei, pois conseguiu explorar o novo território[5] e não deixá-lo abandonado, sem custo algum, satisfazer o segundo escalão[6] da corte portuguesa, já que o comércio com as Índias era privilégio do primeiro escalão da nobreza, e ainda ter participação financeira nos lucros.

Se eu fosse empresaria, queria muito que D. Manuel fosse CEO da minha empresa.

Larissa Bona

Próximo post em 28.04.2010 - 2.1.3. Período pré-povoamento: o ouro vermelho


[1]
A seiva do pau-brasil era utilizada para o tingimento de tecidos e sua madeira para a fabricação de móveis e embarcações.
[2]
Empresa fictícia criada pelo programa humorístico brasileiro Casseta e Planeta, cujo slogan é “Seus problemas acabaram”.
[3]
Ver Post do Dia 30.03.2010: http://olhardireito.blogspot.com/2010/03/polemica-dos-royalties-do-pre-sal.html
[4]
O consórcio deveria pagar um sexto das rendas auferidas com os produtos da terra à Coroa, no segundo ano de exploração e, no terceiro ano, deveria pagar um quarto das rendas.
[5]
O Rei sabia que mesmo não sendo tão lucrativa quanto o comércio com as Índias, a exploração do pau-brasil era uma oportunidade que não poderia ser ignorada. Além do mais, ele estava ciente que, embora não se vislumbrasse lucros significativos no curto-prazo, com o devido investimento, a Terra de Santa Cruz poderia ser extremamente lucrativa no longo-prazo.
[6]
Havia uma segregação na nobreza portuguesa. Os membros da corte que eram cristãos eram considerados nobres de primeiro escalão, enquanto que os cristãos novos estavam hierarquicamente abaixo destes.

3 comentários:

expressodalinha disse...

Bom texto. Muito claro e sintético, numa linguagem diferente. Levemente irónica e mordaz. Gosto. Já me tinha esquecido do Noronha... O pior é que não deu.

Larissa Bona disse...

Para mim foi extremamente prazeroso escrever este texto, pois descobri coisas que sequer sabia, ou pelo menos não me lembrava, porque essa parte da história estudamos nos primeiros anos de escola, quando não temos maturidade para entender criticamente o tema.

E quando já estamos adultos, nos informam de maneira muito superficial, uma vez que, para as escolas e os exames de ingresso na universidade, o que aconteceu entre a chegada de Cabral e a efetiva colonização do Brasil não é interessa.

De uma coisa estou certa, escrever esta série está sendo muito benéfico para mim, pois estou aprendendo muito, além de ter me tornado fã de D. Manuel, a quem considero um grande homem de negócios.

E juro que antes de estudar para escrever este post, Fernando de Noronha (ou Fernão) era apenas o nome de um arquipelago para mim.

expressodalinha disse...

Importante, Larissa, foi D. João II. D. Manuel quase se limitou a não fazer disparates e, como você diz, ser um bom homem de negócios.

Share Button