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terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Calendário das Eleições Gerais de 2010

Todos vocês sabem que 2010 é ano de eleições gerais no Brasil e, seguindo a deixa dos dois pólos desta eleição no Carnaval, pois José Serra (PSBD) e Dilma Roussef (PT) percorreram os principais pontos de folia no país em um claro intento de mostrar-se eleitoreiramente, mas de maneira velada, explico para vocês as regras da eleição deste ano.

A primeira coisa a fazer é explicar é o que seria ELEIÇÕES GERAIS. Desta maneira, parto do pressuposto que todos sabem que o Brasil é uma Federação (nos meus primeiros posts explanei sobre estrutura política do país e as questão do federalismo brasileiro).
Pois bem, neste país há eleições de 02 em 02 anos, alternadamente as eleições municipais e as eleições gerais.
A primeira, como o próprio nome diz, ocorre no âmbito municipal, onde serão eleitos os representantes do executivo e legislativo municipais.

Já nas Eleições Gerais, os brasileiros escolhem os Deputados Estaduais, Governadores, Deputados Federais, Senadores e o Presidente da República que os representarão nos próximos 04 anos, com exceção dos Senadores que possuem o mandato de 08 anos.

Neste sentido, observar-se que o calendário eleitoral, para as Eleições Gerais de 2010, iniciou-se em 03 de Outubro de 2009, ou seja, exatamente um ano antes da data agendada para eleição, que será em 03 de Outubro de 2010 (1º domingo de Outubro).

Assim sendo, na aludida da data os partidos não podem mais mudar seus estatutos e os candidatos devem estar inscritos e com domicílio eleitoral no Estado da Federação por onde pretendem eleger-se, sem falar que, os mesmos não podem mudar de partido.

Em 03 de Abril de 2010 termina o prazo para os chefes do poder executivo, ministros e secretários afastarem-se de seus cargos para concorrer à eleição. Dilma terá de afastar-se da Casa Civil e Serra renunciar ao mandato de Governador, pois não estará concorrendo à reeleição.

No período de 10 a 30 de Junho, deverão acontecer as convenções partidárias, que são eventos nos quais os partidos escolhem e confirmam oficialmente os seus candidatos.

A partir de 06 de julho, os candidatos poderão iniciar a campanha eleitoral com cartazes, faixas, anúncios, carros de som e etc.

Entretanto, a campanha eleitoral no rádio e televisão só é permitida a partir de 17 de Agosto, que são exatamente 47 dias antes da eleição, e esta é gratuita.

Ou seja, os partidos e coligações terão tempos, proporcionais ao número candidatos, no rádio e na TV, gratuitamente, até 30 de Setembro (03 dias antes da eleição), com programas na hora do almoço e na hora do jantar.

Particularmente, esta é a melhor parte das campanhas, pois os programas eleitorais gratuitos são extremamente cômicos. Isso mesmo, cômicos! Existem candidatos totalmente sem noção, que fazem jingles non-sense, fantasiam-se de super-heróis, falam frases de efeito. É um show a parte.

Nos dias 01 e 02 de Outubro, os candidatos já não podem fazer propaganda no rádio e TV, mas podem fazer recorrer à divulgação paga em meios escritos, realizar comícios e carreatas.

Aliás, deve-se ressaltar que à meia-noite de 02 de Outubro começa um momento crítico na vida do brasileiro comum: é proibida a venda de bebidas alcoólicas até às 17h do dia seguinte. Em 03 de Outubro, realiza-se o primeiro turno das eleições, das 08h às 17h, e o voto é obrigatório.

Finda as votações, inicia-se, imediatamente, a contagem dos votos e de maneira bem eficaz, pois a votação no Brasil é 100% eletrônica e, por incrível que pareça, segura, uma vez que nossa tecnologia eleitoral é de ponta. No mesmo dia ou na madrugada, já sabemos quem foi eleito e se haverá segundo turno, dependendo do caso.

Na eventualidade de segundo turno[1], este acontecerá em 31 de outubro de 2010, isto é, o último domingo do mês, sendo que a campanha apenas poderá ser retomada no período de 05 a 29 de Outubro.

Por esta forma, nossos leitores do Olhar Direito já sabem mais ou menos quais a datas importantes para o calendário eleitoral brasileiro e que, antes de 06 de julho de 2010, qualquer aparição de Serra e Dilma é uma mera “casualidade”.


Larissa Bona
_____________


[1]
Ocorre segundo turno quando, em um eleitorado de mais de 200 mil habitantes, o candidato vencedor não é eleito com a maioria absoluta dos votos válidos: 50% + 1 voto.

4 comentários:

Sandra disse...

LARISSA, MESMO SENDO BRASILEIRA,VEJO QUE POSTOU ALGO MUITO INTERESSANTE SOBRE A POLÍCITA. PONTOS MUITO BEM PONDERADOS..
PARTICULARMENTE NÃO GOSTO DO HORÁRIO GRATUITO, PARA A EXPLANAÇÃO DOS CANDIDATOS. ACHO UM ABSURDO.
UM VERDADEIRO TANQUE DE LAVAR REOUPAS SUJAS..
ACHO QUE A POLÍTICA TEM QUE SER VISTA COM OUTROS OLHOS..MAS ESTÁ DIFICIL DE LIMPAR A VISÃO DE ALGUNS...
UM GRANDE ABRAÇO.
SANDRA

Francisco Castelo Branco disse...

Bem interessante explicaçao

Cá em Portugal tb ha tempo para tempos de antena para pequenos partidos.
Garcia Pereira e Carmelinda Pereira são presenças assiduas nas campanhas eleitorais televisivas.

É bem interessante saber que nao existe como nos EUA, eleições para saber qual o candidato oficial pelo partido.

Não existem eleições? se não, porque?

expressodalinha disse...

Medo... Falta de visão. Brasil herdeiro de uma tradição monárquica absolutist. A Maçonaria não conseguiu chegar ao âmago. Sim, que a História do Brasil é totalmente maçónica. Contar essa História sem esse elemento é omitir a realidade. Uma Maçonaria ainda muito conservadora. Faltou a carbonária no Brasil.

Larissa Bona disse...

Existem as convenções partidárias, e nelas há "eleições" para escolher os candidatos. Mas geralmente, o que ocorre que é estas eleições são de chapa única, os candidatos já chegam escolhidos. Agora os eleitos são escolhidos pelo povo, por meio de voto direto.
Ao contrário dos Estados Unidos, não temos delegados, cada pessoa vota em um candidato e não em um partido.

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