quinta-feira, 21 de maio de 2009

Conhecer as Instituições Europeias

A União Europeia tem três instituições que merecem destaque. São elas que decidem o destino de milhares de cidadãos europeus....

Vamos conhecê-las.....

Parlamento Europeu

O PE é directamente eleito pelos cidadãos da UE para representar os seus interesses. As eleições realizam-se de cinco em cinco anos e todos os cidadãos têm o direito de participar. Qualquer cidadão europeu pode ser candidato. Os deputados do Parlamento Europeu não estão organizados por blocos nacionais mas sim por partidos politicos. O PE tem três locais de trabalho. Bruxelas, Luxembourgo e Estrasbourgo. Sendo que é em Estrasbourgo que funciona o plenário. O PE tem os seguintes poderes : adoptar actos legislativos europeus, pode aprovar ou rejeitar membros da Comissão, poder orçamental.

O Conselho da União Europeia

É o principal orgão de tomada de decisão da UE. Conjuntament com o PE, o Conselho pode adoptar legislação e aplicá-la. No Conselho estão representados os representantes dos Estados-Membros. Os chefes de governo ou um Ministro. As relaçõs da UE com o Mundo nos mais diversos dominios como segurança, economia, finanças, politica externa, educação... são da exclusiva responsabilidade do Conselho da UE.

Não confundir o Conselho da UE com o Conselho Europeu. No CE reunem-se os chefes de governo ou de Estado dos Estados-Membros. Neste conselho que se realiza quatro vezes por ano. Nela estão incluidos e são decididos as grandes questões da União Europeia. Aquelas que no momento são necessárias resolver.

A Comissão Europeia

É o governo da União. Existem 27 comissários, um por país da UE. A comissão tem que ser aprovada pelo PE. Tem a duração de 5 anos. O mesmo que o PE. Isto porque após eleições é preciso definir uma nova comissão aprovada por um novo Parlamento. São os Estados Membros que por comum acordo designam o Presidente da Comissão. Este tem que escolher os seus comissários. E assim se for aprovada no PE, a Comissão entra em plenas funções. Tem que ser formalmente designada pelo Conselho deliberando por maioria qualificada.

Com esta pequena informação espero ter contribuindo para que melhor se conheça e interiorize os poderes dos Orgãos Europeus, que são cada vez superiores aos poderes nacionais....

1 comentário:

Francisco Castelo Branco disse...

Alguma duvida acerca do funcionamento delas, coloquem aqui que eu vou respondendo

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