terça-feira, 30 de março de 2010

A polêmica dos royalties do pré-sal



Hoje falaremos da guerra interna instaurada entre os entes federativos do Brasil por conta da divisão dos royalties do pré-sal.

Mas o que seria o pré-sal?

Trata-se de uma definição geológica que significa a camada de terra que foi depositada no solo terrestre antes do sal e esta camada refere-se a reservatórios, mais antigos que a camada de sal, formados especialmente de halita e anidrita.

Tais formações existem na costa brasileira que vai do nordeste ao sul, no Golfo do México e na costa Oeste da África.

No Brasil, as áreas mais significativas do pré-sal encontram-se na Bacia de Campos, que possui cerca de 2000m de espessura, e na Bacia de Santos, que possui cerca de 200m de espessura.

Em 2006, estudos revelaram que existe uma quantidade astronômica de petróleo na camada pré-sal brasileira, que será explorada pela Petrobrás, juntamente com uma nova empresa estatal a ser criada com apenas este fim: a Petrosal.

Segundo a legislação brasileira, as concessionárias que exploram o petróleo devem pagar royalties ao poder público, que são divididos da seguinte maneira: 40% ficam para a União, 30% para os municípios produtores, 22.5% para os Estados produtores e 7.5% são distribuídos para os demais Estados e municípios da federação.

Entretanto, com a descoberta de petróleo no pré-sal, Lula passou a defender mudanças na distribuição dos royalties e o governo apresentou um projeto de lei que determinava a divisão igualitária dos royalties, retirando a preferência dos Estados e municípios produtores.

Devido a pressões, Lula voltou atrás em sua idéia, no entanto, era tarde demais, porque o projeto já estava no Congresso e a Câmara Federal, com maioria de 369 votos, aprovou a nova divisão dos royalties que seria: 40% para a União, 30% a serem divididos igualitariamente entre os Estados e 30% para os municípios, independentemente de serem produtores ou não de petróleo.

Só que este projeto de lei foi além da camada pré-sal e se estendeu para as bacias tradicionais e, inclusive, já licitadas.

O argumento dos que defendem a divisão igualitária é de que o petróleo não pertence a nenhum Estado ou município, mas sim ao país e, portanto, os royalties devem ser distribuídos de maneira igual.

Além disso, o petróleo está no mar e, como se trata de uma riqueza nacional, deve ser utilizada para fazer justiça social e tentar minimizar os desequilíbrios regionais.

Segundo o deputado Ibsen Pinheiro, cujo nome é emprestado à emenda da distribuição dos royalties, não seria justo privilegiar apenas dois Estados, em detrimento dos 25 restantes, apenas porque o petróleo está na suas costas.

Os dois únicos Estados que são produtores, no caso do pré-sal, são o Rio de Janeiro e o Espírito Santo e alegam que a nova lei diminuiria bastante a sua arrecadação.

Conforme cálculos, com a nova regra de distribuição dos royalties, o Estado do Rio de Janeiro teria a sua arrecadação com o petróleo diminuída de 5 bilhões (2 bilhões de euros) de reais para em torno de 100 milhões (40 milhões de euros).

Muitos reclamam o fato da nova lei ter alterado a divisão dos royalties sobre os campos já licitados e que este debate está baseado em puro apelo eleitoral, já que este ano haverá eleições gerais.

O certo é que a lei ainda não foi aprovada pelo Senado, mas só o fato de haver passado pela Câmara já trouxe bastante combustível para essa briga. Esta sim é uma novela boa de acompanhar!

Larissa Bona

18 comentários:

Larissa Bona disse...

Às vezes me pergunto se essa briga é realmente necessária e porque o Governo brasileiro deposita todas as suas fichas no pré-sal, uma vez que a nova tendência é o biocombustível, cuja tecnologia já dominamos e muito bem.

É óbvio que o petróleo sempre será o "ouro negro", mas não devemos deixar o brilho deste "ouro" ofuscar nossos olhos, ao ponto de deixarmos de enxergar o "ouro verde".

Relativamente às alterações legais, sou à favor, pois este argumento que os Estados produtores vão perder arrecadação é muito superficial.

Estes Estados podem até perder com royalties, mas em compensação, ganham com a geração de emprego e criação de empresas secundárias que nascem para atender a economia que circunda as tais cidades e Estados.

Apenas sou contra à que a lei se estenda aos contratos já licitados, pois isso fere a segurança jurídica.

Francisco Castelo Branco disse...

Se o petróleo é do país ha que distribui-lo por todos os Estados.
Mesmo apenas que dois Estados o produzam.

Não percebi muito a polémica dos royalties....

Sem petroleo nao há royalties é isso?

Anónimo disse...

Dois bilhões?
vem de bilha?,bilhão?! bilhões?
Dois BILIÕES!!!!!!

expressodalinha disse...

Um problema das federações... Contra mim falo!

Francisco Castelo Branco disse...

Afinal nem tudo é perfeito nas Federaçoes.

E que a mim parece.me que as Federações sao bem mais egoistas do que os Países ou Nações.

Veja.se este caso.
E os EUA

Larissa Bona disse...

Anônimo, não sei se você ainda não percebeu, mas sou brasileira e escrevo o português do Brasil, o único que eu tenho obrigação de saber escrever, portanto, escrevo BILHÃO (em vez de bilião), escrevo FATO (em vez de facto) e por aí vai. Não estou errada.

Conforme eu já havia comentado no último post que subi, já não mais considero a língua falada aqui português, mas sim brasileiro, pois não só temos palavras distintas, mas gramáticas diferentes. É por isso que não somos língua oficial da ONU.

Larissa Bona disse...

Francisco, antigamente, a Petrobrás detinha o monopólio da exploração de petróleo no Brasil.

Quando esta passou a ser sociedade de economia mista e o governo brasileiro acabou com o monopólio, criaram-se concessões para outras empresas exploradoras de petróleo e derivados, como por exemplo a GALP, que explora hidrocarbonetos em parceria com a Petrobrás.

Em contrapartida, as mesmas devem pagar royalties ao país pelo petróleo explorado.

A briga se dá justamente porque os Estados produtores querem um quinhão maior na distribuição destes royalties.

Mas isso é impossível de eles conseguirem, afinal de contas, o Congresso Nacional é composto por representantes dos 27 Estados, ou seja, aqui nesta briga está 25 contra 2.

Anónimo disse...

Este "subi" e' do verbo " subir" ou queria dizer" submeti"?

Francisco Castelo Branco disse...

So uma nota:

Em Portugal ja se escreve também fato e nao facto.

Lembram-se do acordo ortografico?



Larissa

Acho que o Monopolio é mau. Em qualquer parte.
Em qualquer ramo.
E penso mesmo que os Estados só têm a ganhar com a economia de mercado.
Porque nao podem lucrar os Estados federais com esta nova organizaçao?

Larissa Bona disse...

É do verbo subir Anônimo ou seria Anónimo, pois aqui falamos subir post e não submeter.

Não falamos aceder, mas sim acessar e assim por diante.

Se quiser, estou às ordens para outros esclarecimentos caso você queira aprender brasileiro.

Inclusive, você me deu idéia de escrever um post sobre a diferença das palavras entre os países.

Quer me ajudar?

Larissa Bona disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Sandra disse...

Esse aninimo só cumplica!! Tá louco.. Nossa.. você, não dá uma chance cara..
Ajuda, mas não atrapalha..

Larissa, as coisas são assim mesmo. Sempre tem alguém para complicar tudo...
Carinhosamente,
Sandra

Polimiza por tão pouco...

Larissa Bona disse...

Sandra, desde meu último post ele tá assim, cismado comigo.

Ele quer que eu escreva o português de Portugal, mas não dá filho, sou brasileira, com muito orgulho e muito amor, como diz a canção, e moro no Brasil, falo e escrevo o português com mel.

Mas tou levando no bom humor, acho que no fundo no fundo ele gamou! Hahahaha!!!

Francisco Castelo Branco disse...

Larissa

qual é o papel do Governo nesta questão?

ainda nao entendi bem...

Larissa Bona disse...

Francisco, não tem papel algum.

Na verdade, esses royalties são algo além dos impostos que as empresas exploradoras devem pagar, pois trabalham em regime de concessão.

O petróleo é do Governo Federal e ele concede o direito das empresas privadas explorarem determinado campo de petróleo, dentre elas a Petrobrás, que é sociedade de economia mista.

Essa discussão sequer passa pelo campo tributário. Trata-se de uma briga pela participação nos lucros do petróleo do pré-sal.

Se fôssemos um Estado unitário, essa questão era facilmente resolvida.

Mas como somos uma Federação às avessas, pois a União é mais forte que os Estados, estamos a ter esta disputa.

expressodalinha disse...

Muito bem, Larissa. Falo do post e da gramática.

Francisco Castelo Branco disse...

Bom post e tema muito actual.

é bom discutirmos estes temas.

Francisco Castelo Branco disse...

É a prova de que o Monopolio é uma coisa má.
Deve ser abolido.

O mercado deve ser livre

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