Etiquetas

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Defesa dos Partidos : CDS-PP

O CDS é claro onde o PSD é hesitante e diferente onde este é igual ao PS

O meu primo Francisco simpaticamente convidou-me para escrever um artigo para o blog OlharDireito, sobre o CDS.

Não irei fazer uma análise sobre a forma ou profundidade dos programas apresentados, apenas posso afirmar que o PSD tem um programa que, sendo necessário, não é suficiente para o Governo de Portugal. Ao invés, o programa do CDS não é curto nem longo mas procura ser completo. Sem entrar numa análise exaustiva dos dois programas irei detalhar, apenas pela positiva, aquilo em que o CDS mais se distingue do PSD, assim como o distingue de todos os outros que concorrem às eleições legislativas do próximo dia 27 de Outubro. São três os pontos fundamentais, Economia e Impostos, Segurança e Prestações Sociais.

Economia e Impostos

O CDS acredita que a economia Portuguesa está atrofiada num Estado pesado, omnipresente, gastador e demasiado assistencialista, financiado por uma carga fiscal excessiva e crescente quer para a as empresas quer para as famílias. Acreditamos que existe uma relação directa entre que elevadas taxa de imposto sobre as empresas desincentivam o investimento e consequentemente a geração de riqueza e criação de postos de trabalho que, se existindo, gerariam por si só mais receita fiscal. Por isso defendemos uma descida das taxas marginais de imposto sobre as empresas, tornando a nossa economia mais competitiva e atractiva para quem deseja arriscar e investir. Esta é talvez uma das melhores medidas para a criação de emprego – são as empresas, via investimento e não o estado via gasto, que podem gerar emprego.

Para as famílias, defendemos a simplificação do IRS actualmente com demasiados escalões, deduções e excepções, criando o coeficiente familiar, que significa que famílias com mais filhos – mais encargos – possam pagar menos impostos.

Paralelamente o CDS defende uma nova vaga de privatizações em sectores ainda sobre a mão do estado, via Parpublica, Direcção Geral do Tesouro ou participações indirectas da Caixa Geral de Depósitos (como por exemplo a privatização até 49% do sector segurador da CGD). Esta não poderá ser o novo braço armado dos Governos na Economia, deve deixar de ambicionar substituir o extinto IPE, redefinindo a sua missão orientada para apoio ao sector exportador e as PME´s.

Segurança

Este é mais um tema onde não hesitamos nem transigimos. Fomos frontalmente contra as alterações negativas do código Penal e Processo Penal aprovados pelo Bloco Central, PS e PSD. Estas foram, a par com as alterações das leis orgânicas da PJ, GNR e PSP, uma das causas para o enorme aumento da criminalidade nos últimos meses. As reorganizações e reestruturações, o cancelamento na entrada de efectivos da PSP e GNR tiveram, mais uma vez, a oposição total do CDS (não me lembro sequer do PSD ter tomado posição sobre a matéria). Por isso somos os únicos a propor medidas como o reforço do estatuto de vítima, o julgamento rápido dos detidos em flagrante delito, a aplicação da prisão preventiva para crimes com pena superior a 3 anos bem como a alteração das regras de concessão de liberdade condicional. O projecto do código de execução de Penas, que está a ser “cozinhado” entre o PS e PSD, tem implicações demasiado perigosas para as quais o CDS tem alertado frequentemente.

Subsidio de Desemprego e Rendimento Mínimo

O CDS sabe que só as empresas podem gerar emprego sustentável e que por isso ao Estado competirá apenas a criação de condições para que estas invistam e criem emprego como já se viu atrás. No entanto há dois temas relativos ao subsídio de desemprego que ilustram a nossa consciência social – a proposta de majoração do subsídio de desemprego quando ambos os membros do casal, com filhos, se encontram nessa situação e a permissão de passagem à reforma de desempregados com mais de 55 anos, findas as prestações de desemprego.

Relativamente ao modelo do Rendimento Mínimo, também chamado Rendimento Social de Inserção, entendemos ser possível fazer melhor. O modelo é demasiado permissivo a fraudes, estimadas actualmente entre os 25% a 30%. Este subsídio, deve ter um carácter apenas temporário e dever-se-á admitir a possibilidade de o fornecer em géneros. É por uma questão de prioridade que deslocalizaremos 25% da verba actualmente alocada ao RSI, para as pensões mais baixas. Será assim possível retomar a convergência entre pensões e o salário mínimo tal como aconteceu na legislatura de 2003 a 2005 onde, por acção do Ministro Bagão Félix, quando o aumento de pensões permitiu a redução substancial da taxa de pobreza em Portugal.

Muito mais ficou por dizer mas o texto já vai longo e aqui termino, por isso, com o título do meu artigo, uma frase que costumo usar

O CDS é claro onde o PSD é hesitante e diferente onde este é igual ao PS

Manuel de Abreu Castelo-Branco

Membro da Comissão Politica Nacional do CDS/PP e escreve no blogue http://www.31daarmada.blogs.sapo.pt/

10 comentários:

Francisco Castelo Branco disse...

Obrigado Manel

De facto com todas estas diferenças é dificil o PSD e PP serem coligaçãi

Francisco Castelo Branco disse...

E ainda por cima com MFL no poder...

expressodalinha disse...

É uma honra tê-lo por aqui. Concordo parcialmente com a questão do rendimento mínimo e de reinserção.

Sol disse...

Eu sempre votei CDS. Sempre. (Lá se vai o secretismo do meu voto...) Mas nestas legislativas... E a saúde? E os enfermeiros? E a farsola da Dra. Teresa Caeiro e do Dr. Hélder Amaral que num minuto estão do nosso lado e, dias depois, estão do lado dos TAT? Ninguém fala dos enfermeiros pq? Com a ridicularização a que a profissão tem sido exposta, com as propostas humilhantes por parte do ministério... E o CDS, o que faz por nós? Vende-se como fez na questão das carreiras dos TAT?

Ninguém sabe, não é? Mas sabe-se que Portugal tem 60 mil enfermeiros e que existe um movimento nacional de enfermeiros intitulado "os enfermeiros não votam PS". Esses 60 mil votos não farão falta a ninguém? Não há uma resposta para nós?

Desiludida com a vida no geral, desiludida com o CDS, prestes a, pela primeira vez, utilizar o voto de protesto...

Desculpem, sei que isto não é o local adequado mas estava rebentar...

trapos e companhia disse...

Olá, gostava de convidar-te a conhecer o meu blog.
É um blog de venda de roupa calçado e acessórios de moda.
É um sítio onde podes encontrar tudo o que uma mulher gosta, a preços muito em conta. Com oferta dos portes de envio para encomendas de valor igual ou superior a 10€. Aprovei-ta e boas compras.
http://trapos-companhia.blogspot.com/

VM disse...

Quero aqui deixar o meu sentimento.
O estatuto dos Artistas perdeu-se, a minha carteira profissional para nada serve, tenho 37 anos de carreira e não tenho sequer direito a subsidio de desemprego, tenho que pagar do meu bolso Seg. Social e seguro de trabalho. Só temos deveres e não temos direitos?
A Cultura em Portugal é para acabar?
Poderei depositar esperanças no CDS?
Atenciosamente
Vera Monica

Francisco Castelo Branco disse...

Sol

fizeste bem!
Acho que deves colocar todas as questões.
Agora fiquei surpreendido por seres CDS. Pensava que eras mais de esquerda como a Marta lol

Francisco Castelo Branco disse...

Uma pergunta simples aqui do burgo:

O CDS-PP defende uma saude privada ou é a favor do SNS??

Cleopatra disse...

E a Justiça?

Francisco Castelo Branco disse...

Só uma NOTA:

Tentámos que alguém defendesse o BE e o PCP.
No caso dos bloquistas houve convites, mas foram recusados por falta de tempo.
Em relação ao PCP por muito que puxasse pela cabeça não consegui arranjar ninguém.

Só para que fique registado, que NÃO somos um blogue de Direita ou Esquerda, mas sim multipartidário!

Como se vê na propaganda dos cartazes tentámos ser o mais multipartidários possivel

Share Button