quinta-feira, 19 de março de 2009

Depoimentos de Abril III - O 25 de Abril em contexto

A convite do Francisco Castelo-Branco tentarei desenhar uma pós-visão do 25 de Abril. Pós-visão não presa pelos ditames da prisão positivista, mas apenas pelo fatalismo da minha data de nascimento. Por isso não recordarei memórias que não tenho; não cairei em enredos politiqueiros ou novelísticos; e, acima de tudo, tentarei fazer uma análise contextual do antes e do pós.

Falar do 25 de Abril é não só invocar uma multiplicidade de ideários, que vão da esquerda à direita, como proclamar a chegada de Portugal ao clube das democracias. Não é por acaso que é em Portugal que surge a segunda vaga de democratização pós-guerra; com uma guerra colonial que perdurava desde 1961, acompanhado pelo crescente descontentamento corporativo-militar (ao que se lhe juntou algumas facções de carácter marxista no seio militar), com o eclodir da primeira crise petrolífera e com as continuadas pressões internacionais, que tanto Salazar como Caetano sabiam manobrar, Portugal via-se a braços com uma crise política interna que tinha como centro nefrálgico a nossa continuada gerência de dependências. O tal gerir de dependências, que no dizer de Bodin unidimensionaliza a formiga e o elefante, mas que no plano da prática diferencia as variadas soberanias, é e foi uma constante da nossa História. Se primeiro tivemos de partir para o Atlântico com as costas voltadas para o continente, depois tivemos de negociar a nossa soberania, primeiro com os franceses e depois com os ingleses, não só quando D. João VI partiu, como durante todo o século XIX onde continuou a perdurar a lógica Methuen e o fatalismo do incipiente industrialismo nacional. Aliás ficou provada a gerência externa durante toda a nossa guerra civil, de que a “vitória” de D. Pedro IV e dos ditos liberais foi mostra. E, mais tarde, com o falhanço da I República e com a negociação externa que Salazar sempre empreendeu para manter o situacionismo, principalmente no pós-guerra onde o Estado-Novo já não era contemporâneo, mas exótico em relação aos pós-colonialistas que fundaram a CECA e depois a CEE.

Essa negociação que empreendemos para manter de pé o regime, facilitou a continuação das colónias e o alimentar do situacionismo; este foi negociado com os EUA, de que as Lages se mantiveram como bastião, com a Inglaterra e mais tarde com a RFA, que acabaria por nos emprestar uns quantos dólares e nos venderia as armas para a guerra colonial. Com Salazar morto e deposto, Marcello Caetano traria o que muitos apelidaram de Primavera Marcellista; ora, essas supostas mudanças não eram mais do que a antiga receita de negociar internamente a continuação do regime, tal como Salazar fizera logo a partir de 1932: abarcar os ultras, alguns liberais e republicanos e resgatar o centro a-ideológico que balançasse o poder a seu favor; foi assim que se aprovou a Constituição de 1933 e se formou o Estado corporativista, seguindo em alguns aspectos o exemplo de Mussolini.

Voltando de novo atrás, temos de pensar que Salazar emergira do seu centro católico, num ambiente instável de pós-Grande Guerra, com os sucessivos governos e, fora espectador da falhada implementação da política económica de Afonso Costa; ora, ao chegar ao poder, quis ver assegurada não só a sua manutenção como da sua equipa, para poder sossegadamente manter a sua política económica que, aliás, era bastante parecida com aquela lançada por Costa poucos anos antes. Para o fazer teve de negociar internamente com os ultras, que tanto dentro dos militares como na sociedade iam crescendo a par dos movimentos fascizantes europeus, com os liberais agora receosos da crise económica mundial e que esperavam um governo forte e interventor e com alguns republicanos insatisfeitos. Tendo o apoio destes e da maioria dos militares, Salazar pôde, nos seus cinco primeiros anos, equilibrar as contas do Estado, enquanto agitava umas bandeiras nazis e se refugiava na nova visão de Armindo Monteiro sobre o império, subvertendo o ideal imperialista da Monarquia Constitucional e da I República. No meio perduraram as eleições para o legislativo e para a presidência da república, não só para acalmar alguns ânimos oposicionistas, como para relembrar que apenas Salazar e a sua ideologia existiam e mais nenhuma.

Ao chegar ao office, Caetano teve de enfrentar uma nova vaga de tecnocratas e burocratas emergentes da nova burguesia, acabados de sair das faculdades, e prontos a serem empregados no Estado social que Marcello prometia. Ao mesmo tempo, a oposição interna crescia, o que juntamente com os opositores ao regime, engrossavam a especulação sobre a manutenção do mesmo. Em 1973 Spínola publica Portugal e o Futuro; a frente na Guiné parecia completamente perdida; a crise petrolífera ameaça os mercados e a economia real; os capitães não são promovidos depois de chegar da selva; desenha-se um movimento corporativista no seio dos militares que levará à queda do regime. Perdidos os dois sustentáculos do regime, a Igreja e as chefias militares, nada mais restava que o arranque do processo democrático. Arranque lento, pois até 1976 tivemos Verão quente e Novembro de 75, e só em 1982 atingiria o pleno com as emendas constitucionais que estabeleceram a cassação do Conselho da Revolução.

Tivemos a descolonização, processo que incorreu em vários erros; tivemos na Europa o único caso de um governo de esquerda a liderar um processo de descolonização, o que trouxe alguns complexos e que não nos permitiu constituir uma Commonwealth de Estados. Entrámos na CEE, depois de negociado com Carlucci a manutenção ao centro do nosso sistema político, para que não surgisse Cuba na cabeça da Europa; vivemos, agora, o melhor dos regimes que tivemos, mas ainda com erros do passado, que continuam como proteínas da nossa genética social e política. Mantemo-nos afoitos à liberdade, não a entendemos da melhor forma, como diria António Alçada Baptista e digo a liberdade não dos revisionismos marxistas, mas a última liberdade do Homem; mantemo-nos fiéis à partidocracia que nos parte ao meio, à cunhocracia, ao sistema de bufos originário da Inquisição. Continuamos, não a desenhar o nosso melhor regime, mas em busca de um qualquer comprado num shopping center da eurocracia, esquecendo-nos da poesia que existe em cada um de nós. Precisamos de uma onda de liberdade que nos garanta sermos o que somos na nossa essência, mais do que simples dependentes de interdependências que vendem o nosso esforço quotidiano a milionários da economia de casino; e, se ainda sou optimista, acreditar que o 25 de Abril tenha sido um primeiro passo nesse sentido.

Bruno Gonçalves Bernardes, 2 Fevereiro 2009, Bruxelas.

3 comentários:

Francisco Castelo Branco disse...

Uma boa retrospectiva histórica e um excelente depoimento.

Obrigado Bruno

Bruno Gonçalves Bernardes disse...

Obrigado eu. E se houver oportunidade, mais contributos surgirão. Forte abraço

JBilro disse...

Muito bem Bruno. Históricamente um excelente texto, sem comentários adicionais. Como deves saber, o Expresso lançou um desafio aos seus leitores, com o objectivo de contribuirem com uma idéia-projecto sobre uma reforma político-social inovadora, que nos ajude a sair da crise, reforçados com uma nova identidade estrutural.
Desafio-te a contribuires.
Um abraço e pouca chuva...lol

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