sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Terra de Barões

No Brasil os fenómenos de compra do poder têm uma origem que é, aliás, há muito tempo estudada por lá. Ao contrário de cá, onde esses fenómenos são vistos do ponto de vista jurídico e jornalístico, sempre faltando o olhar do sociólogo, do historiador, do politólogo ou simplesmente do antigo actor político em confissões, no Brasil principiou-se a narrar a história da colonização como forma de encontrar os parâmetros culturalistas de um Estado autoritário e patrimonialista. A resposta que os brasileiros encontraram esteve primeiro na obra de Max Weber; foi por aí que Sérgio Buarque começou na década de 1930, dedicando-se no "Raízes do Brasil" ao carácter passional do brasileiro, imagem do Homem Cordial e descendente directo do iberismo, aquela forma de estar que colocava portugueses e espanhóis frente a um capitalismo de índole protestante, praticando o personalismo necessário. Seria, como no dizer de António Cândido, “[de] nossos ancestrais ibéricos ter-se-ia, pois, herdado, o culto a personalidade ou personalismo, traduzido por uma valorização extrema da autonomia individual e uma aversão a qualquer tipo de dependência. O princípio de hierarquia, tal como entre os ibéricos, teria aqui também sido sobrepujado pela competição individual (…) Em terra onde todos são barões não é possível acordo coletivo durável, a não ser por força exterior respeitável e temida.”

Essa força exterior respeitável e temida encontra, Raymundo Faoro, na génese do Estado brasileiro; com um regime e uma cultura política centradas no patrimonialismo-estamental, o Brasil seria, para Faoro, a manifestação da falta de uma burguesia anti-feudal em Portugal. Sem a implementação de um sistema feudal, a burguesia limitou-se a querer suplantar a nobreza, copiando os seus vícios; ora, com a chegada do capitalismo não se observou a quebra do regime patrimonialista, mas sim a sua continuação, moldando-se, natural e artificialmente, às transições políticas e às mudanças jurídicas. Com o patrimonialismo observa-se, também, o surgimento e o alimentar contínuo de um Estado que domina a iniciativa privada, que invade o espaço público sem deixar que ele se expresse autonomamente, criando-se um quadro em que a sociedade se encontra divorciada dele, onde o público se transforma na figura do chefe de Estado.

O que Buarque e Faoro falam é de um processo em que Cícero não entrou, pois não houve o salto da casa para a sociedade. Assim, quando se propagou a divisão entre o público e o privado ficou-se por uma névoa de comportamentos e conceitos que não permitiram a divisão perfeita entre as duas esferas: o privado que entra no público com o Estado familiar; o público que entra no privado obrigando esse mesmo privado a fugir, de cautela, aos impostos que não quer pagar; porque, tal como Buarque diz, o personalismo vence nas relações entre o Estado e a família. Porque o “negócio” ou é familiar e então assume uma das vertentes do personalismo, ou seja, não quer ter nada a ver com o Estado ou o “negócio” é estadual e quer estar debaixo da asa dele o tempo todo. O mesmo acontecendo com o autoritarismo quando a regra de Políbio fica de fora e o dono passa a controlar as duas esferas, ficando todos dependentes do poder mais ou menos discricionário do chefão, do chefe e do chefinho.

O que vemos é a importação de um modelo patriomonialista-estamental de sociedade, onde impera o Estado como dono da iniciativa, onde impera o senhor do engenho, depois grande proprietário. Dali surge o coronelismo como fenómeno rural, vertente moderna do pater famílias que ganha peso na sociedade com o apoio dos agentes de um Estado que permanece grande para pequenos problemas e tem de delegar micro-poderes - que no micro são grandes e assolam as vidas das pessoas através do controlo passional ou material -, ou através da iniciativa tradicional do proprietário que, através de um poder consumado local ou regionalmente, congrega interesses variados que chegam à esfera do nacional e do governamental. É o proprietário que tanto negoceia com o governo liberal ou com o governo conservador, que tanto negoceia com a monarquia e com a república.

Nas cidades surge o mandonismo e o clientelismo, netos e sobrinhos do coronelismo que aprenderam a não utilizar o elemento passional, mas que no entanto são mais eficazes, pois ora se fazem no meio da anomia social reinante, captando votos semanas antes ou mesmo no próprio dia da eleição, ou são rede de contactos dentro ou fora de partidos, entre empresas e altos-cargos do Estado. É o bacharel que pratica a tão célebre frase “Yes Mr. Prime Minister.”; é o traficante, sobrinho-neto do coronel, que na favela assenhora-se do morro para controlar os votos dos moradores, negociando-o com os candidatos à prefeitura; ou ainda é o deputado que recebe dinheiro de alguma empresa ou Administração Estatal.

Porque tudo terá começado no pau-Brasil e na sociedade de barões, acabando hoje em Panetone Gate, com repercussões para a democracia que espera-se, dê uma resposta ao sucedido; o judicial já deu. Só esperamos que Arruda (DEM), dado como candidato a vice pela faixa tucana 2010, não possa candidatar-se de novo; pelo menos trocar de partido já não pode.

4 comentários:

Francisco Castelo Branco disse...

E legislação para impedir isso tudo?

O problema é de fiscalização. Tal como cá.

A grande maioria dos nossos males é a falta de fiscalização.

Ou por incompetência ou por que sim...

Bruno Gonçalves Bernardes disse...

Penso que o problema não é fiscalização ou legislação, isso já temos a mais e nada resolve. Se crias mais legislação, como a história tem mostrado, só crias mais redes complexas de corrupção e clientelismo. Só lá vai com Estado de Direito e transformação sucessiva da cultura política dos indivíduos ao encontro da democracia.

Francisco Castelo Branco disse...

Pois, mas parece que o Estado de Direito também está falido.

A cultura politica concordo.
Ainda tenho a esperança que chegará "aquele" que irá fazer tudo bem.
Mas esse senhor teima em continuar a dar opinioes só na RTP

Bruno Gonçalves Bernardes disse...

se a mudança ocorresse apenas a mando de um senhor já teríamos tratado disto há muito tempo; olha que se calhar é melhor esperares sentado!

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