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quinta-feira, 30 de abril de 2009

Os novos desafios da UE: Entre a Solidariedade e o Reerguer da Cortina de Ferro

Enquanto promotor de debates, seja no meu blogue, seja no Eleições 2009 que ajudei a criar no Público, seja nos agregadores de Política e Economia que coordeno, não posso deixar de louvar esta excelente iniciativa do Francisco Castelo-Branco. É meritório e louvável que, num tempo de soundbytes, alguém se preocupe em reunir contributos mais reflectidos sobre um tema como a Europa. Os meus parabéns.

Dito isto, eu estruturaria a reflexão em torno de três vectores: a importância real da União Europeia; os desafios enormes que ela enfrenta neste momento; a minha proposta de reforma de algumas instituições comunitárias.

É preciso antes de mais reconhecer, economicismos à parte – frase estranha dita por um economista! – que é a UE e a própria UEM surgem como um projecto político. Não pretendo com isto advogar ideias federalistas, ou projectos que compreendam maior transferência de poder dos Estados-Membros para Estrasburgo ou Bruxelas. Pretendo constatar simplesmente uma realidade histórica, bem materializada no processo de criação do Euro. Sabemos bem que a adesão à moeda única estava condicionada pelo respeito, na data de verificação das condições, pelo cumprimento dos famosos critérios de adesão enunciados no Tratado de Maastricht. Pois bem, chegada essa data, a verdade é que um conjunto amplo de candidatos falhava o critério respeitante ao limite máximo da dívida pública no PIB. Eram os casos flagrantes da Itália e da Bélgica, por exemplo. No entanto, um tal critério, consagrado legalmente, foi relaxado em favor de uma interpretação mais permissiva, que acabou por autorizar a constituição de uma Eurolândia a 11 países.

Quando procuramos hoje entender o que motivou essa possibilidade, não falta quem advogue o peso institucional de alguns desses países. E é bem verdade que a exclusão da Bélgica seria inconcebível num cenário de entrada da Holanda e do Luxemburgo, dado o regime cambial que vigorava entre os 3. Há contudo uma razão política mais forte, que se prende com o que ex-Secretário de Estado Henry Kissinger chamou de pulverização de um continente em Estados com interesses divergentes. Há mais de 30 anos, Kissinger deixou a célebre questão “Whom should I call when I want to talk to Europe”. Implícita estava a sua consideração de que as potências europeias tinham interesses divergentes e muitas vezes inconciliáveis. A Inglaterra sempre teve uma relação privilegiada com a Bélgica. A Alemanha tem um interesse particular nos Balcãs e na Pérsia. Ainda hoje, a propósito da nuclearização do Irão se nota uma atitude mais contemporizadora de Berlim e mais agressiva e crítica de Paris e de Londres. Para Kissinger, estas divergências presidiam à inevitabilidade dos conflitos armados entre as grandes potências europeias, de que o século XX é um triste e sangrento exemplo.

A moeda única significava antes de mais um compromisso político entre os países que a integravam. Não é simples, na vigência do Euro, que algum Estado da UEM entre em confronto com outro, numa circunstância em que os laços entre ambos se solidificaram com a livre circulação de cidadãos e mercadorias, e com a livre circulação de um mesma moeda. O objectivo económico do Euro podia ter sido conseguido com um regime de câmbios estritamente fixo. Mas uma moeda única dificulta a reversibilidade dessa opção, e torna improvável que um estado se vá penalizar economicamente a si próprio ao despoletar um conflito armado que enfraquece a sua moeda.

Esta percepção da fragilidade política do espaço europeu levou à tomada de decisões económicas que poderiam de outra forma carecer de razoabilidade. O alargamento da União Europeia a Leste é outro exemplo da sua instrumentalização política no intuito de propiciar o surgimento de sociedades democráticas estáveis nos países do antigo bloco soviético.

Este projecto político é, no entanto, incompatível coma falta de solidariedade europeia: o grande desafio dos tempos que correm. Num momento em que vivemos uma crise económica praticamente sem precedentes, a Europa sente-a com particular aspereza. Na Espanha, na Irlanda, na Itália, na Alemanha, mas sobretudo nos novos países de leste da UE. Tanto a Hungria, como a Letónia estão já sob intervenção do Fundo Monetário Internacional. Previsivelmente, a República Checa e a Polónia seguirão idêntico caminho. Não são as causas da crise que me interessa aqui dissecar, mas antes o facto de até ao final de Abril de 2009, a UE não ter sido sensível aos apelos que chegam de alguns desses países no sentido do auxílio financeiro e da facilitação da entrada no Euro. A República da Irlanda sente a mesma falta de solidariedade germânica, bem como a Europa Mediterrânica.

Na essência, o que estaria aqui em causa era a possibilidade de a União como um todo se endividar para ajudar esses países. A diferença é que é muito mais complexo a cada um deles conseguir endividamento sem a imposição de condições macroeconómicas que agravam a crise social, ou sem suportar juros muito elevados, dado o risco que representam. Se fosse a UE como um todo a endividar-se, seria de esperar que a credibilidade financeira da Alemanha e da Holanda permitisse juros mais baixos do que a Irlanda pode por si conseguir. O custo para alemães e holandeses era suportarem juros um pouco maiores do que estão habituados.

Em síntese, o autismo germânico a esta situação representa um risco real sobre 50 anos de construção europeia. Compreende-se a preocupação de Angela Merkel que tem umas eleições para ganhar no Outono. E não quer onerar os contribuintes germânicos. Mas a instabilidade social, sobretudo em democracias pouco maduras no leste leva a que o verdadeiro risco, como tem apontado a imprensa internacional seja o reerguer de uma cortina de ferro, separando o Leste do Ocidente. E no coração do próprio Ocidente, o risco de incumprimento de um país como a Espanha coloca a pressão sobre o Euro, que não sobreviverá nos moldes actuais se a UEM se desintegrar. Porque é essencialmente o Banco Central Europeu que constitui o maior entrave a uma política monetária que permitisse aliviar as tensões que resultam numa taxa de desemprego que em Espanha toca os 20%.

A solidariedade pan-europeia ou o reerguer da cortina de ferro e a eventual saída de alguns Estados do Euro, são o desafio político da Europa em 2009. E a resposta ditará muito do que serão as próximas décadas e a profecia de Kissinger.

Carlos Santos (http://ovalordasideias.blogspot.com)

Professor de Economia na Universidade Católica Portuguesa

6 comentários:

Olavo disse...

Passando para desejar um otimo feriado e final de semana.
Abraços

Francisco Castelo Branco disse...

Carlos bom texto e obrigado pela menção a qual deve ser enderaçada á restante equipa do Olhar Direito

De facto a Europa tem que olhar para trás e perceber os erros que cometeu

expressodalinha disse...

Um texto, obviamente, excelente e uma óptima iniciativa do Francisco no convite feito. Melhor ainda ter sido aceite. É um texto para reler com mais atenção, mas atrevia-me desde já a tirar uma conclusão pessoal, que sempre tenho defendido: Euripoa Federal já!

expressodalinha disse...

"Europa Federal", quero dizer. A dislexia computacional é muito grave!

Francisco Castelo Branco disse...

Expressodalinha

Mas isso não vai resolver os problemas da União. E muito menos de Portugal

Se existir Europa Federal, vai haver uma subordinação dos Estados pequenos aos Maiores. Conflitos de interesses, estratégias.
Porque é dificil pela sua história, geografia, sociedade e politicas os Países Europeus se tornarem numa especie de "Estados Unidos da Europa".
O que alias fracassou no tempo de Churchill e Monet

Francisco Castelo Branco disse...

Carlos

Não considero que seja necessário um reerguer da cortina de Ferro. Até porque essa ja está bastante destruida......

O que é preciso na UE é mais igualdade.
Espero que com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa haja mais "entre" os países europeus.
E que as decisões sejam "tomadas" pelo PE e nao pelo Conselho Europeu.
Deve haver mais poderes de legislação para o PE

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