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segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Estamos Tratados Parte XI

Com o Tratado de Lisboa a Europa passa a ter um presidente permanente (tendo sido escolhido um desconhecido na Europa e no resto do mundo), uma alto-comissária (será alto ou alta?) que não se conhecia antes e um presidente da Comissão, que ao fim de cinco anos no serviço, o mundo político reconhece. Ou seja,aproveitando a boleia da pergunta de Kissinger, agora há três pessoas para atender o telefone na Europa. Mais 27, tantos quantos os ministros de negócios estrangeiros. Ou alguém acha que por obra e graça de um Tratado desaparecem os interesses específicos de cada país?

Com o Tratado de Lisboa, muitos dos temas que obrigavam à unanimidade no Conselho passam a poder ser decididos por maioria. Para muitos, este é um grande avanço porque se reduz muito bloqueio por causa deste ou daquele interesse nacional. Ao mesmo tempo, o Parlamento Europeu e os seus mais de 700 deputados passam a ser co-decisores em muito mais assuntos. Só um distraído é que pode pensar que negociar o voto de 300 e tal deputados vai ser mais simples do que superar o veto de Malta ou de Portugal.

Outra das maravilhas anunciadas é o fim das presidências rotativas que, dizia-se, criavam muita instabilidade. De seis em seis meses mudar o responsável pelos dossiers era uma desorganização. Acontece que as presidências rotativas não acaba. O chefe de estado ou de governo do país da presidência deixa de presidir, porque há um presidente permanente, mas as presidências sectoriais continuam a ser rotativas. Ficámos com o pior das duas soluções: perde-se a simbologia, as presidências rotativas perdem importância e, provavelmente, interesse, mas a obrigação dos governos nacionais e confusão rotativa mantém-se

A maior virtude do Tratado de Lisboa é não ser a Constituição Europeia. E a sua aprovação tirar-nos do trauma colectivo em que a Europa se tinha metido por causa dos sucessivos chumbos.

Resumindo, o Tratado de Lisboa não resolve muitos dos problemas, cria novos e, sobretudo, não é um milagre. A Europa precisa muito mais de lideranças políticas do que de tratados. Mas isso não se arranja por consenso.

texto de Henrique Burnay (www.31daarmada.blogs.sapo.pt)

1 comentário:

Francisco Castelo Branco disse...

Ola Henrique

Antes de mais bem vindo ao blogue e obrigado por teres aceite o convite.

No fundo, mais parece uma constituição.

Se temos um Presidente permanente e em que os orgãos estão cada vez mais definidos, a mim parece que estamos perante um constituição.
Se não o é, para lá caminhamos.

Mas se assim fosse, o Parlamento teria mais poderes.
Ou melhor, se fosse uma constituição mais justa. Mais igual. Mais participativa.

O Parlamento devia ser orgão decisor e nao co-decisor.
porque no fundo, é o Conselho Europeu em conjunto com os presidentes da comissao e permanente a missão de orientar e adoptar as principais medidas.

Tendo o Parlamento mais poder e menos eurodeputados, acho que caminhavamos para uma Europa mais justa, igual e participativa.

O que se fez com Lisboa foi aumentar as decisões para os gabinetes. para duas ou tres pessoas e 3 ou 4 paises.
Deixando os pequenos como Portugal de fora.
Porque apesar do Presidente da Comissao ser portugues, isso nao nos favorece em nada..
Nem podia....

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