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terça-feira, 15 de setembro de 2009

Especial legislativas: A falta de democracia em Portugal.

Portugal um país dito democrático assim como grande parte dos países europeus, pelo menos na teoria. Convém antes de mais reflectir um pouco acerca daquilo que é (ou deveria ser a democracia). A palavra democracia tem a sua origem na Grécia e significa "o poder nas mãos do povo"; questiono se no actual sistema democrático o poder está efectivamente nas mãos do povo. Será possível entender o poder como o acto de 4 em 4 anos (ou 5 em 5) colocarem uma cruz num boletim de voto? Pois bem, acho que é uma questão que deve ser reflectida. Afirmo sem qualquer problema que Democracia não é o sistema em que vivemos dado que efectivamente o poder não está nas mãos do povo, por isso mesmo alguns teóricos moldaram o conceito de sistema político em que vivemos para "Democracia Representativa". É importante referir que não existe na actualidade um país no mundo que tenha um sistema democrático completo como foi por exemplo o modelo de cidades-estado na Grécia antiga.

Pois bem, apesar de tudo vivemos num regime em que as liberdades de expressão de ideias e pensamento estão asseguradas do ponto de vista teórico. Não somos um país como a Coreia do Norte ou mesmo a Rússia que estão ainda bem longe de atingir um sistema democrático minimamente aceitável como é o nosso. Usei o termo "minimamente aceitável" já que efectivamente ainda há muito para fazer no que toca à verdadeira afirmação da Democracia Representativa em Portugal.

Portugal enfrenta um paradoxo enorme: Grande parte da população admite que não existe um sistema político melhor que a democracia no entanto temos o país da Europa que está mais descontente com o funcionamento do seu próprio sistema. O Portugal de hoje é um país no qual as liberdades de expressão, de voto e associação estão criadas apesar de tudo, temos um país sem igualdade de direitos para os seus cidadãos em campos-chave como a justiça, saúde ou educação. Será este o real sistema democrático? Será a democracia em pleno quando se fala de fechar urgências em terras do interior (como se os habitantes dessas mesmas terras fossem menos que os habitantes das grandes metrópoles?)

Termos num país como Portugal (novamente na cauda da Europa) políticos responsáveis e competentes que vão de encontro às expectativas das populações? O estudo da SEDES de Julho de 2009 afirma que "Mais de dois em cada três eleitores partilham a percepção de não terem qualquer influência nas decisões politicas, de que os políticos se preocupem exclusivamente com os interesses pessoais, de que a sua opinião não é tomada em conta nas opções dos governantes e de que não há sintonia entre aquilo que consideram ser prioritário para o país e aquilo a que os governos dão prioridade"

É certamente importante verificar que hoje em dia permanece a ideia de que os membros eleitos em escrutínio eleitoral não correspondem minimamente às expectativas de quem lhes confiou o seu voto. É relevante que tudo isto seja minimamente reflectido dado que numa sociedade democrática esta desilusão por um sistema que é visto como gasto mas ao mesmo tempo como "o mal menor" poderá levar ao florescimento de movimentos políticos radicais tanto à esquerda como à direita.

Não considero que em Portugal exista falta de Democracia, existem sim alguns entraves à mesma (forças de bloqueio) como em todos os países. Muita gente é silenciada por falar de mais mas julgo que isso não é exclusivo de Portugal. Temos como exemplo o conhecido caso do comentário semanal do professor Marcelo na TVI que foi terminado por pressões absolutamente vergonhosas do governo PSD. Já nesta legislatura, o espaço do mesmo comentador na RTP sofreu uma diminuição de tempo bastante dúbia. Este foi apenas um exemplo das diversas forças de bloqueio à falta de liberdade de expressão em Portugal.

Um último apontamento para o fecho do Jornal Nacional de Sexta: Admitamos, era um péssimo jornalismo sem qualquer rigor. Apesar de tudo se o que levou o mesmo a terminar foi o facto de ser inconveniente ao governo e não o facto de ser muito mau jornalismo temos um grave problema daquilo a que vulgarmente se chama: "asfixia democrática" (uma palavra muito em moda em altura de eleições). É importante que se investigue, a minha formação ensinou-me a não acusar sem provas. É bom no entanto lembrar que mesmo que fique provado que o governo PS teve influência ficamos com um empate em matérias de "eliminar vozes incómodas". Quem não se lembra da situação do professor Marcelo na TVI?

Concluo afirmando sem qualquer sombra de dúvida que, apesar de termos um país com índices de Democracia Representativa bastante satisfatórios devemos ficar algo preocupados dado que temos vindo sucessivamente a cair no ranking. É importante estarmos de olhos abertos e tentarmos de uma forma crítica analisar a realidade democrática dos dias de hoje no nosso país.

20 comentários:

Francisco Castelo Branco disse...

Então o que chamas a meter uma cruzinha no boletim de voto?

Francisco Castelo Branco disse...

Descontentes com o sistema porque os politicos que estão lá não servem.
Mas de 4 em 4 anos podemos mudá-los....

Daí termos essse poder...

Francisco Castelo Branco disse...

Concordo com os paragrafos 3 e 4.

É a tal partidocracia. Mas o sistema está assim e funcionou durante 34 anos. Deu estabilidade ao país para se desenvolver.
Não houve escandalos como Watergate ou Berlusconi. O sistema é seguro, as instituições funcionam e é dificil haver abusos de poder. Como acontece em muitos paises.
O principal problema é a qualidade das pessoas. Mas já tivemos muitas pessoas capazes

Francisco Castelo Branco disse...

"ficamos com um empate em matérias de "eliminar vozes incómodas". Quem não se lembra da situação do professor Marcelo na TVI?"


Então para ti é pao, pao, queijo queijo????

Lá por Marcelo ter sido silenciado nao se justifica que MMG também o seja.
Até porque foram em circunstancias diferentes.
Estamos a dias das eleições!!!!!!

Uma nota: em Espanha a TVE é totalmente pró-governo. E ninguem levanta ondas.

Marta Sousa disse...

Francisco estás a entrar num paradoxo. Como podes concordar com os parágrafos 3 e 4 e achar que a democracia é colocar uma cruz num boletim de tempos a tempos?

Democracia quer dizer "poder nas mãos do povo". Nós não temos o poder, delegamos o poder. Isso não é democracia.

Marta Sousa disse...

Foi exactamente o contrário. São os dois condenáveis. Mas os membros do PSD não têm absolutamente moral nenhuma para falarem de "liberdade de expressão".

Francisco Castelo Branco disse...

Porque não, Marta???

Não percebo isso, até porque não existem provas em relação ao caso Marcelo nem ao Caso MMG

Nem irão existir

Francisco Castelo Branco disse...

Mas a democracia é isso mesmo.

As pessoas estão descontentes com os politicos. Com quem os representa. Não com o sistema.
Porque este funciona.Só que é mal gerido.

Que querias tu? Que sistema defendes?

Como escolhes os teus representantes?

Se todos nós escolhemos os nossos representantes e ganha a maioria está tudo bem. Agora se quem elegemos e depois nao serve. Isso é outro problema.

Hà 35 anos nem sequer se poderia meter a cruzinha no boletim....

Para ti como se governava?

Fernando Vasconcelos disse...

Francisco: O problema não são os casos pontuais. O problema é que na verdade os partidos se perpetuam no poder pela capacidade que têm de acesso aos meios de comunicação social. Quer pelas dotações orçamentais previstas na lei e que provêm do orçamento de estado quer pelas outras. Trata-se de um problema de sistema em que se convencionou que quem tinha razão no passado tem razão no presente. O que é um absurso. A solução é simples. dotação para campanhas exactamente iguais para todos os partidos concorrentes. Proibição absoluta de toda e qualquer campanha que utilize meios para além dessas dotações orçamentais. Igualdade absoluta de acesso aos órgãos de comunicação social com abolição para este efeito do chamado "critério jornalístico". Campanha é campanha e a cobertura da campanha é também ela própria campanha e tem de ser obviamente tratada como tal. Só existindo igual tempo de antena passaremos a discutir ideias e programas e não quem dá o melhor comício ou faz a melhor conferência de imprensa ou acção de rua.

Marta Sousa disse...

O melhor sistema é aquele em que todos tenham poder para decidir. células como as freguesias devem ser local de decisão. O melhor sistema é aquele que funciona em teia, que vá desde a extremidade ao centro. Todos nós deveríamos fazer parte das decisões. Sabes tão bem quanto eu que obras como o TGV não são do apoio da maioria dos portugueses.

Esta é também uma questão terminológica. Podes chamar a isto em que vivemos o que quiseres mas nunca chames democracia pois estás a incorrer num erro. A democracia era vivida na Grécia antiga. Se fores procurar a etimologia da palavra irás compreender que o nosso sistema não é democrático.

Francisco Castelo Branco disse...

Marta

A maioria dos portugueses mas tb nao quer os casamentos gay.
Mas o facto é que os portgueses ao votarem num programa eleitoral de um partido, sabiam que isso poderia vir a acontecer.

Ao votarmos num partido, estamos de acordo com o seu programa eleitoral. Sabendo que irá ser aplicado.
E no fim ganha a Maioria.

A diferença é que neste sistema temos a possibilidade de escolher quem quisermos. Nao nos é imposto.
Nao há outro melhor.
Impossivel!

Francisco Castelo Branco disse...

Fernando

isso tudo que diz tem razão.

Mas quanto aos tempos de antena na tv acho que estão bem distribuidos.

mas coloco-lhe uma questão.
O que era e que meios tinha o BE há dez anos atrás??????

E como foram lá?

através das campanhas de rua, do contacto com as pessoas, das conferencias etc etc.....

A campanha na TV, comicios e etc não são suficientes nos tempos que correm

Bruno Gonçalves Bernardes disse...

Democracia grega? Só se quisessemos ser todos escravos para sustentar uma orde de filósofos e sofistas.

Francisco Castelo Branco disse...

Sim Marta, tb nao entendo o que é que a democracia grega tem assim de tão "especial" que a nossa não tem...

Francisco Castelo Branco disse...

Se me disserem que a qualidade da democracia está fraca ainda posso concordar , agora acho que o nosso país é um exemplo em que existe democracia, senão vejamos:

Em Itália o PM controla tudo. Media, juizes. Sai do governo, tira umas férias e vai-se embora

Em França é o Presidente que escolhe o PM e os Ministros

Não percebo.
Devemos é dar graças às nossas instituições por funcionarem

Fernando Vasconcelos disse...

Marta: as obras do TGV não são do apoio da maioria dos portugueses porque infelizmente ninguém (ou poucos) explicam que essa é uma das poucas formas viáveis de incentivar a economia. E poucos explicam que isso não é despesa mas sim investimento. E que o problema do desiquilibrio orçamental não está aí mas sim nos gastos operacionais com recursos humanos (e em muitos casos não produtivos) do estado. A luta contra o TGV ou o aeroporto é uma luta mediática que dá votos porque os comboios ou aviões não votam. Já os 100.000 que teriam de ser despedidos do estado (poder central e local) esses sim dão votos ...

Fernando Vasconcelos disse...

Francisco: Pois mas quando se tem uma mensagem nos "extremos" é bem mais fácil diferenciar a mensagem. Além de que mesmo assim o BE demorou muito tempo a ter a mesma cobertura que os outros partidos. Demasiado tempo. Daí o facto de nas campanhas eleitorais se recorrer sistematicamente ao estereotipo e à mensagem populista e não ao conteúdo. Quantos de nós leram os programas dos partidos, pelo menos daqueles com quem nos identificamos minimamente? Mas concordo que há países na Europa em que o problema é bem mais grave. Aqui em Portugal penso que temos uma crise de sistema em outros (nomeadamente Itália) penso que só com um pouco de imaginação podemos pensar que existe democracia. Mas não subestime a força do poder económico sobre o politico em que volto a insistir o financiamento das campanhas eleitorais são o principal instrumento de pressão.

Francisco Castelo Branco disse...

Fernando

Concordo plenamente na questão do financiamento das campanhas eleitorais.
Sem duvida que é por ai que se deve começar.
E nesse caso, CDS e BE dão um bom exemplo.

Mas repara que o Partido que gastou mais nas Europeias, que foi o PS, conseguiu mais votos. Daí que esta questão tb começa a ganhar outros contornos.
Ou seja, os partidos já se aperceberam que não é se gastando mais que se ganha mais votos

E digo-te uma coisa: Velhos são os tempos em que partidos como o PCTP\MRPP, POUS, ou outro qualquer não tinham direito a tempo de antena nem sequer possibilidade de participar em programas como os prós e contras.

De referir que tb a RTPN fez entrevistas a todos os lideres dos pequenos partidos.
E mais, muitas vezes são convidados membros dos ditos pequenos partidos para participarem em programas.
Por isso a situação já foi bem pior do que é hoje em dia

Fernando Vasconcelos disse...

Francisco: Talvez tenhas razão quanto à situação ser melhor agora. Porém o facto é que quando estamos a discutir "governo" dificilmente PS ou PSD perderão a primazia. É a velha questão do valor incremental de um euro gasto em publicidade. A diferença entre 100.000 e 200.000 pode ser em proporção muito maior do que a diferença entre 2.000.000 e 5.000.000 ... O que eu digo também é que independentemente dos resultados essa é uma forma que o poder económico tem de subjugar o poder político e isso tem de ser abolido porque caso contrário o sistema não pode funcionar bem.

Francisco Castelo Branco disse...

Fernando

Nisso concordo.
Mas veremos se o BE chegar lá, irá igualmente gastar rios de dinheiro.
Duvido muito que o faça.

É uma questão de mentalidades.
PS e PSD terão sempre mais do que qualquer outro, por questões obvias.
Mas deve haver limites orçamentais. Sempre defendi isso

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